Polícia bate nas mulheres da Via Campesina que ocupam área da Stora Enso no RS

por Comissão Pastoral da Terra - CPTRS

Cerca de sessenta policiais armados com revólveres, cacetetes, bomba de efeito moral, cachorros e cavalos bateram nas mulheres da Via Campesina que haviam ocupado, ontem, dia 04/03, a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul.

A policia isolou o local desde as 11h não permitindo o acesso de alimentos, de água e nem, mesmo, o acesso da imprensa. Por volta das 17 h, para cumprir ordem de reintegração de posse, sem possibilidades de negociação, a policia chegou batendo, encurralando e jogando as mulheres no chão. Além de humilharem e ferirem mais de 60 mulheres, diversas foram presas e tiveram seus pertences recolhidos e danificados.

As demais mulheres cerca de 900 e 250 crianças foram obrigadas a seguir para o ginásio municipal de Santana do Livramento, onde permanecem. As mulheres que sofreram agressões estão fazendo exame de corpo delito no hospital municipal.

A Comissão Pastoral da Terra repudia a violência da polícia e a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização dos movimentos sociais.

Este ato na fazenda Tarumã é uma ação para denunciar as ilegalidades das grandes empresas do agronegócio que estão adquirindo terras de forma ilegal e plantando o monocultivo do eucalipto.

A empresa Stora Enso é sueco finlandesa e pela legislação brasileira não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Mas essa multinacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios de eucaliptos.

A Via Campesina reivindica a anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira. Na avaliação das mulheres essa medida só beneficia empresas estrangeiras como a Stora Enso.

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Charge: Vázques

Artigo: Rumos do PT

Do PT/SP.

A verdadeira mensagem: uma nova maioria no Partido

por Angélica Fernandes e Marcel Frison

A primeira reunião do novo Diretório Nacional do PT que definiu a composição da nova Executiva nacional mostrou que há uma nova maioria em consolidação. Essa maioria, contudo, não reflete o debate político e nem a correlação de forças que emergiram do III Congresso e do PED de 2007.

Os representantes do CNB (Construindo em Novo Brasil) e de Mensagem ao Partido argumentaram na reunião que se tratou de um acordo pontual com o objetivo de construir uma "maioria organizativa". Mas o que vimos na seqüência foi a apresentação de um texto comum acerca da conjuntura defendido pela CNB e Mensagem . A conclusão a que chegamos é que não se trata de aliança pontual, mas de uma nova maioria: com acordo tático e programático.

A nosso ver, essa nova maioria (mesmo que "pontual" como a caracterizam seus integrantes) interrompe processo de transição iniciado pós-crise do 2005. A principal lição que parecíamos ter aprendido naquele trágico momento é que não devemos esquecer a origem daquela crise, que, aliás, se repetiu em 2006 (episódio do "dossiê", ou "aloprados"). A definição sobre a origem da crise sempre nos distanciou - e muito - das concepções da Mensagem, pois, para eles, o núcleo do problema não foi a política de centro-esquerda implementada desde 1995, mas sim uma questão de ordem "ética".

Para nós, a crise de 2005 teve origem nas opções políticas e organizativas de uma maioria – o ex-campo majoritário, que sufocou a democracia e rebaixou nosso programa. Ao longo de quase dez anos, essa antiga maioria desconstituiu politicamente nossas instâncias. O resultado desta política foi a quase destruição de nosso partido.

Portanto, diferentemente de a Mensagem nunca acreditamos que a origem desta crise estivesse localizada simplesmente no rompimento dos parâmetros "éticos" por um grupo, mas sim, no rompimento promovido pelo ex-campo majoritário com nosso programa histórico e estratégico.

O equivoco de a Mensagem repousa no diagnóstico de que os problemas que enfrentamos eram meramente comportamentais e a sua solução na adoção de uma postura mais "ética" ou "republicana".

O que informa a ética, os princípios e os valores a serem vividos dentro de uma determinada organização política e nas suas relações sociais, é o seu caráter (ou natureza) e a sua estratégia.

A tentativa de transformação do PT num partido eleitoral e a hegemonia de uma estratégia de centro-esquerda deu guarida para que alguns dos nossos dirigentes se sentissem à vontade para fazerem o que fizeram.

Ao enfatizar um discurso programático centrado pura e simplesmente na idéia da "revolução democrática" e no conceito de "republicanismo", abandonando a ênfase na ruptura e na estratégia socialista, a Mensagem pode conduzir o partido de tal forma em que se mantenha um ambiente onde os erros do passado possam retornar. Aqui reside nossa grande diferença.

É de se perguntar, por exemplo, se é "ético" ou "republicano" passar uma campanha atacando duramente um determinado agrupamento e depois aliar-se com o mesmo em busca de espaços não conquistados pelo voto? Ou ainda, operar deliberadamente na quebra da democracia interna não permitindo que se expresse na Executiva Nacional a vontade da base partidária colhida nas urnas durante o PED?

Pode ser "ético", contudo, certamente não é nada "republicano". Ao impor uma composição na qual coube à chapa CNB e a chapa Mensagem os três principais cargos – secretaria de organização e finanças com CNB e secretaria geral com a Mensagem, assistimos a retomada do controle quase absoluto da estrutura partidária por uma nova maioria.

Uma concentração de poder semelhante à que contribuiu para que enfrentássemos a maior crise da nossa história.

Outro elemento, além da quebra da democracia interna, é a implementação, por parte da CNB e da Mensagem, de uma política de isolamento da chapa Partido é pra Lutar e de seu candidato a presidente e a tentativa de neutralização da esquerda petista (que também perdeu espaço na composição da nova Executiva).

Diferentemente da tradição do PT (onde a segunda força ocupa a secretaria geral, como símbolo de uma síntese política), nesta composição imposta pelo CNB e Mensagem, restou à chapa Partido é Pra Lutar apenas uma vice-presidência e a Secretaria de Assuntos Institucionais e a Mensagem, além da Secretaria-Geral, ficou com a Formação Política, anteriormente ocupada pela A Esperança é Vermelha.

É de se lamentar que esta situação acabou por gerar o afastamento, embora voluntário, de Jilmar Tatto da Executiva Nacional, companheiro que conquistou no voto o direito de disputar o segundo turno com Ricardo Berzoini.

A explicação para isto pode ser encontrada no próprio segundo turno. A Mensagem, como não conseguiu se constituir como novo pólo dirigente, e não teve seu candidato na fase final da disputa, operou um giro e apoiou, na prática, Ricardo Berzoini. Embora não tivesse declarado apoio formal, os líderes da Mensagem foram a ponta de lança dos ataques mais agressivos à candidatura Jilmar Tato, apoiada no segundo turno pela esquerda petista.

E, agora, continua esse movimento e compõe com a CNB a nova maioria organizativa e política no Diretório Nacional do PT. O que esperar da nova maioria? Qual a política para o próximo período? Como se dará a relação com as outras forças do PT (já que a montagem da nova executiva não foi feita de forma pouco democrática e inclusiva)? São muitas perguntas. Mas uma certeza já podemos ter: a verdadeira mensagem ao Partido era a constituição de uma nova maioria. Ao que tudo indica, tão velha quanto a outra.

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Angélica Fernandes é secretária estadual de formação política do PT-SP e membro do Diretório Nacional do PT.

Marcel Frison é membro do Diretório Nacional do PT

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo

Fotografia enquanto arte e denúncia
por Anelise Witt

Qualquer pessoa que dedique algum tempo a reflexão sobre a sociedade atual já pode perceber o quão a tecnologia digital está inserida em nossas vidas. Um bom exemplo de aparelho revolucionado pelos avanços da tecnologia é a máquina fotográfica. No início do século era artigo raro, pouquíssimas pessoas a possuíam devido seu elevado valor. Com o andar da carruagem pelos anos do “século das revoluções”, o século XX, observamos que este aparelho capaz de congelar um instante e passá-lo para o papel, com perfeição jamais alcançada pelos maiores mestres da pintura naturalista desde o início da história da arte, diminui em tamanho e aumenta em números.

A máquina fotográfica analógica profissional torna-se uma aliada dos artistas, publicitários e jornalistas, e ganha também sua forma compacta, para “pessoas comuns” registrarem seus momentos com autonomia. Acelerando bruscamente nosso passeio pelo século passado, chegamos à era digital, e a máquina fotográfica também entra nessa. As facilidades dessa tecnologia são enormes, o custo cai consideravelmente, o que democratiza o acesso a essa ferramenta tão útil ao homem. Hoje, qualquer um com uma máquina digital é apto a produzir e editar suas fotos sem necessidade de intermediários, mas não é porque sabemos escrever que seremos todos poetas ou escritores, tirar fotos não faz de ninguém fotógrafo ou artista.

A fotografia já conquistou seu lugar ao sol no universo das artes, é considerada uma linguagem expressiva legítima. A intenção do fotógrafo é o que faz a diferença entre as fotografias artísticas, documentais e publicitárias. A fotografia enquanto arte ganha vantagem por conseguir agregar todas as outras e ainda sim permanecer com seu status artístico. Essa característica é presente na arte contemporânea, não só em fotografia, mas em todas as outras linguagens plásticas expressivas, a tênue divisória deixada pelo modernismo do início do século é totalmente rompida.

Entre os tantos “ismos” do modernismo, podemos mencionar o Realismo Socialista, que na linguagem da fotografia utilizou sensivelmente o caráter documental da fotografia jornalística para produzir uma arte politicamente engajada. Ben Shahn dedicou parte de sua carreira de artista em retratar os trabalhadores do campo, seu trabalho artístico é inegável, porém a denúncia, típica do jornalismo, também está presente.

Para eternizar esses momentos enquadrados por humanos e congelados por uma máquina, o World Press Photo premia todos os anos a fotografia mais marcante. A premiação ajuda a dar visibilidade, imagens como a menina queimada na guerra do Vietnã , e o protesto de estudantes na Praça da Paz Celestial, em Pequim, que ficaram guardados na memória de toda a humanidade, e serviram para, ao menos, uma reflexão sobre a insanidade e crueldade que o homem é capaz. O fotógrafo premiado em 2005 foi Finbarr O’Reilly, um inglês que mora desde 2000 no Senegal, África.

O’Reilly estava em centro de emergências alimentares na Nigéria, mantido por Médicos Sem Fronteiras, por ter comido um espaguete feito com água contaminada. Considerava-se com sorte, pois ao menos tinha o que comer, a maioria dos que esperavam por uma consulta médica estavam com séria desnutrição. Ao esperar por atendimento, o fotógrafo observou uma cena que o fez esquecer por instantes que estava ali para ser tratado, e não a trabalho. Finbarr fotografou Fatou Ousseini, uma mãe que levava seu filho com danos visíveis decorrentes da alimentação insuficiente. A criança de apenas um ano, Alassa Galisou, já apresentava sintomas de desnutrição grave, sua pele já não estava presa aos músculos, o que dava a impressão de serem garras, e não uma mão infantil como era de se esperar. A situação fez com que Finbarr se sentisse no dever de registrá-la, mostrar que Fatou não é um caso único, ela representa um povo inteiro que está sofrendo com doenças tratáveis como a desnutrição, malária, tuberculose e a fome. Essa doenças matam muito mais que a AIDS, e todas elas tem cura.

A fotografia de O’Reilly mistura horror e beleza. Não a beleza das coisas harmônicas e agradáveis, mas a beleza poética que há no ordinário e no horrível. Os que possuem uma sensibilidade perceptiva enxergam além da pura informação visual, não vêem apenas uma mulher e seu filho, mas uma densa atmosfera de significados.

Na mesma época estava ocorrendo o mega-evento LIVE 8, decorrente do G8. O show tinha o objetivo de unir astros da música em cinco shows ao redor do mundo durante 24 horas para chamar a atenção para a crise na África.

A situação na África é sem dúvida emergencial, um continente inteiro em desespero, os que deviam ajudar, pois estão em posição de líderes, não o fazem. A corrupção é a pior das doenças, pois não é tratável por medicamentos, a falta de honestidade e ética são males muito piores, só o próprio “doente” pode curá-la. Infelizmente essa situação não é um mal que afeta só os africanos, aqui no Brasil também vivemos essa realidade. O nordeste é a região mais afetada, a que mais sofre com a corrupção desmedida, mas também não é a única. O Rio Grande do Sul é o estado com maior IDH e ainda sim encontramos seres humanos em situações piores que de animais. O brilhante documentário Ilha das Flores de Jorge Furtado, que recebeu premiações de nível internacional, mostra uma realidade que nos parece ficção, e seria muito bom se realmente fosse. O documentário foi filmado na capital Porto Alegre, mas mesmo em Santa Maria, uma cidade interiorana também chamada de cidade universitária, com um número expressivo de elite intelectual, nos deparamos com imagens desconcertantes.

O calçadão de Santa Maria é um ponto comercial privilegiado, mas em meio aos transeuntes preocupados com seus compromissos e com as vitrines, vemos mães índias com seus filhos sentados no chão com alguns artigos artesanais a venda ou apenas a espera de algumas moedas, sem perspectiva alguma, a não ser de sobreviver. Talvez muitos de nós já estejamos acostumados com essa cena, passamos reto com nossos mp3 players e Ipods no ouvido, esquecendo do nosso entorno, pois temos planos pra vida toda, estamos aqui para conseguir nosso diploma e exercer a profissão que escolhemos.

Para alguns a arte é supérflua, que só é de interesse de classes economicamente favorecidas, pois dispõem de recursos para o consumo e desfrute dela. Parte da afirmação é verdadeira, o dinheiro facilita o acesso à cultura, e a arte está inserida no contexto cultural. Segundo a ONU, as três necessidades básicas do homem são a saúde, educação e cultura. Alguns acham que a saúde é o mais importante, e sem dúvida é, mas quem faz uma escolha dessas está sem as necessidades básicas supridas, ou é um ignorante por vontade própria. A fotografia enquanto arte é cultura e é conhecimento, pode ser também uma ferramenta de denúncia de injustiça aos que nem ao menos possuem saúde, que ficam em filas de espera em um centro de atendimento no meio da África com a morte a espreita.

Anelise Witt é estudante de Artes Visuais da UFSM. Algumas de suas obras podem ser vistas aqui.

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

COTAS: impasse longe de ser resolvido

por Cesar Freitas Jacques

A Universidade Federal de Santa Catarina, no dia de ontem, foi tolhida no exercício de sua autonomia por decisão em caráter liminar da Justiça Federal de SC, a qual estabelece a suspensão do sistema de cotas naquela instituição de ensino superior. Segundo a reportagem do site Yahoo!, o “fundamento” da decisão do magistrado da Justiça Federal baseou-se tão somente no fato de a resolução que instituiu as cotas ser uma norma interna da instituição e não uma lei, o que para o magistrado não seria possível.

Cabe lembrar, entretanto, que as instituições federais de ensino superior gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, conforme o Art. 207 da CF/88 o que respalda e legitima que cada instituição de ensino, de acordo com critérios que variam, segundo peculiaridades de localização geográfica, e dados estatísticos de quem acessa os bancos escolares da academia, crie formas diversas do processo tradicional de ingresso na universidade, o qual sabidamente é excludente e privilegia no mais das vezes pequena parcela da sociedade a freqüentar a universidade.

Portanto, parece um tanto “equivocada” a decisão que revogou a possibilidade da UFSC permitir o ingresso de seus universitários pelo sistema de cotas, já que não há nada que obrigue, em lei, que o processo seletivo para o acesso à universidade tenha que ser pelo sistema tradicional do exame vestibular. Talvez, caso isso venha a acontecer, possamos ver um dia o judiciário proferir decisões que estejam “além” de seus preconceitos e ideologias, a partir da necessária “exposição” de negros, pessoas de baixa renda e os “bem nascidos” dentro da universidade, realidade que só pode ser alcançada de forma efetiva a partir do sistema de cotas. Enquanto isso, necessário que se lute contra decisões que parecem desconsiderar o texto da Constituição Federal como a que suspendeu as cotas na UFSC.

César Freitas Jacques é bacharel em Direito pela UFSM e autor da monografia A política de ações afirmativas – cotas – nas Instituições Federais de Ensino Superior.

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Este é um artigo de opinião assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo: Espaço Público na Cidade Cotemporânea- final

Parte I
Parte II
Parte III

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea IV
por Letícia Castro Gabriel


Consideração Final

A cidade contemporânea que passa a ser cindida, apresentando uma imagem descontínua e heterogênea, o que significa fortes fraturas ou perturbações (Arroyo, 2007), que sofreu alterações físico-espaciais e socioculturais, se comparada com a cidade tradicional possuindo algumas dualidades dialéticas entre expansão/concentração, fragmento/totalidade, inovação/conservação e projeto/estratégia, necessitam de um novo enfoque para a dinamização das ações urbanas, sejam econômicas, sociais ou culturais, visando a produção de espaços públicos devidamente reconhecidos e apropriados pela sociedade, que possuam vínculos simbólicos e efetivos, ligados ao imaginário coletivo, além de apresentar características que os insiram em um contexto onde predomina a mobilidade, a circulação, o instantâneo, o momentâneo, a eventualidade a multiplicidade, enfim, o imprevisto.

Bibliografia

ABASCAL, Eunice Helena. Cidade e arquitetura contemporânea: uma relação necessária Arquitextos 066. Arquitextos 066, nov. 2006.

AUGÉ, Marc. Los no lugares. Espacio del anonimato. Una antropología de la sobremodernidad. Barcelona: Editora Gedisa, 2004.

ARROYO, Julio. Accionar en el espacio público. In: BERTUZZI, Maria Laura. Ciudad y Urbanización: problemas y potencialidades. Santa Fe: Editora Universidad Nacional del Litoral, 2005.

______, Julio. Bordas e espaço público. Fronteiras internas na cidade contemporânea Arquitextos 081. , fev. 2007.

BERTUZZI, Maria Laura. Ciudad y urbanizacion: problemas y potencialidades. Santa Fé: Editora Universidad Nacional del Litoral, 2005.

BORJA, Jordi. CASTELLS, Manuel. Local y global: la gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Edição Taurus, S.A. Grupo Santillana, 1997.

_____, Jordi. Espaço Púlbico, condição da cidade democrática. A criação de um lugar de intercâmbio. Arquitextos 072, maio 2006. Artigo publicado no Café de las Ciudades, ano 5, nº 42, em abril de 2006 <cafe de Las Ciudades>.

CANCLINI, Nestor Garcia. Imaginários urbanos. 3ª edição. Buenos Aires: Eudeba, 2005.

DIAS, Fabiano. O desafio do espaço público das cidades do século XXI Arquitextos 061. , jun. 2005.

FILHO, Raphael David dos Santos. Espaço público contemporâneo: as recentes transformações no espaço público urbano e suas conseqüentes implicações para uma crítica aos conceitos tradicionais do urbano Arquitextos 055., dez. 2004. Publicado nos Anais do NUTAU2004 – Demandas Sociais, Inovações Tecnológicas e a Cidade – Seminário Internacional, de 15 de outubro de 2004, USP, São Paulo Brasil.

HARVEY, David. La condición de la posmodernidad: Investigación sobre los orígens del cambio cultural. Buenos Aires: Amorrortu, 2004.

KRIER, Rob. El espacio urbano: proyectos de Stuttgart. Barcelona: Editora Gustavo Gili, 1981.

LIMA, Evelyn Furquim Werneck. Configurações urbanas cenográficas e o fenômeno da “gentrificacao” Arquitextos 046, mar. 2004.

LIPAI, Alexandre Emílio: Metrópole e as múltiplas dimensões do espaço público. Praça da Sé, São Paulo, Brasil Arquitextos 068, jan. 2006. Texto apresentado como palestra nas “VII Jornadas de Imaginarios Urbanos” promovida pela Escuela de Posgrado - (FADU / UBA): Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo / Universidad de Buenos Aires: Carrera de Especialización en Historia y Crítica de la Arquitectura y del Urbanismo, Buenos Aires, abr. 2005.

MELLO, Luiz Fernando da Silva. O imaginário do espaço: a ferrovia em Santa Maria Arquitextos 066, nov. 2005. Excerto do seguinte texto: MELLO, Luiz Fernando da Silva. O imaginário do espaço e o espaço do imaginário: a ferrovia em Santa Maria, RS. Dissertação de mestrado. Porto Alegre, PROPUR, 2002.

NOVICK, Alicia. Espaços públicos e projetos urbanos. Oposições, hegemonias e questões Arquitextos 054, nov. 2004. Publicação original: NOVICK, Alicia. “Espacios y proyectos: oposiciones, hegemonías e interrogantes”. En NOVICK, Alicia (editora), Las dimensiones del espacio público. Problemas y proyectos. Subsecretaría de Espacio Público y Desarrollo Urbano, Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires, 2003. p. 65-74. ISBN 987-1037-18-X.

Espaço “não” público na cidade atual – Caminho Oscar Niemayer, Rio de Janeiro

Inexistência de um espaço público, onde não há a articulação entre as formas físicas, usos sociais e significados culturais, como uma inserção no contexto da cidade contemporânea – Memorial da América Latina, São Paulo.

Revitalização em espaço público consolidado – Praça do Patriarca, São Paulo

Apropriação do espaço público – Parque Ibirapuera, São Paulo.

Revitalização de área degradada, antes industrial, buscando referências simbólicas no imaginário social – Sesc Pompéia, São Paulo

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea III

Leia a parte II aqui


A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea III
por Letícia Castro Gabriel

A produção de espaços públicos na cidade contemporânea

Na cidade contemporânea, caracterizada por um complexo sistema de circulação, redes e fluxos, na qual predomina a noção de fragmentação, dificultando a sua percepção, uma nova problemática passa a se apresentar com relação à configuração de espaços públicos, os quais necessitam desempenhar seu papel nestes novos lugares, que são ao mesmo tempo ausência e território, onde a vida cotidiana segue desenvolvendo-se, mesmo que efêmera, dinâmica e fluida.

É nessa nova dinâmica contemporânea onde a mobilidade e os deslocamentos definem uma série de acúmulo de lugares, de pontos nos quais se encontram distintos fluxos, tanto de sistemas de circulação e de transportes, quanto de malhas urbanas que necessitam se conectar a fim de permitir a vida econômica e a reestruturação do território. Assim, os espaços subutilizados e degradados, que guardam a ambigüidade de significado entre passado e presente ficam à margem desta lógica de fluxos e organização utilitária, os quais devem ser resgatados e reintegrados à vida urbana, sendo paradoxalmente simulacros ou imagens e geradores de projetos de subjetividade, dotados de contradição e potencialidades do estar urbano (Abascal, 2006).

Salienta-se, pois, para a importância das atividades de reconversões urbanas em áreas degradadas, obsoletas ou em processo de abandono e descaracterização, sendo tradicionalmente áreas industriais ou portuárias que possuem certa relevância histórica, seja sob o enfoque político, econômico, social ou cultural, as quais influenciaram a formação do imaginário coletivo de uma determinada sociedade e que, se reativado, relembrado ou mencionado, tende a reverter, mesmo que pontualmente, a cultura do individualismo, que se faz presente nas atuais situações de desestruturação cultural.

Assim, para a produção de espaços públicos na cidade atual, tornando fluidos os limites entre forma, espaço e contexto, necessita-se de um novo enfoque ou modelo, não conservador e inclusivo, o qual tende a admitir a flexibilidade e espaços urbanos cuja harmonia se dá através da coexistência de um jogo de antagonismos substituindo aquele pautado nos ideais de unidade e equilíbrio, mesmo que frente ao paradigma, que questiona a espacialidade estática e a homogeneidade de tempo e espaço modernos (Abascal, 2006).

(segue)

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea II

Leia a 1ª parte aqui

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea II
por Letícia Castro Gabriel

O imaginário da cidade

O imaginário social, representado por um conjunto de sistemas simbólicos de idéias e imagens de representação coletiva, corresponde às representações das manifestações culturais, de forma que os aspectos contextuais da dinâmica espacial e social podem vir a ser reconhecidos como característicos de um espaço social, implicando um sentido de lugar. Sendo assim, a necessidade de socialização inerente à condição humana, tende a configurar “territórios” não apenas espaciais como também abstratos onde diferentes grupos vão interagir segundo seus interesses particulares. Assim, pode-se identificar a cidade tanto através de percepções físicas (sistema viário, de usos, edilício), como também através de símbolos, valores, crenças, culturas, memória, que se justapõem ou se interpenetram configurando assim, o imaginário social (Mello, 2002).

Dessa forma, o imaginário social caracteriza-se por ser um componente fundamental da história e da memória de uma coletividade que, através de vínculos sociais e referências comunitárias, a sociedade atualmente se apóia, mesmo que de forma distante e frágil.

A cidade contemporânea

Até então, os conceitos da cidade tradicional apontavam para uma idéia de cidade baseada na centralidade, estruturada, definida e organizada em sua totalidade, na qual os espaços públicos são territórios demarcados, consolidados no espaço e no tempo através das formas, usos e significados historicamente relevantes. No entanto, na cidade contemporânea, os fenômenos introduzidos pela mundialização (capitalismo transnacional de base pós-industrial, modo informacional de produção, recolhimento da subjetividade), geraram descentralização, dispersão e fragmentação, acabando por interferir nas coordenadas espaço-temporal, que até agora ofereciam referência, identidade e sentido ao espaço urbano e que intensificam a percepção do espaço público como uma dimensão desestabilizada e errática da cidade, inteiramente anômico, degradado e desvalorizado (Arroyo, 2005). Sendo assim, a cidade contemporânea é o espaço símbolo da mobilidade, onde a vida cotidiana se organiza a partir do tempo mais do que do espaço, se estrutura em termo de itinerários diários, com ritmos impostos por pautas de trabalho e ócio, dias úteis e fins de semana, e os gestos repetitivos dos deslocamentos e do consumo (Crawford, 1999), espaços onde há preponderância dos fluxos, informações, pessoas ou mercadorias conectadas em redes cuja máxima função é a dinamização do sistema territorial e econômico, de forma a parecer opor-se à lógica tradicional estabelecida dos lugares e com o discurso da identidade.

Ainda, a definição de cidade, com enfoque sobre a modernidade e estendendo-se à pós-modernidade, caracteriza-se como uma síntese do sistema por meio do qual a sociedade constrói a imagem de si mesma e de suas relações com o espaço e o território, abarca também a idéia de que a cidade atual é um campo experimental por excelência, sejam estas experimentações (culturais, produtivas, teóricas, artísticas ou arquitetônicas) bem-sucedidas ou geradoras de frustrações (Abascal, 2006), explicitando as condições de constante mudança referentes à fugacidade e a transitoriedade. No entanto, há uma busca da identidade, do reconhecimento na diversidade, o lugar em meio à rede de nós ou fragmentos urbanos, ao mesmo tempo em que definimos uma nova forma de abordagem espacial, aquela que abarca o estranhamento e o lugar.

Sendo assim, percebe-se uma alternância, um fluxo que vai do espaço público (material, normativo, estruturado e estruturante) ao público (narrativo, simbólico, fluente, débil). O espaço público pré-concebido passa a dar lugar à experiência particular e própria, sendo um processo permanente de discussão e de definição, variando de indivíduo para indivíduo e de grupo para grupo, transformando permanentemente o âmbito do urbano através de movimentos e ações, sejam subjetivas e coletivas, sendo uma experiência de ação que modifica o espaço público dando lugar a episódios do público. O público é o efeito dessa ação de viver na realidade eminente da vida cotidiana, na qual os homens se vêem incorporados a determinadas situações tal como eles mesmos as definem no contexto de sua vida na cidade (Arroyo, 2007).

Parte III

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Artigo: Espaço Público na Cidade Contemporânea I

O texto a seguir é a primeira parte do artigo A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea, de Letícia Castro Gabriel, que será publicado em capítulos nos próximos dias. Com o último capítulo, a bibliografia completa.

A Problemática do Espaço Público na Cidade Contemporânea
por Letícia Castro Gabriel

Este ensaio intenta estabelecer análises preponderantes sobre a problemática na construção dos espaços públicos na cidade contemporânea, partindo de uma premissa relativa à importância do imaginário social como um conjunto de sistemas simbólicos de idéias e imagens de representação coletiva, os quais correspodem aos aspectos socio-culturais, que se aproximam dos laços afetivos e simbólicos dos atores sociais envolvidos nos processos de apropriação dos espaços urbanos. E ainda, das alterações espaço-temporal advindas com a contemporaneidade, ou seja, pela transição entre o “espaço público” e o “público”, conotando uma territoriedalidade instantânea e mometânea a um determinado espaço, alterando consideralvemente tanto o comportamento e a percepção da coletividade quanto a produção dos espaços públicos na cidade atual.

Conceitos: O Espaço público

São várias as conceituações para o espaço “público” urbano, o qual, de maneira geral, pode-se definir em um espaço central que dá realidade material e simbólica a cidade (Arroyo, 2005), ou seja, entendendo-o como um território específico dotado de suas próprias marcas e signos de delimitação (Arroyo, 2007) e que é pensado como plural e condensador do vínculo entre a sociedade, o território e a política (Novick, 2003).

Também são espaços de livre acessibilidade, de uso comum dos cidadãos e de coesão da sociedade, apresentando como características o fato de ser geral (refere-se a cidade como uma totalidade), coletivo (para uso e disfrute de todos os habitantes), comum (pertence aos cidadaos e são regidos pelo direito público) e representam uma hierarquia no ordenamento urbano (corresponde a interesses superiores por representar o bem comum) (Arroyo, 2005). Ainda, o espaço público constitui a cidade tanto em sua dimensão físico-espacial quanto sociocultural, sendo que os processos que ali se desenvolvem são capazes de dar sentido à vida pública dos cidadãos.

Ainda, o espaço público também apresenta como indicadores as formas físicas, os usos sociais e os significados culturais, o qual passa a ser socializado a partir do momento em que há um consenso, um acordo entre a população que participa desse processo. Além disso, são múltiplas as implicações do espaço público passando pelas dimensões estatal (o marco normativo, as instituções oficiais e a vigência do direito), sociopolítica (o exercício da cidadania, a consciência política) e sociocultural (os imaginários sociais e os processos simbólicos da vida urbana).

Assim, todos os elementos sejam eles materiais ou abstratos conotam uma linguagem através da qual o espaço público é manifestado e representado. Portanto, para a sua produção, identificam-se atributos de ordem funcional e de ordem cultural. Quanto à qualidade funcional, associa-se ao grau de atendimento às necessidades as quais geraram a existência deste espaço. Já a qualidade cultural associa-se ao grau de satisfação associado à imagem e memória a que este espaço remete, evoca, sugere, e que se constitui no imaginário coletivo de uma determinada comunidade, o qual pressupõe subjetividade e, mais ainda, inúmeras percepções individuais e, por isso, mais próximas às características humanas.

(Leia a segunda parte aqui)

Letícia Castro Gabriel é estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria, em mobilidade acadêmica na Universidad del Litoral, Santa Fé, Argentina.

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade da autora e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Texto de Pedro Silveira, um dos líderes do protesto na FATEC

Combate às Fundações “de apoio” na UFSM!!!

O tempo trouxe a verdade à tona: nas últimas semanas, a comunidade assiste impressionada os escândalos de corrupção envolvendo as Fundações ditas de apoio e a Universidade Federal de Santa Maria. Muita gente graúda já caiu, e mais ainda cairão. Chegou a vez dos “intocáveis”, dos “magníficos”, “excelentíssimos”, pagarem por sua irresponsabilidade no trato com os bens públicos, bens de todos nós. Afinal, rico que rouba não merece perdão.

Em Junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar o caso do convênio UFSM/INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para a elaboração de um software e treinamento da equipe. Para desenvolver o projeto, a UFSM recorreu a FATEC (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência), que ficou com a liberação dos valores, que recebia da UFSM os recursos do INEP. Entretanto, o INEP não aprovou a prestação de contas dos recursos repassados, pois o valor investido e gasto pela UFSM para a elaboração do projeto - R$ 4,3 milhões - pelo menos R$ 2,3 milhões não teriam relação com o produto final, segundo apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre estes “gastos extras”, temos desde a compra de vinhos caríssimos até pacotes turísticos e churrascadas. Agora, atualização feita pela Justiça, mostra que no esquema foram desviados cerca de R$5,13 milhões dos cofres públicos. Isto levou a Justiça Federal a bloquear os bens do ex-reitor Paulo Jorge Sarkis e do ex-diretor do Centro de Processamento de Dados (CPD), Sérgio Limberger, que também contrataram empresas suas e de seus familiares sem licitação, com os recursos do convênio.

Nesta ocasião, o Movimento Estudantil da UFSM manifestou-se em frente a FATEC, lavando simbolicamente toda a sujeira da fundação, cobrando a punição dos envolvidos e questionando o caráter destas instituições privadas no seio das Universidades Públicas, reivindicando a Auditoria Pública das contas da FATEC.

Agora, para botar mais lenha na fogueira, as investigações da Operação Rodin nos levam novamente à indignação. Foi revelado que o Detran gaúcho (Departamento Estadual de Trânsito) contratava — sem licitação — a FATEC e a FUNDAE (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), ambas ligadas à UFSM, para a avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas. O serviço era prestado através da estrutura da UFSM, que entrava com sua estrutura física, servidores e pesquisadores (que possuem contrato de Dedicação Exclusiva com a Universidade). As duas fundações sub-contratavam ilegalmente outras empresas terceirizadas para prestar esse serviço no lugar delas, sendo que, a maioria dessas empresas tinha como donos pessoas ligadas à direção do Detran ou às fundações ou à UFSM.

Treze pessoas já foram presas, e apenas quatro liberados. Se indiciados, responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato e peculato. A Polícia Federal anunciou que serão indiciadas entre 30 e 50 pessoas.

Dos quatro presos de Santa Maria, Luciana Carneiro e Dario Trevisan (o todo poderoso da Coperves) foram liberados. Já o Sarkis é citado nas decisões da Justiça Federal como peça fundamental na organização dos esquemas, utilizando-se de sua influência política.

Esta fraude envolvendo o Detran gaúcho e a UFSM, por meio da FATEC e FUNDAE, no processo de confecção de carteiras de motorista superfaturadas, além dos R$44 milhões roubados da população gaúcha, expressa o perigo e as relações promiscuas acarretadas pela lógica inerente às Fundações Privadas, da submissão do público aos interesses particulares e da corrupção em potencial.

Novamente os estudantes não ficaram calados e mobilizaram-se na FATEC nesta quinta-feira (08-11), em defesa da Universidade Pública, Gratuita e Democrática. Desta vez o ato foi mais que simbólico.

Confira a cobertura da mídia:

Do Diário de Santa Maria, Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007-11-10:

Revolta contra a Fatec

Eram 13h30min da tarde de ontem quando um grupo de estudante com faixas, panelas e apitos enveredou em direção à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), no campus da UFSM.

Chegando lá, os manifestantes foram avisados que não poderiam entrar. Foi então que os estudantes derrubaram o portão, quebraram uma das portas de acesso à Fatec e picharam os vidros e as paredes do prédio.

A revolta dos alunos se deve às denúncias da suposta fraude nos contratos com o Detran desvendada pela Polícia Federal na terça. No dia anterior, o grupo já havia espalhado faixas pelo campus em repúdio ao escândalo.

O tom do protesto era dado pelas palavras de ordem e pelas frases nas paredes: “Pichar é crime num país onde roubar é arte”; “Fazemos Alianças, Trambiques, Engodo e Conluios” (usando a sigla da instituição para fazer ironia). Assim que os manifestantes entraram na Fatec, o reitor da UFSM, Clovis Lima, e o vice-reitor, Felipe Müller, chegaram. O reitor pediu calma aos alunos, que o cercaram reclamando por providências em relação ao escândalo envolvendo a Fatec e para questioná-lo se haveria “represália” quanto à quebra da porta da fundação.

– O ato em si é legítimo, mas temos de preservar o patrimônio público – disse Lima. (Nota: aquele patrimônio é Privado!!!)

– O prejuízo que a gente causou é muito menor do que os R$ 40 milhões que a população gaúcha sofreu – argumentou um dos organizadores do protesto, Pedro Silveira, referindo-se ao R$ 44 milhões que teriam sido desviados na fraude.

Os estudantes conversavam com o reitor quando a Brigada Militar apareceu. Os manifestantes não gostaram da presença dos policiais e avisaram que não haveria negociação se a Brigada permanecesse em frente à Fatec. Em coro, eles começaram a gritar:

– Polícia é pra ladrão, não é pra estudante, não.

Lima pediu para os policiais se retirarem e continuou dialogando com os estudantes. Às 14h, estava marcada uma reunião do Conselho Superior da Fatec mas os integrantes foram barrados.

Com a saída do reitor, Müller assumiu as negociações com os alunos. Eles queriam participar da reunião, mas o vice-reitor explicou que, segundo o regimento da Fatec, não era possível. Já passava das 15h quando os estudantes deixaram o local e, então, os conselheiros puderam entrar para a reunião. Müller prometeu que os estudantes não serão penalizados pelo que fizeram ao prédio.


Mas nós avisamos...

Há muitos anos o Movimento Estudantil vêm denunciando as Fundações Privadas, no interior da UFSM. Não havia ainda a deflagração dos esquemas de corrupção que temos visto agora. É apenas a confirmação de nossas suspeitas.

Sempre afirmamos que as Fundações são o câncer da universidade pública. Sob o argumento da “desburocratização e auto-financiamento”, na prática são o principal instrumento de privatização interna das universidades, direcionando-as ao mercado. Existentes há décadas, mas regulamentadas apenas em 2004, somente a partir desta data passaram a prestar contas às universidades das quais se utilizam.

No período em que estivemos a frente do DCE-UFSM pedimos vistas e tentamos barrar a prestação de contas da Fatec no Conselho Universitário por três vezes, dado a sua intransparência e ilegitimidade. Ocasiões estas em que fomos vaiados pelos demais conselheiros (a maioria destes, vinculados organicamente com a reitoria e a Fatec), taxados de irresponsáveis, além de sofrermos ameaças de processo administrativo. E agora? Quem estava com a razão? Quem deve ser punido?!?

Neste mesmo momento, em Abril de 2007, já questionávamos no Consu e no jornal do DCE “Seria a relação Fatec/Detran um apoio necessário para a UFSM? Pois a Fatec prestou serviços ao Detran recebendo por eles cerca de R$ 33 milhões”. E fomos ignorados. Da mesma forma, denunciávamos que muitos dos integrantes do conselho e da diretoria da Fatec também eram membros da reitoria e dos conselhos superiores da UFSM (o que segundo a Constituição Federal contraria a moralidade administrativa, havendo conflito entre interesses públicos e particulares), o mesmo que aprova suas contas. Fácil entender porque zombaram-nos. Eles nunca questionariam nada, pois iriam contra seus interesses econômicos particulares.

Também cobrávamos há um bom tempo a realização de uma Auditoria Pública da Fatec. Frente a todos os ocorridos, foi definido a realização de uma auditoria externa na Fatec, que deverá ser feita por uma empresa contratada por licitação (achamos isso problemático...). Também foi aprovada a uma revisão em todos os contratos da fundação, que tem 400 projetos em execução. O que mais descobriremos?

Infelizmente agora, o DCE está nas mãos da direita (PDT, PMDB, PTB). O contra-movimento estudantil que eles protagonizam enfraquece nossas lutas. Mais do lado da reitoria do que dos estudantes, eles não questionam as fundações privadas, apenas defendem a sua “limpeza”, chegando inclusive a propor um certo “entendimento” entre o MPF, UFSM e FATEC nos jornais da cidade.

Isto não nos impede de construir lutas, por isso seguimos nos organizando e debatendo nossas pautas e intervenção na universidade, articulados com os demais setores estudantis. Entretanto cobramos democracia no movimento estudantil e assim exigimos a realização da Assembléia Geral dos Estudantes para definir o posicionamento do DCE, afinal eles nos representam perante a instituição.

Assim, seguiremos na luta, construindo uma campanha

Em defesa de uma Universidade Pública, democrática e transparente!

Perante estes abusos, acreditamos ser necessário que os estudantes novamente se mobilizem em torno desta questão. Defendendo a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade (baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão), livre de corrupção, que não se submeta a nenhum tipo de entendimento que comprometa o público em favor do privado.

• Foto de Charles Guerra/RBS