O gene do mal

Assimetria craniana, fronte fugidia, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos abundantes e barba escassa.

Assim um bem intencionado médico italiano do século XIX descrevia o delinqüente nato. Cesare Lombroso, um dos fundadores da chamada Antropologia Criminal, defendia a idéia de que o crime era a manifestação de uma tendência individual e biológica. O criminoso era um doente, caracterizado por determinados estigmas somato-psíquicos e cujo destino indeclinável era delinqüir, sempre que determinadas condições ambientais se apresentassem.

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O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente impulsivo, insensível, vaidoso e preguiçoso.
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Para Lombroso, seria possível reconhecer um potencial homicida, por exemplo, através dos traços de seu rosto. Sua teoria, calcada no determinismo natural, influenciou o Direito Penal por muitos anos, até ser quase que inteiramente desacreditada em face dos avanços da Sociologia Criminal.

Entretanto, eis que o século XXI, com suas especulações acerca da genética, ameaça ressuscitar o determinismo biológico de Lombroso. Aqui mesmo, no Rio Grande do Sul, está sendo desenvolvida uma pesquisa com internos da FASE, na qual se destaca – apesar da alardeada “multidisciplinaridade” – o estudo genético dos menores infratores.

Sobre o tema, eu recomendo o excelente texto, em três parte da Katarina Peixoto, na Palestina do Espetáculo Triunfante. No entanto, não posso deixar de dar o meu pitaco:

Causas biológicas para fenômenos sociais

A crença maniqueísta no naturalmente mau e no naturalmente bom, já serviu como justificativa para as Cruzadas, para o extermínio de indígenas e para o holocausto nazista. Ainda hoje, freqüentemente, é usada pelos defensores da pena de morte, por exemplo. É uma tese, sobretudo, conveniente – talvez por isso, tão recorrente.

Se o “mal” é algo intrínseco do indivíduo – neste caso o delinqüente –, não há de se buscar as causas do crime na sociedade. E mais: se a genética explica o crime, porque não explicaria outras mazelas sociais, como a pobreza, por exemplo? Não seriam os pobres naturalmente menos aptos, ou geneticamente predispostos ao fracasso econômico? A riqueza – mais do que a predestinação calvinista – não indicaria uma superioridade genética?

Ou seja: a sociedade é perfeita, o problema são os genes.

Qual ciência?

Em outro debate - a questão das cotas raciais - o argumento “científico” é recorrente, mas desta vez, no sentido inverso. “Não há diferença genética entre brancos e negros” ou “não existe 'raça’ cientificamente” – alegam os mesmos que defendem a diferença genética entre criminosos e “cidadãos de bem”. Novamente, se busca – por ser conveniente – uma explicação biológica para um fenômeno eminentemente social, como se as únicas ciências existentes fossem as naturais e exatas.

Ora, a raça – e racismo – existe a partir do momento em que determinada pessoa sofre discriminação devido a características fenotípicas. É um fato social, que produz efeitos, independentemente de ter respaldo “científico”.

É importante perceber como se inter-relacionam as variantes do mesmo argumento que, na sua síntese, convergem para a tentativa de encontrar explicações para as disparidades sociais fora da estrutura da própria sociedade.

Quem sabe um Lombroso contemporâneo, visitando os presídios brasileiros, concluísse que o criminoso nato tem cabelos crespos, nariz chato, lábios grossos e pele negra, além de ser fisicamente resistente à tortura e moralmente inclinado ao ócio. Não corresponderia tal descrição à grande maioria da população criminalizada no país, formada por negros desempregados?

Não seria conveniente à elite branca e racista ter uma boa explicação científica para a estranha seletividade dos aparatos repressivos do Estado?