Em matéria do dia 19/set, o Estadão divulgou pesquisa do Ministério das Cidades sobre a questão habitacional no Brasil. Segundo o estudo, cerca de 12,3 milhões vivem em condições precárias, apenas nas grandes metrópoles do país. Os critérios utilizados pelo Ministério excluem locais que contam com alguma infra-estrutura, ainda que pobres. Ou seja, os números referem-se a casas sem as condições básicas de habitabilidade. Além disso, não consideram municípios menores, como Santa Maria, por exemplo.
A existência de uma parcela tão grande de brasileiros cujo direito humano fundamental à moradia é negado parece conflitante com os resultados do PNAD, recentemente divulgados. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indicou uma grande migração de membros da classe E para a classe D, sendo que aquela, de acordo com os mais otimistas, caminha para a extinção (espero que não seja um trocadilho). Enquanto isso, o deficit habitacional continua estrondoso, mantendo percentuais de dez anos atrás.
Porém, a aparente contradição dos dados é explicável. Primeiro porque, embora tenha havido uma substancial melhora no último ano, ainda existem 36,1 milhões de miseráveis no Brasil, de acordo com o estudo Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda, do pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Não se está falando de pobres, mas de miseráveis. A segunda parte da explicação: o chamado “Critério Brasil” – utilizado pelos órgãos de pesquisa para definir as classes sociais – considera, sobretudo, os fatores renda e consumo.
Desde o início do Plano Real ocorre um fenômeno no Brasil: a inclusão no mercado de consumo sem a inclusão na sociedade. Os moradores de favelas, ocupações irregulares, cortiços, puxadinhos na casa da sogra, etc. – com a facilitação do crédito – puderam adquirir eletrodomésticos e outros bens de consumo antes restritos às faixas de maior renda. No entanto, essa relativa ascensão social não permitiu o acesso à terra e à moradia, bens não produzidos em série pela indústria capitalista.
O domínio sobre esses bens é que diferencia realmente as classes sociais. A prática de se enquadrar todos os cidadãos como consumidores – em maior ou menor grau – me parece uma tentativa de esconder a verdadeira dicotomia da sociedade: proprietários x não-proprietários.
Voltarei em breve ao tema da habitação social, com o qual tenho trabalhado bastante ultimamente.
A existência de uma parcela tão grande de brasileiros cujo direito humano fundamental à moradia é negado parece conflitante com os resultados do PNAD, recentemente divulgados. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indicou uma grande migração de membros da classe E para a classe D, sendo que aquela, de acordo com os mais otimistas, caminha para a extinção (espero que não seja um trocadilho). Enquanto isso, o deficit habitacional continua estrondoso, mantendo percentuais de dez anos atrás.
Porém, a aparente contradição dos dados é explicável. Primeiro porque, embora tenha havido uma substancial melhora no último ano, ainda existem 36,1 milhões de miseráveis no Brasil, de acordo com o estudo Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda, do pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Não se está falando de pobres, mas de miseráveis. A segunda parte da explicação: o chamado “Critério Brasil” – utilizado pelos órgãos de pesquisa para definir as classes sociais – considera, sobretudo, os fatores renda e consumo.
Desde o início do Plano Real ocorre um fenômeno no Brasil: a inclusão no mercado de consumo sem a inclusão na sociedade. Os moradores de favelas, ocupações irregulares, cortiços, puxadinhos na casa da sogra, etc. – com a facilitação do crédito – puderam adquirir eletrodomésticos e outros bens de consumo antes restritos às faixas de maior renda. No entanto, essa relativa ascensão social não permitiu o acesso à terra e à moradia, bens não produzidos em série pela indústria capitalista.
O domínio sobre esses bens é que diferencia realmente as classes sociais. A prática de se enquadrar todos os cidadãos como consumidores – em maior ou menor grau – me parece uma tentativa de esconder a verdadeira dicotomia da sociedade: proprietários x não-proprietários.
Voltarei em breve ao tema da habitação social, com o qual tenho trabalhado bastante ultimamente.
• Pintura "Morro da Favela" de Tarsila do Amaral.
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