Justiça

("Justiça" - foto de Marilena Acântara)

Duas atitudes de magistrados causaram polêmica nos últimos meses. Um dos casos, mais remoto, é a suspensão de uma audiência pelo juiz trabalhista (!!!), Bento Luiz de Azambuja Moreira, porque o reclamente estava de chinelos de dedo. Há poucos dias outro juiz virou notícia ao julgar a queixa-crime do jogador Richarlyson contra o cartola que o havia chamado de homossexual num programa de televisão. Na sentença, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho diz que "futebol não é coisa para homossexual" e, ainda, que se os gays quiserem jogar, que façam seus times, suas federações. "Cada macaco em seu galho" - diz o ilustre julgador.

Diante de tais atos, fico pensando sobre o descompasso entre a realidade dos magistrados e da população julgada por eles. É kafkeano. Não pense que tais atitudes são exceções. O documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, dá uma boa idéia do que é o judiciário brasileiro.

("Mais um dia sem trabalho" - foto de Karina)


E nem é incompreensível que essas coisas aconteçam todo dia. Se considerarmos quem são e de onde vêm os magistrados brasileiros, não nos espantaremos. Eles fazem parte de uma classe que eu chamo de pseudo-aristocracia brasileira. São os descendentes dos senhores de engenho, barões de café e de toda a oligarquia rural falida, que, após a industrialização do país, tornaram-se bacharéis, mantendo suas regalias às custas do Estado. Fenômeno parecido aconteceu com a nobreza européia após a Revolução Francesa e o início da era industrial.

Pois essa "nobreza" brasileira nasce e cresce em bairros exclusivos, ou em Alphavilles - com direito a queimar mendigos e espancar prostitutas, de vez em quando -, tirando suas longas férias nos EEUU ou na Europa. Vivem entre "iguais", repetindo a cantilena conservadora, sem jamais ter contato com a realidade do país.

E as faculdades de Direito? De dentro de uma - por sinal uma das que formam mais futuros juízes - posso dizer que elas contribuem muito para que existam Azambujas Moreira e Junqueiras Filho. Com sua homogeneização forçada, seu discurso tecnicista e acrítico que esconde os dogmas conservadores perpetuados na estrutura da Justiça brasileira. O caráter humano do Direito é repudiado. Leis, códigos. Nada de realidade, sequer literatura. Devemos ser técnicos. E esquecer que trabalhamos exatamente com os dramas das pessoas.

Contudo, há quem combata esse modelo. Em outra oportunidade falarei um pouco acerca da RENAP e da AJUP. Por hoje, deixo outra sentença, de um juiz que sabe falar com o povo, Gerivaldo Alves Neiva. Está no Consultor Jurídico, a "sentença pra marceneiro ler". Vale a pena pensar que as coisas podem ser diferentes. Até o judiciário.