A sucessão no Império e a morte nas colônias

A América Andina está sendo palco de uma histórica “guinada à esquerda”. Na maioria dos países que a compõem, os governos têm se destacado pelo forte combate ao imperialismo estadunidense. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, lideram um movimento no sentido de uma integração regional soberana, tal qual a preconizada pelo Libertador Simon Bolívar. Paulatinamente, a esquerda vem obtendo vitórias eleitorais significativas em toda a América Latina, fortalecendo a resistência à ingerência dos Estados Unidos na região. Recentemente, o Equador elegeu Rafael Correa, economista que havia deixado o cargo de Ministro do governo anterior por não concordar com acordos comerciais que favoreciam grandes empresas petrolíferas estrangeiras, em detrimento dos interesses do país.

Enquanto isso, nos EEUU, o provável candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama – fenômeno de popularidade que está sendo comparado a John F. Kennedy – acena com diversas possibilidades de mudança na postura do país, contrariando fortes interesses sempre guardados por Bush, como os das companhias petrolíferas e armamentistas. Ao que tudo indica, John McCain – possível candidato republicano – terá grande dificuldade em dar seqüência à era conservadora que se instalou no Império desde o primeiro governo George Walker Bush (ou será que desde George Herbert Bush, passando por Clinton?).

Nesse cenário é que o exército colombiano – o qual conta com apoio das Forças Armadas estadunidenses – bombardeou um grupo de pessoas em território equatoriano, sob a alegação de se tratarem de “terroristas” ligados às FARC. Na verdade, guerrilheiros que negociavam a libertação de reféns de guerra. O ato gerou um grave incidente diplomático, colocando os dois países em pé de guerra e explicitando um conflito cuidadosamente construído ao longo dos últimos anos.

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe – que era sócio de Pablo Escobar, como denunciou a amante do narcotraficante –, desde que assumiu o governo, adotou o discurso de “endurecimento contra o terrorismo”, alinhando-se à política internacional de George Bush, sendo, hoje, o principal aliado dos EEUU na América Latina. Algo assim como Israel no Oriente Médio, guardadas as diferenças de contexto. Apesar do sucesso que Chávez vem obtendo em negociar a libertação de reféns das FARC – sinalizando, quem sabe, para um início de pacificação –, Uribe tem atacado repetidamente o vizinho venezuelano, imputando a ele ligações com o “terrorismo internacional”.

Embora minhas parcas duas décadas e pouco de vida, essa história me faz lembrar de muita coisa. Lembro de 2001, quando Bush – depois de eleições fraudadas – assume o poder sob uma séria crise de legitimidade. Veio o providencial 11 de setembro e toda a cruzada messiânica “anti-terror”, ao melhor estilo santo ofício, que o transformou em um dos presidentes mais populares da história estadunidense, apesar da recessão econômica. Lembro que o mesmo discurso baseado no medo do “terrorismo” conseguiu sustentar a tomada do congresso, em 2002, e a reeleição, em 2004. Lembro de Bush reafirmando o apoio de deus à sua guerra contra o “Eixo do Mal” – inimigo tão conveniente quanto o inimigo externo de que falava Orwell –, no qual pode ser incluído qualquer opositor de sua cruzada moderna.

Quanto tempo levaria para que os insubordinados bolivarianos da América do Sul (o tradicional quintal das petrolíferas e bananeiras) fossem incluídos na lista dos terroristas infiéis?

Pois bem. Eis que Álvaro Uribe, o ex-sócio de Escobar e agora marionete de Bush, após ter invadido o Equador “por engano”, diz ter encontrado provas da ligação de Hugo Chávez com o terrorismo internacional – como o presidente colombiano chama aos movimentos políticos do seu país. Mais: diz que Equador e Venezuela têm relações com grupos terroristas. Isso os credencia à entrada definitiva no "Eixo do Mal"?

O que seria capaz de mobilizar mais os patrióticos cidadãos estadunidenses do que o discurso emocionado de Barack Obama? Uma guerra na América Latina?

Lula é o álibi de Mainardi

O caso Nassif vs. Veja ameaça abalar as estruturas do jornalismo brasileiro. Até agora não tinha me inteirado do conteúdo das denúncias que o jornalista Luís Nassif vem publicando em seu blog a respeito da revista da Editora Abril. Nesta madrugada, seguindo o caminho indicado pelo Animot, li o dossiê, um verdadeiro raio-X da história recente do periódico. O interessante é que, com a repercussão das denúncias, veio o contra-ataque da Veja, se utilizando de todo seu jogo sujo. No entanto, ao que parece, desta vez o semanário encontrou o padre bêbado, como se diz na Fronteira. Nassif é um adversário difícil de ser intimidado.

Ameaças veladas ou explícitas, perseguições, assassinatos de reputação e chantagens são algumas das armas usadas pela revista em prol de interesses políticos e, principalmente, comerciais. Este é o ponto do último texto da série: Lula é meu álibi. Nele Nassif demonstra que as razões de Veja, e especialmente seu principal colunista, Diogo Mainardi, atacar com tanta virulência o Presidente da República e o PT vão muito além da irresponsabilidade jornalística e da posição ideológica conservadora de ultra-direita. Envolver Lula é o recurso usado para dar uma conotação política aos interesses particulares escondidos sob as “denúncias” – na maioria dos casos, interesses de um personagem bem conhecido na cena política brasileira: Daniel Dantas, o banqueiro “orelhudo” – como diria Mino Carta.

Não sei quais serão as conseqüências dessa verdadeira batalha travada no campo da comunicação. Mas o dossiê de Nassif, com seus desdobramentos, demonstra uma nova conjuntura na produção e circulação de informações, ocasionada pela democratização crescente da internet. Nessa nova conjuntura, torna-se cada vez mais difícil a imposição da visão unilateral por parte dos aparelhos ideológicos tradicionais.

Quem ainda não está a par da questão, não perca tempo. A série de artigos, inciada por A catarse e a mídia, surpreende o leitor mais perspicaz.

Artigo: Rumos do PT

Do PT/SP.

A verdadeira mensagem: uma nova maioria no Partido

por Angélica Fernandes e Marcel Frison

A primeira reunião do novo Diretório Nacional do PT que definiu a composição da nova Executiva nacional mostrou que há uma nova maioria em consolidação. Essa maioria, contudo, não reflete o debate político e nem a correlação de forças que emergiram do III Congresso e do PED de 2007.

Os representantes do CNB (Construindo em Novo Brasil) e de Mensagem ao Partido argumentaram na reunião que se tratou de um acordo pontual com o objetivo de construir uma "maioria organizativa". Mas o que vimos na seqüência foi a apresentação de um texto comum acerca da conjuntura defendido pela CNB e Mensagem . A conclusão a que chegamos é que não se trata de aliança pontual, mas de uma nova maioria: com acordo tático e programático.

A nosso ver, essa nova maioria (mesmo que "pontual" como a caracterizam seus integrantes) interrompe processo de transição iniciado pós-crise do 2005. A principal lição que parecíamos ter aprendido naquele trágico momento é que não devemos esquecer a origem daquela crise, que, aliás, se repetiu em 2006 (episódio do "dossiê", ou "aloprados"). A definição sobre a origem da crise sempre nos distanciou - e muito - das concepções da Mensagem, pois, para eles, o núcleo do problema não foi a política de centro-esquerda implementada desde 1995, mas sim uma questão de ordem "ética".

Para nós, a crise de 2005 teve origem nas opções políticas e organizativas de uma maioria – o ex-campo majoritário, que sufocou a democracia e rebaixou nosso programa. Ao longo de quase dez anos, essa antiga maioria desconstituiu politicamente nossas instâncias. O resultado desta política foi a quase destruição de nosso partido.

Portanto, diferentemente de a Mensagem nunca acreditamos que a origem desta crise estivesse localizada simplesmente no rompimento dos parâmetros "éticos" por um grupo, mas sim, no rompimento promovido pelo ex-campo majoritário com nosso programa histórico e estratégico.

O equivoco de a Mensagem repousa no diagnóstico de que os problemas que enfrentamos eram meramente comportamentais e a sua solução na adoção de uma postura mais "ética" ou "republicana".

O que informa a ética, os princípios e os valores a serem vividos dentro de uma determinada organização política e nas suas relações sociais, é o seu caráter (ou natureza) e a sua estratégia.

A tentativa de transformação do PT num partido eleitoral e a hegemonia de uma estratégia de centro-esquerda deu guarida para que alguns dos nossos dirigentes se sentissem à vontade para fazerem o que fizeram.

Ao enfatizar um discurso programático centrado pura e simplesmente na idéia da "revolução democrática" e no conceito de "republicanismo", abandonando a ênfase na ruptura e na estratégia socialista, a Mensagem pode conduzir o partido de tal forma em que se mantenha um ambiente onde os erros do passado possam retornar. Aqui reside nossa grande diferença.

É de se perguntar, por exemplo, se é "ético" ou "republicano" passar uma campanha atacando duramente um determinado agrupamento e depois aliar-se com o mesmo em busca de espaços não conquistados pelo voto? Ou ainda, operar deliberadamente na quebra da democracia interna não permitindo que se expresse na Executiva Nacional a vontade da base partidária colhida nas urnas durante o PED?

Pode ser "ético", contudo, certamente não é nada "republicano". Ao impor uma composição na qual coube à chapa CNB e a chapa Mensagem os três principais cargos – secretaria de organização e finanças com CNB e secretaria geral com a Mensagem, assistimos a retomada do controle quase absoluto da estrutura partidária por uma nova maioria.

Uma concentração de poder semelhante à que contribuiu para que enfrentássemos a maior crise da nossa história.

Outro elemento, além da quebra da democracia interna, é a implementação, por parte da CNB e da Mensagem, de uma política de isolamento da chapa Partido é pra Lutar e de seu candidato a presidente e a tentativa de neutralização da esquerda petista (que também perdeu espaço na composição da nova Executiva).

Diferentemente da tradição do PT (onde a segunda força ocupa a secretaria geral, como símbolo de uma síntese política), nesta composição imposta pelo CNB e Mensagem, restou à chapa Partido é Pra Lutar apenas uma vice-presidência e a Secretaria de Assuntos Institucionais e a Mensagem, além da Secretaria-Geral, ficou com a Formação Política, anteriormente ocupada pela A Esperança é Vermelha.

É de se lamentar que esta situação acabou por gerar o afastamento, embora voluntário, de Jilmar Tatto da Executiva Nacional, companheiro que conquistou no voto o direito de disputar o segundo turno com Ricardo Berzoini.

A explicação para isto pode ser encontrada no próprio segundo turno. A Mensagem, como não conseguiu se constituir como novo pólo dirigente, e não teve seu candidato na fase final da disputa, operou um giro e apoiou, na prática, Ricardo Berzoini. Embora não tivesse declarado apoio formal, os líderes da Mensagem foram a ponta de lança dos ataques mais agressivos à candidatura Jilmar Tato, apoiada no segundo turno pela esquerda petista.

E, agora, continua esse movimento e compõe com a CNB a nova maioria organizativa e política no Diretório Nacional do PT. O que esperar da nova maioria? Qual a política para o próximo período? Como se dará a relação com as outras forças do PT (já que a montagem da nova executiva não foi feita de forma pouco democrática e inclusiva)? São muitas perguntas. Mas uma certeza já podemos ter: a verdadeira mensagem ao Partido era a constituição de uma nova maioria. Ao que tudo indica, tão velha quanto a outra.

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Angélica Fernandes é secretária estadual de formação política do PT-SP e membro do Diretório Nacional do PT.

Marcel Frison é membro do Diretório Nacional do PT

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Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.

Duas questões sobre notícias de hoje

E Chávez é o louco?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apesar da sabotagem explícita do governo colombiano, conseguiu a libertação das reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Uribe, presidente da Colômbia, tentou atrapalhar de todo o jeito a libertação de suas aliadas políticas.

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A CPMF saiu pela culatra da oposição?

Pensando bem, a não prorrogação da CPMF pode trazer avanços. Em que pese o esforço das grandes empresas de telecomunicação em caracterizar o fato como indiscutivelmente positivo, pela primeira vez, boa parte das pessoas questionaram se o fim de um imposto era bom para o país. A resposta do governo foi ainda melhor. Aproveitando sua prerrogativa constitucional, rapidamente aumentou as alíquotas do IOF, incidente sobre operações de crédito, e da CSLL incidente sobre o lucro líquido; além disso, retomou a cobrança do imposto sobre remessas de lucro para o exterior. Os maiores prejudicados por tais medidas são as multinacionais e os bancos. A oposição se apressou em defendê-los. E a população está percebendo.

Essa seqüência de fatos abriu espaço para um bom debate sobre a Reforma Tributária. Entidades da sociedade civil se pronunciaram a favor das medidas governamentais, conforme noticia a Agência Brasil. João Pedro Stédile, Demétrio Valentini, José Antônio Moroni e Emir Sader, na seção Tendências e Debates, da Folha de São Paulo, lançaram um manifesto em prol de uma reforma tributária que atenda aos interesses do povo. Um trecho:

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Essas propostas foram acertadas e justas, atingindo sobretudo os bancos, o sistema financeiro e as empresas estrangeiras, apontando para o combate à desigualdade social e para o desenvolvimento nacional. Mais uma vez, as forças conservadoras se movimentaram e, tendo à frente a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), fizeram uma campanha mentirosa contra as propostas do governo, com suporte da Globo, dos Democratas e do PSDB.

De um lado, mentem quando afirmam que os mais pobres serão afetados por esses impostos e, de outro, escondem que as taxas de juros exorbitantes cobradas pelo sistema financeiro são o maior custo das compras a prazo. Calam-se porque são beneficiados por esse instrumento.

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Plano 3.000 e a luta de classes em Santa Cruz, Bolívia

"A autonomia que Santa Cruz quer é elitista e excludente, nós preferimos continuar sendo só bolivianos."

O jornal Estado de São Paulo traz reportagem sobre o conflito entre a população do bairro de Plano 3.000, na periferia de Santa Cruz e as elites da cidade, os principais opositores às reformas do presidente Evo Morales Aymá. A matéria, assinada por Ruth Costas, é ilustrativa da situação da Bolívia e - em grande parte - aplica-se também à Venezuela.

"O curto trajeto de seis ou sete quilômetros que separa a rica cidade boliviana de Santa Cruz do bairro periférico chamado Plano 3.000 equivale a uma viagem ao longínquo altiplano do país. Na maior parte do Plano 3.000 não há água, luz, ou saneamento básico.

No total, 60% da população vive na pobreza e os outros 40%, na miséria. As ruas asfaltadas são apenas duas, uma delas levando a um amplo mercado a céu aberto onde se vende desde CDs piratas até carne de lhama - exposta por horas num balcão de madeira apesar do calor de 30 graus das terras baixas bolivianas nessa época do ano.

Todo o resto são caminhos enlameados e casebres precários, construídos na medida em que chegavam ao local imensas levas de bolivianos de todas as partes do país. “Viva a soberania indígena”, diz a mensagem no muro, que recebe os visitantes. A semelhança com a próspera Santa Cruz, repleta de edifícios e casarões arejados dos empresários do setor petrolífero e agroindústria, restringe-se às altas temperaturas e à umidade, em contraposição ao clima frio e seco de La Paz.

Não é difícil entender, portanto, porque o Plano 3.000 se tornou um dos principais redutos do presidente Evo Morales nos departamentos opositores do Oriente boliviano e um trunfo estratégico em tempos de alta tensão entre as “duas Bolívias” - a andina e a das terras baixas."

O miserável Plano 3.000 é um foco de resistência à campanha das elites de Santa Cruz contra o governo central:

"Sempre que as elites políticas e econômicas de Santa Cruz convocam greve geral contra o governo, os 200 mil habitantes dessa cidade-satélite trabalham normalmente. Na sexta-feira, quando Santa Cruz preparava um protesto pedindo mais autonomia de La Paz, no Plano 3.000 planejava-se comemorar a entrega ao Congresso do projeto para uma nova Constituição, elaborado pelo partido governista Movimento ao Socialismo (MAS), de Evo."

Os habitantes do bairro, a maioria indígena e todos pobres, dizem que se o departamento de Santa Cruz tornar-se autônomo, eles reivindicarão sua autonomia municipal em relação ao departamento: "Preferimos continuar sendo só bolivianos" - afirma Flora Silva, líder comunitária local. Ela declarou ainda que os moradores de Plano 3.000 têm medo de circular pela cidade de Santa Cruz, onde são ameaçados pela elite branca local. A reportagem do Estadão cita o caso recente de um aymara que fotografava um ato político e foi espancado por um grupo de jovens, defensores da autonomia de Santa Cruz. No dia seguinte, o principal líder de Plano 3.000 teve sua casa atacada com dinamite por membros de uma organização juvenil anti-Evo.

Santa Cruz e Plano 3.000 são a síntese da disputa existente na Bolívia. Uma luta entre históricos interesses de classe. De um lado, as elites de Santa Cruz, com seus privilégios coloniais ameaçados pelas reformas do governo central. De outro, a imensa população miserável e explorada desde que os espanhóis tomaram o Império Inca.

Evo Morales é apenas a face mais conhecida de um grande movimento: a revolução dos povos que bravamente resistem a uma guerra de extermínio de mais de 500 anos. A elite econômica boliviana deve tremer. As palavras finais de Túpac Catari, ditas há mais de dois séculos, estão ressoando em seus ouvidos: "Eu voltarei e serei milhões".

Sérgio Capriolli: CPMF e as contradições

Não iria comentar o fim da CPMF. Acredito já ter dito o suficiente sobre a contribuição e outros tributos. Contudo, escutando o programa Sérgio Capriolli, na Rádio Medianeira (sim, eu ouço bastante rádio, efeitos de não se ter televisão), achei interessante a observação do apresentador - que está longe de ser um "petista ou simpatizante", diga-se.

Capriolli lembrou que os criadores da CPMF comemoram seu fim e que um dos líderes da campanha pela não-renovação, Pedro Simon, votou a favor. E mais: todos eles (liderados por FHC), no dia seguinte, propuseram a recriação do tributo em 2008. Ou seja, não gostariam de governar o país, ou seus Estados, sem os 40 bilhões da CPMF. O que importava era "impor uma derrota a Lula", como estampou aquele arremedo de revista que a Globo vende.

Parabéns ao Sérgio Capriolli por ter independência e coragem de ir contra a opinião única. Confesso que escutava o programa (Medianeira, 100.9 FM, das 7h às 8h da manhã) pela excelente seleção musical, mas vou passar a prestar mais atenção nos comentários do apresentador.

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Além das contradições apontadas por Capriolli - dos tucanos e de Simon - eu aponto outra, que julgo ainda mais grave: o PSOL - fazendo, mais uma vez, coro com a direita - votou pela rejeição da CPMF. O partido de Heloísa Helena, apesar de abrigar Plínio Arruda Sampaio e Cesar Benjamin, está cada vez mais parecido com a ultra-esquerda anti-chavista venezuelana. Ou, talvez, estejam apenas se adequando à sua base eleitoral - pequena burguesia reacionária e moralista que é contra tributos e não precisa de Fome Zero. Viva o partido dos "coerentes".

Pimenta nos olhos dos outros...

O Dep. Federal Paulo Pimenta (dir.) apressou-se em responder publicamente às matérias do Diário de Santa Maria e do Zero Hora que noticiaram um suposto desvio na aplicação dos recursos advindos de uma emenda parlamentar por ele apresentada em favor da UFSM.

Hoje, o parlamentar iniciou a contra-ofensiva: pediu auditoria em todos os contratos da FATEC. Ou seja: Pimenta não quer ser o único postulante à Prefeitura com a imagem maculada pelas falcatruas da fundação de apoio. Até porque, como ele próprio lembra em sua nota, era costume entre os deputados federais da região esse tipo de "parceria" com Sarkis et caterva.

Dessa vez, ao que tudo indica, a auditoria nas contas da FATEC - que, só pra lembrar, foi tão pedida pela representação estudantil - vai sair. Será que Cezar Schirmer (esq.), até agora faceiro, gostou da notícia?

Aí embaixo, a Nota Pública de Pimenta:

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Em relação aos fatos divulgado na edição dominical de ZH e do Diário de Santa Maria de 9 de dezembro, esclareço o que segue:

1) De fato, por solicitação do ex-Reitor Paulo Sarkis, no final de 2004 apresentei emenda parlamentar para a UFSM, para a aplicação em projetos de extensão. Na oportunidade, o Reitor insistiu que não havia justificativa para que vários deputados fossem parceiros da Instituição em projetos desta natureza e não eu. Tivemos acesso a estes projetos e estou em busca das cópias e de suas prestações de contas.

2) A responsabilidade pela aplicação dos recursos é exclusiva da UFSM. A Universidade foi remunerada para aplicar, fiscalizar e prestar contas dos recursos.

3) Fomos informados no início de 2006 que todo o recurso havia sido aplicado e que a prestação de contas estava concluída e aprovada.

4) A vereadora Misiara Oliveira, na oportunidade Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, pela própria função que desempenhava, foi designada para acompanhar junto a UFSM os projetos, por solicitação da Instituição.

5) Em nenhum momento qualquer entidade, ONG ou pessoa física manuseou recursos. Todos os pagamentos foram feitos pela UFSM, mediante cheques nominais e notas fiscais e recibos correspondentes.

6) Recebi com surpresa o questionamento sobre a aplicação dos recursos. Nunca imaginei que sendo a UFSM a responsável pela emenda qualquer problema pudesse ocorrer.

7) Buscarei, através de medida judicial, acesso a toda a documentação relativa a prestação de contas dos recursos. Também no âmbito do Legislativo Federal já tomei providências para que possamos conhecer o conjunto de informações relativas a emendas parlamentares na UFSM. Se houver qualquer utilização indevida de recursos públicos, serei o primeiro a exigir o ressarcimento e a respectiva punição dos envolvidos.

8) Mesmo diante de fatos que buscam constranger nossa disposição de levar às últimas conseqüências as investigações sobre a possibilidade de uma quadrilha ter se utilizado do nome da UFSM para viabilizar o enriquecimento ilícito de grupos e pessoas, não desistiremos de possibilitar à toda comunidade o conhecimento pleno da verdade, independentemente de quem sejam os envolvidos. É no mínimo curioso que na medida em que estamos avançando numa investigação sem precedentes no RS, sobre uma organização criminosa, que desviou, segundo o MP Federal e a própria Policia Federal, cerca de 40 milhões de reais dos cofres públicos, os suspeitos sejam fonte de uma denúncia improcedente. Se alguma irregularidade ocorreu, que os responsáveis pela aplicação dos recursos sejam identificados e o uso inadequado de dinheiro público punido.

Me coloco à disposição para informações complementares.

Atenciosamente,

PAULO PIMENTA
Deputado Federal PT/RS

Nota

Há algum tempo, ainda antes da Operação Rodin, um representante estudantil no Conselho Universitário da UFSM disse que se 100 contratos da FATEC fossem investigados, seriam encontradas 100 fraudes. Acredito que sua intenção tenha sido fazer uma hipérbole, mas estava descrevendo fielmente a realidade.

Veja a matéria publicada no Diário de Santa Maria deste fim de semana. Acredite, há mais coisa por vir. Aguarde.

O difícil caminho (democrático) para o socialismo

Ninguém pensou que seria fácil. Não se muda as estruturas econômicas e sociais de um país sem muita luta. O presidente Hugo Chávez (eleito democraticamente e sem fraudes eleitorais) vem conduzindo a Venezuela a um novo patamar histórico. Com respaldo popular, Chávez faz o que todo governo de esquerda deveria fazer: usa o poder político como arma das classes dominadas contra os detentores do poder estrutural. Nos últimos anos, o líder bolivariano alcançou inúmeras e seguidas vitórias. Neste domingo teve um revés.

Por cerca de 1 ponto percentual, perdeu o referendo popular que aprofundaria o processo de reformas de base da Venezuela, proibindo latifúndio, diminuindo a jornada de trabalho e instaurando um processo de redistribuição de recursos e bens (conheça mais da proposta de reforma constitucional na Carta Maior). O ponto utilizado pelos opositores (nacionais e internacionais) para atacar a reforma foi a possibilidade de eleições ilimitadas do Presidente. Chamaram de ditadura.

Talvez a direita latino-americana – que tantas vezes impôs regimes de exceção – não tenha bem claro o sentido do termo “ditadura”. Bom, não é de se estranhar que quem chamava o regime militar brasileiro de “Revolução Redentora”, chame a possibilidade de reeleição ilimitada de “ditadura”.

Pessoalmente lamento que o processo político da Venezuela ainda necessite da condução de um líder carismático como Chávez para manter sua coesão. Contudo, de líder com amplo respaldo popular a ditador, há muita diferença. Em nenhum momento, Chávez deixou de respeitar o império da lei, princípio básico do tão alardeado Estado Democrático de Direito. O socialismo venezuelano está sendo construído – entre avanços e retrocessos – estritamente dentro dos limites da democracia formal. Assim foi nas vitórias do governo, assim está sendo nesta derrota circunstancial. As reformas de base da Venezuela serão novamente propostas, respeitando todos os trâmites e formalidades do caminho legalmente democrático. Mais do que isso: com profunda e efetiva discussão dos projetos e com ampla liberdade de expressão dos seus opositores. Coisa que, aliás, nem nas Universidades brasileiras nós temos.

O mundo é um moinho

Vou falar agora de duas coisas que havia decidido não abordar neste espaço: minha vida e questões internas do meu partido.

Eu comecei minha militância no Partido dos Trabalhadores piazito ainda, por volta dos treze anos, quando, de enxerido, ia às reuniões do diretório municipal de São Borja sempre que havia um ato, mobilização ou congênere. Com uma mistura de Marx, Trotsky, Frei Betto e Leonardo Boff ainda mal digerida na cabeça, uma camiseta com a figura do Che estampada e, sobretudo, aquela estrela no peito, que parecia me deixar dois palmos mais alto, tanto orgulho eu sentia.

Ser petista em São Borja, naquela época, era praticamente um crime. Era afrontar uma ordem coronelista de latifundiários falidos e políticos serviçais que se revezavam no poder. A ditadura, com a longa intervenção militar na cidade de fronteira, tinha deixado suas marcas bem profundas. Para os padrões locais, aquela reunião de sindicalistas, professores grevistas, trabalhadores sem-terra e sem-teto, mais os “igrejeiros” das pastorais, era um núcleo subversivo. Lembro de um panfleto que respondia a quase todas as dúvidas políticas que eu tinha naquele tempo. Lembro da bandeira vermelha com a estrela dourada no centro. Lembro da fé dos companheiros. Sim, a fé que transparecia no mínimo gesto; que transformava cada ato num passo decidido na direção de um mundo melhor.

Mesmo as práticas mais corriqueiras guardavam um significado especial. Eu via aquelas pessoas e pensava que aquele partido tinha um compromisso com a história.

Não sei se eu era demasiadamente ingênuo e minha percepção mudou, ou se o nosso partido mudou. Disse o companheiro Igor de Bearzi, esses dias, que temos um partido que encantou e continua encantando jovens por todo o Brasil. Mas eu temo que se tivesse novamente meus treze anos hoje, não me encantaria com o que vi.

Vi meus companheiros de partido aplaudirem o número expressivo de votantes no Processo de Eleições Diretas do PT, mesmo sabendo que não houve nada mais do que um simulacro de debate interno; mesmo sabendo que a maioria dos votantes não sabia no que votava; mesmo sabendo que grande parte deles fora “carreada” por deputados locais.

Vi meus companheiros aplaudirem a transformação do PT em um outro partido qualquer, que em quase nada difere dos partidos coronelistas lá de São Borja. Não, esse PT não me encanta mais.

Temo, porém, que o tempo agora não seja de encantamentos. Talvez seja tempo de fezes e maus poemas, como disse o Drummond. E, num tempo desses, quem sabe nos reste apenas semear flores, para que, ao menos uma, fure o asfalto, o nojo e o tédio. Para que, ao menos uma – por feia que seja – apareça para encantar algum passante.

• Informaria aqui o resultado do PED municipal, mas não tive ânimo. Aqueles que ainda não sabem, vejam no Claudemir.

• Drummond: "A flor e a náusea".

• Cartola: "O mundo é um moinho".

Claudemir Pereira: Operação Rodin e o PDT

Claudemir Pereira, na coluna Observatório, do jornal A Razão desde fim-de-semana, começa a responder à pergunta (im)pertinente que fiz dias atrás:

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A Operação Rodin, que aponta para a existência de um esquema que significou R$ 40 milhões de prejuízo para os cofres públicos, a partir de uma fraude que envolveria o Detran e a Fatec, deixou troncha uma parte importante do PDT de Santa Maria. Entre os 13 detidos, cidadãos ligados histórica e organicamente ao partido. E que, no último pleito, se alinharam à oposição interna da sigla, representada por Duda Barin Facin - que nada tem a ver com o enrosco policial. (Leia o restante do texto aqui.)

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Claudemir Pereira não é oposição ao DCE.

Ainda o caso DETRAN/FATEC

Há dias tento escrever sobre outra coisa. Impossível.

Desta vez foi a FUNDAE, mais antiga fundação de apoio da UFSM, que veio a público "tirar o corpo fora" no escândalo protagonizado pela sua "co-irmã". Acontece que, desde 2006, quando expirou o contrato do DETRAN com a FATEC, a FUNDAE foi contratada pelo órgão público (também sem licitação), em um negócio intermediado pela Pensant. E o que fez? Imediatamente subcontratou a... FATEC!

Na "nota de esclarecimento", a diretoria da fundação afirma ter "agido de boa-fé" em todo o episódio, confiando cegamente nos diretores do DETRAN e nos sócios pensadores (aliás, nessa história, parece que só há "vítimas"). Veja a íntegra da nota no blog do Claudemir.

Enquanto isso na sala de justiça, a Polícia Federal e o MPF seguem as investigações. O alvo agora são contratos da FATEC com diversos municípios, aos quais oferecia um software destinado a auxiliar nas finanças da Administração Municipal. Ao que parece, ajudou apenas nas finanças de diretores da fundação...

O programa vendido à Prefeitura de Santa Maria, por exemplo, teve uma pane exatamente na época de pagamento do IPTU, gerando filas quilométricas. O caso virou processo judicial, inclusive.

Há algo de podre no reino da Dinamarca

Leio com preocupação uma entrevista de Eduardo Barin (um dos coordenadores do DCE "Novo Rumo" que se auto-proclama “presidente” da entidade, cargo abolido há muito tempo). Não, não é por seu discurso manjado de candidato a vereador. O que me preocupou foi a declaração mentirosa de que o Prédio de Apoio já está vendido.

Explico: o Prédio de Apóio Didático-Comunitário, pertencente à UFSM e localizado no centro da cidade, abriga alguns cursos e muitos projetos de extensão que prestam alguma forma de atendimento à população. No último período, a administração da Universidade dispôs-se a vender o imóvel, a fim de construir o Centro de Ciências Sociais e Humanas no campus. Os estudantes posicionaram-se em defesa dos projetos que perderiam seu espaço no contexto urbano, fazendo uma campanha contra a venda do Prédio de Apoio. Contrariando o parecer do DCE (gestão “Em Movimento”), o Conselho Universitário autorizou que se iniciassem tratativas para a alienação do bem público, sendo que qualquer transação deveria ser novamente submetida ao CONSUN.

Com a ocupação da reitoria, no semestre passado, o Movimento Estudantil alcançou a retirada de pauta do projeto de venda. Faltando à palavra dada naquela ocasião, a administração da UFSM acena com a retomada das negociações.

O atual “presidente” do DCE afirmou ter ficado “surpreso ao saber que o prédio já está vendido” e que, diante da situação, “resta tirar o maior proveito possível”. Mostra-se disposto a barganhar uma parcela do dinheiro apurado “para ser destinado à ampliação do Restaurante Universitário”.

Sr. Eduardo Barin, o senhor está desinformado. Primeiro: o Prédio de Apoio não está vendido, o que há são negociações nesse sentido, que ainda podem ser obstadas, como foram no passado recente. Segundo: a ampliação do RU já está garantida há cerca de três meses, sendo que o material necessário já passou pelo processo de licitação e as obras já iniciaram. Terceiro: a verba apurada de uma eventual venda do Prédio de Apoio estaria inteiramente comprometida com construção do CCSH, não restando espaço para suas barganhas.

Vejo apenas uma razão para essa declaração conscientemente mentirosa do “presidente”: justificar a falta de mobilização do DCE contra a venda do prédio, tentando transformá-la num “fato consumado”, do qual se deve obter o máximo de vantagem possível. Uma filosofia apropriada para seu grupo político, diga-se.

Aliás, uma pergunta (im)pertinente:

Por que o DCE da UFSM (mesmo com um “presidente” tão afeito a entrevistas) tem mantido absoluto silêncio em relação ao escândalo da FATEC? A entidade não se manifestou sobre o caso e não participou do protesto na sede da Fundação. Por que o alheamento em relação a uma questão dessa magnitude e repercussão?

Tem a ver com o fato de Ferdinando Fernandes, sócio da Pensant (prestadora de serviços à FATEC e peça chave do esquema de corrupção), detido pela Polícia Federal, ser amigo e colega de partido do "presidente" da entidade estudantil? Para quem não se lembra ou ainda não estava na Universidade, ambos fizeram parte da gestão Novo Rumo, que "presidiu" o DCE em 2000.

Pé na porta de Yeda

Em agosto deste ano, uma caravana de moradores da Nova Santa Marta e outras comunidades da cidade foi a Porto Alegre recepcionar o presidente Lula, para um ato que concretizaria o resultado de anos de luta, principalmente através do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Santa Maria havia sido contemplada com 121,8 milhões de reais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que seriam destinados à urbanização e regularização fundiária de diversas antigas ocupações e vilas. Dentre elas, a que receberia a maior parcela dos recursos seria a Nova Santa Marta.

Naquela ocasião, três meses atrás, Yeda Crúsius esteve presente à solenidade de lançamento do PAC no Rio Grande do Sul. Em relação à cidade, a contribuição do governo estadual ficaria limitada à cessão da área da Cohab Santa Marta à Prefeitura Municipal. Desde a cerimônia até o momento, entretanto, quatro datas foram marcadas para a transferência do imóvel e todas adiadas por “problemas de agenda da governadora”.

A paciência dos moradores da Santa Marta se esgotou. Temendo perder os recursos, uma multidão, organizada pelo MNLM, ocupou o escritório da Cohab. O movimento exige um documento oficial de Yeda, fixando uma data para a realização da transferência da área. Desde ontem, quem telefona para o escritório é atendido pelo líder da manifestação e do MNLM, Cristiano Schumacher (foto): “Escritório da Cohab invadido, boa tarde.”

- Fotos de Charles Guerra/RBS

O Sucessor e os limites do ridículo

Se Jobim tivesse ficado dando aula no Direito da UFSM eu o pouparia dessa, em respeito ao dia do professor e em consideração à classe. Contudo, o candidato a sucessor (que terá o apoio de Lula), desde que assumiu (e assumiu mesmo!) o Ministério da Defesa, tem se esmerado em testar limites. Acima de tudo, os limites do ridículo. Um homem com sua biografia não precisava, à essa época da vida, fazer campanha fantasiado de milico. Não sei se é triste, ou como disse o Cristóvão Feil, meramente cômico. Leia mais lá no Diário Gauche (de onde tirei a foto): Jobim e a ilusão de si mesmo.

Marcha do MST realiza ato no centro de Santa Maria

Com o apoio de outros movimentos e entidades - como o MNLM, o Coletivo de Educação Popular Praxis, o Coletivo Voz Ativa, o projeto Esperança/Cooesperança, a Coordenação dos Movimentos Sociais, entre outros - a marcha do MST, que está em Santa Maria há alguns dias, realizou, nesta quinta-feira, ato no centro da cidade.

Por volta das 11h da manhã, os trabalhadores rurais sem terra e apoiadores chegaram à praça Saldanha Marinho, acompanhados por algumas unidades da Brigada Militar.

Na praça houve a tradicional mística do movimento e pronunciamentos dos representantes das entidades presentes. Também discursou o Prefeito Valdeci Oliveira (PT), ressaltando que sua administração sempre apoiou as mobilizações sociais, mesmo contrariando "os poderosos e a direita conservadora" de Santa Maria. Valdeci ainda criticou duramente os Vereadores da cidade, pelos pronunciamentos contra a marcha do MST e pela ausência no ato (esta última crítica, caramente dirigida aos seus próprios correligionários).

Durante toda a mobilização, os integrantes do movimento buscaram dialogar com a população de Santa Maria sobre os motivos do ato e da marcha à fazenda Guerra. Abaixo parte do texto do panfleto distribuído pelo MST:

MARCHAMOS POR TERRA, TRABALHO E PARA PRODUZIR ALIMENTOS

Somos 2.500 famílias sem terras. Marchamos para que os Governos cumpram a Constituição: toda terra improdutiva e que não cumpre sua função social deve ser desapropriada. Porém, a lei não vem sendo cumprida: em 5 anos, menos de 800 foram assentadas pelo Govreno federal, enquanto neste mesmo período, o Governo do Estado nada fez na reforma agrária.

A Fazenda Guerra

Você acha justo que uma única pessoa seja dona de quase 30% de um município inteiro? E que mesmo om 9 mil hectares de terra, essa fazenda gere apenas 2 empregos fixos e 20 empregos temporários? Ou que os impostos que esta fazenda gera para o município (6%) seja igual ao que geram 4 aviários de pequenos agricultores?

E você acha justo que a produção desta fazenda seja para exportação, além de não comprar máquinas e insumos no comércio da região?

Assim é a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Uma fazenda que não cumpre sua função social. A desapropriação desta fazenda tem o apoio de 23 prefeitos da região, além de Igrejas, parlamentares, sindicatos e entidades da sociedade.

TJ/RS ordena correção da proposta orçamentária estadual

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em caráter liminar, ordenou que seja suspensa a tramitação da proposta orçamentária encaminhada pelo Piratini à Assembléia Legislativa. O problema é que o orçamento de 2008, conforme o projeto do Executivo estadual, prevê deficit de 1,3 bilhões de reais, o que é vedado por disposição constitucional. A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores.
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[edição] Saiu a notícia agora na página do TJ/RS. O Mandado de Segurança foi impetrado por parlamentares da oposição. A decisão em caráter liminar foi do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e pode ser lida aqui.

Oswaldo Nascimento condenado

Da página de notícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:

Mantida condenação de ex-Prefeito

e ex-Secretária Municipal de Santa Maria

A 3ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público condenando Osvaldo Nascimento da Silva e Alzira Ávila da Silva a ressarcirem cerca de R$ 7 mil ao Município de Santa Maria, corrigidos desde 1997, incidindo juros de mora de 6% ao ano.

Na época dos fatos, Osvaldo era o Prefeito Municipal de Santa Maria e Alzira a Secretária Municipal do Bem Estar Social. Ambos pretendiam implantar o “Projeto Moeda Legal” com o objetivo de evitar a prática das crianças e adolescentes pedirem esmolas nas ruas locais. O programa consistia em prover o suprimento de algumas necessidades básicas dos jovens. [leia a notícia toda aqui.]

A governadora se explica aos empresários

Yeda não me deixa trocar de assunto. Ouço na (cobertura amiga da) Rádio Gaúcha que a governadora apresenta aos empresários o novo pacote de medidas de redução do déficit do Estado. As medidas não são nenhuma novidade: "aumento do ICMS, cortes de despesas de custeio, redução de estruturas públicas, venda de imóveis para pagamento de precatórios e ampliação do combate à sonegação". Segundo a edição de terça-feira passada do Zero Hora, integra ainda a proposta a "transferência de serviços para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)".

As primeiras pessoas fora da cúpula de governo a ouvirem as explicações de Yeda foram os presidentes da FIERGS e da FEDERASUL. Estes, é claro, pronunciaram-se contra um único ponto da proposta: o aumento de impostos (já que ninguém leva a sério a promessa de combate à sonegação). Detalhe: ficam mantidos os benefícios fiscais já concedidos e garantidos futuros incentivos às empresas que trouxerem novas plantas industriais para o Rio Grande do Sul.

O pacote radicaliza a política de desestruturação do Estado e corte de gastos sociais preconizada pelo governo tucano desde que foi eleito ao Piratini. Além dos prejuízos imediatos, sentidos especialmente pela população mais pobre, essa política tem um conseqüência ainda mais grave. O desmonte da máquina pública, a longo prazo, impossibilita - ou, ao menos dificulta bastante - que um futuro governo de esquerda possa praticar uma política de maior intervenção econômica e social. Isto é, o Rio Grande do Sul pós-tucanato estará entregue à grande mão invisível do mercado.

Minha pergunta: quando Yeda vai se explicar ao povo por tudo isso?

• Foto da Agência Tucana.

Yeda, Jobim e os eucaliptos

O Diário de Santa Maria, na edição do fim-de-semana, traz um nota discreta: "Yeda busca apoio de Jobim". Para quê? Autorizar as monoculturas de eucalipto em terras localizadas na faixa de fronteira do Brasil com Argentina e Uruguai.

Os imóveis localizados na faixa de fronteira (150 km ao longo da linha divisória), embora sejam passíveis de apropriação privada, sofrem algumas restrições, entre elas a proibição de aquisição por estrangeiros. As multinacionais de celulose, através de empresas nacionais de fachada, estão investindo pesado na região, caracterizada por grandes latifúndios improdutivos.

A governadora e o Ministro da Defesa (!), se a apoiar, mostram o quanto estão preocupadas com a defesa da soberania nacional.

• Foto de Mauro Mattos /Piratini - divulgação.