O espaço público (vazio)

“Por um Centro livre de barulho, panfletagem e sujeira.” Assim começa a edição do periódico local A Razão, de 21 de janeiro de 2006. Ano passado, foi proibida a panfletagem e a chamada “poluição sonora” dos carros de som. Na última semana, a pretexto de regular a ocupação do espaço público, forma fechados sete pontos de venda de lanches rápidos (aqueles cachorrões nos quais cada um de nós já tomou uma cerveja de tardezinha ou comeu um cachorro-quente de madrugada), que ocupavam praças, canteiros ou o passeio público. As autoridades da urbe discutem também a venda de churrasquinho e outras formas de uso do espaço urbano.

Certo, o espaço é público, tratava-se de uma apropriação irregular. Mas, diante dessas iniciativas, se impõe a discussão sobre a natureza e a função do dito espaço público. Que uso devem ter tais áreas? O centro da cidade deve ser um local de convergência dessa população tão diversificada, como se observava naqueles barzinhos, ou um ambiente “limpo”, asséptico – e vazio –, conforme preconizam os lojistas “oficiais” e a administração municipal? Quando tanto se fala em limpeza, fico me questionando quem é a “sujeira” que se quer extinguir?

Ambulantes já não podem passar pelo centro da cidade há tempos; camelôs estão eternamente na mira do discurso da “limpeza da Rio Branco”. E eu nunca vi um pipoqueiro por estas paragens. Onde vai parar o higienismo social da elite econômica e política de Santa Maria? Talvez seu ideal seja um centro organizado, “limpo” e deserto...

Se o espaço é público, é do povo e este deve ocupá-lo. Com toda sua heterogeneidade, com toda sua diversidade, com suas relações humanas e econômicas informais. Tudo isso que caracteriza, enfim, uma cidade.

Sobre os decretos:

Jornal A Razão

Diário de Santa Maria

Sobre o tema, interessante ler A Cidade e a Lei, de Raquel Rolnik. Entre outras coisas, a urbanista analisa a transformação das ruas de espaços de convivência da população em espaços exclusivos de circulação.