Conselho de DAs debate REUNI

Hoje os representantes do Movimento Estudantil da UFSM debateram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI. Os Diretórios Acadêmicos, ante a ausência de convocação pelo DCE, se auto-convocaram para debater a proposta de reestruturação da Universidade, que entra na pauta do Conselho Universitário (CONSUN) na próxima segunda-feira.

O REUNI, programa integrante do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi instituído pelo Decreto 6.096/07, e oferece um suplemento orçamentário às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de 20% em cinco anos. Para tanto, as universidades devem aderir ao programa e adotarem suas diretrizes. Além disso, o repasse da verba extra está condicionado ao cumprimento de metas, entre elas a expansão de vagas em 20% e a elevação da taxa de conclusão para, no mínimo, 90%.

A questão central da polêmica em torno do REUNI é que a expansão proposta pelo programa se baseia na utilização dos recursos físicos e humanos já existentes nas universidades, os quais estariam ociosos. Dessa forma, ficam bastante limitados os recursos para ampliação do quadro de pessoal e aumento dos espaços físicos. Em contrapartida, prioriza as políticas de permanência e de integração com as redes públicas de ensino fundamental e médio.

Pessoalmente, considero que o programa tem um caráter dúbio. Representa um avanço dentro do contexto da reforma universitária que vinha sendo proposta pelo governo federal, contudo, traz diversos pontos, no mínimo, perigosos à qualidade do Ensino Superior. Entre eles, há de se destacar a elevação do índice de professor-equivalente (quantidade de acadêmicos por professor na Universidade) para 18. Hoje, na UFSM, temos uma média de 13,2 e já encontramos grandes dificuldades no tocante ao desenvolvimento de pesquisa e extensão.

De qualquer forma, a discussão no Conselho de DAs foi de alto nível. Como deliberação, decidiu-se que o DCE pedirá vista ao processo, a fim de discuti-lo em Assembléia Geral de Estudantes, a se realizar no dia 29 de novembro (quinta-feira), em frente ao Restaurante Universitário.

Como disse no Conselho, a questão permite duas leituras: uma “principiológica”, sobre o que representa o REUNI no contexto da educação superior brasileira e outra, pragmática, referente à situação de cada Universidade e de sua adesão ao programa. Em breve – ainda hoje – pretendo publicar uma pequena análise a partir de cada uma dessas abordagens. O REUNI na Reforma Universitária do governo Lula e o REUNI na UFSM.