A Universidade Federal do Rio Grande do Sul sai na frente aqui no Estado ao instituir políticas de cotas - sociais e étnicas - no ingresso ao Ensino Público Superior. Na nossa UFSM, a proposta de resolução instituindo ações afirmativas - elaborada pelas professoras Jania Saldanha e Deisy Ventura, ambas do Direito - está tramitando nos Conselhos Superiores e, em breve, também será votada. O Movimento Estudantil e outros setores estão mobilizados em prol da aprovação das políticas de ingresso e permanência destinadas a estudantes pobres ou pertencentes a etnias historicamente discriminadas.
O debate, na UFSM e em qualquer lugar, divide opiniões. Na defesa dessas políticas argumenta-se pelo Princípio da Igualdade Substancial, segundo o qual os diferentes devem receber tratamento diferenciado pelo Direito, de modo a se equipararem. Em contrário, pululam desde opiniões francamente racistas, até discursos pretensamente imbuídos de compromisso social, como o velho chavão "é preciso melhorar o ensino básico e não dar cotas".
Ora, ninguém ignora que o ensino básico precisa ser melhorado, assim como ninguém pode fechar os olhos para a realidade. E a realidade é que, enquanto a maioria dos que hoje ocupam as vagas das universidades públicas estava estudando em cursinhos pagos, os "vagabundos" pobres e negros estavam trabalhando 8h por dia para garantir seu sustento. O que se quer com cotas não é o "privilégio" de alguns, mas a equiparação de situações completamente distintas, para que a Universidade Pública cumpra sua função social, qual seja, combater as desigualdades e injustiças da sociedade.
Lamentavelmente, muitos dos estudantes da Universidade Pública - que vêm se beneficiando desse sistema que favorece aos "bem-nascidos" - já estão se manifestando contra as ações afirmativas. Já existe até comunidade em sites de relacionamento "contra cotas". Espero não ver frases racistas nas paredes da Universidade.
A informação é maior inimiga do preconceito. Leia aqui textos sobre ações afirmativas e políticas de cotas.
(Charges de Pestana, do blog pró-cotas na UFRGS)
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