Não deixe Frei Cappio morrer

Frei Luiz Cappio, desde que se começou a falar na transposição do Rio São Francisco, tem empreendido uma luta por uma rediscussão do projeto. Em 2005, iniciou uma greve de fome, cessada com o compromisso, assumido pelo governo federal, de ampliar os estudos e debates sobre a transposição. O não-cumprimento do compromisso fez com que a greve de fome tivesse reinício alguns dias atrás.

O economista Paulo Nogueira Batista Jr., escreveu um artigo sobre o assunto, publicado ontem por Cristóvão Feil, no Diário Gauche, de onde eu o reproduzo:

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Dom Luiz não pode morrer

Hoje é o décimo dia da greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Cappio. É a segunda vez que ele recorre a esse gesto extremo para lutar contra a transposição das águas do rio São Francisco. A primeira greve de fome, em setembro/outubro de 2005, durou 11 dias e foi encerrada por um acordo negociado pelo então ministro Jaques Wagner, atualmente governador da Bahia, em nome do presidente Lula.

Por esse acordo, o governo aceitou "prolongar o debate" sobre o projeto, "ainda na fase anterior ao início de obras, para o esclarecimento amplo de questões que ainda suscitem dúvidas e divergências".

Dom Luiz entende que o acordo foi descumprido. Em carta enviada na semana passada ao presidente da República, ele lembra que "o diálogo foi apenas iniciado e logo interrompido". Dom Luiz fez várias tentativas de retomar a discussão sobre o controvertido projeto. Em fevereiro deste ano, protocolou documento no Palácio do Planalto pedindo a reabertura e a continuidade do diálogo. A resposta foi o início das obras de transposição pelo Exército brasileiro.

O leitor pode imaginar o que é uma greve de fome? Quem quiser ter uma idéia pode ler a entrevista de dom Luiz à revista "Estudos Avançados" da USP ("O São Francisco, a razão e a loucura", jan./abr./2006, www.iea.usp.br/iea/revista). "É uma agressão tremenda", disse ele, "já que faz parte do instinto humano a preservação da vida. Só tendo uma convicção espiritual muito forte podemos vencer o instinto.

Os quatro primeiros dias são insuportáveis e muito dolorosos porque se tem a expectativa do organismo pelo alimento que deve receber, que vem de fora. Depois disso o organismo está psicologicamente preparado, pois sabe que não vai receber nada e passa a se autoconsumir. Você não sente tanto a necessidade do alimento, mas o enfraquecimento é visível e cada vez mais você percebe a debilidade em seu corpo. Começa a faltar a memória e aparecem as dificuldades de se locomover. Depois fiquei sabendo que, pelas previsões médicas, eu agüentaria apenas mais dez dias."

Mas a determinação de dom Luiz continuou inalterada. Ele avisou diversas vezes que voltaria ao jejum se o acordo de 2005 fosse descumprido. Na carta enviada na semana passada ao presidente Lula, disse que desta vez só suspenderá a greve de fome "com a retirada do Exército nas obras do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição das águas do rio São Francisco" (a íntegra da carta e diversos outros documentos relacionados à luta de dom Luís podem ser encontrados no endereço eletrônico http://www.umavidapelavida.com.br/).

A morte dom Luiz seria uma imensa perda. O governo precisa escutar o seu apelo. Em artigo publicado na Agência Carta Maior, em março último, Leonardo Boff, que conhece dom Luiz há muitos anos, já advertira que, se o governo implementasse o projeto sem levar em conta a existência de alternativas que muitos especialistas consideram mais baratas e socialmente mais eficazes, "podemos contar com nova greve de fome do bispo".

E acrescentou: "Entre o povo que não quer a transposição e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, dom Luiz ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico. Estará o governo disposto a carregar essa pecha pelo futuro afora?".

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Assine o abaixo-assinado em apoio a Frei Luiz Cappio e em defesa do Rio São Francisco.

• Fotos: Marcelo Min / Agência Fotogarrafa.

REUNI na Reforma Universitária do governo Lula

A universidade pública brasileira precisa ser reformada. É inadmissível que as Instituições Públicas de Ensino Superior continuem reproduzindo um modelo elitista de sociedade, onde o conhecimento científico não dialoga com o saber popular e do qual o povo está alijado. Precisamos de uma universidade que, ao invés de atender aos interesses do mercado, esteja comprometida com as necessidades da população e com um modelo de desenvolvimento sustentável, que promova transformação social.

Isso posto, resta perguntar – como já o fez Marilena Chauí –: como reformar a universidade? As medidas do governo federal, entre elas o REUNI, atendem às necessidades de mudança do modelo universitário brasileiro?

A reforma universitária do governo Lula não é linear. Num primeiro momento, apostou na expansão do ensino superior privado, do qual o ProUni, implementado pelo Ministro Tarso Genro, foi a medida mais representativa. Em pouco tempo, porém, percebeu-se as limitações da expansão baseada na iniciativa privada. Funcionava apenas dentro dos limites da demanda do mercado, sendo que algumas áreas – de menor inserção profissional – não se desenvolveriam jamais.

A reforma proposta nessa fase propunha um modelo universitário essencialmente voltado para o mercado, tanto pela importância dada à iniciativa privada no seu desempenho, quanto nos seus objetivos, restritos à formação de mão-de-obra mais ou menos qualificada. A produção de conhecimento científico comprometido com o desenvolvimento da sociedade não era minimamente contemplada.

O REUNI significa, sob esse aspecto, uma guinada. Na sua proposta, a expansão do Ensino Superior está baseada na ampliação da rede pública, uma tendência já presente na criação de novos campi e novas IFES por todo o país. Contudo, essa expansão se dá à custa da estrutura existente, a qual já é precária. Se o objetivo da Universidade Pública fosse apenas permitir o acesso de mais pessoas à educação superior, acredito que o sacrifício seria válido. Entretanto, se pensarmos a universidade como espaço de desenvolvimento de conhecimento para toda a sociedade – e não para os poucos universitários ou para o mercado – precisaremos reconhecer que a estrutura existente é insuficiente e não pode ser ainda mais precarizada.

Por exemplo: o REUNI propõe o aumento da média de alunos por professor, mas há tempos o corpo docente e os servidores técnico-administrativos das IFES vêm acumulando perdas salariais. Amplia o número de pessoas utilizando os recursos físicos, mas não acena com grandes investimentos em prédios, laboratórios, material de trabalho, etc.

Mais do que tudo, essa nova fase da Reforma Universitária do governo Lula é ambígua. Traz, junto aos retrocessos, diversos avanços. O REUNI, claramente, reforça as políticas de acesso e permanência; valoriza as áreas do conhecimento não voltadas para o mercado, como a educação; estimula a interação da Universidade com as redes municipal e estadual de ensino, etc.

O que não mudou, no entanto, é a forma autoritária com que o governo vem tratando a matéria. A grande Reforma Universitária foi dividida em diversos pequenos projetos, os quais foram sendo impostos – seja por leis aprovadas na surdina, seja por meio de decretos, resoluções ou outros atos monocráticos. Não houve a ampla discussão com a sociedade. O autoritarismo do governo contou com o auxílio da estagnação das entidades representativas de categorias. Mesmo a UNE vive uma severa crise de legitimidade, uma vez que o Movimento Estudantil segue restrito a uma pequeníssima parcela dos estudantes, sem conseguir dialogar com os demais.

No caso do REUNI, a imposição da política foi brutal. A reestruturação do modelo universitário se deu por via de um Decreto de oito artigos flagrantemente inconstitucional (embora jamais seja julgado como tal pelo STF). A inconstitucionalidade se configura tanto formalmente – o Decreto, ao redefinir as diretrizes do Ensino Superior, extrapola seu caráter meramente regulamentador, invadindo a competência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, tanto materialmente, por violar a autonomia científico-pedagógica das universidades.

O fato é que medidas autoritárias geram reações radicais. Situações extremas pedem medidas extremas. Já são onze reitorias ocupadas pelo Brasil. Quantas mais serão invadidas até que a Universidade Nova do governo Lula se consolide?

Conselho de DAs debate REUNI

Hoje os representantes do Movimento Estudantil da UFSM debateram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI. Os Diretórios Acadêmicos, ante a ausência de convocação pelo DCE, se auto-convocaram para debater a proposta de reestruturação da Universidade, que entra na pauta do Conselho Universitário (CONSUN) na próxima segunda-feira.

O REUNI, programa integrante do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi instituído pelo Decreto 6.096/07, e oferece um suplemento orçamentário às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de 20% em cinco anos. Para tanto, as universidades devem aderir ao programa e adotarem suas diretrizes. Além disso, o repasse da verba extra está condicionado ao cumprimento de metas, entre elas a expansão de vagas em 20% e a elevação da taxa de conclusão para, no mínimo, 90%.

A questão central da polêmica em torno do REUNI é que a expansão proposta pelo programa se baseia na utilização dos recursos físicos e humanos já existentes nas universidades, os quais estariam ociosos. Dessa forma, ficam bastante limitados os recursos para ampliação do quadro de pessoal e aumento dos espaços físicos. Em contrapartida, prioriza as políticas de permanência e de integração com as redes públicas de ensino fundamental e médio.

Pessoalmente, considero que o programa tem um caráter dúbio. Representa um avanço dentro do contexto da reforma universitária que vinha sendo proposta pelo governo federal, contudo, traz diversos pontos, no mínimo, perigosos à qualidade do Ensino Superior. Entre eles, há de se destacar a elevação do índice de professor-equivalente (quantidade de acadêmicos por professor na Universidade) para 18. Hoje, na UFSM, temos uma média de 13,2 e já encontramos grandes dificuldades no tocante ao desenvolvimento de pesquisa e extensão.

De qualquer forma, a discussão no Conselho de DAs foi de alto nível. Como deliberação, decidiu-se que o DCE pedirá vista ao processo, a fim de discuti-lo em Assembléia Geral de Estudantes, a se realizar no dia 29 de novembro (quinta-feira), em frente ao Restaurante Universitário.

Como disse no Conselho, a questão permite duas leituras: uma “principiológica”, sobre o que representa o REUNI no contexto da educação superior brasileira e outra, pragmática, referente à situação de cada Universidade e de sua adesão ao programa. Em breve – ainda hoje – pretendo publicar uma pequena análise a partir de cada uma dessas abordagens. O REUNI na Reforma Universitária do governo Lula e o REUNI na UFSM.

Moradia no Brasil I

Em matéria do dia 19/set, o Estadão divulgou pesquisa do Ministério das Cidades sobre a questão habitacional no Brasil. Segundo o estudo, cerca de 12,3 milhões vivem em condições precárias, apenas nas grandes metrópoles do país. Os critérios utilizados pelo Ministério excluem locais que contam com alguma infra-estrutura, ainda que pobres. Ou seja, os números referem-se a casas sem as condições básicas de habitabilidade. Além disso, não consideram municípios menores, como Santa Maria, por exemplo.

A existência de uma parcela tão grande de brasileiros cujo direito humano fundamental à moradia é negado parece conflitante com os resultados do PNAD, recentemente divulgados. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indicou uma grande migração de membros da classe E para a classe D, sendo que aquela, de acordo com os mais otimistas, caminha para a extinção (espero que não seja um trocadilho). Enquanto isso, o deficit habitacional continua estrondoso, mantendo percentuais de dez anos atrás.

Porém, a aparente contradição dos dados é explicável. Primeiro porque, embora tenha havido uma substancial melhora no último ano, ainda existem 36,1 milhões de miseráveis no Brasil, de acordo com o estudo Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda, do pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Não se está falando de pobres, mas de miseráveis. A segunda parte da explicação: o chamado “Critério Brasil” – utilizado pelos órgãos de pesquisa para definir as classes sociais – considera, sobretudo, os fatores renda e consumo.

Desde o início do Plano Real ocorre um fenômeno no Brasil: a inclusão no mercado de consumo sem a inclusão na sociedade. Os moradores de favelas, ocupações irregulares, cortiços, puxadinhos na casa da sogra, etc. – com a facilitação do crédito – puderam adquirir eletrodomésticos e outros bens de consumo antes restritos às faixas de maior renda. No entanto, essa relativa ascensão social não permitiu o acesso à terra e à moradia, bens não produzidos em série pela indústria capitalista.

O domínio sobre esses bens é que diferencia realmente as classes sociais. A prática de se enquadrar todos os cidadãos como consumidores – em maior ou menor grau – me parece uma tentativa de esconder a verdadeira dicotomia da sociedade: proprietários x não-proprietários.

Voltarei em breve ao tema da habitação social, com o qual tenho trabalhado bastante ultimamente.

• Pintura "Morro da Favela" de Tarsila do Amaral.

A lei anti-terrorismo do governo

“O terrorismo é a guerra dos pobres contra os ricos, assim como a guerra é o terrorismo dos ricos contra os pobres.” Frei Betto (A Mosca Azul, p. 117)

Em março deste ano (quando George W. Bush visitava o país) o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 486/07, gestado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Planalto, que tipificava os crimes de terrorismo e de organização terrorista e estabelecia penas para estes. Após curta tramitação, em maio, o próprio parlamentar requereu sua retirada, talvez movido pela intensa rejeição do projeto por diversos setores, especialmente os movimentos sociais e a OAB.

A tipificação que o PL 486/07 trazia para os crimes de terrorismo e organização terrorista era extremamente genérica e as penas, pesadas. A título de ilustração, eis o artigo 2º:

Considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando coletivamente, visem prejudicar a tranqüilidade e ou a ordem pública, forçar a autoridade pública a praticar atos, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral por meios de atos terroristas.

A definição vaga e ampla permitiria o enquadramento de movimentos sociais. Poderiam ser considerados atos terroristas, caso estivesse em vigência na época tal disposição, os praticados pelas mulheres da Via Campesina na Aracruz Celulose ou pelo MLST no congresso. O deputado da esquerda petista, Adão Pretto, entre outros, pronunciou-se a respeito, repudiando semelhante projeto.

Leis penais rigorosas são típicas da direita mais reacionária, que acredita poder solucionar o problema da criminalidade pela repressão. "Terroristas" era como os governos militares chamavam aqueles que lhes faziam oposição. Bush chama de "terroristas" todos os que não se alinham à sua globalização totalitária e imperialista. Países como o México e a Colômbia assim tratam os movimentos que combatem o modelo político-econômico, obrigando-os a refugiarem-se armados nas selvas e montanhas. Por que o governo (vá lá) de "centro-esquerda" do Brasil estava indo pelo mesmo caminho?

A resposta passa por um rápido passeio pela ordem mundial "pós 11 de setembro". No dia seguinte ao atentado - com a Resolução 1368, do Conselho de Segurança da ONU - tem início uma verdadeira reformulação do Direito Internacional Público. Era a chamada "Política de Guerra Preventiva". Editou-se uma série de normas internacionais, no âmbito da ONU, legitimando os ataques do EEUU a todos os que o Sr. Bush julgava inimigos do Império. Entre as 18 Resoluções do CS/ONU que antecederam a invasão do Iraque, a Resolução 1373 (do dia 28 de setembro de 2001) foi a que produziu maior efeito no cenário internacional.

Essa resolução declara que "atos, métodos e práticas do terrorismo são contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas" e faz um apelo para que os países membros da ONU "se tornem partidários, o mais rápido possível, dos protocolos e convenções internacionais relevantes", "aumentem a cooperação e implementem inteiramente" esses instrumentos. Um órgão da ONU, o UNDOC, tomou para si a tarefa de promover a "modernização da legislação" dos países periféricos. Equanto isso, um organismo financeiro internacional, o GAFI, encarregou-se de "estimular" os Estados a adotarem leis anti-terror.

Um dos resultados imediatos foi a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, assinada pelo FHC e ratificada durante o governo Lula (pelo Congresso Nacional). Essa convenção, eivada de inconstitucionalidades, tentou unificar, nos países americanos, a política estadunidense "anti-terror". Coincidentemente, ao GAFI, são atribuídos amplos poderes.

Recentemente, a Argentina, fortemente pressionada pelo GAFI, aprovou sua lei "anti-terror", muito parecida com o PL 486. Nada de estranho: seguiram a mesma cartilha.

A lei "anti-terror" do governo Lula, que criminaliza movimentos sociais, está em perfeita sintonia com a doutrina Bush. Por enquanto, ela está na gaveta, aguardando o próximo ato do PCC, o próximo seqüestro ou o próximo João Hélio arrastado, para justificá-la, assim como o atentado ao WTC justificou a política imperialista de Bush no Oriente Médio. É o Brasil inserido na Nova Ordem Mundial.

E, na Nova Ordem Mundial, o que é terrorismo?

O texto e as imagens acima são parte do trabalho "Segurança Internacional e Terrorismo", escrito e apresentado por mim e pelo colega Cesar F. Jacques na disciplina de Direito Internacional Público. Caso alguém queira a apresentação completa, em .ppt, entre em contato pelo e-mail que está no rodapé do blogue. Foi impossível encontrar os autores das fotos. As que retratam trabalhadores rurais sem-terra são de Sebastião Salgado.

Os que se acham esquerda e os que se acham elite.

Depois do último texto surgiram alguns questionamentos. Não de conhecidos de direita (liberais, conservadores, anti-petistas, "céticos" ou como preferirem), mas de amigos da esquerda. É engraçado como isso que conhecemos por política - essa democracia por delegação, baseada num sistema eleitoral - cria falsas dicotomias, todas carregadas de maniqueísmo.

Será que a verdadeira polarização política e social que existe no Brasil hoje é entre os pró-lula e os anti-lula? Será que ela corresponde à relação esquerda x direita? Ou dominados x dominantes, proletariado x burguesia, trabalho x capital? Acredito que não e tentei deixar isso claro no texto anterior.

Se eu duvido da luta de classes? Não. Só acho que ela não se reflete com exatidão na dicotomia governo x oposição, no país atualmente. Talvez o seja na Venezuela, na Bolívia. Talvez tenha se refletido no governo Olívio, no Rio Grande do Sul - na época em que nosso lema ainda era governar pra transformar. Mas não nos governos Lula. Recomendo aos meus amigos a leitura do artigo de Atílio Borón (que ninguém chamará de traidor da esquerda) na Carta Maior, sobre a "estratégia do sim, mas não".

Mas, como já se perguntava Lenin, o que fazer? Atacar o governo, juntar-se ao coro das vaias? Não. Prefiro defender o que eu acredito, contra quem se opor, independente da cor de suas bandeiras. Nesse sentido, mesclado com o dia-a-dia da cratera urbana, vou comentar iniciativas do governo Lula às quais me oponho. Isso não significa aplaudir a oposição, de esquerda ou de direita.

Porque o discurso oportunista dos PSTU e P-Sol da vida quem faz muito bem é a pretensa elite brasileira que, mesmo tendo um governo que mantém seus privilégios, ainda não conseguiu engolir o ex-operário barbudo. Camaradas: vocês não são os donos ou guardiões da esquerda. E seus métodos são muito parecidos com a "elite decente" aí do lado.

Aliás, a "elite brasileira" - ou aqueles que se julgam elite - é mesmo muito ridícula. Se largassem por um momento seu Olavo de Carvalho e dessem uma olhadinha em Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda ou Celso Furtado, veriam que a elite no Brasil historicamente esteve a serviço de um patrão externo. Lisboa, Londres, Washington. Seus representantes nunca se importaram com esse Brasil que agora "querem de volta". Sua única preocupação sempre foi extrair o máximo de lucro possível. Destruindo o território e matando o povo. Pois bem, continuam extraindo seus lucros (destruindo e matando também). Que mais querem?

Vocês, que se indignam com o governo Lula, mas não se indignam com a Lei anti-greve, com o REUNI, com o projeto de lei "anti-terror", com o lucro dos bancos, com a ineficiência da reforma agrária e da reforma urbana; vocês que gritam "Fora Lula" ou que ficaram cansados de repente; vocês não são elite. Vocês são massa de manobra, fazendo o que lhes mandam fazer.

> A imagem é do blogue de um tal de "Movimento da Ordem e Vigília Contra a Corrupção". Na verdade, são contra o Lula. Só. Até porque ninguém é mais corrupto que a "elite decente", corruptora de todo e qualquer governo, desde D. João VI. O nome do "movimento" me lembrou o lema dos udenistas: "a eterna vigilância é o preço da liberdade". Pessoal sem criatividade. A falta de originalidade é uma das mais marcantes características da política hoje. À esquerda e à direita.

P.S. Ando um pouco pessimista, eu sei. Estou lendo Germinal, de Zola. Trotsky o considerava o maior romance já escrito. O Isaac Deutscher diz isso num dos profetas. Desde quando li a biografia, há anos, que estava para ler a obra. Acho que não poderia tê-lo feito em momento mais apropriado do que agora.

Crítica e auto-crítica

Jean Scharlau expressou com maestria um sentimento que carrego há algum tempo. Diz ele:

"E vamos, todos nós, parar com essa babação molusca em cima do nosso passado peixe, coisa que não cabe nem faz sentido. O que Lula, pelos próximos 3 anos, e o Brasil, para sempre, mais precisam é de uma crítica firme, coerente e verdadeira pela esquerda. A ausência de crítica contundente à esquerda tem ajudado a empurrar Lula para a direita."

Acredito que os espaços alternativos e contestadores da internet – notadamente os de esquerda – estão exercendo uma importante função ao combater a grande mídia e suas distorções. Mais do que isso: estão alcançando êxito na luta em desmascarar os interesses por trás da campanha golpista contra o Presidente da República, promovida na tela e nas páginas dos maiores meios de comunicação do país.

Contudo, o repúdio à conduta da imprensa capitalista em relação ao governo Lula não pode se converter na defesa cega deste. Brilhante, neste sentido, a crítica que transcrevi acima. Como filiado ao PT e militante de movimentos sociais, não quero mais escutar a cantilena do “centralismo democrático”: criticar dentro de casa e defender na rua.

Por outro lado, não esqueço o alerta de Luiz Fernando Veríssimo (leia no Carteiro do Poeta): antes de aderir ao coro das vaias, veja quem está nele e quais são os seus interesses. Quem está vaiando o presidente não são aqueles que esperavam um governo de esquerda, são os que esperavam a continuidade do neoliberalismo tucano.

Por certo, não podemos cair no esquerdismo irresponsável das heloísas e lucianas que, com sua disputa de vaidades, acabam beneficiando as yedas.

Após a eleição de Lula, a esquerda vive uma crise. Não temos um governo de esquerda. Sequer de centro-esquerda. Porém não podemos bater nele como batíamos nos anteriores. Isso seria burrice. Seria unir-se ao coro do “Cansei”. Mas a falta de críticas, como diz o Scharlau, empurra o governo ainda mais para a direita. Deixamos de disputar os rumos de um governo que levamos duas décadas para construir.

Esclareço que não estou dizendo que os blogues, sítios ou páginas que visito diariamente fazem uma defesa cega do governo. Nem mesmo que não possam fazer tal defesa. Contudo, acredito que nosso maior dever, enquanto militantes ou simpatizantes da esquerda, é fazer a defesa de nossas bandeiras históricas, não do governo. Talvez tenha chegado o momento de optar entre um e outro.