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Incra/RS encerra processo de identificação de quilombo urbano
Na terça-feira (11), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o resumo do edital do Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento e Delimitação (RTID) do Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Com área de 3.619,44 metros quadrados, o quilombo é o segundo a ter RTID publicado no estado. Vinte famílias remanescentes serão beneficiadas com o processo de reconhecimento da área.
O relatório elaborado por um grupo de trabalho da Área de Projetos Especiais da superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coordenado pelo servidor Sebastião Henrique Lima, identificou a comunidade remanescente de quilombo, reconheceu e delimitou seu território.
A publicação do relatório é uma etapa do processo, que inicia com o reconhecimento do território e tem continuidade com a demarcação e titulação definitiva da área às famílias.
O RTID do Quilombo Chácara das Rosas é composto de sete peças como o Relatório Antropológico de Caracterização Histórica, Econômica e Sócio-Cultural do território, cadastramento das famílias e demais ocupantes (realizados através de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS), planta e memorial descritivo da área, relatório da cadeia dominial, levantamento junto a órgãos públicos e parecer conclusivo.
Após o período de contestações, se houver, o RTID é encaminhado para a sede nacional do instituto, em Brasília, para o reconhecimento oficial do quilombo, que acontece através de portaria assinada pelo presidente do Incra.
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A primeira área quilombola urbana a ser reconhecida no Brasil também fica no Rio Grande Sul. O Quilombo da Família Silva está localizado numa área nobre de Porto Alegre. Após muita briga com os especuladores imobiliários, a área foi desapropriada por interesse social, no dia 26 de outubro de 2006 e as famílias remanescentes receberam a titulação de sua terra.
É de se notar que a maior parte dos quilombos urbanos já reconhecidos e em processo de regularização fundiária são gaúchos. Isso, com certeza, é resultado de anos de luta pelo acesso à terra urbana e pelo reconhecimento dos direitos históricos dos quilombolas, levado adiante pelos movimentos sociais, com a ajuda de bravos apoiadores da causa, dentre os quais eu destacaria o advogado popular Jacques Alfonsín.
Um comentário:
Sr.F!
Acompanhei, por um bom tempo, os estudos das comunidades de Rincão dos Martimianos e São Miguel, aqui em Restinga Seca. Por problemas diversos, não pude continuar a acompanhar, mas eram comunidades lindas, que por força da união e de diversos estudos começaram a entender-se negros e cidadãos (numa terra de alemães). A comunidade trabalhava em regime de cooperativa e as terras não iriam ter donos, seriam da comunidade, que resgatou auto-estima, reintroduzindo, inclusive religiões afros, que estavam "esquecidas".
Belíssimo post.
Abraços.
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