Diário da Cratera Urbana

2008-10-02T13:20:00.004-03:00

Estou retomando a atividade de escrever periodicamente. Espero que quem acompanhou o Diário da Cratera Urbana possa responder às Cartas do Front Norte.

À guisa de despedida

2008-03-18T00:14:00.002-03:00

No dia 18 de maio de 2007 - um dia após os 149 anos de Santa Maria - eu iniciei este Diário da Cratera Urbana, com o despretensioso objetivo de acompanhar o quotidiano dessa extraordinária, complexa e contraditória cidade, procurando manter o olhar crítico – embora apaixonado – de um “estrangeiro” carinhosamente acolhido entre esses morros. O blogue extrapolou os limites previamente delineados. Nesses dez meses, assuntos de todo o tipo tiveram meu pitaco, nem sempre muito ajuizado. Questões nacionais e internacionais, fofocas da província e da aldeia, debates, dicas culturais, movimento estudantil em tempo real, política, futebol... enfim, praticamente, um bolichão de campanha, de tão sortido.

A “audiência” ultrapassou em muito minhas expectativas. Os encontros da “blogosfera”, então... ainda lembro minha emoção ao ser citado pela primeira vez no La Vieja Bruja... ou ao encontrar os links deste Diário no Animot, no Caldo de Tipos, no Nevrálgico e tantos outros igualmente importantes para mim. Foi uma experiência gratificante ouvir as pessoas comentando algum texto do blogue, ou ver um novo conhecido perguntando se eu era “o cara que escreve o Diário da Cratera Urbana”.

Minha meta era “cobrir” o ano do sesquicentenário de Santa Maria. Nesse meio tempo, falar do seu cosmopolitismo, confrontando-o com o provincianismo. Falar da cidade que acolhe tão bem os “estrangeiros” e segrega tanto o seu povo. Mostrar seus encantos, presentes onde quer que se olhe, mesmo em fotos “sem foco nem sentido”. Quis trazer à tela o dia-a-dia dos estudantes da UFSM, das lutas e debates do Movimento Estudantil, do qual participei durante tanto tempo. Comentar a política local, as questões que mexiam com a opinião pública da cidade. Juntar minha voz fraca ao coro dos que ousam destoar da opinião dominante, imposta pelos veículos da grande mídia.

Acredito que tenha feito um pouquinho de cada coisa. Manter o Diário da Cratera Urbana me fez aprender muito sobre o poder da comunicação. Expor minhas idéias publicamente me deu a oportunidade de amadurecê-las.

Contudo, estou deixando a Cratera Urbana antes do que esperava. Numa dessas guinadas inesperadas da vida, parto para o norte do país. Estou indo para Santarém, Pará, com a disposição de lutar nas fileiras da Reforma Agrária. Não sei das condições dessa nova fase, se serei obrigado a deixar a blogosfera – ao menos como colaborador, pois leitor serei sempre –, mas o certo é que não serei mais o redator do Diário da Cratera Urbana. Espero que o blogue continue, em outras mãos.

Agradeço aos leitores, aos que deixaram seus comentários e, principalmente, aos colaboradores, cujos artigos foram publicados aqui. Aos companheiros dessa verdadeira rede alternativa de comunicação, deixo meu abraço solidário e meu apoio nessa luta contra gigantes. Quixotesca, difícil, mas necessária.

2008-03-06T13:26:00.002-03:00

Polícia bate nas mulheres da Via Campesina que ocupam área da Stora Enso no RS

por Comissão Pastoral da Terra - CPTRS

Cerca de sessenta policiais armados com revólveres, cacetetes, bomba de efeito moral, cachorros e cavalos bateram nas mulheres da Via Campesina que haviam ocupado, ontem, dia 04/03, a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul.

A policia isolou o local desde as 11h não permitindo o acesso de alimentos, de água e nem, mesmo, o acesso da imprensa. Por volta das 17 h, para cumprir ordem de reintegração de posse, sem possibilidades de negociação, a policia chegou batendo, encurralando e jogando as mulheres no chão. Além de humilharem e ferirem mais de 60 mulheres, diversas foram presas e tiveram seus pertences recolhidos e danificados.

As demais mulheres cerca de 900 e 250 crianças foram obrigadas a seguir para o ginásio municipal de Santana do Livramento, onde permanecem. As mulheres que sofreram agressões estão fazendo exame de corpo delito no hospital municipal.

A Comissão Pastoral da Terra repudia a violência da polícia e a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização dos movimentos sociais.

Este ato na fazenda Tarumã é uma ação para denunciar as ilegalidades das grandes empresas do agronegócio que estão adquirindo terras de forma ilegal e plantando o monocultivo do eucalipto.

A empresa Stora Enso é sueco finlandesa e pela legislação brasileira não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Mas essa multinacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios de eucaliptos.

A Via Campesina reivindica a anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira. Na avaliação das mulheres essa medida só beneficia empresas estrangeiras como a Stora Enso.

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Charge: Vázques

A sucessão no Império e a morte nas colônias

2008-03-05T08:30:00.004-03:00

A América Andina está sendo palco de uma histórica “guinada à esquerda”. Na maioria dos países que a compõem, os governos têm se destacado pelo forte combate ao imperialismo estadunidense. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, lideram um movimento no sentido de uma integração regional soberana, tal qual a preconizada pelo Libertador Simon Bolívar. Paulatinamente, a esquerda vem obtendo vitórias eleitorais significativas em toda a América Latina, fortalecendo a resistência à ingerência dos Estados Unidos na região. Recentemente, o Equador elegeu Rafael Correa, economista que havia deixado o cargo de Ministro do governo anterior por não concordar com acordos comerciais que favoreciam grandes empresas petrolíferas estrangeiras, em detrimento dos interesses do país.

Enquanto isso, nos EEUU, o provável candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama – fenômeno de popularidade que está sendo comparado a John F. Kennedy – acena com diversas possibilidades de mudança na postura do país, contrariando fortes interesses sempre guardados por Bush, como os das companhias petrolíferas e armamentistas. Ao que tudo indica, John McCain – possível candidato republicano – terá grande dificuldade em dar seqüência à era conservadora que se instalou no Império desde o primeiro governo George Walker Bush (ou será que desde George Herbert Bush, passando por Clinton?).

Nesse cenário é que o exército colombiano – o qual conta com apoio das Forças Armadas estadunidenses – bombardeou um grupo de pessoas em território equatoriano, sob a alegação de se tratarem de “terroristas” ligados às FARC. Na verdade, guerrilheiros que negociavam a libertação de reféns de guerra. O ato gerou um grave incidente diplomático, colocando os dois países em pé de guerra e explicitando um conflito cuidadosamente construído ao longo dos últimos anos.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe – que era sócio de Pablo Escobar, como denunciou a amante do narcotraficante –, desde que assumiu o governo, adotou o discurso de “endurecimento contra o terrorismo”, alinhando-se à política internacional de George Bush, sendo, hoje, o principal aliado dos EEUU na América Latina. Algo assim como Israel no Oriente Médio, guardadas as diferenças de contexto. Apesar do sucesso que Chávez vem obtendo em negociar a libertação de reféns das FARC – sinalizando, quem sabe, para um início de pacificação –, Uribe tem atacado repetidamente o vizinho venezuelano, imputando a ele ligações com o “terrorismo internacional”.

Embora minhas parcas duas décadas e pouco de vida, essa história me faz lembrar de muita coisa. Lembro de 2001, quando Bush – depois de eleições fraudadas – assume o poder sob uma séria crise de legitimidade. Veio o providencial 11 de setembro e toda a cruzada messiânica “anti-terror”, ao melhor estilo santo ofício, que o transformou em um dos presidentes mais populares da história estadunidense, apesar da recessão econômica. Lembro que o mesmo discurso baseado no medo do “terrorismo” conseguiu sustentar a tomada do congresso, em 2002, e a reeleição, em 2004. Lembro de Bush reafirmando o apoio de deus à sua guerra contra o “Eixo do Mal” – inimigo tão conveniente quanto o inimigo externo de que falava Orwell –, no qual pode ser incluído qualquer opositor de sua cruzada moderna.

Quanto tempo levaria para que os insubordinados bolivarianos da América do Sul (o tradicional quintal das petrolíferas e bananeiras) fossem incluídos na lista dos terroristas infiéis?

Pois bem. Eis que Álvaro Uribe, o ex-sócio de Escobar e agora marionete de Bush, após ter invadido o Equador “por engano”, diz ter encontrado provas da ligação de Hugo Chávez com o terrorismo internacional – como o presidente colombiano chama aos movimentos políticos do seu país. Mais: diz que Equador e Venezuela têm relações com grupos terroristas. Isso os credencia à entrada definitiva no "Eixo do Mal"?

O que seria capaz de mobilizar mais os patrióticos cidadãos estadunidenses do que o discurso emocionado de Barack Obama? Uma guerra na América Latina?

Enquanto isso, no Quartel de Abrantes...

2008-02-27T08:27:00.002-03:00

O caso DETRAN/FATEC causou escândalo nacional, alguns envolvidos ficaram alguns dias presos, foi aberta uma CPI na Assembléia Legislativa, outros escândalos similares surgiram e, agora, todos começam a esquecer. Entrou para o rol dos casos de corrupção do país.

É nisso que as raposas velhas da administração central da UFSM estão apostando. A FATEC agora é FATECIENS. Mas só o nome mudou. No apagar das luzes do semestre passado, com escândalo ou sem escândalo, com investigação ou sem investigação, o Conselho Universitário aprovou 19 convênios entre UFSM e FATEC. Detalhe: todos foram para a pauta da última reunião antes das férias – quando o quorum é reduzidíssimo. Na pauta ainda estavam a aprovação das contas da FUNDAE – a outra fundação de “apoio” – e a criação de 4 cursos à distância, também um tema muito polêmico.

Em síntese: tudo como antes da Operação Rodin.

Justiça seja feita aos bons jornalistas

2008-02-26T11:56:00.004-03:00

Quando das minhas críticas aos proto-jornalistas da UFSM, sempre fiz a ressalva de que havia gente boa no Curso de Comunicação Social. Uma das pessoas a quem me referia é o Willian Araújo que, entre outras coisas, apresenta o Pró-Música e redige o OpiniaOposta.

Pois bem, há algum tempo ele e os colegas Raero Monteiro e Otávio Chagas (aos quais estendo os cumprimentos) fizeram - para .txt, veja só! (sem trocadilho) - uma investigação na nossa conhecida FATEC. Resultado: os estudantes repórteres descobriram as irregularidades na aplicação de recursos públicos, advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Pimenta (PT). A investigação serviu de base para as reportagens acerca do assunto nos principais jornais do Rio Grande do Sul e mesmo do "centro" do país.

Na ocasião, lamentavelmente, a nossa .txt decidiu não publicar a matéria dos seus colaboradores, de forma que o crédito pela descoberta lhes escapou. Contudo, eis que o terceiro número do periódico preferido deste que vos fala, traz a história toda, que é contada pelo próprio Willian Araújo, no OpiniaOposta (o melhor é que dá pra ler a reportagem sem ter que pegar uma .txt).

Nevrálgico!?: STF e a Liberdade de Imprensa

2008-02-23T21:10:00.006-03:00

O Júlio Canello vem analisando a decisão do Min. Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa, de 1967. A ação, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), requer a declaração, pelo STF, de que determinados dispositivos da Lei de Imprensa não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 e outros precisam de interpretação compatível com a Carta Magna.

Em sede liminar, o Relator acolheu parcialmente o pedido, declarando suspensos processos judiciais baseados nos dispositivos questionados da Lei de Imprensa. Conforme O Globo, a decisão do Min. Ayres Britto não atinge as ações de fiéis da Igreja Universal contra empresas jornalíticas, pois as mesmas não são fundamentadas na lei em questão.

Como disse em comentário lá no Nevrálgico!?, considero a Lei de Imprensa um diploma legal vetusto e inadequado, que instrumentalizava a censura da Ditadura Militar e que, por essas razões, encontra-se praticamente em desuso. Contudo, surpreende, nesse caso, o julgamento em sede cautelar, antecipando efeitos da decisão final. Desconheço os processos judiciais apontados pelo PDT, porém a incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição Federal existe há 19 anos. Por que justamente agora tornou-se tão urgente?

Lembrei do dossiê do Nassif acerca da Veja, em que ele trata da ação combinada entre as matérias da imprensa e as decisões judiciais. Num momento em que a mídia vem sendo fortemente questionada, a decisão parece reforçar as trincheiras dos grandes órgãos de de comunicação. Se fortalece a idéia de que qualquer forma de questionamento da imprensa - mesmo o judicial, direito básico de qualquer cidadão no Estado Liberal - trata-se de tentativa de censura.

A proteção da liberdade de imprensa deve ter como contrapartida necessária a responsabilidade pela livre expressão. Contudo o que as empresas jornalíticas - e muitos jornalistas - aspiram é pairar intocável àcima da lei, com poderes ilimitados e nenhuma responsabilidade por seus atos, tal qual um soberano do absolutismo.

Lula é o álibi de Mainardi

2008-02-22T05:45:00.003-03:00

O caso Nassif vs. Veja ameaça abalar as estruturas do jornalismo brasileiro. Até agora não tinha me inteirado do conteúdo das denúncias que o jornalista Luís Nassif vem publicando em seu blog a respeito da revista da Editora Abril. Nesta madrugada, seguindo o caminho indicado pelo Animot, li o dossiê, um verdadeiro raio-X da história recente do periódico. O interessante é que, com a repercussão das denúncias, veio o contra-ataque da Veja, se utilizando de todo seu jogo sujo. No entanto, ao que parece, desta vez o semanário encontrou o padre bêbado, como se diz na Fronteira. Nassif é um adversário difícil de ser intimidado.

Ameaças veladas ou explícitas, perseguições, assassinatos de reputação e chantagens são algumas das armas usadas pela revista em prol de interesses políticos e, principalmente, comerciais. Este é o ponto do último texto da série: Lula é meu álibi. Nele Nassif demonstra que as razões de Veja, e especialmente seu principal colunista, Diogo Mainardi, atacar com tanta virulência o Presidente da República e o PT vão muito além da irresponsabilidade jornalística e da posição ideológica conservadora de ultra-direita. Envolver Lula é o recurso usado para dar uma conotação política aos interesses particulares escondidos sob as “denúncias” – na maioria dos casos, interesses de um personagem bem conhecido na cena política brasileira: Daniel Dantas, o banqueiro “orelhudo” – como diria Mino Carta.

Não sei quais serão as conseqüências dessa verdadeira batalha travada no campo da comunicação. Mas o dossiê de Nassif, com seus desdobramentos, demonstra uma nova conjuntura na produção e circulação de informações, ocasionada pela democratização crescente da internet. Nessa nova conjuntura, torna-se cada vez mais difícil a imposição da visão unilateral por parte dos aparelhos ideológicos tradicionais.

Quem ainda não está a par da questão, não perca tempo. A série de artigos, inciada por A catarse e a mídia, surpreende o leitor mais perspicaz.

O Grêmio de Roth III

2008-02-22T00:36:00.002-03:00

Estou muito confiante nesse Grêmio do terceiro governo Roth. Posso estar enganado, mas tive essa mesma sensação após os primeiros jogos de Mano Menezes, ainda na segunda divisão. Há alguns fatores objetivos para explicar meu otimismo: Victor é um grande goleiro – no futuro se falará nas eras de Mazzaropi, Danrlei e Victor. O grupo conta com, no mínimo, três laterais versáteis e de qualidade. A gurizada vinda das categorias de base promete: Willian Magrão, Maylson, Leo, Adilson, entre outros.

A contratação de reforços também foi acertada: além do goleiro, eu destacaria o atacante Perea. A priori, não gosto de jogadores do estilo de Roger. Porém, acredito que possa dar um diferencial necessário ao time, como já o fez Zinho em outra época. E a raça que faltar a Roger é seguramente compensada com o que sobra de raça a Eduardo Costa. Além do mais, o cara traz a Déborah Secco para o Olímpico.

No más, acho Celso Roth um bom técnico, identificado com a cultura gremista. Seu maior “defeito” é não paparicar os repórteres e comentaristas que gostam de escalar time e demitir treinadores.

Porém, meu otimismo se explica, sobretudo, por fatores subjetivos. É o jeito de jogar, a cara do time, o clima. É os jogadores correndo para cumprimentar a Geral depois da partida. E nessa questão de postura, o técnico e as lideranças são fundamentais. Além de Roth e de alguns jogadores, como Eduardo Costa e Pereira, eu destacaria uma figura dos bastidores: Paulo Pelaipe. Clássico cartola enrolão e briguento, Pelaipe sabe “criar clima” e, ainda, entende de futebol.

Há muito tempo não ouvia falar tão mal de um clube quanto do Grêmio no início deste ano. As previsões apocalípticas que foram feitas antes do Gauchão estão se desvanecendo jogo a jogo. Posso estar errado, mas tenho a impressão de que a terceira era Roth vai ser duradoura.

O crepúsculo de um herói

2008-02-21T04:53:00.005-03:00

"Ser tão prudentes no êxito quanto firmes na adversidade é um princípio que não pode ser esquecido. O adversário a derrotar é extremamente forte, mas o mantivemos longe durante meio século. Não me despeço de vocês. Desejo apenas lutar como um soldado das idéias."

Fidel Castro não mais concorrerá nas eleições ao cargo que ocupa há três décadas. A decisão do Comandante-em-Chefe não terá tanta repercussão no socialismo de Cuba - assentado no seu povo e não dependente de um líder - quanto no imaginário de cada socialista espalhado pelo mundo. A importância desse mito, como Lula o qualificou, ainda não pode ser avaliada em toda sua extensão. No tribunal, após o atentado ao Quartel de Moncada, Fidel afirmou "a História me absolverá". Creio que o julgamento esteja começando.

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Texto completo da mensagem publicada nesta terça-feira (19) pelo jornal do Partido Comunista de Cuba, o Granma, no qual o presidente cubano anuncia que não concorrerá ao cargo na próxima reunião do Parlamento, domingo (24).

Prometi a vocês na sexta-feira, 15 de fevereiro, que na próxima reflexão abordaria um tema de interesse para muitos compatriotas. A mesma adquire desta vez a forma de mensagem.

Chegou o momento de postular e escolher o Conselho de Estado, seu presidente, vice-presidentes e secretário.

Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos. Em 15 de fevereiro de 1976 foi aprovada a Constituição Socialista por voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos eleitores.

A primeira Assembléia Nacional foi constituída em 2 de dezembro daquele ano e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.

Antes, tinha exercido o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo.

Sabendo de meu estado grave de saúde, muitos no exterior pensavam que a renúncia provisória ao cargo de presidente do Conselho de Estado, que deixei nas mãos do primeiro-vice-presidente, Raúl Castro Ruz, em 31 de julho de 2006, fosse definitiva.

O próprio Raúl, que adicionalmente ocupa o cargo de Ministro das FAR (Forças Armadas Revolucionárias) por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do partido e do Estado foram resistentes a me considerarem afastado dos meus cargos, apesar do meu estado precário de saúde.

Minha posição era incômoda frente a um adversário que fez tudo o imaginável para se desfazer de mim e ao qual não queria agradá-lo.

Mais adiante, pude recuperar o controle total da minha mente, a leitura e meditar muito, devido ao repouso. Tinha forças físicas suficientes para escrever por longas horas, o que fazia durante a reabilitação e os programas de recuperação. Um elementar bom senso me indicava que essa atividade estava a meu alcance.

Por outro lado, sempre me preocupei, ao falar da minha saúde, em evitar ilusões de que, no caso de um agravamento do quadro adverso, trariam notícias traumáticas a nosso povo no meio da batalha. Prepará-lo para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta.

Nunca deixei de destacar que se tratava de uma recuperação 'não isenta de riscos'. Meu desejo sempre foi cumprir o dever até o último momento. É o que posso oferecer.

A meus compatriotas, que fizeram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo âmbito devem ser adotados acordos importantes para o destino de nossa Revolução, comunico a vocês que não aspirarei nem aceitarei -- repito -- não aspirarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-em-Chefe.

Em breves cartas dirigidas a Randy Alonso, diretor do programa 'Mesa Redonda' da televisão nacional, que foram divulgadas por minha solicitação, foram incluídos discretamente elementos da mensagem que hoje escrevo, e nem sequer o destinatário das mensagens conhecia meu propósito.

Confiei em Randy porque o conheci bem quando ele era estudante universitário de jornalismo, e me reunia quase todas as semanas com os principais representantes dos alunos, que já eram conhecidos como o coração do país, na biblioteca da ampla casa de Kohly, onde se abrigavam. Hoje, todo o país é uma imensa universidade.

Parágrafos selecionados da carta enviada a Randy em 17 de dezembro de 2007:

'Minha mais profunda convicção é de que as respostas aos problemas atuais da sociedade cubana -- que possui uma média educacional próxima de 12 graus, quase um milhão de pessoas com ensino superior completo e a possibilidade real de estudo para seus cidadãos sem nenhuma discriminação -- requerem mais soluções para cada problema concreto do que as contidas em um tabuleiro de xadrez.

Nenhum detalhe pode ser ignorado, e não se trata de um caminho fácil, se é que a inteligência do ser humano em uma sociedade revolucionária prevalece sobre seus instintos.

Meu dever elementar não é me perpetuar em cargos, ou impedir a passagem de pessoas mais jovens, mas fornecer experiências e idéias cujo modesto valor provém da época excepcional que pude viver. Penso como (Oscar) Niemeyer que é preciso ser conseqüente até o final'.

Carta de 8 de janeiro de 2008:

'Sou decididamente partidário do voto unido (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi o que nos permitiu evitar as tendências de copiar o que vinha dos países do antigo bloco socialista, entre elas a figura de um candidato único, tão solitário e ao mesmo tempo tão solidário com Cuba.

Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialismo, graças à qual pudemos continuar o caminho escolhido. Tinha muito presente que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho.

Portanto, trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramas.

Felizmente nosso processo conta ainda com quadros da velha-guarda, junto a outros que eram muito jovens quando começou a primeira etapa da Revolução.

Alguns quase crianças se incorporaram aos combatentes das montanhas e depois, com seu heroísmo e suas missões internacionalistas, encheram de glória o país. Contam com autoridade e experiência para garantir a substituição.

Dispõe igualmente nosso processo da geração intermediária que aprendeu conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução.

O caminho sempre será difícil e exigirá o esforço inteligente de todos. Desconfio dos caminhos aparentemente fáceis da apologética, ou da autoflagelação como antítese. É preciso se preparar sempre para a pior das hipóteses.

Ser tão prudentes no êxito quanto firmes na adversidade é um princípio que não pode ser esquecido. O adversário a derrotar é extremamente forte, mas o mantivemos longe durante meio século.

Não me despeço de vocês. Desejo apenas lutar como um soldado das idéias. Continuarei a escrever sob o título 'Reflexões do companheiro Fidel'. Será mais uma arma do arsenal com o qual se poderá contar. Talvez ouçam minha voz. Serei cuidadoso.

Obrigado,

Fidel Castro Ruz

18 de fevereiro de 2008

17:30 horas.

Urbanismo: polêmica interessante

2008-02-17T03:23:00.003-03:00

Do Le Monde Diplomatique Brasil:

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Vale a pena boicotar o IPTU?

Lançado no Rio, movimento para atrasar o imposto abre debate entre a esquerda. Para Elizabeth Carvalho é um sinal de vida na cidade, e pode evoluir para a reivindicação do Orçamento Participativo. Alexandre Mendes rebate: "a nobreza carioca teme a emergência da periferia — e quer barrá-la".

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Citação

2008-02-16T18:50:00.002-02:00

A mesma lei da natureza que nos dá acesso à propriedade, também a limita. [...] Podemos fixar o tamanho da propriedade obtida pelo trabalho pelo tanto que podemos usar com vantagem para a vida e evitando que a dádiva se perca; o excedente ultrapassa a parte que nos cabe e pertence a outros.
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A passagem acima é do Segundo Tratado sobre o Governo, de John Locke, o pai do Liberalismo Político. Jamais vi um “liberal” citá-la.

Artigo: Rumos do PT

2008-02-12T22:30:00.000-02:00

Do PT/SP.

A verdadeira mensagem: uma nova maioria no Partido

por Angélica Fernandes e Marcel Frison

A primeira reunião do novo Diretório Nacional do PT que definiu a composição da nova Executiva nacional mostrou que há uma nova maioria em consolidação. Essa maioria, contudo, não reflete o debate político e nem a correlação de forças que emergiram do III Congresso e do PED de 2007.

Os representantes do CNB (Construindo em Novo Brasil) e de Mensagem ao Partido argumentaram na reunião que se tratou de um acordo pontual com o objetivo de construir uma "maioria organizativa". Mas o que vimos na seqüência foi a apresentação de um texto comum acerca da conjuntura defendido pela CNB e Mensagem . A conclusão a que chegamos é que não se trata de aliança pontual, mas de uma nova maioria: com acordo tático e programático.

A nosso ver, essa nova maioria (mesmo que "pontual" como a caracterizam seus integrantes) interrompe processo de transição iniciado pós-crise do 2005. A principal lição que parecíamos ter aprendido naquele trágico momento é que não devemos esquecer a origem daquela crise, que, aliás, se repetiu em 2006 (episódio do "dossiê", ou "aloprados"). A definição sobre a origem da crise sempre nos distanciou - e muito - das concepções da Mensagem, pois, para eles, o núcleo do problema não foi a política de centro-esquerda implementada desde 1995, mas sim uma questão de ordem "ética".

Para nós, a crise de 2005 teve origem nas opções políticas e organizativas de uma maioria – o ex-campo majoritário, que sufocou a democracia e rebaixou nosso programa. Ao longo de quase dez anos, essa antiga maioria desconstituiu politicamente nossas instâncias. O resultado desta política foi a quase destruição de nosso partido.

Portanto, diferentemente de a Mensagem nunca acreditamos que a origem desta crise estivesse localizada simplesmente no rompimento dos parâmetros "éticos" por um grupo, mas sim, no rompimento promovido pelo ex-campo majoritário com nosso programa histórico e estratégico.

O equivoco de a Mensagem repousa no diagnóstico de que os problemas que enfrentamos eram meramente comportamentais e a sua solução na adoção de uma postura mais "ética" ou "republicana".

O que informa a ética, os princípios e os valores a serem vividos dentro de uma determinada organização política e nas suas relações sociais, é o seu caráter (ou natureza) e a sua estratégia.

A tentativa de transformação do PT num partido eleitoral e a hegemonia de uma estratégia de centro-esquerda deu guarida para que alguns dos nossos dirigentes se sentissem à vontade para fazerem o que fizeram.

Ao enfatizar um discurso programático centrado pura e simplesmente na idéia da "revolução democrática" e no conceito de "republicanismo", abandonando a ênfase na ruptura e na estratégia socialista, a Mensagem pode conduzir o partido de tal forma em que se mantenha um ambiente onde os erros do passado possam retornar. Aqui reside nossa grande diferença.

É de se perguntar, por exemplo, se é "ético" ou "republicano" passar uma campanha atacando duramente um determinado agrupamento e depois aliar-se com o mesmo em busca de espaços não conquistados pelo voto? Ou ainda, operar deliberadamente na quebra da democracia interna não permitindo que se expresse na Executiva Nacional a vontade da base partidária colhida nas urnas durante o PED?

Pode ser "ético", contudo, certamente não é nada "republicano". Ao impor uma composição na qual coube à chapa CNB e a chapa Mensagem os três principais cargos – secretaria de organização e finanças com CNB e secretaria geral com a Mensagem, assistimos a retomada do controle quase absoluto da estrutura partidária por uma nova maioria.

Uma concentração de poder semelhante à que contribuiu para que enfrentássemos a maior crise da nossa história.

Outro elemento, além da quebra da democracia interna, é a implementação, por parte da CNB e da Mensagem, de uma política de isolamento da chapa Partido é pra Lutar e de seu candidato a presidente e a tentativa de neutralização da esquerda petista (que também perdeu espaço na composição da nova Executiva).

Diferentemente da tradição do PT (onde a segunda força ocupa a secretaria geral, como símbolo de uma síntese política), nesta composição imposta pelo CNB e Mensagem, restou à chapa Partido é Pra Lutar apenas uma vice-presidência e a Secretaria de Assuntos Institucionais e a Mensagem, além da Secretaria-Geral, ficou com a Formação Política, anteriormente ocupada pela A Esperança é Vermelha.

É de se lamentar que esta situação acabou por gerar o afastamento, embora voluntário, de Jilmar Tatto da Executiva Nacional, companheiro que conquistou no voto o direito de disputar o segundo turno com Ricardo Berzoini.

A explicação para isto pode ser encontrada no próprio segundo turno. A Mensagem, como não conseguiu se constituir como novo pólo dirigente, e não teve seu candidato na fase final da disputa, operou um giro e apoiou, na prática, Ricardo Berzoini. Embora não tivesse declarado apoio formal, os líderes da Mensagem foram a ponta de lança dos ataques mais agressivos à candidatura Jilmar Tato, apoiada no segundo turno pela esquerda petista.

E, agora, continua esse movimento e compõe com a CNB a nova maioria organizativa e política no Diretório Nacional do PT. O que esperar da nova maioria? Qual a política para o próximo período? Como se dará a relação com as outras forças do PT (já que a montagem da nova executiva não foi feita de forma pouco democrática e inclusiva)? São muitas perguntas. Mas uma certeza já podemos ter: a verdadeira mensagem ao Partido era a constituição de uma nova maioria. Ao que tudo indica, tão velha quanto a outra.

Angélica Fernandes é secretária estadual de formação política do PT-SP e membro do Diretório Nacional do PT.

Marcel Frison é membro do Diretório Nacional do PT

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

E nós assistimos...

2008-02-10T04:32:00.000-02:00

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Meu observatório precário,
instalado na janela
do décimo segundo andar,
em um quarto e sala apertado,
não revela, nem mesmo,
o abandono dos desamparados!
Espio negros famélicos
revirando sacos de lixo
e penso na tristeza infinita
de não ter um amor!
Meus escritos são egoístas.
Vaidosamente egoístas!
Sou como aquele fotógrafo
que espreita o urubu
que espreita a criança
morrendo de fome!
Joan Baez canta no vinil
-Las Madres Cansadas-
Eu fecho a janela
e os olhos...

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A célebre foto Vulture de Kevin Carter, que suicidou-se algum tempo depois de registrar a imagem. O texto primoroso é parte do poema A Dor do Fingidor, de Paulo Vilmar, meu poeta preferido no momento.

Fotos: créditos

2008-02-08T01:23:00.000-02:00

(Anelise Witt)

(Finbarr O'Reilly - prêmio do World Press Photo)

(Finbarr O'Reilly)

(Ut Cong Huynh)

(Charlie Cole)

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Como diria o Google: imagens possivelmente reduzidas e protegidas por direitos autorais.

Artigo

2008-02-08T00:28:00.000-02:00

Fotografia enquanto arte e denúncia
por Anelise Witt

Qualquer pessoa que dedique algum tempo a reflexão sobre a sociedade atual já pode perceber o quão a tecnologia digital está inserida em nossas vidas. Um bom exemplo de aparelho revolucionado pelos avanços da tecnologia é a máquina fotográfica. No início do século era artigo raro, pouquíssimas pessoas a possuíam devido seu elevado valor. Com o andar da carruagem pelos anos do “século das revoluções”, o século XX, observamos que este aparelho capaz de congelar um instante e passá-lo para o papel, com perfeição jamais alcançada pelos maiores mestres da pintura naturalista desde o início da história da arte, diminui em tamanho e aumenta em números.

A máquina fotográfica analógica profissional torna-se uma aliada dos artistas, publicitários e jornalistas, e ganha também sua forma compacta, para “pessoas comuns” registrarem seus momentos com autonomia. Acelerando bruscamente nosso passeio pelo século passado, chegamos à era digital, e a máquina fotográfica também entra nessa. As facilidades dessa tecnologia são enormes, o custo cai consideravelmente, o que democratiza o acesso a essa ferramenta tão útil ao homem. Hoje, qualquer um com uma máquina digital é apto a produzir e editar suas fotos sem necessidade de intermediários, mas não é porque sabemos escrever que seremos todos poetas ou escritores, tirar fotos não faz de ninguém fotógrafo ou artista.

A fotografia já conquistou seu lugar ao sol no universo das artes, é considerada uma linguagem expressiva legítima. A intenção do fotógrafo é o que faz a diferença entre as fotografias artísticas, documentais e publicitárias. A fotografia enquanto arte ganha vantagem por conseguir agregar todas as outras e ainda sim permanecer com seu status artístico. Essa característica é presente na arte contemporânea, não só em fotografia, mas em todas as outras linguagens plásticas expressivas, a tênue divisória deixada pelo modernismo do início do século é totalmente rompida.

Entre os tantos “ismos” do modernismo, podemos mencionar o Realismo Socialista, que na linguagem da fotografia utilizou sensivelmente o caráter documental da fotografia jornalística para produzir uma arte politicamente engajada. Ben Shahn dedicou parte de sua carreira de artista em retratar os trabalhadores do campo, seu trabalho artístico é inegável, porém a denúncia, típica do jornalismo, também está presente.

Para eternizar esses momentos enquadrados por humanos e congelados por uma máquina, o World Press Photo premia todos os anos a fotografia mais marcante. A premiação ajuda a dar visibilidade, imagens como a menina queimada na guerra do Vietnã , e o protesto de estudantes na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que ficaram guardados na memória de toda a humanidade, e serviram para, ao menos, uma reflexão sobre a insanidade e crueldade que o homem é capaz. O fotógrafo premiado em 2005 foi Finbarr O’Reilly, um inglês que mora desde 2000 no Senegal, África.

O’Reilly estava em centro de emergências alimentares na Nigéria, mantido por Médicos Sem Fronteiras, por ter comido um espaguete feito com água contaminada. Considerava-se com sorte, pois ao menos tinha o que comer, a maioria dos que esperavam por uma consulta médica estavam com séria desnutrição. Ao esperar por atendimento, o fotógrafo observou uma cena que o fez esquecer por instantes que estava ali para ser tratado, e não a trabalho. Finbarr fotografou Fatou Ousseini, uma mãe que levava seu filho com danos visíveis decorrentes da alimentação insuficiente. A criança de apenas um ano, Alassa Galisou, já apresentava sintomas de desnutrição grave, sua pele já não estava presa aos músculos, o que dava a impressão de serem garras, e não uma mão infantil como era de se esperar. A situação fez com que Finbarr se sentisse no dever de registrá-la, mostrar que Fatou não é um caso único, ela representa um povo inteiro que está sofrendo com doenças tratáveis como a desnutrição, malária, tuberculose e a fome. Essa doenças matam muito mais que a AIDS, e todas elas tem cura.

A fotografia de O’Reilly mistura horror e beleza. Não a beleza das coisas harmônicas e agradáveis, mas a beleza poética que há no ordinário e no horrível. Os que possuem uma sensibilidade perceptiva enxergam além da pura informação visual, não vêem apenas uma mulher e seu filho, mas uma densa atmosfera de significados.

Na mesma época estava ocorrendo o mega-evento LIVE 8, decorrente do G8. O show tinha o objetivo de unir astros da música em cinco shows ao redor do mundo durante 24 horas para chamar a atenção para a crise na África.

A situação na África é sem dúvida emergencial, um continente inteiro em desespero, os que deviam ajudar, pois estão em posição de líderes, não o fazem. A corrupção é a pior das doenças, pois não é tratável por medicamentos, a falta de honestidade e ética são males muito piores, só o próprio “doente” pode curá-la. Infelizmente essa situação não é um mal que afeta só os africanos, aqui no Brasil também vivemos essa realidade. O nordeste é a região mais afetada, a que mais sofre com a corrupção desmedida, mas também não é a única. O Rio Grande do Sul é o estado com maior IDH e ainda sim encontramos seres humanos em situações piores que de animais. O brilhante documentário Ilha das Flores de Jorge Furtado, que recebeu premiações de nível internacional, mostra uma realidade que nos parece ficção, e seria muito bom se realmente fosse. O documentário foi filmado na capital Porto Alegre, mas mesmo em Santa Maria, uma cidade interiorana também chamada de cidade universitária, com um número expressivo de elite intelectual, nos deparamos com imagens desconcertantes.

O calçadão de Santa Maria é um ponto comercial privilegiado, mas em meio aos transeuntes preocupados com seus compromissos e com as vitrines, vemos mães índias com seus filhos sentados no chão com alguns artigos artesanais a venda ou apenas a espera de algumas moedas, sem perspectiva alguma, a não ser de sobreviver. Talvez muitos de nós já estejamos acostumados com essa cena, passamos reto com nossos mp3 players e Ipods no ouvido, esquecendo do nosso entorno, pois temos planos pra vida toda, estamos aqui para conseguir nosso diploma e exercer a profissão que escolhemos.

Para alguns a arte é supérflua, que só é de interesse de classes economicamente favorecidas, pois dispõem de recursos para o consumo e desfrute dela. Parte da afirmação é verdadeira, o dinheiro facilita o acesso à cultura, e a arte está inserida no contexto cultural. Segundo a ONU, as três necessidades básicas do homem são a saúde, educação e cultura. Alguns acham que a saúde é o mais importante, e sem dúvida é, mas quem faz uma escolha dessas está sem as necessidades básicas supridas, ou é um ignorante por vontade própria. A fotografia enquanto arte é cultura e é conhecimento, pode ser também uma ferramenta de denúncia de injustiça aos que nem ao menos possuem saúde, que ficam em filas de espera em um centro de atendimento no meio da África com a morte a espreita.

Anelise Witt é estudante de Artes Visuais da UFSM. Algumas de suas obras podem ser vistas aqui.

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Legalidade da política de cotas é incontestável

2008-02-06T15:04:00.000-02:00

As ações judiciais questionando as ações afirmativas nas Universidades Federais vêm sendo, uma a uma, derrotadas nos tribunais. Recentemente, uma medida liminar que suspendia a reserva de vagas na UFSC foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No dia 24 de janeiro, a Justiça Federal negou o pedido de seis vestibulandos da UFRGS que se sentiram prejudicados pelo sistema de cotas da Instituição.

Em Santa Maria, o sistema de reserva de vagas também foi questionado, no entanto, por outros motivos. Conforme reportagem do Diário de Santa Maria, no dia 16 de janeiro, a Defensoria Pública, representando cinco vestibulandas afro-descendentes, impetrou Mandado de Segurança questionando a exigência do ponto de corte para cotistas. A antecipação dos efeitos da tutela, requerida na ação, foi rechaçada em primeira e segunda instância. Embora o mérito da causa ainda esteja em apreciação do Judiciário, o indeferimento da liminar indica a tendência de que sejam mantidos os termos do edital do concurso vestibular.

A manutenção do ponto de corte para os cotistas é, sem dúvida, uma falha da resolução que instituiu as ações afirmativas na UFSM. Se a intenção da política de cotas é garantir a diversidade étnica e cultural nas salas de aula, através do ingresso de afro-descendentes, indígenas e egressos de colégios públicos, a possibilidade das vagas não serem preenchidas, mesmo havendo candidatos, é um contra-senso. Na análise mais completa do tema feita até aqui, Cesar Jacques apontou o problema. Os próprios responsáveis pela proposta reconheceram publicamente a necessidade de alterar esse ponto específico, de modo a garantir a efetividade das cotas, o que deverá ser feito pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade, com vista ao vestibular de 2009.

Em que pese tudo isso, não poderia ter sido outra a decisão da Justiça no caso em questão. A legalidade das ações afirmativas reside na autonomia, constitucionalmente garantida, que as Instituições de Ensino Superior têm para instituírem os critérios de ingresso, o que compreende a exigência – ou não – de uma pontuação mínima. O questionamento do ponto de corte implica no questionamento da capacidade da UFSM fixar os seus próprios critérios de ingresso, argumento utilizado por aqueles que combatem a política de cotas.

No más, defendo que as ações afirmativas da UFSM precisam ser aperfeiçoadas, especialmente pela abolição do ponto de corte. Contudo, é muito cedo para taxar a política de cotas instituída como “engodo” ou de “jeitinho santa-mariense para expressar o racismo incutido no ambiente acadêmico”. Primeiro, porque não temos ainda os resultados do vestibular, portanto não sabemos se as cotas foram ou não preenchidas. Segundo, porque quem lutou pelas ações afirmativas da UFSM sabe o quanto foi difícil aprovar o sistema hoje vigente (para quem quiser recordar). Talvez, sem o ponto de corte, naquele momento, não conseguiríamos. Foi uma vitória circunstancial, não foi a vitória final. Mas, sobretudo, foi uma vitória e é muito cedo para desqualificá-la.

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• Foto de Thiago Medeiros

Na rede da Cratera Urbana

2008-02-04T03:27:00.000-02:00

Do meu navegar impreciso deste final de semana:

• Julia, agora, é Catherine suspirando borboletas no Velho Mundo. Vale a pena acompanhar os relatos de viagem da moça na Europa.

• No Youtube, um vídeo, feito pelo pessoal do Colégio Riachuelo, dá uma idéia do que foi a correria do primeiro dia do vestibular/2008 da UFSM.

• O Thomaz voltou à ativa nessa tal de blogosfera. Diz ele que desta vez é pra valer...

• Last but not least, no Caldo de Tipos, o Paulo Vilmar (para salvar a categoria inscrita na OAB) desvenda os Eus. Incrível.

O gene do mal

2008-02-03T03:43:00.000-02:00

Assimetria craniana, fronte fugidia, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos abundantes e barba escassa.

Assim um bem intencionado médico italiano do século XIX descrevia o delinqüente nato. Cesare Lombroso, um dos fundadores da chamada Antropologia Criminal, defendia a idéia de que o crime era a manifestação de uma tendência individual e biológica. O criminoso era um doente, caracterizado por determinados estigmas somato-psíquicos e cujo destino indeclinável era delinqüir, sempre que determinadas condições ambientais se apresentassem.

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O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente impulsivo, insensível, vaidoso e preguiçoso.
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Para Lombroso, seria possível reconhecer um potencial homicida, por exemplo, através dos traços de seu rosto. Sua teoria, calcada no determinismo natural, influenciou o Direito Penal por muitos anos, até ser quase que inteiramente desacreditada em face dos avanços da Sociologia Criminal.

Entretanto, eis que o século XXI, com suas especulações acerca da genética, ameaça ressuscitar o determinismo biológico de Lombroso. Aqui mesmo, no Rio Grande do Sul, está sendo desenvolvida uma pesquisa com internos da FASE, na qual se destaca – apesar da alardeada “multidisciplinaridade” – o estudo genético dos menores infratores.

Sobre o tema, eu recomendo o excelente texto, em três parte da Katarina Peixoto, na Palestina do Espetáculo Triunfante. No entanto, não posso deixar de dar o meu pitaco:

Causas biológicas para fenômenos sociais

A crença maniqueísta no naturalmente mau e no naturalmente bom, já serviu como justificativa para as Cruzadas, para o extermínio de indígenas e para o holocausto nazista. Ainda hoje, freqüentemente, é usada pelos defensores da pena de morte, por exemplo. É uma tese, sobretudo, conveniente – talvez por isso, tão recorrente.

Se o “mal” é algo intrínseco do indivíduo – neste caso o delinqüente –, não há de se buscar as causas do crime na sociedade. E mais: se a genética explica o crime, porque não explicaria outras mazelas sociais, como a pobreza, por exemplo? Não seriam os pobres naturalmente menos aptos, ou geneticamente predispostos ao fracasso econômico? A riqueza – mais do que a predestinação calvinista – não indicaria uma superioridade genética?

Ou seja: a sociedade é perfeita, o problema são os genes.

Qual ciência?

Em outro debate - a questão das cotas raciais - o argumento “científico” é recorrente, mas desta vez, no sentido inverso. “Não há diferença genética entre brancos e negros” ou “não existe 'raça’ cientificamente” – alegam os mesmos que defendem a diferença genética entre criminosos e “cidadãos de bem”. Novamente, se busca – por ser conveniente – uma explicação biológica para um fenômeno eminentemente social, como se as únicas ciências existentes fossem as naturais e exatas.

Ora, a raça – e racismo – existe a partir do momento em que determinada pessoa sofre discriminação devido a características fenotípicas. É um fato social, que produz efeitos, independentemente de ter respaldo “científico”.

É importante perceber como se inter-relacionam as variantes do mesmo argumento que, na sua síntese, convergem para a tentativa de encontrar explicações para as disparidades sociais fora da estrutura da própria sociedade.

Quem sabe um Lombroso contemporâneo, visitando os presídios brasileiros, concluísse que o criminoso nato tem cabelos crespos, nariz chato, lábios grossos e pele negra, além de ser fisicamente resistente à tortura e moralmente inclinado ao ócio. Não corresponderia tal descrição à grande maioria da população criminalizada no país, formada por negros desempregados?

Não seria conveniente à elite branca e racista ter uma boa explicação científica para a estranha seletividade dos aparatos repressivos do Estado?

Sobre falácias

2008-02-01T16:56:00.000-02:00

É a segunda vez que comento aqui, no Diário da Cratera Urbana, um texto do “Espaço do Leitor” do jornal A Razão. E, pela segunda vez, o autor é formado em Direito. O que há de comum nos dois casos é a utilização equivocada de um argumento jurídico – em verdade, a distorção do texto legal na tentativa de “adaptá-lo” aos fatos. Na coluna de hoje, a advogada Márcia Elisa Zappe, defendendo a inconstitucionalidade das cotas raciais no vestibular da UFSM – tese já vencida em todos os tribunais –, citou um dispositivo constitucional:
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A Resolução [que instituiu a política de ações afirmativas na UFSM] afronta diretamente um dos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, reconhecido pelo artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
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Qualquer pessoa pode encontrar um inciso, alínea, parágrafo entre os 250 artigos da Constituição Federal e dar-lhe a interpretação que aprouver a seus interesses. Contudo, quando o intérprete informa o conteúdo verdadeiro das leis – que é de “clareza solar” – e assina como advogado, a interpretação, ainda que absurda, assume outra conotação. É a velha falácia de autoridade.

Acreditam alguns advogados que aquele número de inscrição na OAB sob o nome, auxiliado por termos do mais puro e hermético juridiquês, são suficientes para transformar suas opiniões – ou preconceitos – em regra. O artigo publicado no A Razão de hoje é claro exemplo disso. A tese defendida pela autora é grotesca; o dispositivo constitucional citado não tem qualquer relação com o assunto e os demais argumentos demonstram absoluta ignorância de conceitos básicos de Direito Constitucional e Administrativo. No final, é reforçado o mesmo chavão cansado: “raça não existe cientificamente”.

Ou seja, a autora desconhece o assunto que está tratando, confunde os objetivos das ações afirmativas e não tem a mínima idéia dos conceitos “científicos” de raça ou racismo, oriundos da sociologia e antropologia. No entanto, acredita que o termo “advogada” sob a assinatura lhe dá autoridade para dar a palavra final sobre o tema. Nossa pobre categoria... tão ignorante e tão arrogante!

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Em tempo: a decisão liminar do juiz de Santa Catarina que suspendia a reserva de vagas no vestibular da UFSC foi derrubada pelo Tribunal, assim como todas as outras até aqui.

۰ Sobre o argumento da "ilegalidade" da Resolução que instituiu a política de cotas no vestibular da UFSM: Cotas: um impasse longe de ser resolvido

O povo do centro apoiou o protesto dos camelôs

2008-02-01T05:25:00.000-02:00

Na última terça-feira, num prenúncio do que será a mudança dos camelôs para o dito shopping popular, o centro da Cratera Urbana foi agitado por um protesto de vendedores informais. A causa, segundo a reportagem do Diário de Santa Maria, foi a operação da Brigada Militar que apreendeu mercadorias contrabandeadas.

Normalmente, a polícia age quando os comerciantes fizeram investimentos maiores e estão com os estoques recheados. (Ou quando a propina está atrasada, não sei.) O certo é que as tais “ações de combate ao contrabando” ocorrem de tempos em tempos, sem qualquer regularidade e entremeadas por longos períodos de tolerância.

O caso é paradigmático de uma situação bastante comum e sugere uma reflexão interessante. Há condutas que, embora definidas pela legislação como ilícitas ou, no mínimo, irregulares, são amplamente aceitas pela população, gozando de certo respaldo do Direito Consuetudinário. A venda de mercadorias ditas piratas, embora combatida por campanhas publicitárias caríssimas, não é uma prática rejeitada pela sociedade – ainda que possa sê-lo por algumas camadas sociais. A burguesia comercial torce o nariz, as autoridades fingem que não vêem e o povo adere entusiasticamente.

As bissextas ações repressoras é que são repudiadas, como demonstrou o amplo apoio popular à manifestação dos vendedores ocorrida esta semana. Além de fazer crer que a população não reconhece a reprovabilidade da prática – a qual, em tese, é inerente às condutas ilícitas – a reação dos transeuntes ao protesto demonstra que o comércio informal nas ruas centrais faz parte de uma rotina, de um circuito sócio-econômico identificado com a cultura das pessoas que utilizam aquele espaço, gerando, inclusive, laços de solidariedade.

Há tempos, discutimos aqui a permanência do camelódromo no canteiro central da Av. Rio Branco. Alguém (o autor queira manifestar-se, por favor) argumentou que aquele comércio já fazia parte da cultura do centro da cidade. Creio que a adesão popular ao protesto dos vendedores ambulantes é um forte indício de que o pitaco anônimo acertou na mosca.

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• Fotos de Marina Chapinotto / DSM

Maior parte dos juros da dívida pública vai para 20 mil grupos familiares, revela Ipea

2008-02-01T03:56:00.000-02:00

Da Agência Brasil via Blogoleone:

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Brasília - O mercado financeiro está contribuindo para o enriquecimento de um seleto grupo de brasileiros. Segundo o estudo Os Ricos no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 20 mil clãs familiares (grupos compostos por 50 membros de uma mesma família) apropriam-se de 70% dos juros que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública. (leia o artigo completo, clicando nas letrinhas azuis).
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A notícia torna-se ainda mais aterradora se considerarmos que dois terços ou mais da arrecadação brasileira são destinados ao pagamento do serviço da dívida. Interessante notar o caráter de denúncia assumido por muitas das pesquisas do IPEA com Márcio Pochmann à sua frente.

TCE rejeita contas de São Borja

2008-01-25T21:15:00.000-02:00

Da Radioweb República

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No programa de rádio Tribuna Livre, que vai ao ar pela Rádio Comunitária Butuí FM aos sábados das dez e meia ao meio-dia, com transmissão pela Radioweb República, essa informação foi divulgada. A decisão é referente ao exercício de 2005. Até agora, nenhum esclarecimento público da Prefeitura. Só evasivas do tipo "a informação não procede" e outros lugares-comuns.

Por isso, postamos no blogue da República para pedir que os blogueiros nos ajudem a interpretar o fato. Será que os republicanos estão perseguindo o prefeito? Será que o Extrato de Ata leva a um mundo além da imaginação ou do Cidadão Kane da esfera municipal? Será que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado é uma abstração? Será que a população de São Borja não merece saber como o prefeito gasta o dinheiro público?

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Pelo visto, a novela continua a mesma. Imagine um lugar em que há uma versão oficial de tudo. Invariavelmente a versão forjada pelos piolhos-de-pelego dos estancieiros falidos. Não adianta prova em contrário. Quem discorda é louco, burro ou está de má-fé. Essa é a cidade do pensamento único, forjada durante a ditadura militar, onde a hipocrisia é tão necessária para a manutenção da sociedade quanto a água para a vida.

Espero que algum dia eles ainda se conveçam que a terra é redonda e que se move em torno do sol. Até lá, no entanto, muitos loucos vão arder na fogueira.

COTAS: impasse longe de ser resolvido

2008-01-23T15:04:00.000-02:00

por Cesar Freitas Jacques

A Universidade Federal de Santa Catarina, no dia de ontem, foi tolhida no exercício de sua autonomia por decisão em caráter liminar da Justiça Federal de SC, a qual estabelece a suspensão do sistema de cotas naquela instituição de ensino superior. Segundo a reportagem do site Yahoo!, o “fundamento” da decisão do magistrado da Justiça Federal baseou-se tão somente no fato de a resolução que instituiu as cotas ser uma norma interna da instituição e não uma lei, o que para o magistrado não seria possível.

Cabe lembrar, entretanto, que as instituições federais de ensino superior gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, conforme o Art. 207 da CF/88 o que respalda e legitima que cada instituição de ensino, de acordo com critérios que variam, segundo peculiaridades de localização geográfica, e dados estatísticos de quem acessa os bancos escolares da academia, crie formas diversas do processo tradicional de ingresso na universidade, o qual sabidamente é excludente e privilegia no mais das vezes pequena parcela da sociedade a freqüentar a universidade.

Portanto, parece um tanto “equivocada” a decisão que revogou a possibilidade da UFSC permitir o ingresso de seus universitários pelo sistema de cotas, já que não há nada que obrigue, em lei, que o processo seletivo para o acesso à universidade tenha que ser pelo sistema tradicional do exame vestibular. Talvez, caso isso venha a acontecer, possamos ver um dia o judiciário proferir decisões que estejam “além” de seus preconceitos e ideologias, a partir da necessária “exposição” de negros, pessoas de baixa renda e os “bem nascidos” dentro da universidade, realidade que só pode ser alcançada de forma efetiva a partir do sistema de cotas. Enquanto isso, necessário que se lute contra decisões que parecem desconsiderar o texto da Constituição Federal como a que suspendeu as cotas na UFSC.

César Freitas Jacques é bacharel em Direito pela UFSM e autor da monografia A política de ações afirmativas – cotas – nas Instituições Federais de Ensino Superior.

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Este é um artigo de opinião assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo: Espaço Público na Cidade Cotemporânea- final

2008-01-22T17:23:00.000-02:00

Parte I
Parte II
Parte III

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea IV
por Letícia Castro Gabriel

Consideração Final

A cidade contemporânea que passa a ser cindida, apresentando uma imagem descontínua e heterogênea, o que significa fortes fraturas ou perturbações (Arroyo, 2007), que sofreu alterações físico-espaciais e socioculturais, se comparada com a cidade tradicional possuindo algumas dualidades dialéticas entre expansão/concentração, fragmento/totalidade, inovação/conservação e projeto/estratégia, necessitam de um novo enfoque para a dinamização das ações urbanas, sejam econômicas, sociais ou culturais, visando a produção de espaços públicos devidamente reconhecidos e apropriados pela sociedade, que possuam vínculos simbólicos e efetivos, ligados ao imaginário coletivo, além de apresentar características que os insiram em um contexto onde predomina a mobilidade, a circulação, o instantâneo, o momentâneo, a eventualidade a multiplicidade, enfim, o imprevisto.

Bibliografia

ABASCAL, Eunice Helena. Cidade e arquitetura contemporânea: uma relação necessária Arquitextos 066. Arquitextos 066, nov. 2006.

AUGÉ, Marc. Los no lugares. Espacio del anonimato. Una antropología de la sobremodernidad. Barcelona: Editora Gedisa, 2004.

ARROYO, Julio. Accionar en el espacio público. In: BERTUZZI, Maria Laura. Ciudad y Urbanización: problemas y potencialidades. Santa Fe: Editora Universidad Nacional del Litoral, 2005.

______, Julio. Bordas e espaço público. Fronteiras internas na cidade contemporânea Arquitextos 081. , fev. 2007.

BERTUZZI, Maria Laura. Ciudad y urbanizacion: problemas y potencialidades. Santa Fé: Editora Universidad Nacional del Litoral, 2005.

BORJA, Jordi. CASTELLS, Manuel. Local y global: la gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Edição Taurus, S.A. Grupo Santillana, 1997.

_____, Jordi. Espaço Púlbico, condição da cidade democrática. A criação de um lugar de intercâmbio. Arquitextos 072, maio 2006. Artigo publicado no Café de las Ciudades, ano 5, nº 42, em abril de 2006 <cafe de Las Ciudades>.

CANCLINI, Nestor Garcia. Imaginários urbanos. 3ª edição. Buenos Aires: Eudeba, 2005.

DIAS, Fabiano. O desafio do espaço público das cidades do século XXI Arquitextos 061. , jun. 2005.

FILHO, Raphael David dos Santos. Espaço público contemporâneo: as recentes transformações no espaço público urbano e suas conseqüentes implicações para uma crítica aos conceitos tradicionais do urbano Arquitextos 055., dez. 2004. Publicado nos Anais do NUTAU2004 – Demandas Sociais, Inovações Tecnológicas e a Cidade – Seminário Internacional, de 15 de outubro de 2004, USP, São Paulo Brasil.

HARVEY, David. La condición de la posmodernidad: Investigación sobre los orígens del cambio cultural. Buenos Aires: Amorrortu, 2004.

KRIER, Rob. El espacio urbano: proyectos de Stuttgart. Barcelona: Editora Gustavo Gili, 1981.

LIMA, Evelyn Furquim Werneck. Configurações urbanas cenográficas e o fenômeno da “gentrificacao” Arquitextos 046, mar. 2004.

LIPAI, Alexandre Emílio: Metrópole e as múltiplas dimensões do espaço público. Praça da Sé, São Paulo, Brasil Arquitextos 068, jan. 2006. Texto apresentado como palestra nas “VII Jornadas de Imaginarios Urbanos” promovida pela Escuela de Posgrado - (FADU / UBA): Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo / Universidad de Buenos Aires: Carrera de Especialización en Historia y Crítica de la Arquitectura y del Urbanismo, Buenos Aires, abr. 2005.

MELLO, Luiz Fernando da Silva. O imaginário do espaço: a ferrovia em Santa Maria Arquitextos 066, nov. 2005. Excerto do seguinte texto: MELLO, Luiz Fernando da Silva. O imaginário do espaço e o espaço do imaginário: a ferrovia em Santa Maria, RS. Dissertação de mestrado. Porto Alegre, PROPUR, 2002.

NOVICK, Alicia. Espaços públicos e projetos urbanos. Oposições, hegemonias e questões Arquitextos 054, nov. 2004. Publicação original: NOVICK, Alicia. “Espacios y proyectos: oposiciones, hegemonías e interrogantes”. En NOVICK, Alicia (editora), Las dimensiones del espacio público. Problemas y proyectos. Subsecretaría de Espacio Público y Desarrollo Urbano, Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, 2003. p. 65-74. ISBN 987-1037-18-X.

Espaço “não” público na cidade atual – Caminho Oscar Niemayer, Rio de Janeiro

Inexistência de um espaço público, onde não há a articulação entre as formas físicas, usos sociais e significados culturais, como uma inserção no contexto da cidade contemporânea – Memorial da América Latina, São Paulo.

Revitalização em espaço público consolidado – Praça do Patriarca, São Paulo

Apropriação do espaço público – Parque Ibirapuera, São Paulo.

Revitalização de área degradada, antes industrial, buscando referências simbólicas no imaginário social – Sesc Pompéia, São Paulo

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Cuba em debate na CEU II

2008-01-22T17:16:00.000-02:00

Mitos e Verdades sobre Cuba

Com José Godinho, dirigente da Associação Cultural José Martí, nesta quarta-feira, às 19h, na União Universitária (campus da UFSM, sobre o RU). Mais informações pelo e-mail abracatuacasa@gmail.com.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea III

2008-01-22T12:45:00.000-02:00

Leia a parte II aqui

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea III
por Letícia Castro Gabriel

A produção de espaços públicos na cidade contemporânea

Na cidade contemporânea, caracterizada por um complexo sistema de circulação, redes e fluxos, na qual predomina a noção de fragmentação, dificultando a sua percepção, uma nova problemática passa a se apresentar com relação à configuração de espaços públicos, os quais necessitam desempenhar seu papel nestes novos lugares, que são ao mesmo tempo ausência e território, onde a vida cotidiana segue desenvolvendo-se, mesmo que efêmera, dinâmica e fluida.

É nessa nova dinâmica contemporânea onde a mobilidade e os deslocamentos definem uma série de acúmulo de lugares, de pontos nos quais se encontram distintos fluxos, tanto de sistemas de circulação e de transportes, quanto de malhas urbanas que necessitam se conectar a fim de permitir a vida econômica e a reestruturação do território. Assim, os espaços subutilizados e degradados, que guardam a ambigüidade de significado entre passado e presente ficam à margem desta lógica de fluxos e organização utilitária, os quais devem ser resgatados e reintegrados à vida urbana, sendo paradoxalmente simulacros ou imagens e geradores de projetos de subjetividade, dotados de contradição e potencialidades do estar urbano (Abascal, 2006).

Salienta-se, pois, para a importância das atividades de reconversões urbanas em áreas degradadas, obsoletas ou em processo de abandono e descaracterização, sendo tradicionalmente áreas industriais ou portuárias que possuem certa relevância histórica, seja sob o enfoque político, econômico, social ou cultural, as quais influenciaram a formação do imaginário coletivo de uma determinada sociedade e que, se reativado, relembrado ou mencionado, tende a reverter, mesmo que pontualmente, a cultura do individualismo, que se faz presente nas atuais situações de desestruturação cultural.

Assim, para a produção de espaços públicos na cidade atual, tornando fluidos os limites entre forma, espaço e contexto, necessita-se de um novo enfoque ou modelo, não conservador e inclusivo, o qual tende a admitir a flexibilidade e espaços urbanos cuja harmonia se dá através da coexistência de um jogo de antagonismos substituindo aquele pautado nos ideais de unidade e equilíbrio, mesmo que frente ao paradigma, que questiona a espacialidade estática e a homogeneidade de tempo e espaço modernos (Abascal, 2006).

(segue)

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

São Borja republicana!

2008-01-21T05:38:00.000-02:00

São Borja ocupou um papel de destaque em muitos momentos da história brasileira. Não só por Getúlio ou por Jango. Foi ali, ao redor da Praça XV, que se instalou a primeira das reduções jesuíticas conhecidas como Sete Povos das Missões. A chamada Guerra do Paraguai teve naquelas paragens uma batalha decisiva. Em 1888, de sua Câmara de Vereadores, liderada por Aparício Mariense (sentado, à esquerda), partiu a Moção Plebiscitária Republicana, propondo um plebiscito acerca do regime de governo do país. Os proponentes foram exilados pelo Império, porém, um ano mais tarde, o movimento iniciado por sua moção culminava na Proclamação da República.

No entanto, menos de um século depois, a histórica cidade de terra vermelha encontrava-se em situação bem mais triste. Não havia sequer ruínas da civilização guranítica e a casa do ideólogo da República dera lugar ao prédio da CRT. O município do presidente deposto, João Goulart, era governado por um interventor, mandalete de milicos e representante da oligarquia agrária conservadora.

A herança desse tempo bem menos heróico foi uma sociedade avassalada, oficialmente baseada no puxa-saquismo e na ignorância ostensiva, onde não poderia haver qualidade pessoal mais apreciada que a hipocrisia. A velha elite provinciana, acostumada a ser sustentada pelo adubo-papel, faliu assim que a mesada do Banco do Brasil acabou. Deu aula de como perder tudo, menos a pose, a arrogância, o preconceito.

Assim era a São Borja dos anos 90, uma cidadezinha poeirenta, que sequer conhecia direito as quimeras do seu passado brioso, sonhando com a cantilena manjada de todo politiqueiro de plantão: desenvolvimento! indústria! E sobretudo: ponte!

Imagino que as gordas senhoras da elite local tenham franzido o cenho, contrariadas, quando o que se disse foi Universidade Pública!

Pois bem, a Universidade Federal do Pampa (foto ao lado) - provisoriamente administrada pela UFSM - instalou-se em São Borja e, pelo visto, está conseguindo o impossível: romper com a herança maldita dos tempos do Sr. Interventor e seus asseclas - quero dizer, correligionários.

Digo isso porque das bandas da fronteira chega a voz da Radioweb República, inaugurada 120 anos após a Moção Plebiscitária Republicana de Aparício Mariense. E pelo "editorial" de arrancada, publicado no blogue da rádio, o que vem por aí é o resgate daquela São Borja que tinha a audácia, a ousadia, de querer entrar para a história.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea II

2008-01-20T19:36:00.000-02:00

Leia a 1ª parte aqui

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea II
por Letícia Castro Gabriel

O imaginário da cidade

O imaginário social, representado por um conjunto de sistemas simbólicos de idéias e imagens de representação coletiva, corresponde às representações das manifestações culturais, de forma que os aspectos contextuais da dinâmica espacial e social podem vir a ser reconhecidos como característicos de um espaço social, implicando um sentido de lugar. Sendo assim, a necessidade de socialização inerente à condição humana, tende a configurar “territórios” não apenas espaciais como também abstratos onde diferentes grupos vão interagir segundo seus interesses particulares. Assim, pode-se identificar a cidade tanto através de percepções físicas (sistema viário, de usos, edilício), como também através de símbolos, valores, crenças, culturas, memória, que se justapõem ou se interpenetram configurando assim, o imaginário social (Mello, 2002).

Dessa forma, o imaginário social caracteriza-se por ser um componente fundamental da história e da memória de uma coletividade que, através de vínculos sociais e referências comunitárias, a sociedade atualmente se apóia, mesmo que de forma distante e frágil.

A cidade contemporânea

Até então, os conceitos da cidade tradicional apontavam para uma idéia de cidade baseada na centralidade, estruturada, definida e organizada em sua totalidade, na qual os espaços públicos são territórios demarcados, consolidados no espaço e no tempo através das formas, usos e significados historicamente relevantes. No entanto, na cidade contemporânea, os fenômenos introduzidos pela mundialização (capitalismo transnacional de base pós-industrial, modo informacional de produção, recolhimento da subjetividade), geraram descentralização, dispersão e fragmentação, acabando por interferir nas coordenadas espaço-temporal, que até agora ofereciam referência, identidade e sentido ao espaço urbano e que intensificam a percepção do espaço público como uma dimensão desestabilizada e errática da cidade, inteiramente anômico, degradado e desvalorizado (Arroyo, 2005). Sendo assim, a cidade contemporânea é o espaço símbolo da mobilidade, onde a vida cotidiana se organiza a partir do tempo mais do que do espaço, se estrutura em termo de itinerários diários, com ritmos impostos por pautas de trabalho e ócio, dias úteis e fins de semana, e os gestos repetitivos dos deslocamentos e do consumo (Crawford, 1999), espaços onde há preponderância dos fluxos, informações, pessoas ou mercadorias conectadas em redes cuja máxima função é a dinamização do sistema territorial e econômico, de forma a parecer opor-se à lógica tradicional estabelecida dos lugares e com o discurso da identidade.

Ainda, a definição de cidade, com enfoque sobre a modernidade e estendendo-se à pós-modernidade, caracteriza-se como uma síntese do sistema por meio do qual a sociedade constrói a imagem de si mesma e de suas relações com o espaço e o território, abarca também a idéia de que a cidade atual é um campo experimental por excelência, sejam estas experimentações (culturais, produtivas, teóricas, artísticas ou arquitetônicas) bem-sucedidas ou geradoras de frustrações (Abascal, 2006), explicitando as condições de constante mudança referentes à fugacidade e a transitoriedade. No entanto, há uma busca da identidade, do reconhecimento na diversidade, o lugar em meio à rede de nós ou fragmentos urbanos, ao mesmo tempo em que definimos uma nova forma de abordagem espacial, aquela que abarca o estranhamento e o lugar.

Sendo assim, percebe-se uma alternância, um fluxo que vai do espaço público (material, normativo, estruturado e estruturante) ao público (narrativo, simbólico, fluente, débil). O espaço público pré-concebido passa a dar lugar à experiência particular e própria, sendo um processo permanente de discussão e de definição, variando de indivíduo para indivíduo e de grupo para grupo, transformando permanentemente o âmbito do urbano através de movimentos e ações, sejam subjetivas e coletivas, sendo uma experiência de ação que modifica o espaço público dando lugar a episódios do público. O público é o efeito dessa ação de viver na realidade eminente da vida cotidiana, na qual os homens se vêem incorporados a determinadas situações tal como eles mesmos as definem no contexto de sua vida na cidade (Arroyo, 2007).

Parte III

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

A Jaqueta Infernal

2008-01-19T05:36:00.000-02:00

Como já venho dizendo há tempos, é no "circuito alternativo" (aquele que não vai pro shopping, nem aparece na TV) que a Cidade Cultura existe. O curta-metragem "trash" A Jaqueta Infernal, dos estudantes Mirieli Costa e Diogo Rodrigues de Souza é uma clara amostra disso. Com locações na CEU II (casa do estudante, no campus da UFSM) e ao som de Welcome to the Jungle, o pessoal produziu um novo marco do cinema mudo. Muito bom! Clique nas letrinhas azuis e prepare-se... a vingança do emo incompreendido vem aí.

Mirieli Costa: roteiro, imagens direção e edição

Diogo Rodrigues Souza: roteiro, imagens e produção

Elenco: Mirieli Costa, Diogo Rodrigues Souza, Daiane de Oliveira Pires, Fábio Purper Machado, Luiz Fernando de Souza Borges.

O filme doi selecionado para o Festival de Cinema Universitário e venceu o 1º Curta Cabo Frio, na modalidade filme em máquina fotográfica. A fama já rendeu uma inevitável seqüência: veja o trailer de Jaqueta Infernal Vol II: O Bagulho Diabólico.

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Com a dica de Pedro Silveira, o astro do Vol. II.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea I

2008-01-19T04:26:00.000-02:00

O texto a seguir é a primeira parte do artigo A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea, de Letícia Castro Gabriel, que será publicado em capítulos nos próximos dias. Com o último capítulo, a bibliografia completa.

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea
por Letícia Castro Gabriel

Este ensaio intenta estabelecer análises preponderantes sobre a problemática na construção dos espaços públicos na cidade contemporânea, partindo de uma premissa relativa à importância do imaginário social como um conjunto de sistemas simbólicos de idéias e imagens de representação coletiva, os quais correspodem aos aspectos socio-culturais, que se aproximam dos laços afetivos e simbólicos dos atores sociais envolvidos nos processos de apropriação dos espaços urbanos. E ainda, das alterações espaço-temporal advindas com a contemporaneidade, ou seja, pela transição entre o “espaço público” e o “público”, conotando uma territoriedalidade instantânea e mometânea a um determinado espaço, alterando consideralvemente tanto o comportamento e a percepção da coletividade quanto a produção dos espaços públicos na cidade atual.

Conceitos: O Espaço público

São várias as conceituações para o espaço “público” urbano, o qual, de maneira geral, pode-se definir em um espaço central que dá realidade material e simbólica a cidade (Arroyo, 2005), ou seja, entendendo-o como um território específico dotado de suas próprias marcas e signos de delimitação (Arroyo, 2007) e que é pensado como plural e condensador do vínculo entre a sociedade, o território e a política (Novick, 2003).

Também são espaços de livre acessibilidade, de uso comum dos cidadãos e de coesão da sociedade, apresentando como características o fato de ser geral (refere-se a cidade como uma totalidade), coletivo (para uso e disfrute de todos os habitantes), comum (pertence aos cidadaos e são regidos pelo direito público) e representam uma hierarquia no ordenamento urbano (corresponde a interesses superiores por representar o bem comum) (Arroyo, 2005). Ainda, o espaço público constitui a cidade tanto em sua dimensão físico-espacial quanto sociocultural, sendo que os processos que ali se desenvolvem são capazes de dar sentido à vida pública dos cidadãos.

Ainda, o espaço público também apresenta como indicadores as formas físicas, os usos sociais e os significados culturais, o qual passa a ser socializado a partir do momento em que há um consenso, um acordo entre a população que participa desse processo. Além disso, são múltiplas as implicações do espaço público passando pelas dimensões estatal (o marco normativo, as instituções oficiais e a vigência do direito), sociopolítica (o exercício da cidadania, a consciência política) e sociocultural (os imaginários sociais e os processos simbólicos da vida urbana).

Assim, todos os elementos sejam eles materiais ou abstratos conotam uma linguagem através da qual o espaço público é manifestado e representado. Portanto, para a sua produção, identificam-se atributos de ordem funcional e de ordem cultural. Quanto à qualidade funcional, associa-se ao grau de atendimento às necessidades as quais geraram a existência deste espaço. Já a qualidade cultural associa-se ao grau de satisfação associado à imagem e memória a que este espaço remete, evoca, sugere, e que se constitui no imaginário coletivo de uma determinada comunidade, o qual pressupõe subjetividade e, mais ainda, inúmeras percepções individuais e, por isso, mais próximas às características humanas.

(Leia a segunda parte aqui)

Letícia Castro Gabriel é estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria, em mobilidade acadêmica na Universidad del Litoral, Santa Fé, Argentina.

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Plano Diretor é coisa de arquiteto?

2008-01-18T01:41:00.000-02:00

Em abril de 2007, o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CONFEA) “decidiu” que a coordenação de projetos de elaboração de Planos Diretores é atribuição exclusiva de arquitetos. O fato gerou uma boa discussão numa comunidade do orcute (coisa rara por lá, diga-se), incluindo até a questão da função do Plano Diretor.

Daqui uns dias eu sintetizo minha posição e publico aqui. Por enquanto, quem se interessar pelo tema pode clicar nas letrinhas azuis aí em cima e contribuir no debate.

Sobre o espaço público urbano

2008-01-16T11:11:00.000-02:00

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Trecho do ensaio A problemática do espaço público na cidade contemporânea, de Letícia Castro Gabriel. Em breve, a íntegra do texto aqui no Diário.

Página/12 sobre Chávez

2008-01-12T15:10:00.000-02:00

O periódico Argentino Página/12, na bela matéria intitulada "Libertades":

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Más allá de las controversias que despiertan su estilo tropical y sus definiciones ideológicas, Chávez demostró, con el referendo que perdió, la determinación democrática de respetar al veredicto de las urnas y, con lo que él denominó “Operativo Emmanuel”, la capacidad para contribuir a la pacificación regional, pese al asedio hostil de Washington.

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Não deixe de fazer a leitura completa do artigo assinado por J. M. Pasquini Durán, que trata ainda da Argentina no início do governo Cristina Kirchner, com uma pertinente reflexão sobre o machismo na política.

Sr. F recomenda

2008-01-11T08:54:00.000-02:00

Chamo a atenção para a carta com a qual o corajoso Bispo de Barra, Dom Luiz Cappio, encerrou seu jejum. Mesmo se eu não concordasse com sua causa (nossa causa, como ele ressalta), não deixaria de admirar sua coragem. Além da fome, Frei Cappio enfrentou duros (e covardes) ataques à sua moral, vindos da direita e, principalmente, de setores (que ainda se dizem) da esquerda. De outra banda, porém, veio o apoio de Movimentos Sociais, personalidades e da própria CNBB.

Duas questões sobre notícias de hoje

2008-01-10T22:08:00.000-02:00

E Chávez é o louco?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apesar da sabotagem explícita do governo colombiano, conseguiu a libertação das reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Uribe, presidente da Colômbia, tentou atrapalhar de todo o jeito a libertação de suas aliadas políticas.

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A CPMF saiu pela culatra da oposição?

Pensando bem, a não prorrogação da CPMF pode trazer avanços. Em que pese o esforço das grandes empresas de telecomunicação em caracterizar o fato como indiscutivelmente positivo, pela primeira vez, boa parte das pessoas questionaram se o fim de um imposto era bom para o país. A resposta do governo foi ainda melhor. Aproveitando sua prerrogativa constitucional, rapidamente aumentou as alíquotas do IOF, incidente sobre operações de crédito, e da CSLL incidente sobre o lucro líquido; além disso, retomou a cobrança do imposto sobre remessas de lucro para o exterior. Os maiores prejudicados por tais medidas são as multinacionais e os bancos. A oposição se apressou em defendê-los. E a população está percebendo.

Essa seqüência de fatos abriu espaço para um bom debate sobre a Reforma Tributária. Entidades da sociedade civil se pronunciaram a favor das medidas governamentais, conforme noticia a Agência Brasil. João Pedro Stédile, Demétrio Valentini, José Antônio Moroni e Emir Sader, na seção Tendências e Debates, da Folha de São Paulo, lançaram um manifesto em prol de uma reforma tributária que atenda aos interesses do povo. Um trecho:

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Essas propostas foram acertadas e justas, atingindo sobretudo os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras, apontando para o combate à desigualdade social e para o desenvolvimento nacional. Mais uma vez, as forças conservadoras se movimentaram e, tendo à frente a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), fizeram uma campanha mentirosa contra as propostas do governo, com suporte da Globo, dos Democratas e do PSDB.

De um lado, mentem quando afirmam que os mais pobres serão afetados por esses impostos e, de outro, escondem que as taxas de juros exorbitantes cobradas pelo sistema financeiro são o maior custo das compras a prazo. Calam-se porque são beneficiados por esse instrumento.

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Acesso restrito

2008-01-10T21:54:00.000-02:00

Os estacionamentos com acesso exclusivo a determinadas pessoas são comuns nos prédios da UFSM. A justificativa para a "privatização" - totalmente irregular, diga-se - é a "invasão" de automóveis e ambulâncias que trazem pacientes ao Hospital Universitário. Na falta de uma infra-estrutura adequada no HUSM, os motoristas acabam lotando os estacionamentos dos Centros de Ensino mais próximos. Durante o primeiro dia de vestibular, embora os donos das vagas estivessem bem longe da UFSM, os estacionamentos permaneceram fechados - e vazios. Enquanto isso, vestibulandos, sem ter onde estacionar, estavam presos no engarrafamento quilométrico. A Cratera Urbana e suas cancelas...

Um esclarecimento importante

2008-01-10T05:24:00.000-02:00

Sempre admirei as pessoas que têm posições e as defendem, independente de quais sejam. Democracia é isso, é a possibilidade concreta de defender suas opiniões, sem imposições de qualquer ordem. Por isso, aí na barra lateral deste blogue (o palavra!), está a frase em que Che Guevara fala sobre a argumentação.

Por outro lado, não acredito em opinião isenta. É uma contradição em termos. Assim, me agradam jornais, revistas e publicações de todo o tipo que assumem publicamente sua linha editorial e política – de direita ou esquerda, não importa. Já houve esse debate aqui no Diário, em diversas ocasiões. Acredito que tal postura pode não ser “isenta”, “imparcial” ou “neutra”. Mas é uma postura honesta. E o que falta na imprensa (e na política) brasileira é exatamente isso: honestidade. Assumir seus interesses, que guiam suas opiniões e, ao mesmo tempo, permitir o debate com opiniões divergentes.

Este espaço já não é lido – como foi por um tempo – apenas por amigos e conhecidos. Estes, com certeza, jamais esperariam uma posição “isenta” de minha parte. Podem esperar pluralidade e argumentos embasados na defesa da minha posição. Não neutralidade. Contudo, por sorte, há leitores que não me conhecem pessoalmente, aos quais dirijo este esclarecimento.

Esses dias, surpreendi, num debate de orcute, uma referência ao Diário da Cratera Urbana (que me lisonjeou bastante, diga-se). “É bom, mas totalmente parcial”. Realmente, trata-se de um leitor perspicaz. A “política” deste espaço é exatamente essa. Defender posições, mas com honestidade.

Não escamotear fatos ou argumentos para fortalecer uma posição. Não recorrer às falácias de autoridade, ou de qualquer espécie. Permitir idéias contrárias, o que não significa concordar com elas.

Como disse Darcy Ribeiro, no prefácio de Povo Brasileiro, não se iluda comigo, leitor: sou um homem de partido e fé, portanto não procure aqui análises isentas. Meu partido e minha fé não são os mesmos de Darcy, sequer minha capacidade intelectual, mas a disposição de escrever textos participantes é a mesma.

Defendo posições, interesses. Sinta-se à vontade para fazer o mesmo.

O caos da incompetência

2008-01-09T19:23:00.000-02:00

O vestibular da Universidade Federal é, seguramente, o maior evento anual de Santa Maria, que, nesta época, recebe milhares de vestibulandos e familiares vindos de todo o Estado e de fora dele. Muitos estão na cidade pela primeira vez.

No ano passado, quando da realização do concurso, escrevi um pequeno artigo dizendo que os postulantes à vaga na UFSM tinham uma amostra, durante o vestibular, de uma das principais agruras da vida universitária: a péssima qualidade do transporte coletivo. Além da superlotação e dos atrasos, a falta de orientação e indicações mínimas transformava a tarefa de pegar o ônibus uma arriscada aventura para pessoas que não conheciam bem a cidade.

Pois bem. Este ano, apesar do número de inscritos no exame ter diminuído consideravelmente e da possibilidade de serem realizadas as provas em outras cidades, a situação piorou. A imprensa local mostrou hoje cenas de uma multidão de estudantes correndo na beira da rodovia, invadindo prédios da universidade, brigando com fiscais e muito mais.

O trânsito no campus e nos seus acessos ficou congestionado nas horas que antecederam ao início do vestibular. Não havia onde estacionar e os estacionamentos de certos prédios estavam fechados. Os ônibus não eram suficientes para a demanda. Os vestibulandos saltaram dos carros e ônibus a quilômetros dos locais de realização e correram. Uma menina caiu, cortou um joelho, levantou e seguiu correndo. Alguns, ao perceberem que já havia chegado o horário, desistiram e tiveram crises de choro. Outros se atracaram com fiscais de provas e abriram as portas à força [nota do redator: esses virão para o Movimento Estudantil]. Em síntese: o caos.

O início do exame foi adiado em quinze minutos, por decisão da COPERVES – o órgão que organiza (ou deveria organizar) o vestibular. Ainda assim, muita gente ficou de fora.

A pergunta: isso foi surpresa? Não, não foi. As causas não são nenhum mistério : o acesso único, no famoso “arco”, o fluxo concentrado em uma avenida central estreita, os estacionamentos “privatizados”, o transporte coletivo municipal deficitário e concedido a vigaristas. Todos esses problemas são enfrentados diariamente por quem trabalha ou estuda no campus de Camobi. Nas discussões do Plano Diretor dos campi, eles foram reiteradamente mencionados pela comunidade universitária.

Espero que, ao menos, esse fiasco sirva para que determinados setores da UFSM compreendam porque é importante que a instituição tenha (e obedeça) um Plano Diretor da Cidade Universitária.

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• fotos de Charles Guerra / DSM

• mapa do campus: página da UFSM

Poema

2008-01-08T00:02:00.000-02:00

Fábula de um arquiteto

João Cabral de Melo Neto

A arquitetura como construir portas,

de abrir; ou como construir o aberto;

construir, não como ilhar e prender,

nem construir como fechar secretos;

construir portas abertas, em portas;

casas exclusivamente portas e teto.

O arquiteto: o que abre para o homem

(tudo se sanearia desde casas abertas)

portas por-onde, jamais portas-contra;

por onde, livres: ar luz razão certa.

Até que, tantos livres o amedrontando,

renegou dar a viver no claro e aberto.

Onde vãos de abrir, ele foi amurando

opacos de fechar; onde vidro, concreto;

até refechar o homem: na capela útero,

com confortos de matriz, outra vez feto.

Enviado pela amiga Gabriela Fonseca, via orcute. Diz ela que lembra Sr. F. Valeu Gabi!

Novidades

2008-01-07T23:08:00.000-02:00

Graças ao exemplo de Cesar Xrmr, do Animot, e após uma pequena batalha com os serviços Google, a modernidade chega à Cratera Urbana. Assim como - naquela época em que havia cinema na cidade cultura - os filmes chegavam seis meses depois de passarem na capital, agora, não sem uma certa defasagem, agrego a este espaço uma ferramenta de compartilhamento de textos. E nem chamei o Valdeci pra inauguração.

Mas o tal de googlereader é mesmo muito útil. A ferramenta permite ler várias publicações eletrônicas em um único espaço, acompanhando a atualização das mesmas. Mais do que isso, permite compartilhar, através da sua própria publicação, textos com outras pessoas. A partir de ontem, ali na coluna da direita, há um item denominado (provisoriamente) "Últimas Leituras", no qual indico o enlace de textos, notícias, postagens, charges, etc. que julguei interessantes. Vale a pena.

De volta ao paradoxo

2008-01-06T19:42:00.000-02:00

De volta à Cratera Urbana, de volta ao mundo. Estou "me atualizando", vendo o quanto mundo mudou enquanto estive fora dele. (E não deixa de ser assutador dar-se conta da própria insignificância.)

Sim, o mundo muda movido pelas suas contradições, como Eduardo Galeano, genial sempre, afirma no texto publicado no Página 12 argentino e indicado pelo Diário Gauche. Transcrevo dois trechos de La paradoja andante:

____________________________

En nombre de la libertad, la libertad de comercio, Paraguay fue aniquilado en 1870. Al cabo de una guerra de cinco años, este país, el único país de las Américas que no debía un centavo a nadie, inauguró su deuda externa. A sus ruinas humeantes llegó, desde Londres, el primer préstamo. Fue destinado a pagar una enorme indemnización a Brasil, Argentina y Uruguay. El país asesinado pagó a los países asesinos, por el trabajo que se habían tomado asesinándolo.

Haití también pagó una enorme indemnización. Desde que en 1804 conquistó su independencia, la nueva nación arrasada tuvo que pagar a Francia una fortuna, durante un siglo y medio, para expiar el pecado de su libertad.

[...]

Paradojas andantes, paradojas estimulantes:

El Aleijadinho, el hombre más feo del Brasil, creó las más hermosas esculturas de la era colonial americana.

El libro de viajes de Marco Polo, aventura de la libertad, fue escrito en la cárcel de Génova.

Don Quijote de La Mancha, otra aventura de la libertad, nació en la cárcel de Sevilla.

Fueron nietos de esclavos los negros que generaron el jazz, la más libre de las músicas.

Uno de los mejores guitarristas de jazz, el gitano Django Reinhardt, tenía no más que dos dedos en su mano izquierda.

No tenía manos Grimod de la Reynière, el gran maestro de la cocina francesa. Con garfios escribía, cocinaba y comía.

____________________________

Leia o texto completo no Página 12, ou a tradução de Cristóvão Feil, no Diário Gauche.

2007-12-20T18:43:00.000-02:00

Alguns incautos, que nada sabem das coisas, dizem que Elis morreu. Como se isso fosse possível...

Por alguns dias estarei longe da world wide web. Até a volta.

De novo a "Vejinha"

2007-12-20T13:05:00.000-02:00

Creio que o novo número da .txt não mereça um texto aqui no Diário. Tudo o que já disse sobre o "número 0" da filhote de Veja continua valendo. No entanto, como fui citado na publicação e foram veiculadas informações mentirosas a meu respeito, alguns conhecidos e amigos, de certa forma, “cobraram” que eu desse uma resposta pública. Não vou escrever novamente sobre isso, porque o tempo é curto e há coisas mais importantes a tratar. Vou apenas tornar pública a correspondência que mantive com os redatores da .txt.

Quando foi publicado o primeiro número, enviei à redação o seguinte:
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Olá,

Li o "número 0" de sua publicação. Na contracapa, antecipando os futuros panfletos de sua campanha à vereança, Eduardo Barin deu declarações mentirosas, especialmente acerca da "turbulenta passagem de diretoria" do DCE. Que o Duda dê declarações mentirosas não me surpreende. Surpreende a conivência da "proposta moderna, independente e séria", que as reproduziu sem questionamento.

Um exemplo: é uma informação pública - e deveria ser do conhecimento dos srs. "jornalistas" - que o Prédio de Apoio não foi vendido. A venda foi impedida pela mobilização de estudantes ocorrida no semestre passado, que culminou com a ocupação do prédio da Reitoria. Agora, se o Magnífico Reitor vai colocá-lo novamente em pauta, rompendo o acordo com os estudantes, cabe aos novos diretores do DCE conduzir as mobilizações, como a gestão anterior conduziu.

Enfim, estou gastando chumbo em chimango, como se diz na minha região. Duvido que os srs. "jornalistas" (desculpem-me pelas "aspas", mas tenho muito respeito pela palavra "jornalista", para empregá-la inadequadamente) não soubessem disso. De qualquer forma, como integrante da gestão anterior do DCE, gostaria de saber quando sai o próximo número da .txt e se o "outro lado" vai ter oportunidade de rebater as declarações do Sr. Eduardo Barin.

Atenciosamente,
Fagner Garcia Vicente

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No último número da revista, essa mensagem foi publicada, acompanhada de uma nota dizendo que eu havia me recusado a dar entrevista. Jamais recusei qualquer debate. A nota é mentirosa.

Em resposta ao que foi veiculado na edição de dezembro da .txt, colaciono a mensagem que enviei via correio eletrônico ao Maicon Paim, o redator que fizera contato comigo:

_____________________________

Maicon,

Li o novo número da revista de vocês. Não quero polemizar novamente e acredito que a minha opinião sobre a qualidade da .txt seja irrelevante. Porém, não posso deixar de dizer que vocês foram desonestos ou não conseguiram expressar o que queriam (o que não seria nenhuma novidade, convenhamos).

Eu não me recusei a ser entrevistado. Releia as mensagens que trocamos. Eu expliquei, didaticamente, que a entrevista deveria ser feita com os coordenadores-gerais da antiga gestão, pois são eles que têm a incumbência de representá-la. Além disso, me disponibilizei a debater com vocês as diferentes concepções de jornalismo que temos (quero dizer: eu, pelo menos, tenho uma concepção de jornalismo). Contudo, parece que o modelo de "jornalista" que alguns de vocês imitam é o do Diogo Schelp.

Enfim, estou seguro que as pessoas com um pouco de discernimento, ao lerem o e-mail que vocês publicaram (sem autorização, diga-se), vão compreender o que se passa. No más, não quero retratação nem direito de resposta. A .txt não atinge quase ninguém, de modo que a informação mentirosa a meu respeito não vai ter sequer ampla divulgação. Me entristece apenas que esse tipo de "produto" venha da nossa Universidade.

Sei, entretanto, que não são todos os teus colegas que compartilham dessa mediocridade. Há muita coisa boa no curso de Comunicação Social. A .txt, porém, está bem distante delas.

Peço que encaminhes esta mensagem aos demais redatores da .txt e ao professor, se possível.

Saudações cordiais,

F

Quilombos urbanos

2007-12-17T01:27:00.000-02:00

Da página do INCRA:

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Incra/RS encerra processo de identificação de quilombo urbano

Na terça-feira (11), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o resumo do edital do Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento e Delimitação (RTID) do Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Com área de 3.619,44 metros quadrados, o quilombo é o segundo a ter RTID publicado no estado. Vinte famílias remanescentes serão beneficiadas com o processo de reconhecimento da área.

O relatório elaborado por um grupo de trabalho da Área de Projetos Especiais da superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coordenado pelo servidor Sebastião Henrique Lima, identificou a comunidade remanescente de quilombo, reconheceu e delimitou seu território.

A publicação do relatório é uma etapa do processo, que inicia com o reconhecimento do território e tem continuidade com a demarcação e titulação definitiva da área às famílias.

O RTID do Quilombo Chácara das Rosas é composto de sete peças como o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-Cultural do território, cadastramento das famílias e demais ocupantes (realizados através de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS), planta e memorial descritivo da área, relatório da cadeia dominial, levantamento junto a órgãos públicos e parecer conclusivo.

Após o período de contestações, se houver, o RTID é encaminhado para a sede nacional do instituto, em Brasília, para o reconhecimento oficial do quilombo, que acontece através de portaria assinada pelo presidente do Incra.

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A primeira área quilombola urbana a ser reconhecida no Brasil também fica no Rio Grande Sul. O Quilombo da Família Silva está localizado numa área nobre de Porto Alegre. Após muita briga com os especuladores imobiliários, a área foi desapropriada por interesse social, no dia 26 de outubro de 2006 e as famílias remanescentes receberam a titulação de sua terra.

É de se notar que a maior parte dos quilombos urbanos já reconhecidos e em processo de regularização fundiária são gaúchos. Isso, com certeza, é resultado de anos de luta pelo acesso à terra urbana e pelo reconhecimento dos direitos históricos dos quilombolas, levado adiante pelos movimentos sociais, com a ajuda de bravos apoiadores da causa, dentre os quais eu destacaria o advogado popular Jacques Alfonsín.

Plano 3.000 e a luta de classes em Santa Cruz, Bolívia

2007-12-16T15:15:00.000-02:00

"A autonomia que Santa Cruz quer é elitista e excludente, nós preferimos continuar sendo só bolivianos."

O jornal Estado de São Paulo traz reportagem sobre o conflito entre a população do bairro de Plano 3.000, na periferia de Santa Cruz e as elites da cidade, os principais opositores às reformas do presidente Evo Morales Aymá. A matéria, assinada por Ruth Costas, é ilustrativa da situação da Bolívia e - em grande parte - aplica-se também à Venezuela.

"O curto trajeto de seis ou sete quilômetros que separa a rica cidade boliviana de Santa Cruz do bairro periférico chamado Plano 3.000 equivale a uma viagem ao longínquo altiplano do país. Na maior parte do Plano 3.000 não há água, luz, ou saneamento básico.

No total, 60% da população vive na pobreza e os outros 40%, na miséria. As ruas asfaltadas são apenas duas, uma delas levando a um amplo mercado a céu aberto onde se vende desde CDs piratas até carne de lhama - exposta por horas num balcão de madeira apesar do calor de 30 graus das terras baixas bolivianas nessa época do ano.

Todo o resto são caminhos enlameados e casebres precários, construídos na medida em que chegavam ao local imensas levas de bolivianos de todas as partes do país. “Viva a soberania indígena”, diz a mensagem no muro, que recebe os visitantes. A semelhança com a próspera Santa Cruz, repleta de edifícios e casarões arejados dos empresários do setor petrolífero e agroindústria, restringe-se às altas temperaturas e à umidade, em contraposição ao clima frio e seco de La Paz.

Não é difícil entender, portanto, porque o Plano 3.000 se tornou um dos principais redutos do presidente Evo Morales nos departamentos opositores do Oriente boliviano e um trunfo estratégico em tempos de alta tensão entre as “duas Bolívias” - a andina e a das terras baixas."

O miserável Plano 3.000 é um foco de resistência à campanha das elites de Santa Cruz contra o governo central:

"Sempre que as elites políticas e econômicas de Santa Cruz convocam greve geral contra o governo, os 200 mil habitantes dessa cidade-satélite trabalham normalmente. Na sexta-feira, quando Santa Cruz preparava um protesto pedindo mais autonomia de La Paz, no Plano 3.000 planejava-se comemorar a entrega ao Congresso do projeto para uma nova Constituição, elaborado pelo partido governista Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo."

Os habitantes do bairro, a maioria indígena e todos pobres, dizem que se o departamento de Santa Cruz tornar-se autônomo, eles reivindicarão sua autonomia municipal em relação ao departamento: "Preferimos continuar sendo só bolivianos" - afirma Flora Silva, líder comunitária local. Ela declarou ainda que os moradores de Plano 3.000 têm medo de circular pela cidade de Santa Cruz, onde são ameaçados pela elite branca local. A reportagem do Estadão cita o caso recente de um aymara que fotografava um ato político e foi espancado por um grupo de jovens, defensores da autonomia de Santa Cruz. No dia seguinte, o principal líder de Plano 3.000 teve sua casa atacada com dinamite por membros de uma organização juvenil anti-Evo.

Santa Cruz e Plano 3.000 são a síntese da disputa existente na Bolívia. Uma luta entre históricos interesses de classe. De um lado, as elites de Santa Cruz, com seus privilégios coloniais ameaçados pelas reformas do governo central. De outro, a imensa população miserável e explorada desde que os espanhóis tomaram o Império Inca.

Evo Morales é apenas a face mais conhecida de um grande movimento: a revolução dos povos que bravamente resistem a uma guerra de extermínio de mais de 500 anos. A elite econômica boliviana deve tremer. As palavras finais de Túpac Catari, ditas há mais de dois séculos, estão ressoando em seus ouvidos: "Eu voltarei e serei milhões".

Sérgio Capriolli: CPMF e as contradições

2007-12-16T03:28:00.000-02:00

Não iria comentar o fim da CPMF. Acredito já ter dito o suficiente sobre a contribuição e outros tributos. Contudo, escutando o programa Sérgio Capriolli, na Rádio Medianeira (sim, eu ouço bastante rádio, efeitos de não se ter televisão), achei interessante a observação do apresentador - que está longe de ser um "petista ou simpatizante", diga-se.

Capriolli lembrou que os criadores da CPMF comemoram seu fim e que um dos líderes da campanha pela não-renovação, Pedro Simon, votou a favor. E mais: todos eles (liderados por FHC), no dia seguinte, propuseram a recriação do tributo em 2008. Ou seja, não gostariam de governar o país, ou seus Estados, sem os 40 bilhões da CPMF. O que importava era "impor uma derrota a Lula", como estampou aquele arremedo de revista que a Globo vende.

Parabéns ao Sérgio Capriolli por ter independência e coragem de ir contra a opinião única. Confesso que escutava o programa (Medianeira, 100.9 FM, das 7h às 8h da manhã) pela excelente seleção musical, mas vou passar a prestar mais atenção nos comentários do apresentador.

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Além das contradições apontadas por Capriolli - dos tucanos e de Simon - eu aponto outra, que julgo ainda mais grave: o PSOL - fazendo, mais uma vez, coro com a direita - votou pela rejeição da CPMF. O partido de Heloísa Helena, apesar de abrigar Plínio Arruda Sampaio e Cesar Benjamin, está cada vez mais parecido com a ultra-esquerda anti-chavista venezuelana. Ou, talvez, estejam apenas se adequando à sua base eleitoral - pequena burguesia reacionária e moralista que é contra tributos e não precisa de Fome Zero. Viva o partido dos "coerentes".

O som da Cratera Urbana

2007-12-13T01:00:00.000-02:00

Enquanto a CPMF era rejeitada no Senado, eu escutava o Pró-Música, melhor programa de rádio de Santa Maria. O tema de hoje era "Pró-Música Penitenciário", em que a história de diversos músicos "em conflito com a lei" foi contada, mesclada com músicas desses artistas e debates sobre a realidade carcerária brasileira. Tirei o chapéu pro pessoal que produz e apresenta o Pró-Música. Além da qualidade das informações e da seleção musical, ao longo dos 50 programas foram entrevistadas figuras como Marcelo Yuka, Chico Sosa, Cauby Peixoto, Zé do Caixão, João Barone, Sidney Magal, Martinho da Vila, Elza Soares, Jefferson Peres e, num mesmo programa, Gastão Moreira, B Negão e Lobão. Nenhuma outra produção radiofônica da Cidade Cultura fez entrevistas dessa envergadura.

O programa vai ao ar semanalmente nos 800 AM da Rádio Universidade, às 23h da quarta-feira e, na Web Rádio Universitária, na terça-feira às 12h, sexta-feira às 10h e sábado às 11h e 30min. Escutem! Valorizem uma produção de Santa Maria que supera em muito os cafezinhos da vida.

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Pegando uma carona na indicação: imperdível a Cultura na SEDUFSM deste dia 17 de dezembro. Será exibido o documentário "Botinada", de Gastão Moreira (já entrevistado pelo Pró-Música, inlusive), que conta a história do Movmento Punk no Brasil. Após a exibição, haverá debate com a presença do jornalista Homero Pivotto Jr., da professora do curso de jornalismo da UFSM, Veneza Mayora Ronsini e do músico e DJ, Max Chami. A coordenação da mesa fica por onta do radialista Márcio Grings. Para encerrar o evento, toca a banda Punk "Os Exumados".

A SEDUFSM fica na André Marques, 665 e a programação começa às 19h 30min do dia 17. Vale a pena, especialmente para quem, como eu, gosta de Punk. É bom compreender antes de repetir.

Pimenta nos olhos dos outros...

2007-12-11T12:35:00.000-02:00

O Dep. Federal Paulo Pimenta (dir.) apressou-se em responder publicamente às matérias do Diário de Santa Maria e do Zero Hora que noticiaram um suposto desvio na aplicação dos recursos advindos de uma emenda parlamentar por ele apresentada em favor da UFSM.

Hoje, o parlamentar iniciou a contra-ofensiva: pediu auditoria em todos os contratos da FATEC. Ou seja: Pimenta não quer ser o único postulante à Prefeitura com a imagem maculada pelas falcatruas da fundação de apoio. Até porque, como ele próprio lembra em sua nota, era costume entre os deputados federais da região esse tipo de "parceria" com Sarkis et caterva.

Dessa vez, ao que tudo indica, a auditoria nas contas da FATEC - que, só pra lembrar, foi tão pedida pela representação estudantil - vai sair. Será que Cezar Schirmer (esq.), até agora faceiro, gostou da notícia?

Aí embaixo, a Nota Pública de Pimenta:

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Em relação aos fatos divulgado na edição dominical de ZH e do Diário de Santa Maria de 9 de dezembro, esclareço o que segue:

1) De fato, por solicitação do ex-Reitor Paulo Sarkis, no final de 2004 apresentei emenda parlamentar para a UFSM, para a aplicação em projetos de extensão. Na oportunidade, o Reitor insistiu que não havia justificativa para que vários deputados fossem parceiros da Instituição em projetos desta natureza e não eu. Tivemos acesso a estes projetos e estou em busca das cópias e de suas prestações de contas.

2) A responsabilidade pela aplicação dos recursos é exclusiva da UFSM. A Universidade foi remunerada para aplicar, fiscalizar e prestar contas dos recursos.

3) Fomos informados no início de 2006 que todo o recurso havia sido aplicado e que a prestação de contas estava concluída e aprovada.

4) A vereadora Misiara Oliveira, na oportunidade Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, pela própria função que desempenhava, foi designada para acompanhar junto a UFSM os projetos, por solicitação da Instituição.

5) Em nenhum momento qualquer entidade, ONG ou pessoa física manuseou recursos. Todos os pagamentos foram feitos pela UFSM, mediante cheques nominais e notas fiscais e recibos correspondentes.

6) Recebi com surpresa o questionamento sobre a aplicação dos recursos. Nunca imaginei que sendo a UFSM a responsável pela emenda qualquer problema pudesse ocorrer.

7) Buscarei, através de medida judicial, acesso a toda a documentação relativa a prestação de contas dos recursos. Também no âmbito do Legislativo Federal já tomei providências para que possamos conhecer o conjunto de informações relativas a emendas parlamentares na UFSM. Se houver qualquer utilização indevida de recursos públicos, serei o primeiro a exigir o ressarcimento e a respectiva punição dos envolvidos.

8) Mesmo diante de fatos que buscam constranger nossa disposição de levar às últimas conseqüências as investigações sobre a possibilidade de uma quadrilha ter se utilizado do nome da UFSM para viabilizar o enriquecimento ilícito de grupos e pessoas, não desistiremos de possibilitar à toda comunidade o conhecimento pleno da verdade, independentemente de quem sejam os envolvidos. É no mínimo curioso que na medida em que estamos avançando numa investigação sem precedentes no RS, sobre uma organização criminosa, que desviou, segundo o MP Federal e a própria Policia Federal, cerca de 40 milhões de reais dos cofres públicos, os suspeitos sejam fonte de uma denúncia improcedente. Se alguma irregularidade ocorreu, que os responsáveis pela aplicação dos recursos sejam identificados e o uso inadequado de dinheiro público punido.

Me coloco à disposição para informações complementares.

Atenciosamente,

PAULO PIMENTA
Deputado Federal PT/RS

Todos os direitos humanos

2007-12-11T01:50:00.001-02:00

Da Agência Brasil.

Abaetetuba (PA) - Casas de palafita na cidade onde uma adolescente ficou presa por quase um mês em uma cela masculina. Líderes comunitários e religiosos reivindicam saneamento e investimentos sociais para combater outras violações aos direitos de crianças e adolescentes.

• Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dando voz ao outro lado

2007-12-11T01:09:00.000-02:00

De O Diario.info, via Blogoleone.

Ana Catarina - As FARC são apresentadas, nomeadamente na Europa, como guerrilha terrorista e os seus dirigentes acusados de envolvimento no narcotráfico. O tema dos sequestros é muito utilizado nas campanhas contra vocês. A sua manipulação é tão eficaz que conduz à dúvida, inclusive, pessoas progressistas. O que tem a dizer sobre o assunto?

Juan Leonel - Na nossa história sempre houve calúnias para deslegitimar a guerrilha. Primeiro chamaram-nos bandoleiros e assassinos. Depois, quando existia o campo socialista, o embaixador Louis Stamb apelidou-nos de narco-guerrilha, logo utilizado pelos meios de comunicação. Como não dispomos praticamente de imprensa é essa a informação difundida pelo mundo.

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Em entrevista com Juan Leonel, das FARC, realizada há dias numa cidade da América Latina, a autora aborda temas que permitem àquele comandante das FARC desmontar campanhas caluniosas contra a guerrilha de Manuel Marulanda e abordar o tema dos chamados sequestros e a acusação de envolvimento no narcotráfico.

Esclarecimento

O presidente fascista da Colômbia, Álvaro Uribe, acaba de suspender o diálogo sobre o Intercambio Humanitário, retirando ao presidente Hugo Chavéz e à senadora Pidedad Córdoba autorização para desempenharem o papel de mediadores entre as FARC e os representantes do seu governo. Uribe invoca como pretexto o facto de Chavéz ter falado directamente, pelo telefone, com o general Montoya, comandante chefe do Exército da Colômbia.

A decisão do presidente colombiano, que vai contribuir para aumentar o seu desprestígio na Europa, não retira actualidade à entrevista de Ana Catarina Almeida com o comandante Juan Leonel. Uribe fechou mais uma vez a porta ao Intercâmbio Humanitário.

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Vale a pena ler a entrevista de Juan Leonel a Ana Catharina Almeida, em O Diário.info.

• Foto: Jason P. Howe

Arte de vanguarda na Gare

2007-12-09T02:22:00.000-02:00

Algumas iniciativas de vanguarda em Santa Maria justificam o título de "Cidade Cultura". Esta é uma delas. O pessoal do OAM (ateliê de Objeto-Arte e Multimeios, do curso de Artes Visuais da UFSM) vai expor seus trabalhos na Gare da Estação Férrea a partir do dia 10 de dezembro, às 19h.

A professora Tetê Baranchini, orientadora do OAM, apresenta a exposição:

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Os trabalhos desta exposição são pesquisas que direta ou indiretamente perpassam as questões pertinentes ao “objeto”, pois não se pode pensar em arte contemporânea apenas no sentido de revisão da modernidade, mas se faz necessário colocar-se de forma incisiva nas poéticas os rompimentos de um tempo que já é posto.

Neste sentido torna-se perceptível a liberdade que se faz presente nas escolhas de suporte ou de linguagem aqui apresentadas. Existem os que se aproximam do bidimensional, assim como aqueles que se entregam ao espaço, e por vezes ao corpo, convidando o espectador a compartilhar de forma mais efetiva em suas ações. Mas todos buscam como objetivo o estranhamento perante o que esta estabelecido e firmado.
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Quero destacar que a escolha do local da exposição é um dado muito importante. A Gare da Estação é um espaço extremamente popular, além de ter um forte conteúdo histórico. Gostaria de ver essa possibilidade de interação da arte de vanguarda com a cultura popular se repetir mais vezes. Talvez fosse o caso de um projeto permanente no local, mesclando a produção artística acadêmica e da população, permitindo o diálogo entre ambos. Além disso, um projeto desse tipo poderia combater a absoluta falta de alternativas culturais na cidade (especialmente para a população não-universitária), já que os poucos espaços existentes são altamente restritos.

Só para dar uma idéia do teor da exposição, veja alguns dos trabalhos, com a apresentação dos próprios autores:

Anelise Witt: "Banner do frame 212 do vídeo Live TV"

Assim como a televisão tornou-se “onipresente”, o indivíduo que ela, enquanto a grande difusora de imagem e informação “cria”, também torna-se onipresente, não por possuir poderes paranormais, mas gerar indivíduos-padrão tanto aqui quanto lá.

Mônica Spohn: "Ação_RoupaMeia I"

A exibição não é necessariamente pública, ela é, antes de tudo, essa intimidade do corpo oferecida ao olhar do Outro. É preciso distinguir as maneiras de mostrar-se e a vontade de fazê-la como um ato estético. Este é o meu corpo, meu corpo real, que se torna representado e exibido através da auto-imagem fotógrafica.

Micheli Daronchi: "Corpo/ Acesso"

A descoberta do mundo, a experiência deste assim como todo
conhecimento efetuam uma passagem obrigatória por nosso corpo; nisso,
nosso corpo é um lugar de passagem.

Marcelo Forte: "Particípio, presente do infinitivo"

Oque vocês fazem quando estão juntos?
Vocês pensam? Não, a boca não deixa.
Vocês falam.
O que só vocês podem entender.

Raugoshi (s/ título)

Cores vibrantes e sonoridade de midias criam espaços de "lazer" , nesses o público tem a oportunidade de desenvolver a relação humor/participante através das diferentes formas que a ação da estrutura pode tomar perante o desenvolvimento do público junto a ela.

Kalinka Mallmann: "Série e/ou"

Você escolhe, manipula e olha.

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A exposição fica na Gare até a primeira semana de janeiro. Programa obrigatório.

Nota

2007-12-09T02:03:00.000-02:00

Há algum tempo, ainda antes da Operação Rodin, um representante estudantil no Conselho Universitário da UFSM disse que se 100 contratos da FATEC fossem investigados, seriam encontradas 100 fraudes. Acredito que sua intenção tenha sido fazer uma hipérbole, mas estava descrevendo fielmente a realidade.

Veja a matéria publicada no Diário de Santa Maria deste fim de semana. Acredite, há mais coisa por vir. Aguarde.

Não deixe Frei Cappio morrer

2007-12-07T14:41:00.000-02:00

Frei Luiz Cappio, desde que se começou a falar na transposição do Rio São Francisco, tem empreendido uma luta por uma rediscussão do projeto. Em 2005, iniciou uma greve de fome, cessada com o compromisso, assumido pelo governo federal, de ampliar os estudos e debates sobre a transposição. O não-cumprimento do compromisso fez com que a greve de fome tivesse reinício alguns dias atrás.

O economista Paulo Nogueira Batista Jr., escreveu um artigo sobre o assunto, publicado ontem por Cristóvão Feil, no Diário Gauche, de onde eu o reproduzo:

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Dom Luiz não pode morrer

Hoje é o décimo dia da greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Cappio. É a segunda vez que ele recorre a esse gesto extremo para lutar contra a transposição das águas do rio São Francisco. A primeira greve de fome, em setembro/outubro de 2005, durou 11 dias e foi encerrada por um acordo negociado pelo então ministro Jaques Wagner, atualmente governador da Bahia, em nome do presidente Lula.

Por esse acordo, o governo aceitou "prolongar o debate" sobre o projeto, "ainda na fase anterior ao início de obras, para o esclarecimento amplo de questões que ainda suscitem dúvidas e divergências".

Dom Luiz entende que o acordo foi descumprido. Em carta enviada na semana passada ao presidente da República, ele lembra que "o diálogo foi apenas iniciado e logo interrompido". Dom Luiz fez várias tentativas de retomar a discussão sobre o controvertido projeto. Em fevereiro deste ano, protocolou documento no Palácio do Planalto pedindo a reabertura e a continuidade do diálogo. A resposta foi o início das obras de transposição pelo Exército brasileiro.

O leitor pode imaginar o que é uma greve de fome? Quem quiser ter uma idéia pode ler a entrevista de dom Luiz à revista "Estudos Avançados" da USP ("O São Francisco, a razão e a loucura", jan./abr./2006, www.iea.usp.br/iea/revista). "É uma agressão tremenda", disse ele, "já que faz parte do instinto humano a preservação da vida. Só tendo uma convicção espiritual muito forte podemos vencer o instinto.

Os quatro primeiros dias são insuportáveis e muito dolorosos porque se tem a expectativa do organismo pelo alimento que deve receber, que vem de fora. Depois disso o organismo está psicologicamente preparado, pois sabe que não vai receber nada e passa a se autoconsumir. Você não sente tanto a necessidade do alimento, mas o enfraquecimento é visível e cada vez mais você percebe a debilidade em seu corpo. Começa a faltar a memória e aparecem as dificuldades de se locomover. Depois fiquei sabendo que, pelas previsões médicas, eu agüentaria apenas mais dez dias."

Mas a determinação de dom Luiz continuou inalterada. Ele avisou diversas vezes que voltaria ao jejum se o acordo de 2005 fosse descumprido. Na carta enviada na semana passada ao presidente Lula, disse que desta vez só suspenderá a greve de fome "com a retirada do Exército nas obras do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição das águas do rio São Francisco" (a íntegra da carta e diversos outros documentos relacionados à luta de dom Luís podem ser encontrados no endereço eletrônico http://www.umavidapelavida.com.br/).

A morte dom Luiz seria uma imensa perda. O governo precisa escutar o seu apelo. Em artigo publicado na Agência Carta Maior, em março último, Leonardo Boff, que conhece dom Luiz há muitos anos, já advertira que, se o governo implementasse o projeto sem levar em conta a existência de alternativas que muitos especialistas consideram mais baratas e socialmente mais eficazes, "podemos contar com nova greve de fome do bispo".

E acrescentou: "Entre o povo que não quer a transposição e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, dom Luiz ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico. Estará o governo disposto a carregar essa pecha pelo futuro afora?".

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Assine o abaixo-assinado em apoio a Frei Luiz Cappio e em defesa do Rio São Francisco.

• Fotos: Marcelo Min / Agência Fotogarrafa.

Análise das Ações Afirmativas da UFSM

2007-12-06T02:08:00.000-02:00

A política de cotas adotada pela UFSM para o próximo vestibular é o tema do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito de Cesar Freitas Jacques. A monografia será defendida nesta sexta-feira (7/12), às 17h, na sala 303 da Antiga Reitoria (Floriano Peixoto, em frente ao colégio Santa Maria). Na banca, os Pró-reitores de Assuntos Estudantis, José Francisco Dias e de Graduação, Jorge Cunha, além da Prof. Jânia Maria Lopes Saldanha, autora da resolução que institui as Ações Afirmativas.

Grande pedida para quem se interessa pelo tema.

UFSM adere ao REUNI

2007-12-05T12:27:00.000-02:00

A manchete é da página da Universidade. Para aqueles que eram terminantemente contrários à adesão, a luta termina aqui. No entanto, para quem vê o REUNI como um programa contraditório, que deve ser disputado, a luta continua. E agora não adianta apenas gritos, faixas e palavras de ordem - que foram muito importantes. Agora precisamos de uma intervenção qualificada, com críticas propositivas, para alcançar os benefícios advindos da expansão sem sacrificar funções importantes da Universidade.

Outra questão, que não se encerra aqui para ninguém, é a repressão que o Movimento Estudantil sofreu durante o processo de aprovação do Plano de Reestruturação e Expansão da UFSM. É preciso manter a oposição ao autoritarismo de Lima e contribuir na campanha nacional dos Movimentos Sociais pela supressão do interdito proibitório do ordenamento jurídico brasileiro.

O difícil caminho (democrático) para o socialismo

2007-12-03T20:41:00.000-02:00

Ninguém pensou que seria fácil. Não se muda as estruturas econômicas e sociais de um país sem muita luta. O presidente Hugo Chávez (eleito democraticamente e sem fraudes eleitorais) vem conduzindo a Venezuela a um novo patamar histórico. Com respaldo popular, Chávez faz o que todo governo de esquerda deveria fazer: usa o poder político como arma das classes dominadas contra os detentores do poder estrutural. Nos últimos anos, o líder bolivariano alcançou inúmeras e seguidas vitórias. Neste domingo teve um revés.

Por cerca de 1 ponto percentual, perdeu o referendo popular que aprofundaria o processo de reformas de base da Venezuela, proibindo latifúndio, diminuindo a jornada de trabalho e instaurando um processo de redistribuição de recursos e bens (conheça mais da proposta de reforma constitucional na Carta Maior). O ponto utilizado pelos opositores (nacionais e internacionais) para atacar a reforma foi a possibilidade de eleições ilimitadas do Presidente. Chamaram de ditadura.

Talvez a direita latino-americana – que tantas vezes impôs regimes de exceção – não tenha bem claro o sentido do termo “ditadura”. Bom, não é de se estranhar que quem chamava o regime militar brasileiro de “Revolução Redentora”, chame a possibilidade de reeleição ilimitada de “ditadura”.

Pessoalmente lamento que o processo político da Venezuela ainda necessite da condução de um líder carismático como Chávez para manter sua coesão. Contudo, de líder com amplo respaldo popular a ditador, há muita diferença. Em nenhum momento, Chávez deixou de respeitar o império da lei, princípio básico do tão alardeado Estado Democrático de Direito. O socialismo venezuelano está sendo construído – entre avanços e retrocessos – estritamente dentro dos limites da democracia formal. Assim foi nas vitórias do governo, assim está sendo nesta derrota circunstancial. As reformas de base da Venezuela serão novamente propostas, respeitando todos os trâmites e formalidades do caminho legalmente democrático. Mais do que isso: com profunda e efetiva discussão dos projetos e com ampla liberdade de expressão dos seus opositores. Coisa que, aliás, nem nas Universidades brasileiras nós temos.

A heresiarca-mor voltou

2007-12-03T08:17:00.000-02:00

Descobri e tomei gosto pela tal de "blogosfera" por culpa de dois blogues: o Animot, que já citei aqui tantas vezes, e La Vieja Bruja, que andava ausente, mas que agora, pra nossa alegria e desespero dos Sirotsky, está de volta. Mais perigosa do que nunca.

O mundo é um moinho

2007-12-03T04:30:00.000-02:00

Vou falar agora de duas coisas que havia decidido não abordar neste espaço: minha vida e questões internas do meu partido.

Eu comecei minha militância no Partido dos Trabalhadores piazito ainda, por volta dos treze anos, quando, de enxerido, ia às reuniões do diretório municipal de São Borja sempre que havia um ato, mobilização ou congênere. Com uma mistura de Marx, Trotsky, Frei Betto e Leonardo Boff ainda mal digerida na cabeça, uma camiseta com a figura do Che estampada e, sobretudo, aquela estrela no peito, que parecia me deixar dois palmos mais alto, tanto orgulho eu sentia.

Ser petista em São Borja, naquela época, era praticamente um crime. Era afrontar uma ordem coronelista de latifundiários falidos e políticos serviçais que se revezavam no poder. A ditadura, com a longa intervenção militar na cidade de fronteira, tinha deixado suas marcas bem profundas. Para os padrões locais, aquela reunião de sindicalistas, professores grevistas, trabalhadores sem-terra e sem-teto, mais os “igrejeiros” das pastorais, era um núcleo subversivo. Lembro de um panfleto que respondia a quase todas as dúvidas políticas que eu tinha naquele tempo. Lembro da bandeira vermelha com a estrela dourada no centro. Lembro da fé dos companheiros. Sim, a fé que transparecia no mínimo gesto; que transformava cada ato num passo decidido na direção de um mundo melhor.

Mesmo as práticas mais corriqueiras guardavam um significado especial. Eu via aquelas pessoas e pensava que aquele partido tinha um compromisso com a história.

Não sei se eu era demasiadamente ingênuo e minha percepção mudou, ou se o nosso partido mudou. Disse o companheiro Igor de Bearzi, esses dias, que temos um partido que encantou e continua encantando jovens por todo o Brasil. Mas eu temo que se tivesse novamente meus treze anos hoje, não me encantaria com o que vi.

Vi meus companheiros de partido aplaudirem o número expressivo de votantes no Processo de Eleições Diretas do PT, mesmo sabendo que não houve nada mais do que um simulacro de debate interno; mesmo sabendo que a maioria dos votantes não sabia no que votava; mesmo sabendo que grande parte deles fora “carreada” por deputados locais.

Vi meus companheiros aplaudirem a transformação do PT em um outro partido qualquer, que em quase nada difere dos partidos coronelistas lá de São Borja. Não, esse PT não me encanta mais.

Temo, porém, que o tempo agora não seja de encantamentos. Talvez seja tempo de fezes e maus poemas, como disse o Drummond. E, num tempo desses, quem sabe nos reste apenas semear flores, para que, ao menos uma, fure o asfalto, o nojo e o tédio. Para que, ao menos uma – por feia que seja – apareça para encantar algum passante.

• Informaria aqui o resultado do PED municipal, mas não tive ânimo. Aqueles que ainda não sabem, vejam no Claudemir.

• Drummond: "A flor e a náusea".

• Cartola: "O mundo é um moinho".

Ainda o REUNI: forte aparato de repressão acompanha protesto estudantil

2007-11-30T13:49:00.000-02:00

Na manhã de hoje o Conselho Universitário da UFSM, mais uma vez, discutiu o REUNI sem deliberar sobre o programa. O parecer dos estudantes foi apresentado, sendo que uma das recomendações que trazia foi aceita: o processo baixou em diligências para que seja suprida a falta de pronunciamento da Procuradoria Jurídica e da Pró-reitoria de Planejamento.

Enquanto isso, do lado de fora, os estudantes – acampados em frente ao prédio da Reitoria desde ontem – protestavam, vigiados por considerável força policial. Desta vez, além da Polícia Federal e da guarda interna, estava presente o Batalhão de Operações Especiais (veja o vídeo da chegada dos comandantes do BOE).

Um dirigente nacional da ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), que participava de um seminário sobre Fundações de Apoio, veio até o local do protesto para prestar solidariedade. Fez um breve discurso sobre o REUNI e sobre Autonomia e Democracia nas Universidades (vídeo), recebendo forte ovação dos manifestantes. O mesmo não ocorreu com o Reitor da UFSM, Clóvis Lima, que entrou na instituição sob o coro de “Fora Lima”.

Ato por uma ampla discussão do REUNI

2007-11-29T23:12:00.000-02:00

Estudantes em vigília por mais discussão sobre o REUNI

2007-11-29T15:07:00.001-02:00

A Assembléia Geral dos Estudantes da UFSM deliberou por manter vigília em frente ao prédio da Reitoria, sem ocupá-lo, em protesto contra o Interdito Proibitório movido pela Administração da Universidade. Além disso, foi deliberado que as entidades representativas vão buscar judicialmente revogar a decisão liminar e, ainda, aderir à campaha nacional de diversos movimentos sociais, como o MST e o MNLM, pela supressão do Interdito Proibitório do ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que o mesmo vem sendo usado para a criminalização de atos políticos.

Pessoalmente, avalio que o recurso à medida judicial repressiva foi um erro político da Reitoria, uma vez que mobilizou o Movimento Estudantil que estava dividido em relação à adesão ao REUNI. Outra explicação possível para esse ato tresloucado é que a Administração esteja querendo gerar o máximo possível de repercussão com a adesão ao REUNI - pauta de grande aceitação na sociedade -, tentando, com isso, sepultar o caso FATEC.

Se a última hipótese for a verdadeira, estamos, tristemente, fazendo o jogo deles.

Debate e Assembléia sobre o REUNI

2007-11-28T22:48:00.000-02:00

Nesta quinta-feira os estudantes da UFSM irão decidir sua posição fente à adesão ao REUNI. A Assembléia Geral ocorrerá ao meio dia em frente ao Restaurante Universitário.

Um pouco antes, às 9h e 30min, será debatido o plano de reestruturação e expansão da UFSM, na TV Campus. Representando a Administração Central, o Pró-reitor de Graduação e autor da proposta, Jorge Cunha (foto) e, falando pelo Movimento Estudantil, este que vos escreve. Para quem ainda não conhece a fuça de Sr. F, amanhã é a oportunidade. Sintonize a TV Campus, às 9h 30min.

A votação do REUNI no CONSUN está marcada para a sexta-feira pela manhã. Novamente, os estudantes foram intimidados por um interdito proibitório proposto pela Universidade. O parecer da representação estudantil (que em breve disponibilizarei aqui) é pela não-adesão ao REUNI em 2008 e pela abertura de um amplo processo de discussão do futuro da UFSM.

• foto: Assessoria de Comunicação / UFSM

Rara unidade

2007-11-26T23:47:00.000-02:00

O ato tresloucado da Administração da UFSM de pedir judicialmente um Interdito Proibitório contra manifestações das entidades estudantis conseguiu uma façanha raríssima na história da Universidade. Na manhã de hoje, todas os grupos políticos de estudantes uniram-se em um ato de repúdio à medida intimidatória. Até mesmo as divergências em relação ao REUNI - objeto de toda a discussão - foram momentaneamente superadas, em defesa dos instrumentos históricos de mobilização e protesto do ME.

Amarrados e amordaçados, os estudantes demonstraram sua inconformidade em relação à forma com que temas importantes, como o REUNI, vêm sendo tratados nas universidades brasileiras.

O protesto foi organizado pelas correntes de esquerda do ME, derrotadas nas últimas eleições ao DCE. Não obstante, os 4 representantes do Diretório Central presentes apoiaram o ato. Durante a sessão, diversos conselheiros fizeram críticas à medida judicial, defendendo um diálogo maior com os estudantes. Justificando a ação, o Reitor Clóvis Lima - que recebeu um sonoro "heil Hitler!" na saída do Conselho - disse estar procurando "evitar conseqüências mais desastrosas".

A sessão, que durou cerca de 4 horas, terminou com o pedido de vista ao processo do Diretório Central dos Estudantes, obedecendo à deliberação do Conselho de DAs. Durante seu curso, os manifestantes permaneceram no local, recebendo, inclusive, a visita da Polícia Federal, que fotografou e filmou os estudantes - mas não escaparam de serem também fotografados e filmados.

Justiça Federal defere Interdito Proibitório contra suposta oupação da Reitoria

2007-11-26T00:32:00.000-02:00

Eu já havia dito que, inobstante qualquer concordância ou discordância em relação ao mérito da Reforma Universitária, a forma como ela vem sendo imposta fere os princípios básicos que norteiam - ou deveriam nortear - a Universidade. Tivemos mais uma prova disso neste final-de-semana. Integrantes de diversas entidades do Movimento Estudantil foram acordados na manhã do último sábado por oficiais de justiça, que os citaram em uma ação possessória movida pela UFSM.

O Interdito Proibitório, deferido liminarmente pelo Juiz Federal Tiago Martins (embora a petição inicial carecesse de vários requisitos essenciais), visa garantir que o REUNI seja votado sem a interência de manifestantes. A força policial recebeu carta branca do magistrado para agir na contenção de eventuais manifestantes.

Mas o que mais impressiona é o argumento paranóico utilizado pela UFSM na ação. Segundo a petição inicial, o Conselho de DAs realizado na quinta-feira havia deliberado pela ocupação da reitoria, o que não é verdade. Conforme já noticiei aqui, a deliberação foi pelo pedido de vista ao processo e pela realização de uma Assembléia Estudantil sobre o tema na próxima quinta-feira.

Abaixo, o manifesto de algumas entidades estudantis diante da medida judicial:

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REPÚDIO A VOLTA DA DITADURA

CONTRA TODAS AS FORMAS DE REPRESSÃO

Vimos a público denunciar a forma autoritária com que a reitoria da UFSM vem tentando aprovar o Programa de Reestruturação das Universidades (REUNI). No dia 23∕11 a reitoria de nossa instituição, ingressou com uma ação judicial de caráter repressivo e intimidatório, conforme consta na sentença expedida pelo Juiz Tiago Martins "oficia-se a policia federal local para que possa tomar providências cabíveis, podendo, se assim necessitar requisitar concurso da brigada militar". Esta medida configura-se como um instrumento de perseguição política não somente às entidades representativas do movimento estudantil, como também uma repressão individualizada, na medida em que são citados nominalmente alguns estudantes que supostamente estariam organizando a ocupação da reitoria no dia da realização do Conselho Universitário que deliberará sobre a aprovação ou não do projeto REUNI.

A truculência da administração da UFSM é tão absurda que chega ao ponto de inventar um suposto Movimento de Ocupação de Reitoria Contra o REUNI que está sendo o réu do processo judicial. Segundo o documento, em uma Assembléia Estudantil realizada no dia 22/11, teria sido tomada a decisão de ocupar a reitoria. Tal suposição beira ao terrorismo, pois tal movimento não existe. Os estudantes que se reuniram nesta data decidiram que reivindicariam junto a administração central da UFSM, maior tempo para o debate sobre o REUNI, já que a maioria dos estudantes, servidores e professores o desconhecem.

Historicamente o Movimento Estudantil tem pautado a necessidade de construção de uma educação democrática e transformadora, tendo, portanto um acúmulo teórico e prático, que o credencia a participar efetivamente na construção do projeto de educação a ser implantado na Universidade. Assim, repudiando esta ação que ataca vilmente o direito de organização do Movimento Estudantil, exigimos a não aprovação deste projeto enquanto não houver um debate verdadeiramente democrático em torno desta pauta, atingindo todos os setores que compõem a Universidade, bem como toda sociedade.

Assinam este documento:

DAQUIPALM, DAON, DAGEO, DACS, DAL, DAIC, CEU II, FEAB, ABEEF.

Na rede II

2007-11-25T04:17:00.000-02:00

Minha preocupação em relação à concepção de jornalismo que é praticado na universidade, na cidade, no Estado e no país é verdadeira. Acredito que as críticas que tenho feito são pertinentes e bem fundamentadas. O que não quer dizer que o modelo jornalístico-publicitário impere absoluto e inconteste na Comunicação Social da UFSM. Sim, a generalização apressada é um pecado que cometo volta e meia.

Além do OpiniãOposta, que já havia referido antes, existem outros espaços na rede feitos por futuros jornalistas e que apresentam um conteúdo de qualidade. Vou citar alguns que conheci agora. Neles há atalhos para outros, (quase todos) não menos recomendáveis.

Sopão de Letras;

Livros e mais livros;

Dicas culturais e etc.;

Identidades/SM (este mais pela idéia do que pelo conteúdo).

Na rede

2007-11-24T18:23:00.000-02:00

Duas indicações da rede craterense:

A primeira vem do blogue do Paulo Vilmar (que está se tornando um dos meus prediletos): uma campanha em prol da Royale Escola de Dança e Integração Social, ameaçada de fechamento. Uma turma de Publicidade e Propaganda da UNIFRA criou uma personagem para divulgar a campanha: conheçam o Bailaman.

A segunda é uma descoberta um pouco mais recente: o blogue OpiniãOposta, do estudante de jornalismo Willian Araújo. Eu diria que esse espaço é um bom contraponto às minhas recentes e discutidas críticas aos jornalistas da UFSM (Willian é um dos redatores da .txt). O espaço se propõe a trabalhar o Jornalismo Político/Opinativo, além de expor pesquisas sobre o assunto realizadas pelo autor. Já numa das primeiras matérias, há um texto, sugestivamente intitulado "Ordens do Sargento", que achei especialmente interessante:

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A falta de criatividade da imprensa cultural brasileira (principalmente a diária) é algo que não consigo engolir. O fato mais recente é os 40 anos do ‘Maior álbum de Rock’n Roll, de todos os tempos’, segundo a Revista Rolling Stone. Todo o editor de cultura e variedades ‘que se preste’, se pautou por essa data.

O problema que vejo não é todas as mídias culturais falarem sobre isso. Na verdade, o grande problema (que atinge grande parte do jornalismo), é a comodidade de ir buscar pautas no famoso ‘Guia dos Curiosos’. E o pior, não aprofundá-las.

Preguiça é algo que assombra o jornalismo em todos seus níveis.

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Leia o texto completo aqui.

Claudemir Pereira: Operação Rodin e o PDT

2007-11-24T13:36:00.000-02:00

Claudemir Pereira, na coluna Observatório, do jornal A Razão desde fim-de-semana, começa a responder à pergunta (im)pertinente que fiz dias atrás:

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A Operação Rodin, que aponta para a existência de um esquema que significou R$ 40 milhões de prejuízo para os cofres públicos, a partir de uma fraude que envolveria o Detran e a Fatec, deixou troncha uma parte importante do PDT de Santa Maria. Entre os 13 detidos, cidadãos ligados histórica e organicamente ao partido. E que, no último pleito, se alinharam à oposição interna da sigla, representada por Duda Barin Facin - que nada tem a ver com o enrosco policial. (Leia o restante do texto aqui.)

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Claudemir Pereira não é oposição ao DCE.

REUNI na Reforma Universitária do governo Lula

2007-11-23T15:16:00.000-02:00

A universidade pública brasileira precisa ser reformada. É inadmissível que as Instituições Públicas de Ensino Superior continuem reproduzindo um modelo elitista de sociedade, onde o conhecimento científico não dialoga com o saber popular e do qual o povo está alijado. Precisamos de uma universidade que, ao invés de atender aos interesses do mercado, esteja comprometida com as necessidades da população e com um modelo de desenvolvimento sustentável, que promova transformação social.

Isso posto, resta perguntar – como já o fez Marilena Chauí –: como reformar a universidade? As medidas do governo federal, entre elas o REUNI, atendem às necessidades de mudança do modelo universitário brasileiro?

A reforma universitária do governo Lula não é linear. Num primeiro momento, apostou na expansão do ensino superior privado, do qual o ProUni, implementado pelo Ministro Tarso Genro, foi a medida mais representativa. Em pouco tempo, porém, percebeu-se as limitações da expansão baseada na iniciativa privada. Funcionava apenas dentro dos limites da demanda do mercado, sendo que algumas áreas – de menor inserção profissional – não se desenvolveriam jamais.

A reforma proposta nessa fase propunha um modelo universitário essencialmente voltado para o mercado, tanto pela importância dada à iniciativa privada no seu desempenho, quanto nos seus objetivos, restritos à formação de mão-de-obra mais ou menos qualificada. A produção de conhecimento científico comprometido com o desenvolvimento da sociedade não era minimamente contemplada.

O REUNI significa, sob esse aspecto, uma guinada. Na sua proposta, a expansão do Ensino Superior está baseada na ampliação da rede pública, uma tendência já presente na criação de novos campi e novas IFES por todo o país. Contudo, essa expansão se dá à custa da estrutura existente, a qual já é precária. Se o objetivo da Universidade Pública fosse apenas permitir o acesso de mais pessoas à educação superior, acredito que o sacrifício seria válido. Entretanto, se pensarmos a universidade como espaço de desenvolvimento de conhecimento para toda a sociedade – e não para os poucos universitários ou para o mercado – precisaremos reconhecer que a estrutura existente é insuficiente e não pode ser ainda mais precarizada.

Por exemplo: o REUNI propõe o aumento da média de alunos por professor, mas há tempos o corpo docente e os servidores técnico-administrativos das IFES vêm acumulando perdas salariais. Amplia o número de pessoas utilizando os recursos físicos, mas não acena com grandes investimentos em prédios, laboratórios, material de trabalho, etc.

Mais do que tudo, essa nova fase da Reforma Universitária do governo Lula é ambígua. Traz, junto aos retrocessos, diversos avanços. O REUNI, claramente, reforça as políticas de acesso e permanência; valoriza as áreas do conhecimento não voltadas para o mercado, como a educação; estimula a interação da Universidade com as redes municipal e estadual de ensino, etc.

O que não mudou, no entanto, é a forma autoritária com que o governo vem tratando a matéria. A grande Reforma Universitária foi dividida em diversos pequenos projetos, os quais foram sendo impostos – seja por leis aprovadas na surdina, seja por meio de decretos, resoluções ou outros atos monocráticos. Não houve a ampla discussão com a sociedade. O autoritarismo do governo contou com o auxílio da estagnação das entidades representativas de categorias. Mesmo a UNE vive uma severa crise de legitimidade, uma vez que o Movimento Estudantil segue restrito a uma pequeníssima parcela dos estudantes, sem conseguir dialogar com os demais.

No caso do REUNI, a imposição da política foi brutal. A reestruturação do modelo universitário se deu por via de um Decreto de oito artigos flagrantemente inconstitucional (embora jamais seja julgado como tal pelo STF). A inconstitucionalidade se configura tanto formalmente – o Decreto, ao redefinir as diretrizes do Ensino Superior, extrapola seu caráter meramente regulamentador, invadindo a competência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, tanto materialmente, por violar a autonomia científico-pedagógica das universidades.

O fato é que medidas autoritárias geram reações radicais. Situações extremas pedem medidas extremas. Já são onze reitorias ocupadas pelo Brasil. Quantas mais serão invadidas até que a Universidade Nova do governo Lula se consolide?

2007-11-23T03:47:00.000-02:00

Soube que o meu textinho sobre a .txt causou polêmica. Conversei com um dos redatores da revista. Convidaram-me a expor as críticas no próximo número da publicação, o que mostra um comportamento maduro e digno. Da mesma forma, a redação da .txt está convidada a rebater a minha crítica neste espaço. Aliás, isso vai ao encontro da minha disposição de abrir o Diário da Cratera Urbana a textos de outros autores (pois até o despotismo cansa). Além disso, o debate de um tema como a forma de se fazer jornalismo é sempre interessante.

A pedido do Homem-Sanduíche, que comentou a matéria, vou especificar melhor minhas críticas.

1. A capa
Além do código de barras (que achei uma escolha apropriada à mensagem da revista), há uma chamada tipicamente publicitária: no topo da página, junto da foto do “presidente” do DCE, lê-se “DCE: a turbulenta passagem de diretoria e a promessa de um novo rumo”. Eu diria que em toda a campanha, a chapa não pensou em uma frase tão boa. Nem ao menos consta que se trata de uma entrevista. Portanto, passa por ser a opinião da .txt, contrariando a pretensa “isenção” alardeada no editorial.

2. O editorial
Aqui, nada de novo no front. O mesmo discurso da maioria das publicações comerciais. Isenção, crítica, etc., etc. Algo que vai ser desmentido nas páginas seguintes. Aliás, lembro de uma frase – que acredito ser de Boaventura Souza Santos – que dizia algo como “não basta se dizer, descomprometidamente, crítico.” A crítica descomprometida é conservadora, irresponsável, ineficaz.

3. O carro de som
No pé da página 5, uma pequena reportagem sobre a utilização do carro de som. Não é capciosa, mas incompleta. Não aborda a questão da utilização do carro como instrumento de mobilização política, algo que qualquer representante da ASSUFSM ou do DCE, se consultado a respeito, iria referir. Além disso, a legislação regulamenta sim o barulho em frente ao hospital. E ainda: há quatro meses está em andamento o Plano Diretor dos Campi da UFSM, que vai regular questões como essa. Os jornalistas deveriam estar informados sobre isso?

4. “Humanização”
A reportagem da página 6 (esq.), sobre catadores que estão fazendo um curso de informática, não é ruim. Mas o título, “Humanização através da informática”, foi muito infeliz. Quer dizer que, por aprenderem a mexer no mouse e no teclado, os catadores estão virando humanos? E antes eram o quê?

5. Reportagem central
Esta, com certeza, é a pior. Com o título em letras garrafais: “Brechas do Sistema”, a matéria mistura questões completamente diferentes e as trata como problemas estruturais da UFSM. Nessa reportagem, que se diz investigativa, se percebe o profundo desconhecimento dos repórteres acerca da universidade. No primeiro “caso investigado” - as supostas irregularidades na moradia estudantil - é repetida a velha cantilena parcial da Reitoria. Não há o posicionamento da Diretoria da Casa do Estudante Universitário – formada por estudantes – sobre os números apresentados pela administração, embora os mesmos sejam extremamente questionáveis. Mais do que isso: como ocorre com as “investigações” da Veja e assemelhadas, o tom do texto é unilateral e agressivo. É condenatório. Muito parecido com o tom preconceituoso da grande mídia quando fala de favelas. Mas o pior: na página 12, há uma grande foto da União Universitária (espaço que a Reitoria, há muito tempo, quer extinguir e é defendido ferrenhamente pelos estudantes) e, sobre ela, uma foto menor, com uma mangueira desperdiçando água. Detalhe: a cena do desperdício se dá no prédio da Reitoria, não na União Universitária, como a sobreposição de imagens faz crer. Nem a Veja faria melhor.

Os outros dois pontos “investigados” são os gastos com os celulares e com a água potável. Novamente, nenhuma palavra sobre o Plano Diretor, que está em curso há quatro meses e vai tratar desses problemas. “Não foi referido pela administração” – poderão alegar. Mas a reportagem não é investigativa? O Plano Diretor não é exatamente um projeto secreto.

6. A Manchete sensacionalista
Na penúltima página: “MEC DESVIA vagas de professores da UFSM para UNIPAMPA e CESNORS”. No corpo do texto, o leitor (a essa altura já revoltado contra o Ministro da Educação, esse ladrão de professores!) é esclarecido de que houve um acordo do Ministério com a Universidade para que fossem deslocadas vagas para as extensões. E, novamente, falta conhecimento aos jornalistas. O CESNORS é, permanentemente, uma extensão da UFSM, portanto, servidores daquele centro são tão vinculados à UFSM quanto os professores do CCSH, ou do CT. A UNIPAMPA, por enquanto, não existe juridicamente, sendo que cinco de seus dez campi são administrados pela UFSM. Até a criação oficial daquela universidade, seus servidores são servidores da UFSM. Além disso, a matéria não referiu que, para a criação da Universidade do Pampa Gaúcho, foram deslocadas vagas de todas as Universidades Federais para a UFSM e para UFPel, administradoras da nova IFE. Portanto, as 70 vagas pertencem a todo o sistema de ensino superior federal.

7. A entrevista
Para encerrar com chave de ouro, na contracapa, com uma foto de meia página do “presidente” do DCE (que tem três coordenadores-gerais, mas a legenda da foto chama Duda de “presidente”), uma entrevista digna de panfleto de campanha. A única explicação que me ocorre para “aquilo” é que as entrevistadoras fazem parte da gestão “Novo Rumo”. Já referi antes alguns absurdos ditos pelo “presidente” na matéria, além de ataques à nossa gestão que nos renderão direito de resposta na próxima edição da .txt. Mas a introdução da entrevista é uma verdadeira pérola “jornalística” (ou seria publicitária?):

As três gestões anteriores do DCE da UFSM foram lideradas por grupos com idéias semelhantes. Mas, desde 15 de agosto, 44 acadêmicos assumiram o Diretório dizendo ter novas propostas. Mesmo recebendo "só uma maçaneta" na transferência de gestão, a chapa Novo Rumo pretende abrir as portas para discussões da vida do estudante.

_______

Enfim. Salvo na última matéria, não acredito que tenha havido má-fé por parte dos redatores da .txt. O que há é uma concepção pré-formatada de jornalismo, a qual domina a grande mídia – e boa parte da “pequena”. Falta investigação, conhecimento, estudo.

Talvez, no mundo midiático, a fundamentação seja dispensável. Afinal, a célebre frase de Goebbels nunca foi tão verdadeira quanto em nossos tempos. Mas a imprensa contemporânea a modificou: já não são necessárias mil repetições para transformar uma mentira em verdade. Basta um projeto gráfico arrojado e moderno.

• foto: Goebbels com Hitler (autor desconhecido)

Conselho de DAs debate REUNI

2007-11-23T01:22:00.000-02:00

Hoje os representantes do Movimento Estudantil da UFSM debateram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI. Os Diretórios Acadêmicos, ante a ausência de convocação pelo DCE, se auto-convocaram para debater a proposta de reestruturação da Universidade, que entra na pauta do Conselho Universitário (CONSUN) na próxima segunda-feira.

O REUNI, programa integrante do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi instituído pelo Decreto 6.096/07, e oferece um suplemento orçamentário às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de 20% em cinco anos. Para tanto, as universidades devem aderir ao programa e adotarem suas diretrizes. Além disso, o repasse da verba extra está condicionado ao cumprimento de metas, entre elas a expansão de vagas em 20% e a elevação da taxa de conclusão para, no mínimo, 90%.

A questão central da polêmica em torno do REUNI é que a expansão proposta pelo programa se baseia na utilização dos recursos físicos e humanos já existentes nas universidades, os quais estariam ociosos. Dessa forma, ficam bastante limitados os recursos para ampliação do quadro de pessoal e aumento dos espaços físicos. Em contrapartida, prioriza as políticas de permanência e de integração com as redes públicas de ensino fundamental e médio.

Pessoalmente, considero que o programa tem um caráter dúbio. Representa um avanço dentro do contexto da reforma universitária que vinha sendo proposta pelo governo federal, contudo, traz diversos pontos, no mínimo, perigosos à qualidade do Ensino Superior. Entre eles, há de se destacar a elevação do índice de professor-equivalente (quantidade de acadêmicos por professor na Universidade) para 18. Hoje, na UFSM, temos uma média de 13,2 e já encontramos grandes dificuldades no tocante ao desenvolvimento de pesquisa e extensão.

De qualquer forma, a discussão no Conselho de DAs foi de alto nível. Como deliberação, decidiu-se que o DCE pedirá vista ao processo, a fim de discuti-lo em Assembléia Geral de Estudantes, a se realizar no dia 29 de novembro (quinta-feira), em frente ao Restaurante Universitário.

Como disse no Conselho, a questão permite duas leituras: uma “principiológica”, sobre o que representa o REUNI no contexto da educação superior brasileira e outra, pragmática, referente à situação de cada Universidade e de sua adesão ao programa. Em breve – ainda hoje – pretendo publicar uma pequena análise a partir de cada uma dessas abordagens. O REUNI na Reforma Universitária do governo Lula e o REUNI na UFSM.

Caminhando...

2007-11-21T14:23:00.000-02:00

De cima para baixo:

1. Baixada Melancólica, com zona norte ao fundo;

2. Canteiro da Av. Borges de Medeiros;

3. Prédio do Exército, R. Appel x R. Venâncio Aires;

4. Pichação em prédio publico na praça Saturnino de Brito (futuro mercado público);

5. Praça no bairro do Rosário;

6. Buraco do Behr, com prédio da Caixa Econômica Federal ao fundo;

7. Colégio Centenário queimado;

8. Bairro Itararé, desde o terminal dos coletivos urbanos;

9. Ponte sobre a BR 158, no Cerrito;

10. BR 158, no Cerrito;

11. Entrada do Residencial Vila Verde, em Camobi.

Ainda o caso DETRAN/FATEC

2007-11-19T09:53:00.000-02:00

Há dias tento escrever sobre outra coisa. Impossível.

Desta vez foi a FUNDAE, mais antiga fundação de apoio da UFSM, que veio a público "tirar o corpo fora" no escândalo protagonizado pela sua "co-irmã". Acontece que, desde 2006, quando expirou o contrato do DETRAN com a FATEC, a FUNDAE foi contratada pelo órgão público (também sem licitação), em um negócio intermediado pela Pensant. E o que fez? Imediatamente subcontratou a... FATEC!

Na "nota de esclarecimento", a diretoria da fundação afirma ter "agido de boa-fé" em todo o episódio, confiando cegamente nos diretores do DETRAN e nos sócios pensadores (aliás, nessa história, parece que só há "vítimas"). Veja a íntegra da nota no blog do Claudemir.

Enquanto isso na sala de justiça, a Polícia Federal e o MPF seguem as investigações. O alvo agora são contratos da FATEC com diversos municípios, aos quais oferecia um software destinado a auxiliar nas finanças da Administração Municipal. Ao que parece, ajudou apenas nas finanças de diretores da fundação...

O programa vendido à Prefeitura de Santa Maria, por exemplo, teve uma pane exatamente na época de pagamento do IPTU, gerando filas quilométricas. O caso virou processo judicial, inclusive.

Há algo de podre no reino da Dinamarca

2007-11-18T05:57:00.000-02:00

Leio com preocupação uma entrevista de Eduardo Barin (um dos coordenadores do DCE "Novo Rumo" que se auto-proclama “presidente” da entidade, cargo abolido há muito tempo). Não, não é por seu discurso manjado de candidato a vereador. O que me preocupou foi a declaração mentirosa de que o Prédio de Apoio já está vendido.

Explico: o Prédio de Apóio Didático-Comunitário, pertencente à UFSM e localizado no centro da cidade, abriga alguns cursos e muitos projetos de extensão que prestam alguma forma de atendimento à população. No último período, a administração da Universidade dispôs-se a vender o imóvel, a fim de construir o Centro de Ciências Sociais e Humanas no campus. Os estudantes posicionaram-se em defesa dos projetos que perderiam seu espaço no contexto urbano, fazendo uma campanha contra a venda do Prédio de Apoio. Contrariando o parecer do DCE (gestão “Em Movimento”), o Conselho Universitário autorizou que se iniciassem tratativas para a alienação do bem público, sendo que qualquer transação deveria ser novamente submetida ao CONSUN.

Com a ocupação da reitoria, no semestre passado, o Movimento Estudantil alcançou a retirada de pauta do projeto de venda. Faltando à palavra dada naquela ocasião, a administração da UFSM acena com a retomada das negociações.

O atual “presidente” do DCE afirmou ter ficado “surpreso ao saber que o prédio já está vendido” e que, diante da situação, “resta tirar o maior proveito possível”. Mostra-se disposto a barganhar uma parcela do dinheiro apurado “para ser destinado à ampliação do Restaurante Universitário”.

Sr. Eduardo Barin, o senhor está desinformado. Primeiro: o Prédio de Apoio não está vendido, o que há são negociações nesse sentido, que ainda podem ser obstadas, como foram no passado recente. Segundo: a ampliação do RU já está garantida há cerca de três meses, sendo que o material necessário já passou pelo processo de licitação e as obras já iniciaram. Terceiro: a verba apurada de uma eventual venda do Prédio de Apoio estaria inteiramente comprometida com construção do CCSH, não restando espaço para suas barganhas.

Vejo apenas uma razão para essa declaração conscientemente mentirosa do “presidente”: justificar a falta de mobilização do DCE contra a venda do prédio, tentando transformá-la num “fato consumado”, do qual se deve obter o máximo de vantagem possível. Uma filosofia apropriada para seu grupo político, diga-se.

Aliás, uma pergunta (im)pertinente:

Por que o DCE da UFSM (mesmo com um “presidente” tão afeito a entrevistas) tem mantido absoluto silêncio em relação ao escândalo da FATEC? A entidade não se manifestou sobre o caso e não participou do protesto na sede da Fundação. Por que o alheamento em relação a uma questão dessa magnitude e repercussão?

Tem a ver com o fato de Ferdinando Fernandes, sócio da Pensant (prestadora de serviços à FATEC e peça chave do esquema de corrupção), detido pela Polícia Federal, ser amigo e colega de partido do "presidente" da entidade estudantil? Para quem não se lembra ou ainda não estava na Universidade, ambos fizeram parte da gestão Novo Rumo, que "presidiu" o DCE em 2000.

UFSM já tem sua revista Veja

2007-11-16T07:06:00.000-02:00

Papel de alta qualidade, projeto gráfico moderno e arrojado, muitas cores e fotos grandes, disputando espaço com o texto pobre e apelativo. Parece material publicitário, porém trata-se do número 0 do periódico .txt, que circula pela Universidade desde o início do mês. Os projetos gráfico e editorial são dos alunos do 6º semestre do curso de Jornalismo. O que não deixa de ser preocupante.

As publicações “modernas” da imprensa brasileira, há um bom tempo, se caracterizam por privilegiar a aparência em detrimento do conteúdo. No jornalismo comercial, os produtos seguem a lógica do mercado. Como qualquer outra mercadoria, a “informação” sofre uma padronização, visando a conquista do consumidor. Os manuais de redação impõem uma linguagem insossa, repleta de chavões, pretensamente “científica” e isenta de valoração. O discurso “neutro” torna palatável o conteúdo superficial, distorcido e parcial.

Que essa é a realidade da dita “grande imprensa” não chega a ser nenhuma novidade. O que preocupa – e entristece – é ver a Universidade, espaço da construção do conhecimento crítico, reproduzir o mesmo modelo de “jornalismo”. Ao ler a revista .txt – que impressiona pela aparência –, revolta a superficialidade com que assuntos sérios, como o REUNI, o Estatuto da Igualdade Racial ou a situação da Casa do Estudante, são abordados. Não há pluralidade de fontes ou uma investigação mais aprofundada acerca das declarações “oficiais”. Quando o texto não está recitando a cantilena da reitoria, traz informações imprecisas e, não raro, sensacionalistas. As manchetes apelativas sem correspondência com o teor da matéria são uma constante, realçando o aspecto de “peça de marketing” da publicação.

Na UFSM – e acredito que na maioria das universidades – o Jornalismo é uma das opções, ou “habilitações”, dentro do curso de Comunicação Social, juntamente com Relações Públicas e Publicidade e Propaganda. Temo que a proximidade entre as matérias esteja contribuindo para diluir as fronteiras entre o jornalismo e a propaganda. A informação é trabalhada na .txt, e na grande imprensa brasileira, como uma mercadoria a ser vendida aos incautos. Sendo assim, nada mais feliz nesse “número 0” do que sua capa: um imenso código de barras.

Pé na porta de Yeda

2007-11-14T15:33:00.001-02:00

Em agosto deste ano, uma caravana de moradores da Nova Santa Marta e outras comunidades da cidade foi a Porto Alegre recepcionar o presidente Lula, para um ato que concretizaria o resultado de anos de luta, principalmente através do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Santa Maria havia sido contemplada com 121,8 milhões de reais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que seriam destinados à urbanização e regularização fundiária de diversas antigas ocupações e vilas. Dentre elas, a que receberia a maior parcela dos recursos seria a Nova Santa Marta.

Naquela ocasião, três meses atrás, Yeda Crúsius esteve presente à solenidade de lançamento do PAC no Rio Grande do Sul. Em relação à cidade, a contribuição do governo estadual ficaria limitada à cessão da área da Cohab Santa Marta à Prefeitura Municipal. Desde a cerimônia até o momento, entretanto, quatro datas foram marcadas para a transferência do imóvel e todas adiadas por “problemas de agenda da governadora”.

A paciência dos moradores da Santa Marta se esgotou. Temendo perder os recursos, uma multidão, organizada pelo MNLM, ocupou o escritório da Cohab. O movimento exige um documento oficial de Yeda, fixando uma data para a realização da transferência da área. Desde ontem, quem telefona para o escritório é atendido pelo líder da manifestação e do MNLM, Cristiano Schumacher (foto): “Escritório da Cohab invadido, boa tarde.”

- Fotos de Charles Guerra/RBS

Descoberta vida inteligente na Cratera Urbana

2007-11-12T20:27:00.000-02:00

Há algum tempo atrás relatei alguns resultados da minha navegação pela rede craterense - como se fosse possível limitar geograficamente a internet... Mas isso é outra história.

Pois bem, nos últimos dias conheci mais dois excelentes espaços virtuais redigidos diretamente de Santa Maria: Caldo de Tipos, de Paulo Vilmar e Quem Te Perguntou?, de Fabrício Réquia. Realmente vale a pena ler, nem que seja para discordar.

_____________

Edito a matéria para acrescentar um espaço que acabo de descobrir. Nunca vi nossa vida de "estrangeiros" na Cratera Urbana ser contada com tanta sensibilidade quanto por uma certa Catherine. Um dia Catherine suspirou borboletas.

Cidadãos e delinqüentes

2007-11-12T03:43:00.000-02:00

Michel Foucault, em Vigiar e Punir, mostra como o sistema (tantas vezes lembrado pelo "herói" do filme Tropa de Elite) produz a delinqüência - que não se confunde com a prática de atos ilícitos. "Delinqüentes" é um rótulo atribuído a membros de determinado grupo social através de um mecanismo de criminalização que tem elementos oficiais, como o aparato judicial, e outros bem menos formais (como a violência dos aparelhos repressivos), porém não menos efetivos no seu intento de impor relaçoes de poder.

Raúl Eugenio Zaffaronni, criminalista argentino, diz que o sistema penal tem, sobretudo, uma função simbólica, qual seja a de "marcar" aleatoriamente integrantes dos grupos mais marginalizados do poder, de forma impor limites à sua conduta.

Delinqüência é coisa de pobre, de favelado, de morador de ocupação irregular. Essa é a carne que alimenta o sistema punitivo estatal. Delinqüente rouba tênis (ou relógio) com estilete na mão. É a delinqüência que assombra o cidadão-de-bem-que-paga-seus-impostos. São esses extraterrestres - como Luciano Huck chamou seus assaltantes -, tão diferentes dos moradores de condomínio fechado ou bairro exclusivo, que representam a "ameaça da criminalidade".

Esses seres inumanos não merecem direitos humanos ("direitos humanos para humanos direitos", diz um lema popular nos pára-brisas de automóveis). Para esses, tortura, invasão do domicílio, extermínio sumário.

Entretanto, Dario Trevisan, o todo-poderoso da Coperves, algemado, ou os diretores do DETRAN/RS presos, são imagens chocantes. Eles não são delinqüentes. Afinal, também habitam os condomínios fechados. Freqüentam o respeitável círculo social burguês. Algemá-los é desnecessário, exagerado. Onde estão os direitos humanos?!

Certos setores da sociedade gaúcha, e seus porta-vozes da dita grande imprensa, mostram-se perplexos ante essa extravagância da Polícia Federal, que dispensa a cidadãos de bem o tratamento reservado a delinqüentes natos.

O BOPE é honesto. A PF é truculenta.

• A charge é do genial cartunista gaúcho Kayser.

• Leia mais sobre a cobertura da imprensa no caso DETRAN/FATEC no Animot.

Sobre Tropa de Elite

2007-11-12T02:23:00.000-02:00

Numa cidade muito longe,
Muito longe daqui
Que tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
Existem homens maus
Sem alma e sem coração
Existem homens da lei
Com determinação

Mas o momento é de caos
Porque a população
Na brincadeira sinistra
De polícia e ladrão
Não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão

Porque tem homem mau
Que vira homem bom
Quando ele compra o remédio
Quando ele banca o feijão
Quando ele tira pra dar
Quando ele dá proteção
Porque tem homem da lei
Que vira homem mau
Quando ele vem pra atirar
Quando ele caga no pau
Quando ele vem pra salvar
E sai matando geral

Trecho de Numa cidade muito longe... (Polícia e Bandido), de Arlindo Cruz, Franco e Alcyr Marques.

2007-11-11T17:55:00.000-02:00

Texto de Pedro Silveira, um dos líderes do protesto na FATEC

Combate às Fundações “de apoio” na UFSM!!!

O tempo trouxe a verdade à tona: nas últimas semanas, a comunidade assiste impressionada os escândalos de corrupção envolvendo as Fundações ditas de apoio e a Universidade Federal de Santa Maria. Muita gente graúda já caiu, e mais ainda cairão. Chegou a vez dos “intocáveis”, dos “magníficos”, “excelentíssimos”, pagarem por sua irresponsabilidade no trato com os bens públicos, bens de todos nós. Afinal, rico que rouba não merece perdão.

Em Junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar o caso do convênio UFSM/INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para a elaboração de um software e treinamento da equipe. Para desenvolver o projeto, a UFSM recorreu a FATEC (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência), que ficou com a liberação dos valores, que recebia da UFSM os recursos do INEP. Entretanto, o INEP não aprovou a prestação de contas dos recursos repassados, pois o valor investido e gasto pela UFSM para a elaboração do projeto - R$ 4,3 milhões - pelo menos R$ 2,3 milhões não teriam relação com o produto final, segundo apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre estes “gastos extras”, temos desde a compra de vinhos caríssimos até pacotes turísticos e churrascadas. Agora, atualização feita pela Justiça, mostra que no esquema foram desviados cerca de R$5,13 milhões dos cofres públicos. Isto levou a Justiça Federal a bloquear os bens do ex-reitor Paulo Jorge Sarkis e do ex-diretor do Centro de Processamento de Dados (CPD), Sérgio Limberger, que também contrataram empresas suas e de seus familiares sem licitação, com os recursos do convênio.

Nesta ocasião, o Movimento Estudantil da UFSM manifestou-se em frente a FATEC, lavando simbolicamente toda a sujeira da fundação, cobrando a punição dos envolvidos e questionando o caráter destas instituições privadas no seio das Universidades Públicas, reivindicando a Auditoria Pública das contas da FATEC.

Agora, para botar mais lenha na fogueira, as investigações da Operação Rodin nos levam novamente à indignação. Foi revelado que o Detran gaúcho (Departamento Estadual de Trânsito) contratava — sem licitação — a FATEC e a FUNDAE (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), ambas ligadas à UFSM, para a avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas. O serviço era prestado através da estrutura da UFSM, que entrava com sua estrutura física, servidores e pesquisadores (que possuem contrato de Dedicação Exclusiva com a Universidade). As duas fundações sub-contratavam ilegalmente outras empresas terceirizadas para prestar esse serviço no lugar delas, sendo que, a maioria dessas empresas tinha como donos pessoas ligadas à direção do Detran ou às fundações ou à UFSM.

Treze pessoas já foram presas, e apenas quatro liberados. Se indiciados, responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato e peculato. A Polícia Federal anunciou que serão indiciadas entre 30 e 50 pessoas.

Dos quatro presos de Santa Maria, Luciana Carneiro e Dario Trevisan (o todo poderoso da Coperves) foram liberados. Já o Sarkis é citado nas decisões da Justiça Federal como peça fundamental na organização dos esquemas, utilizando-se de sua influência política.

Esta fraude envolvendo o Detran gaúcho e a UFSM, por meio da FATEC e FUNDAE, no processo de confecção de carteiras de motorista superfaturadas, além dos R$44 milhões roubados da população gaúcha, expressa o perigo e as relações promiscuas acarretadas pela lógica inerente às Fundações Privadas, da submissão do público aos interesses particulares e da corrupção em potencial.

Novamente os estudantes não ficaram calados e mobilizaram-se na FATEC nesta quinta-feira (08-11), em defesa da Universidade Pública, Gratuita e Democrática. Desta vez o ato foi mais que simbólico.

Confira a cobertura da mídia:

Do Diário de Santa Maria, Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007-11-10:

Revolta contra a Fatec

Eram 13h30min da tarde de ontem quando um grupo de estudante com faixas, panelas e apitos enveredou em direção à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), no campus da UFSM.

Chegando lá, os manifestantes foram avisados que não poderiam entrar. Foi então que os estudantes derrubaram o portão, quebraram uma das portas de acesso à Fatec e picharam os vidros e as paredes do prédio.

A revolta dos alunos se deve às denúncias da suposta fraude nos contratos com o Detran desvendada pela Polícia Federal na terça. No dia anterior, o grupo já havia espalhado faixas pelo campus em repúdio ao escândalo.

O tom do protesto era dado pelas palavras de ordem e pelas frases nas paredes: “Pichar é crime num país onde roubar é arte”; “Fazemos Alianças, Trambiques, Engodo e Conluios” (usando a sigla da instituição para fazer ironia). Assim que os manifestantes entraram na Fatec, o reitor da UFSM, Clovis Lima, e o vice-reitor, Felipe Müller, chegaram. O reitor pediu calma aos alunos, que o cercaram reclamando por providências em relação ao escândalo envolvendo a Fatec e para questioná-lo se haveria “represália” quanto à quebra da porta da fundação.

– O ato em si é legítimo, mas temos de preservar o patrimônio público – disse Lima. (Nota: aquele patrimônio é Privado!!!)

– O prejuízo que a gente causou é muito menor do que os R$ 40 milhões que a população gaúcha sofreu – argumentou um dos organizadores do protesto, Pedro Silveira, referindo-se ao R$ 44 milhões que teriam sido desviados na fraude.

Os estudantes conversavam com o reitor quando a Brigada Militar apareceu. Os manifestantes não gostaram da presença dos policiais e avisaram que não haveria negociação se a Brigada permanecesse em frente à Fatec. Em coro, eles começaram a gritar:

– Polícia é pra ladrão, não é pra estudante, não.

Lima pediu para os policiais se retirarem e continuou dialogando com os estudantes. Às 14h, estava marcada uma reunião do Conselho Superior da Fatec mas os integrantes foram barrados.

Com a saída do reitor, Müller assumiu as negociações com os alunos. Eles queriam participar da reunião, mas o vice-reitor explicou que, segundo o regimento da Fatec, não era possível. Já passava das 15h quando os estudantes deixaram o local e, então, os conselheiros puderam entrar para a reunião. Müller prometeu que os estudantes não serão penalizados pelo que fizeram ao prédio.

Mas nós avisamos...

Há muitos anos o Movimento Estudantil vêm denunciando as Fundações Privadas, no interior da UFSM. Não havia ainda a deflagração dos esquemas de corrupção que temos visto agora. É apenas a confirmação de nossas suspeitas.

Sempre afirmamos que as Fundações são o câncer da universidade pública. Sob o argumento da “desburocratização e auto-financiamento”, na prática são o principal instrumento de privatização interna das universidades, direcionando-as ao mercado. Existentes há décadas, mas regulamentadas apenas em 2004, somente a partir desta data passaram a prestar contas às universidades das quais se utilizam.

No período em que estivemos a frente do DCE-UFSM pedimos vistas e tentamos barrar a prestação de contas da Fatec no Conselho Universitário por três vezes, dado a sua intransparência e ilegitimidade. Ocasiões estas em que fomos vaiados pelos demais conselheiros (a maioria destes, vinculados organicamente com a reitoria e a Fatec), taxados de irresponsáveis, além de sofrermos ameaças de processo administrativo. E agora? Quem estava com a razão? Quem deve ser punido?!?

Neste mesmo momento, em Abril de 2007, já questionávamos no Consu e no jornal do DCE “Seria a relação Fatec/Detran um apoio necessário para a UFSM? Pois a Fatec prestou serviços ao Detran recebendo por eles cerca de R$ 33 milhões”. E fomos ignorados. Da mesma forma, denunciávamos que muitos dos integrantes do conselho e da diretoria da Fatec também eram membros da reitoria e dos conselhos superiores da UFSM (o que segundo a Constituição Federal contraria a moralidade administrativa, havendo conflito entre interesses públicos e particulares), o mesmo que aprova suas contas. Fácil entender porque zombaram-nos. Eles nunca questionariam nada, pois iriam contra seus interesses econômicos particulares.

Também cobrávamos há um bom tempo a realização de uma Auditoria Pública da Fatec. Frente a todos os ocorridos, foi definido a realização de uma auditoria externa na Fatec, que deverá ser feita por uma empresa contratada por licitação (achamos isso problemático...). Também foi aprovada a uma revisão em todos os contratos da fundação, que tem 400 projetos em execução. O que mais descobriremos?

Infelizmente agora, o DCE está nas mãos da direita (PDT, PMDB, PTB). O contra-movimento estudantil que eles protagonizam enfraquece nossas lutas. Mais do lado da reitoria do que dos estudantes, eles não questionam as fundações privadas, apenas defendem a sua “limpeza”, chegando inclusive a propor um certo “entendimento” entre o MPF, UFSM e FATEC nos jornais da cidade.

Isto não nos impede de construir lutas, por isso seguimos nos organizando e debatendo nossas pautas e intervenção na universidade, articulados com os demais setores estudantis. Entretanto cobramos democracia no movimento estudantil e assim exigimos a realização da Assembléia Geral dos Estudantes para definir o posicionamento do DCE, afinal eles nos representam perante a instituição.

Assim, seguiremos na luta, construindo uma campanha

Em defesa de uma Universidade Pública, democrática e transparente!

Perante estes abusos, acreditamos ser necessário que os estudantes novamente se mobilizem em torno desta questão. Defendendo a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade (baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão), livre de corrupção, que não se submeta a nenhum tipo de entendimento que comprometa o público em favor do privado.

• Foto de Charles Guerra/RBS

Vídeo com a exposição censurada

2007-11-09T15:00:00.000-02:00

Madeleine Lacsko, apresentadora da Jovem Pan Online, fez um vídeo com as fotos que faziam parte da exposição de Paulo Garrido, censurada devido à semi-nudez de Rogéria. Assista aqui.

O legislativo e a moral

2007-11-09T01:15:00.000-02:00

Às vezes tenho a impressão de estar vivendo no meio do século passado, antes ainda da Revolução Sexual. A "moral e os bons costumes da família brasileira", de vez em quando, ressurgem do nada. Duas casas legislativas conseguiram, quase que simultaneamente, fazer um gesto idêntico em relação à expressão artística. A Câmara de Deputados e a Câmara de Vereadores de Santa Maria censuraram obras que continham nudez ou alusão a sexo.

Em Brasília foi a foto de Rogéria, uma das mais conhecidas transformistas (não sei se este é o termo mais apropriado) do Brasil, exibindo parcialmente sua nudez (veja mais no G1). Na Cratera, o problema foi uma exposição de desenhos cuja temática era "sexo". O estudante de Artes Visuais, Vinícius Luge, por e-mail, informa o que ocorreu:

Semana passada iniciou uma exposição na câmara de vereadores com a temática "sexo". Na quinta, a Magali e a Anita (vereadoras) tiraram um dos desenhos e sentaram ao lado em sinal de protesto, pois o mesmo segundo elas seria indecente. O problema além da truculência foi a instalação de um tipo de censura na Câmara, não é dado a opção dos outros decidirem se é ou não impróprio, tal ou qual desenho, as defensoras da moral decidem pela sociedade. O dito desenho foi censurado, retirado da exposição pela câmara.

Vinícius informa ainda que, em função do ato, haverá um protesto às 11h da manhã de hoje, em frente ao legislativo muncipal craterense. Essa é a cidade cultura.

O caso DETRAN/FATEC e a reflexão necessária

2007-11-06T17:40:00.000-02:00

O assunto na Universidade hoje é um só. Na cidade, dada a importância da UFSM, também não se fala outra coisa. “A FATEC estourou”. Como um evento futuro e certo, mas de ocorrência indeterminada. Algo assim como a morte. Todos sabiam que isso poderia acontecer, mas ninguém acreditava que pudesse ocorrer agora.

Mas aconteceu. A FATEC estourou. A Polícia Federal prendeu meio mundo. Gente graúda, os que se consideravam (e eram considerados) intocáveis. Eu espero ouvir de tudo depois disso. Só não gostaria de ouvir que as falcatruas expostas foram uma surpresa.

Isso não. Há alguns meses, no Conselho Universitário, a representação estudantil apresentou parecer de vista no processo de aprovação das contas anuais da Fundação de Apoio. Nosso parecer era contrário à aprovação. Exceto os representantes classistas, os demais conselheiros vaiaram os estudantes. Fomos chamados de “radicais”. Disseram que estávamos no Conselho apenas fazer politicagem, que queríamos atrapalhar o desenvolvimento da UFSM, o fomento à pesquisa, o sagrado “orçamento próprio”.

Nosso parecer (posso disponibilizá-lo a quem se interessar), na época chamado de demagógico, apontava cada um dos fatos que hoje figuram como acusações contra os diretores da FATEC. No entanto, o CONSUN da UFSM aprovou a prestação de contas. Não sabiam das irregularidades? Foram avisados...

A postura intransigente da antiga gestão do DCE em relação ao tema foi utilizada contra a chapa da situação na campanha. O novo DCE apostou em outra linha. Há poucos dias, o coordenador-geral da gestão “Novos Rumos”, em entrevista ao jornal A Razão, defendeu uma linha de conciliação entre a FATEC e o Ministério Público. A matéria, respaldada pelas declarações de Eduardo Barin, defende a atuação da Fundação de Apoio.

Aposta errada, Duda.

Convite indeclinável

2007-11-06T14:30:00.000-02:00

A exposição fica na CESMA até o dia 24 de novembro. Vale a pena passar ali.

A máfia da FATEC começa a ruir

2007-11-06T10:10:00.000-02:00

Deu no Estadão Online:

Terça-feira, 6 de novembro de 2007, 09:19 Online

PF e Receita prendem 12 pessoas por fraudes no Detran do RS

Operação Rodin é feita 2 cidades gaúchas e em São Luís, no Maranhão; agentes cumprem 14 mandados de prisão

Solange Spigliatti e Paulo R. Zulino

SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal e do Ministério Público prenderam 12 pessoas na manhã desta terça-feira, 6, acusadas de fraudes no Detran do Rio Grande do Sul. A Operação Rodin visa desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Detran utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por "laranjas".

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002. Na operação, foram mobilizados 46 auditores da Receita Federal e 252 policiais federais que devem cumprir mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em São Luís, no Maranhão.

Durante a investigação, ficou constatado que a organização criminosa atuava no Detran do Rio Grande do Sul efetuando contratos para a avaliação teórica e prática na habilitação de condutores de veículos automotores sem licitação com fundação de apoio universitária. Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Os fraudadores contratavam ilegalmente serviços de empresas que faziam as provas para conseguir carteiras de habilitação; todos os serviços do Detran eram superfaturados. Tanto o Detran do Rio Grande do Sul quanto a UFSM são vítimas da organização criminosa investigada. Os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal e estelionato.

E quando atacávamos a FATEC nos Conselhos Universitários éramos "radicais", "paranóicos", "demagogos"... aí está, o tempo traz as respostas.

___________

[editado às 12h]

Informações extra-oficiais dão conta de que o Diretor Geral da FATEC, Luiz Pelegrini, o Coordenador da COPERVES (Comissão Permanente de Vestibular), Dario Trevisan e o antigo Reitor, Paulo Sarkis estão detidos. Quem conhece a UFSM sabe que os três são algumas das figuras mais influentes na instituição. A FATEC está lacrada desde o início da manhã.

Asunción

2007-11-05T10:58:00.000-02:00

Asunción, Paraguay

2007-10-23T01:52:00.000-02:00

Estou partindo em seguida para o Paraguai, onde participarei da XV Jornada da AUGM (Associação de Universidades do Grupo Montevidéu), sediada, este ano, pela Universidad Nacional Abierta (UNA). Vou apresentar trabalho sobre Planejamento Municipal e Habitação Social, dentro de um dos eixos da Jornada, "Desenvolvimento Regional".

Espero ver em Asunción o amplo favoritismo de Lugo para as eleições presidenciais. Notícias na volta. ¡Hasta!

Nota

2007-10-23T01:35:00.000-02:00

Recebo a informação, pela assessoria do Prefeito Municipal, que a rótula da Avenida Rio Branco (foto na matéria anterior) vai ser custeada pelo Royal Plaza Shopping e executada pela Prefeitura. O assessor informa ainda que o Carrefour prestou contrapartida de 1,2 milhões, que serão utilizados na reforma do Cine Independência para abrigar o "Shopping Popular", como eu, aliás, já havia dito aqui. Menos mal. É sinal de que nossa Administração descobriu o Estatuto da Cidade.

Curtas

2007-10-18T07:50:00.000-02:00

Algumas notícias do dia (livremente comentadas por este redator):

A Prefeitura Municipal de Santa Maria anuncia grandes mudanças na infra-estrutura urbana para desafogar o trânsito. É perceptível que a frota de automóveis da cidade aumentou substancialmente em pouquíssimo tempo (alguns apontam crescimento de 1/3 nos últimos anos), contudo, a maior razão para as reformas é a instalação de grandes empreendimentos comerciais, como o Carrefour, na Avenida Rio Branco, e o Royal Plaza Shopping, na Avenida Dores (ambos instalados em locais inadequados do ponto de vista urbanístico). Minha pergunta: não deveriam tais investimentos ser custeados pelas empresas, como contrapartida por sua instalação? Como sempre, pagamos para que elas tenham lucro.

***

Enquanto isso, duas das maiores multinacionais do ramo de supermercados, a Wal-Mart e a Carrefour, brigam pelos corações (e pelo dinheiro) dos gaúchos. A primeira é dona da antiga rede SONAE (Big, Nacional, Maxxi Atacado) e a segunda de vários hipermercados, sendo que o mais novo deles deve ser inaugurado nos próximos dias no centro da Cratera Urbana. As grandes redes exploram funcionários, acabam com o comércio local, geram prejuízos urbanísticos e se valem dos recurso públicos, mas deixam a gente com cara de "cidade grande"... parece até filme americano...

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Ao menos, os investimentos em infra-estrutura já não se limitam ao centro da cidade, nem se destinam exclusivamente a facilitar a vida das multinacionais. Ontem, na Vila Ecologia (na antiga área verde do Parque Pinheiro Machado), tiveram início as obras de saneamento custeadas com a (baita) verba do PAC. Claro que o jornal local da RBS preferiu destacar o início de outra obra: a construção de mais um presídio para a cidade, matéria de capa do Diário de Santa Maria. A prisão dos pobres é mais importante que suas conquistas.

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Por falar em pobre preso, o jornal (!?) A Razão traz matéria sobre o morador do Assentamento Carlos Marighela (zona oeste), Altamir Boita, que após uma polêmica com os seus vizinhos - no caso, os empresários do Distrito Industrial -, foi preso. Na sua casa, foi encontrada munição proibida. Me pergunto se ainda verei a notícia de que algum "ruralista" foi preso devido aos arsenais particulares que tanto gostam de ostentar. Ah, a diferença é que os fazendeiros têm armas para defender seu patrimônio. Sim, a propriedade. Ela dá direitos civis extras. O velho argumento de Locke...

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Deixando um pouco a Cratera e olhando para o mundo ao seu redor (sim, aqui não é apenas o centro do Rio Grande, mas do universo). O negócio mais lucrativo para as classes no poder, a guerra, não pára. O parlamento turco aprovou a invasão (outra!) do Iraque. Os "aliados" (agora que já mataram o povo e se adonaram do petróleo) desaprovam a atitude. Enquanto isso, aquele psicopata que governa os EEUU a mando da indústria bélica segue ameaçando o Irã. Não bastasse, os russos (antigamente conhecido como demônios) testam, com sucesso, seus mísseis transcontinentais.

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Dom Odilo Scherer, gaúcho e Arcebisbo de São Paulo, foi nomeado cardeal pelo chefe do Estado do Vaticano e representante (facista) de deus na Terra. Honraria duvidosa, do ponto de vista histórico, ser nomeado pelo Ratzinger.

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Novamente um ato político em uma Universidade foi terminado pela tropa de choque (a tropa da elite). Já está virando hábito. Mesmo na ditadura militar, as universidades eram espaço de resistência. Agora, a polícia é atirada para cima de professores e estudantes sem o menor pudor. É que eles estavam ocupando a universidade, tratava-se de ação de reintegração de posse movida pelos proprietários. Ah, a propriedade. De novo. Provavelmente é ela que justifica que madeireiros mantenham cerco a ambientalistas no Pará.

***

Por outra lado, minha paixão infantil pela Xuxa retornou. É a segunda vez que isso acontece. A primeira foi quando assisti (por volta dos 12 anos) o filme Amor Estranho Amor. Agora, volto a me apaixonar pela rainha ao ver o quadro de seu programa em que ela fala a respeito da escola itinerante do MST aos seus baixinhos. Pelo jeito, a loira está querendo compensar o mal que fez aos cérebros da minha geração.

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Por fim, a prova incontestável de que o Juízo Final se aproxima é esta página da Folha Online. As manchetes:

Francês bêbado e nu escala Arco dos Sinos no Vaticano.

Homem volta da Oktoberfest e acaba preso em chaminé por 12 horas.

Homem entra em casa errada e acaba preso.

Ladrão assalta casa na China e mora nela por cinco dias.

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• Imagens:

- foto da Av. Rio Branco: Cláudio Vaz/DSM

- Ratzinger de olho no agonizante João Paulo II: BBC

- cartaz do filme Amor Estranho Amor: Google

"Meu rico dinheirinho" - parte II

2007-10-16T17:32:00.000-02:00

Como Thoreau, gostaria de viver num mundo em que não tivesse de dar um tostão ao Estado. Mais do que isso, gostaria de viver num mundo em que nem Estado, nem dinheiro existissem. Contudo, sei que esse mundo livre existe apenas no nosso horizonte, para mostrar a direção de nossa caminhada. Mas hoje e aqui, onde se contrapõe o mercado ao Estado, acredito que os impostos se justificam plenamente.

Correndo o risco de ser considerado um grande heresiarca, digo que a carga tributária no Brasil não é grande, apenas mal distribuída. Afeta demais os pobres e pouco os ricos. Aliás, melhor distribuída, a carga deveria até aumentar. O imposto de renda, Professora Loraine, por exemplo, deveria ser realmente progressivo. Hoje são apenas duas alíquotas: 15% para quem ganha de R$ 1.313,25 até R$ 2.625,12 e 27,5% para quem ganha mais do que isso. Poderia começar com 1% sobre rendimentos superiores a R$ 1.000,00 (lembre-se que a grande maioria da população ganha menos de R$ 800,00) e chegar a 50%, 60% sobre as maiores rendas, como a dos banqueiros.

O imposto sobre as grandes fortunas, previsto constitucionalmente, mas jamais implementado, deveria ser o mais importante num país como Brasil, onde riqueza e miséria extremas convivem. No entanto, são aumentados os impostos cujo ônus é repassado ao longo da cadeia de consumo, como o ICMS e o ISSQN. Nesses casos, quem realmente paga são os trabalhadores, os únicos que não podem passar adiante o “valor embutido”. Embora os comerciantes, profissionais liberais e prestadores de serviço em geral reclamem indignados, os verdadeiros "cidadãos de bem que arcam com os impostos" são os assalariados mais pobres, que sustentam, inclusive, a Previdência. Seu dinheiro já financiou habitação para a classe média, pontes e hidrelétricas. As maiores do mundo, aliás.

Mas há outra questão. A classe média é mais beneficiada pelo Estado do que os pobres. Estes não têm saneamento, contam com transporte e educação precários. Moram longe dos principais serviços públicos e, não raro, são humilhados por servidores estatais em filas intermináveis. Por isso, devem ser cobrados tributos compensatórios, como a contribuição de melhoria.

Mas – contesta a opinião geral –, mal ou bem distribuída, a carga tributária no Brasil chega a 35% do PIB! Eu respondo: e daí? Eu acho pouco. Ora, se a única distribuição de renda do Brasil é (mal e parcamente) feita pelo Estado, de saída, está limitada a um terço da produção. Se considerarmos que desse percentual, três quartas partes vão para o pagamento do serviço da dívida externa, resta menos de 10% do PIB para garantir os serviços públicos, a Previdência Social (maior redistribuidora de renda do país) e os programas sociais.

É claro que é preciso contabilizar ainda a sonegação, que reduz drasticamente a arrecadação, e os desvios de verbas públicas, que diminuem os investimentos. Ao meu ver, a desigualdade social no Brasil tem muito a ver com o histórico nanismo do Estado.

Alberto Deodato, clássico autor de Direito Financeiro, em meados do século passado já dizia que a concepção liberal de Estado como parasita dos lucros privados não se sustentava. O dinheiro arrecadado retorna em utilidades que jamais seriam supridas pelo mercado, pois não são lucrativas. Em outro enfoque, Celso Furtado demonstra à exaustão que os únicos períodos de desenvolvimento (não mero crescimento) do Brasil somente foram possíveis pela intervenção do Estado na economia.

A iniciativa privada, além de não desenvolver o país (remetendo a maior parte dos lucros às matrizes das multinacionais), não redistribui renda. Isso simplesmente porque a riqueza produzida pelos trabalhadores é substancialmente maior do que eles recebem como salário. O mercado concentra o capital. É da sua natureza. Por isso, precisamos de um Estado forte, com recursos e apto a servir como instrumento de transformação da sociedade.