UFSM adere ao REUNI

A manchete é da página da Universidade. Para aqueles que eram terminantemente contrários à adesão, a luta termina aqui. No entanto, para quem vê o REUNI como um programa contraditório, que deve ser disputado, a luta continua. E agora não adianta apenas gritos, faixas e palavras de ordem - que foram muito importantes. Agora precisamos de uma intervenção qualificada, com críticas propositivas, para alcançar os benefícios advindos da expansão sem sacrificar funções importantes da Universidade.

Outra questão, que não se encerra aqui para ninguém, é a repressão que o Movimento Estudantil sofreu durante o processo de aprovação do Plano de Reestruturação e Expansão da UFSM. É preciso manter a oposição ao autoritarismo de Lima e contribuir na campanha nacional dos Movimentos Sociais pela supressão do interdito proibitório do ordenamento jurídico brasileiro.

Ainda o REUNI: forte aparato de repressão acompanha protesto estudantil

Na manhã de hoje o Conselho Universitário da UFSM, mais uma vez, discutiu o REUNI sem deliberar sobre o programa. O parecer dos estudantes foi apresentado, sendo que uma das recomendações que trazia foi aceita: o processo baixou em diligências para que seja suprida a falta de pronunciamento da Procuradoria Jurídica e da Pró-reitoria de Planejamento.

Enquanto isso, do lado de fora, os estudantes – acampados em frente ao prédio da Reitoria desde ontem – protestavam, vigiados por considerável força policial. Desta vez, além da Polícia Federal e da guarda interna, estava presente o Batalhão de Operações Especiais (veja o vídeo da chegada dos comandantes do BOE).

Um dirigente nacional da ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), que participava de um seminário sobre Fundações de Apoio, veio até o local do protesto para prestar solidariedade. Fez um breve discurso sobre o REUNI e sobre Autonomia e Democracia nas Universidades (vídeo), recebendo forte ovação dos manifestantes. O mesmo não ocorreu com o Reitor da UFSM, Clóvis Lima, que entrou na instituição sob o coro de “Fora Lima”.

Estudantes em vigília por mais discussão sobre o REUNI

A Assembléia Geral dos Estudantes da UFSM deliberou por manter vigília em frente ao prédio da Reitoria, sem ocupá-lo, em protesto contra o Interdito Proibitório movido pela Administração da Universidade. Além disso, foi deliberado que as entidades representativas vão buscar judicialmente revogar a decisão liminar e, ainda, aderir à campaha nacional de diversos movimentos sociais, como o MST e o MNLM, pela supressão do Interdito Proibitório do ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que o mesmo vem sendo usado para a criminalização de atos políticos.

Pessoalmente, avalio que o recurso à medida judicial repressiva foi um erro político da Reitoria, uma vez que mobilizou o Movimento Estudantil que estava dividido em relação à adesão ao REUNI. Outra explicação possível para esse ato tresloucado é que a Administração esteja querendo gerar o máximo possível de repercussão com a adesão ao REUNI - pauta de grande aceitação na sociedade -, tentando, com isso, sepultar o caso FATEC.

Se a última hipótese for a verdadeira, estamos, tristemente, fazendo o jogo deles.

Debate e Assembléia sobre o REUNI

Nesta quinta-feira os estudantes da UFSM irão decidir sua posição fente à adesão ao REUNI. A Assembléia Geral ocorrerá ao meio dia em frente ao Restaurante Universitário.

Um pouco antes, às 9h e 30min, será debatido o plano de reestruturação e expansão da UFSM, na TV Campus. Representando a Administração Central, o Pró-reitor de Graduação e autor da proposta, Jorge Cunha (foto) e, falando pelo Movimento Estudantil, este que vos escreve. Para quem ainda não conhece a fuça de Sr. F, amanhã é a oportunidade. Sintonize a TV Campus, às 9h 30min.

A votação do REUNI no CONSUN está marcada para a sexta-feira pela manhã. Novamente, os estudantes foram intimidados por um interdito proibitório proposto pela Universidade. O parecer da representação estudantil (que em breve disponibilizarei aqui) é pela não-adesão ao REUNI em 2008 e pela abertura de um amplo processo de discussão do futuro da UFSM.

• foto: Assessoria de Comunicação / UFSM

Rara unidade

O ato tresloucado da Administração da UFSM de pedir judicialmente um Interdito Proibitório contra manifestações das entidades estudantis conseguiu uma façanha raríssima na história da Universidade. Na manhã de hoje, todas os grupos políticos de estudantes uniram-se em um ato de repúdio à medida intimidatória. Até mesmo as divergências em relação ao REUNI - objeto de toda a discussão - foram momentaneamente superadas, em defesa dos instrumentos históricos de mobilização e protesto do ME.

Amarrados e amordaçados, os estudantes demonstraram sua inconformidade em relação à forma com que temas importantes, como o REUNI, vêm sendo tratados nas universidades brasileiras.

O protesto foi organizado pelas correntes de esquerda do ME, derrotadas nas últimas eleições ao DCE. Não obstante, os 4 representantes do Diretório Central presentes apoiaram o ato. Durante a sessão, diversos conselheiros fizeram críticas à medida judicial, defendendo um diálogo maior com os estudantes. Justificando a ação, o Reitor Clóvis Lima - que recebeu um sonoro "heil Hitler!" na saída do Conselho - disse estar procurando "evitar conseqüências mais desastrosas".

A sessão, que durou cerca de 4 horas, terminou com o pedido de vista ao processo do Diretório Central dos Estudantes, obedecendo à deliberação do Conselho de DAs. Durante seu curso, os manifestantes permaneceram no local, recebendo, inclusive, a visita da Polícia Federal, que fotografou e filmou os estudantes - mas não escaparam de serem também fotografados e filmados.

Justiça Federal defere Interdito Proibitório contra suposta oupação da Reitoria

Eu já havia dito que, inobstante qualquer concordância ou discordância em relação ao mérito da Reforma Universitária, a forma como ela vem sendo imposta fere os princípios básicos que norteiam - ou deveriam nortear - a Universidade. Tivemos mais uma prova disso neste final-de-semana. Integrantes de diversas entidades do Movimento Estudantil foram acordados na manhã do último sábado por oficiais de justiça, que os citaram em uma ação possessória movida pela UFSM.

O Interdito Proibitório, deferido liminarmente pelo Juiz Federal Tiago Martins (embora a petição inicial carecesse de vários requisitos essenciais), visa garantir que o REUNI seja votado sem a interência de manifestantes. A força policial recebeu carta branca do magistrado para agir na contenção de eventuais manifestantes.

Mas o que mais impressiona é o argumento paranóico utilizado pela UFSM na ação. Segundo a petição inicial, o Conselho de DAs realizado na quinta-feira havia deliberado pela ocupação da reitoria, o que não é verdade. Conforme já noticiei aqui, a deliberação foi pelo pedido de vista ao processo e pela realização de uma Assembléia Estudantil sobre o tema na próxima quinta-feira.

Abaixo, o manifesto de algumas entidades estudantis diante da medida judicial:

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REPÚDIO A VOLTA DA DITADURA

CONTRA TODAS AS FORMAS DE REPRESSÃO

Vimos a público denunciar a forma autoritária com que a reitoria da UFSM vem tentando aprovar o Programa de Reestruturação das Universidades (REUNI). No dia 23∕11 a reitoria de nossa instituição, ingressou com uma ação judicial de caráter repressivo e intimidatório, conforme consta na sentença expedida pelo Juiz Tiago Martins "oficia-se a policia federal local para que possa tomar providências cabíveis, podendo, se assim necessitar requisitar concurso da brigada militar". Esta medida configura-se como um instrumento de perseguição política não somente às entidades representativas do movimento estudantil, como também uma repressão individualizada, na medida em que são citados nominalmente alguns estudantes que supostamente estariam organizando a ocupação da reitoria no dia da realização do Conselho Universitário que deliberará sobre a aprovação ou não do projeto REUNI.

A truculência da administração da UFSM é tão absurda que chega ao ponto de inventar um suposto Movimento de Ocupação de Reitoria Contra o REUNI que está sendo o réu do processo judicial. Segundo o documento, em uma Assembléia Estudantil realizada no dia 22/11, teria sido tomada a decisão de ocupar a reitoria. Tal suposição beira ao terrorismo, pois tal movimento não existe. Os estudantes que se reuniram nesta data decidiram que reivindicariam junto a administração central da UFSM, maior tempo para o debate sobre o REUNI, já que a maioria dos estudantes, servidores e professores o desconhecem.

Historicamente o Movimento Estudantil tem pautado a necessidade de construção de uma educação democrática e transformadora, tendo, portanto um acúmulo teórico e prático, que o credencia a participar efetivamente na construção do projeto de educação a ser implantado na Universidade. Assim, repudiando esta ação que ataca vilmente o direito de organização do Movimento Estudantil, exigimos a não aprovação deste projeto enquanto não houver um debate verdadeiramente democrático em torno desta pauta, atingindo todos os setores que compõem a Universidade, bem como toda sociedade.

Assinam este documento:

DAQUIPALM, DAON, DAGEO, DACS, DAL, DAIC, CEU II, FEAB, ABEEF.

Claudemir Pereira: Operação Rodin e o PDT

Claudemir Pereira, na coluna Observatório, do jornal A Razão desde fim-de-semana, começa a responder à pergunta (im)pertinente que fiz dias atrás:

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A Operação Rodin, que aponta para a existência de um esquema que significou R$ 40 milhões de prejuízo para os cofres públicos, a partir de uma fraude que envolveria o Detran e a Fatec, deixou troncha uma parte importante do PDT de Santa Maria. Entre os 13 detidos, cidadãos ligados histórica e organicamente ao partido. E que, no último pleito, se alinharam à oposição interna da sigla, representada por Duda Barin Facin - que nada tem a ver com o enrosco policial. (Leia o restante do texto aqui.)

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Claudemir Pereira não é oposição ao DCE.

REUNI na Reforma Universitária do governo Lula

A universidade pública brasileira precisa ser reformada. É inadmissível que as Instituições Públicas de Ensino Superior continuem reproduzindo um modelo elitista de sociedade, onde o conhecimento científico não dialoga com o saber popular e do qual o povo está alijado. Precisamos de uma universidade que, ao invés de atender aos interesses do mercado, esteja comprometida com as necessidades da população e com um modelo de desenvolvimento sustentável, que promova transformação social.

Isso posto, resta perguntar – como já o fez Marilena Chauí –: como reformar a universidade? As medidas do governo federal, entre elas o REUNI, atendem às necessidades de mudança do modelo universitário brasileiro?

A reforma universitária do governo Lula não é linear. Num primeiro momento, apostou na expansão do ensino superior privado, do qual o ProUni, implementado pelo Ministro Tarso Genro, foi a medida mais representativa. Em pouco tempo, porém, percebeu-se as limitações da expansão baseada na iniciativa privada. Funcionava apenas dentro dos limites da demanda do mercado, sendo que algumas áreas – de menor inserção profissional – não se desenvolveriam jamais.

A reforma proposta nessa fase propunha um modelo universitário essencialmente voltado para o mercado, tanto pela importância dada à iniciativa privada no seu desempenho, quanto nos seus objetivos, restritos à formação de mão-de-obra mais ou menos qualificada. A produção de conhecimento científico comprometido com o desenvolvimento da sociedade não era minimamente contemplada.

O REUNI significa, sob esse aspecto, uma guinada. Na sua proposta, a expansão do Ensino Superior está baseada na ampliação da rede pública, uma tendência já presente na criação de novos campi e novas IFES por todo o país. Contudo, essa expansão se dá à custa da estrutura existente, a qual já é precária. Se o objetivo da Universidade Pública fosse apenas permitir o acesso de mais pessoas à educação superior, acredito que o sacrifício seria válido. Entretanto, se pensarmos a universidade como espaço de desenvolvimento de conhecimento para toda a sociedade – e não para os poucos universitários ou para o mercado – precisaremos reconhecer que a estrutura existente é insuficiente e não pode ser ainda mais precarizada.

Por exemplo: o REUNI propõe o aumento da média de alunos por professor, mas há tempos o corpo docente e os servidores técnico-administrativos das IFES vêm acumulando perdas salariais. Amplia o número de pessoas utilizando os recursos físicos, mas não acena com grandes investimentos em prédios, laboratórios, material de trabalho, etc.

Mais do que tudo, essa nova fase da Reforma Universitária do governo Lula é ambígua. Traz, junto aos retrocessos, diversos avanços. O REUNI, claramente, reforça as políticas de acesso e permanência; valoriza as áreas do conhecimento não voltadas para o mercado, como a educação; estimula a interação da Universidade com as redes municipal e estadual de ensino, etc.

O que não mudou, no entanto, é a forma autoritária com que o governo vem tratando a matéria. A grande Reforma Universitária foi dividida em diversos pequenos projetos, os quais foram sendo impostos – seja por leis aprovadas na surdina, seja por meio de decretos, resoluções ou outros atos monocráticos. Não houve a ampla discussão com a sociedade. O autoritarismo do governo contou com o auxílio da estagnação das entidades representativas de categorias. Mesmo a UNE vive uma severa crise de legitimidade, uma vez que o Movimento Estudantil segue restrito a uma pequeníssima parcela dos estudantes, sem conseguir dialogar com os demais.

No caso do REUNI, a imposição da política foi brutal. A reestruturação do modelo universitário se deu por via de um Decreto de oito artigos flagrantemente inconstitucional (embora jamais seja julgado como tal pelo STF). A inconstitucionalidade se configura tanto formalmente – o Decreto, ao redefinir as diretrizes do Ensino Superior, extrapola seu caráter meramente regulamentador, invadindo a competência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, tanto materialmente, por violar a autonomia científico-pedagógica das universidades.

O fato é que medidas autoritárias geram reações radicais. Situações extremas pedem medidas extremas. Já são onze reitorias ocupadas pelo Brasil. Quantas mais serão invadidas até que a Universidade Nova do governo Lula se consolide?

Conselho de DAs debate REUNI

Hoje os representantes do Movimento Estudantil da UFSM debateram o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI. Os Diretórios Acadêmicos, ante a ausência de convocação pelo DCE, se auto-convocaram para debater a proposta de reestruturação da Universidade, que entra na pauta do Conselho Universitário (CONSUN) na próxima segunda-feira.

O REUNI, programa integrante do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi instituído pelo Decreto 6.096/07, e oferece um suplemento orçamentário às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de 20% em cinco anos. Para tanto, as universidades devem aderir ao programa e adotarem suas diretrizes. Além disso, o repasse da verba extra está condicionado ao cumprimento de metas, entre elas a expansão de vagas em 20% e a elevação da taxa de conclusão para, no mínimo, 90%.

A questão central da polêmica em torno do REUNI é que a expansão proposta pelo programa se baseia na utilização dos recursos físicos e humanos já existentes nas universidades, os quais estariam ociosos. Dessa forma, ficam bastante limitados os recursos para ampliação do quadro de pessoal e aumento dos espaços físicos. Em contrapartida, prioriza as políticas de permanência e de integração com as redes públicas de ensino fundamental e médio.

Pessoalmente, considero que o programa tem um caráter dúbio. Representa um avanço dentro do contexto da reforma universitária que vinha sendo proposta pelo governo federal, contudo, traz diversos pontos, no mínimo, perigosos à qualidade do Ensino Superior. Entre eles, há de se destacar a elevação do índice de professor-equivalente (quantidade de acadêmicos por professor na Universidade) para 18. Hoje, na UFSM, temos uma média de 13,2 e já encontramos grandes dificuldades no tocante ao desenvolvimento de pesquisa e extensão.

De qualquer forma, a discussão no Conselho de DAs foi de alto nível. Como deliberação, decidiu-se que o DCE pedirá vista ao processo, a fim de discuti-lo em Assembléia Geral de Estudantes, a se realizar no dia 29 de novembro (quinta-feira), em frente ao Restaurante Universitário.

Como disse no Conselho, a questão permite duas leituras: uma “principiológica”, sobre o que representa o REUNI no contexto da educação superior brasileira e outra, pragmática, referente à situação de cada Universidade e de sua adesão ao programa. Em breve – ainda hoje – pretendo publicar uma pequena análise a partir de cada uma dessas abordagens. O REUNI na Reforma Universitária do governo Lula e o REUNI na UFSM.

Há algo de podre no reino da Dinamarca

Leio com preocupação uma entrevista de Eduardo Barin (um dos coordenadores do DCE "Novo Rumo" que se auto-proclama “presidente” da entidade, cargo abolido há muito tempo). Não, não é por seu discurso manjado de candidato a vereador. O que me preocupou foi a declaração mentirosa de que o Prédio de Apoio já está vendido.

Explico: o Prédio de Apóio Didático-Comunitário, pertencente à UFSM e localizado no centro da cidade, abriga alguns cursos e muitos projetos de extensão que prestam alguma forma de atendimento à população. No último período, a administração da Universidade dispôs-se a vender o imóvel, a fim de construir o Centro de Ciências Sociais e Humanas no campus. Os estudantes posicionaram-se em defesa dos projetos que perderiam seu espaço no contexto urbano, fazendo uma campanha contra a venda do Prédio de Apoio. Contrariando o parecer do DCE (gestão “Em Movimento”), o Conselho Universitário autorizou que se iniciassem tratativas para a alienação do bem público, sendo que qualquer transação deveria ser novamente submetida ao CONSUN.

Com a ocupação da reitoria, no semestre passado, o Movimento Estudantil alcançou a retirada de pauta do projeto de venda. Faltando à palavra dada naquela ocasião, a administração da UFSM acena com a retomada das negociações.

O atual “presidente” do DCE afirmou ter ficado “surpreso ao saber que o prédio já está vendido” e que, diante da situação, “resta tirar o maior proveito possível”. Mostra-se disposto a barganhar uma parcela do dinheiro apurado “para ser destinado à ampliação do Restaurante Universitário”.

Sr. Eduardo Barin, o senhor está desinformado. Primeiro: o Prédio de Apoio não está vendido, o que há são negociações nesse sentido, que ainda podem ser obstadas, como foram no passado recente. Segundo: a ampliação do RU já está garantida há cerca de três meses, sendo que o material necessário já passou pelo processo de licitação e as obras já iniciaram. Terceiro: a verba apurada de uma eventual venda do Prédio de Apoio estaria inteiramente comprometida com construção do CCSH, não restando espaço para suas barganhas.

Vejo apenas uma razão para essa declaração conscientemente mentirosa do “presidente”: justificar a falta de mobilização do DCE contra a venda do prédio, tentando transformá-la num “fato consumado”, do qual se deve obter o máximo de vantagem possível. Uma filosofia apropriada para seu grupo político, diga-se.

Aliás, uma pergunta (im)pertinente:

Por que o DCE da UFSM (mesmo com um “presidente” tão afeito a entrevistas) tem mantido absoluto silêncio em relação ao escândalo da FATEC? A entidade não se manifestou sobre o caso e não participou do protesto na sede da Fundação. Por que o alheamento em relação a uma questão dessa magnitude e repercussão?

Tem a ver com o fato de Ferdinando Fernandes, sócio da Pensant (prestadora de serviços à FATEC e peça chave do esquema de corrupção), detido pela Polícia Federal, ser amigo e colega de partido do "presidente" da entidade estudantil? Para quem não se lembra ou ainda não estava na Universidade, ambos fizeram parte da gestão Novo Rumo, que "presidiu" o DCE em 2000.

Texto de Pedro Silveira, um dos líderes do protesto na FATEC

Combate às Fundações “de apoio” na UFSM!!!

O tempo trouxe a verdade à tona: nas últimas semanas, a comunidade assiste impressionada os escândalos de corrupção envolvendo as Fundações ditas de apoio e a Universidade Federal de Santa Maria. Muita gente graúda já caiu, e mais ainda cairão. Chegou a vez dos “intocáveis”, dos “magníficos”, “excelentíssimos”, pagarem por sua irresponsabilidade no trato com os bens públicos, bens de todos nós. Afinal, rico que rouba não merece perdão.

Em Junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar o caso do convênio UFSM/INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), para a elaboração de um software e treinamento da equipe. Para desenvolver o projeto, a UFSM recorreu a FATEC (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência), que ficou com a liberação dos valores, que recebia da UFSM os recursos do INEP. Entretanto, o INEP não aprovou a prestação de contas dos recursos repassados, pois o valor investido e gasto pela UFSM para a elaboração do projeto - R$ 4,3 milhões - pelo menos R$ 2,3 milhões não teriam relação com o produto final, segundo apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre estes “gastos extras”, temos desde a compra de vinhos caríssimos até pacotes turísticos e churrascadas. Agora, atualização feita pela Justiça, mostra que no esquema foram desviados cerca de R$5,13 milhões dos cofres públicos. Isto levou a Justiça Federal a bloquear os bens do ex-reitor Paulo Jorge Sarkis e do ex-diretor do Centro de Processamento de Dados (CPD), Sérgio Limberger, que também contrataram empresas suas e de seus familiares sem licitação, com os recursos do convênio.

Nesta ocasião, o Movimento Estudantil da UFSM manifestou-se em frente a FATEC, lavando simbolicamente toda a sujeira da fundação, cobrando a punição dos envolvidos e questionando o caráter destas instituições privadas no seio das Universidades Públicas, reivindicando a Auditoria Pública das contas da FATEC.

Agora, para botar mais lenha na fogueira, as investigações da Operação Rodin nos levam novamente à indignação. Foi revelado que o Detran gaúcho (Departamento Estadual de Trânsito) contratava — sem licitação — a FATEC e a FUNDAE (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), ambas ligadas à UFSM, para a avaliação teórica e prática na habilitação de motoristas. O serviço era prestado através da estrutura da UFSM, que entrava com sua estrutura física, servidores e pesquisadores (que possuem contrato de Dedicação Exclusiva com a Universidade). As duas fundações sub-contratavam ilegalmente outras empresas terceirizadas para prestar esse serviço no lugar delas, sendo que, a maioria dessas empresas tinha como donos pessoas ligadas à direção do Detran ou às fundações ou à UFSM.

Treze pessoas já foram presas, e apenas quatro liberados. Se indiciados, responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato e peculato. A Polícia Federal anunciou que serão indiciadas entre 30 e 50 pessoas.

Dos quatro presos de Santa Maria, Luciana Carneiro e Dario Trevisan (o todo poderoso da Coperves) foram liberados. Já o Sarkis é citado nas decisões da Justiça Federal como peça fundamental na organização dos esquemas, utilizando-se de sua influência política.

Esta fraude envolvendo o Detran gaúcho e a UFSM, por meio da FATEC e FUNDAE, no processo de confecção de carteiras de motorista superfaturadas, além dos R$44 milhões roubados da população gaúcha, expressa o perigo e as relações promiscuas acarretadas pela lógica inerente às Fundações Privadas, da submissão do público aos interesses particulares e da corrupção em potencial.

Novamente os estudantes não ficaram calados e mobilizaram-se na FATEC nesta quinta-feira (08-11), em defesa da Universidade Pública, Gratuita e Democrática. Desta vez o ato foi mais que simbólico.

Confira a cobertura da mídia:

Do Diário de Santa Maria, Sexta-feira, 9 de Novembro de 2007-11-10:

Revolta contra a Fatec

Eram 13h30min da tarde de ontem quando um grupo de estudante com faixas, panelas e apitos enveredou em direção à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), no campus da UFSM.

Chegando lá, os manifestantes foram avisados que não poderiam entrar. Foi então que os estudantes derrubaram o portão, quebraram uma das portas de acesso à Fatec e picharam os vidros e as paredes do prédio.

A revolta dos alunos se deve às denúncias da suposta fraude nos contratos com o Detran desvendada pela Polícia Federal na terça. No dia anterior, o grupo já havia espalhado faixas pelo campus em repúdio ao escândalo.

O tom do protesto era dado pelas palavras de ordem e pelas frases nas paredes: “Pichar é crime num país onde roubar é arte”; “Fazemos Alianças, Trambiques, Engodo e Conluios” (usando a sigla da instituição para fazer ironia). Assim que os manifestantes entraram na Fatec, o reitor da UFSM, Clovis Lima, e o vice-reitor, Felipe Müller, chegaram. O reitor pediu calma aos alunos, que o cercaram reclamando por providências em relação ao escândalo envolvendo a Fatec e para questioná-lo se haveria “represália” quanto à quebra da porta da fundação.

– O ato em si é legítimo, mas temos de preservar o patrimônio público – disse Lima. (Nota: aquele patrimônio é Privado!!!)

– O prejuízo que a gente causou é muito menor do que os R$ 40 milhões que a população gaúcha sofreu – argumentou um dos organizadores do protesto, Pedro Silveira, referindo-se ao R$ 44 milhões que teriam sido desviados na fraude.

Os estudantes conversavam com o reitor quando a Brigada Militar apareceu. Os manifestantes não gostaram da presença dos policiais e avisaram que não haveria negociação se a Brigada permanecesse em frente à Fatec. Em coro, eles começaram a gritar:

– Polícia é pra ladrão, não é pra estudante, não.

Lima pediu para os policiais se retirarem e continuou dialogando com os estudantes. Às 14h, estava marcada uma reunião do Conselho Superior da Fatec mas os integrantes foram barrados.

Com a saída do reitor, Müller assumiu as negociações com os alunos. Eles queriam participar da reunião, mas o vice-reitor explicou que, segundo o regimento da Fatec, não era possível. Já passava das 15h quando os estudantes deixaram o local e, então, os conselheiros puderam entrar para a reunião. Müller prometeu que os estudantes não serão penalizados pelo que fizeram ao prédio.


Mas nós avisamos...

Há muitos anos o Movimento Estudantil vêm denunciando as Fundações Privadas, no interior da UFSM. Não havia ainda a deflagração dos esquemas de corrupção que temos visto agora. É apenas a confirmação de nossas suspeitas.

Sempre afirmamos que as Fundações são o câncer da universidade pública. Sob o argumento da “desburocratização e auto-financiamento”, na prática são o principal instrumento de privatização interna das universidades, direcionando-as ao mercado. Existentes há décadas, mas regulamentadas apenas em 2004, somente a partir desta data passaram a prestar contas às universidades das quais se utilizam.

No período em que estivemos a frente do DCE-UFSM pedimos vistas e tentamos barrar a prestação de contas da Fatec no Conselho Universitário por três vezes, dado a sua intransparência e ilegitimidade. Ocasiões estas em que fomos vaiados pelos demais conselheiros (a maioria destes, vinculados organicamente com a reitoria e a Fatec), taxados de irresponsáveis, além de sofrermos ameaças de processo administrativo. E agora? Quem estava com a razão? Quem deve ser punido?!?

Neste mesmo momento, em Abril de 2007, já questionávamos no Consu e no jornal do DCE “Seria a relação Fatec/Detran um apoio necessário para a UFSM? Pois a Fatec prestou serviços ao Detran recebendo por eles cerca de R$ 33 milhões”. E fomos ignorados. Da mesma forma, denunciávamos que muitos dos integrantes do conselho e da diretoria da Fatec também eram membros da reitoria e dos conselhos superiores da UFSM (o que segundo a Constituição Federal contraria a moralidade administrativa, havendo conflito entre interesses públicos e particulares), o mesmo que aprova suas contas. Fácil entender porque zombaram-nos. Eles nunca questionariam nada, pois iriam contra seus interesses econômicos particulares.

Também cobrávamos há um bom tempo a realização de uma Auditoria Pública da Fatec. Frente a todos os ocorridos, foi definido a realização de uma auditoria externa na Fatec, que deverá ser feita por uma empresa contratada por licitação (achamos isso problemático...). Também foi aprovada a uma revisão em todos os contratos da fundação, que tem 400 projetos em execução. O que mais descobriremos?

Infelizmente agora, o DCE está nas mãos da direita (PDT, PMDB, PTB). O contra-movimento estudantil que eles protagonizam enfraquece nossas lutas. Mais do lado da reitoria do que dos estudantes, eles não questionam as fundações privadas, apenas defendem a sua “limpeza”, chegando inclusive a propor um certo “entendimento” entre o MPF, UFSM e FATEC nos jornais da cidade.

Isto não nos impede de construir lutas, por isso seguimos nos organizando e debatendo nossas pautas e intervenção na universidade, articulados com os demais setores estudantis. Entretanto cobramos democracia no movimento estudantil e assim exigimos a realização da Assembléia Geral dos Estudantes para definir o posicionamento do DCE, afinal eles nos representam perante a instituição.

Assim, seguiremos na luta, construindo uma campanha

Em defesa de uma Universidade Pública, democrática e transparente!

Perante estes abusos, acreditamos ser necessário que os estudantes novamente se mobilizem em torno desta questão. Defendendo a Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade (baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão), livre de corrupção, que não se submeta a nenhum tipo de entendimento que comprometa o público em favor do privado.

• Foto de Charles Guerra/RBS

O caso DETRAN/FATEC e a reflexão necessária

O assunto na Universidade hoje é um só. Na cidade, dada a importância da UFSM, também não se fala outra coisa. “A FATEC estourou”. Como um evento futuro e certo, mas de ocorrência indeterminada. Algo assim como a morte. Todos sabiam que isso poderia acontecer, mas ninguém acreditava que pudesse ocorrer agora.

Mas aconteceu. A FATEC estourou. A Polícia Federal prendeu meio mundo. Gente graúda, os que se consideravam (e eram considerados) intocáveis. Eu espero ouvir de tudo depois disso. Só não gostaria de ouvir que as falcatruas expostas foram uma surpresa.

Isso não. Há alguns meses, no Conselho Universitário, a representação estudantil apresentou parecer de vista no processo de aprovação das contas anuais da Fundação de Apoio. Nosso parecer era contrário à aprovação. Exceto os representantes classistas, os demais conselheiros vaiaram os estudantes. Fomos chamados de “radicais”. Disseram que estávamos no Conselho apenas fazer politicagem, que queríamos atrapalhar o desenvolvimento da UFSM, o fomento à pesquisa, o sagrado “orçamento próprio”.

Nosso parecer (posso disponibilizá-lo a quem se interessar), na época chamado de demagógico, apontava cada um dos fatos que hoje figuram como acusações contra os diretores da FATEC. No entanto, o CONSUN da UFSM aprovou a prestação de contas. Não sabiam das irregularidades? Foram avisados...

A postura intransigente da antiga gestão do DCE em relação ao tema foi utilizada contra a chapa da situação na campanha. O novo DCE apostou em outra linha. Há poucos dias, o coordenador-geral da gestão “Novos Rumos”, em entrevista ao jornal A Razão, defendeu uma linha de conciliação entre a FATEC e o Ministério Público. A matéria, respaldada pelas declarações de Eduardo Barin, defende a atuação da Fundação de Apoio.

Aposta errada, Duda.

A máfia da FATEC começa a ruir

Deu no Estadão Online:

Terça-feira, 6 de novembro de 2007, 09:19 Online

PF e Receita prendem 12 pessoas por fraudes no Detran do RS

Operação Rodin é feita 2 cidades gaúchas e em São Luís, no Maranhão; agentes cumprem 14 mandados de prisão

Solange Spigliatti e Paulo R. Zulino

SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal e do Ministério Público prenderam 12 pessoas na manhã desta terça-feira, 6, acusadas de fraudes no Detran do Rio Grande do Sul. A Operação Rodin visa desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Detran utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por "laranjas".

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002. Na operação, foram mobilizados 46 auditores da Receita Federal e 252 policiais federais que devem cumprir mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em São Luís, no Maranhão.

Durante a investigação, ficou constatado que a organização criminosa atuava no Detran do Rio Grande do Sul efetuando contratos para a avaliação teórica e prática na habilitação de condutores de veículos automotores sem licitação com fundação de apoio universitária. Os serviços eram prestados com a utilização da estrutura física e de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Os fraudadores contratavam ilegalmente serviços de empresas que faziam as provas para conseguir carteiras de habilitação; todos os serviços do Detran eram superfaturados. Tanto o Detran do Rio Grande do Sul quanto a UFSM são vítimas da organização criminosa investigada. Os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude a licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal e estelionato.

E quando atacávamos a FATEC nos Conselhos Universitários éramos "radicais", "paranóicos", "demagogos"... aí está, o tempo traz as respostas.

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[editado às 12h]

Informações extra-oficiais dão conta de que o Diretor Geral da FATEC, Luiz Pelegrini, o Coordenador da COPERVES (Comissão Permanente de Vestibular), Dario Trevisan e o antigo Reitor, Paulo Sarkis estão detidos. Quem conhece a UFSM sabe que os três são algumas das figuras mais influentes na instituição. A FATEC está lacrada desde o início da manhã.

Marcha do MST realiza ato no centro de Santa Maria

Com o apoio de outros movimentos e entidades - como o MNLM, o Coletivo de Educação Popular Praxis, o Coletivo Voz Ativa, o projeto Esperança/Cooesperança, a Coordenação dos Movimentos Sociais, entre outros - a marcha do MST, que está em Santa Maria há alguns dias, realizou, nesta quinta-feira, ato no centro da cidade.

Por volta das 11h da manhã, os trabalhadores rurais sem terra e apoiadores chegaram à praça Saldanha Marinho, acompanhados por algumas unidades da Brigada Militar.

Na praça houve a tradicional mística do movimento e pronunciamentos dos representantes das entidades presentes. Também discursou o Prefeito Valdeci Oliveira (PT), ressaltando que sua administração sempre apoiou as mobilizações sociais, mesmo contrariando "os poderosos e a direita conservadora" de Santa Maria. Valdeci ainda criticou duramente os Vereadores da cidade, pelos pronunciamentos contra a marcha do MST e pela ausência no ato (esta última crítica, caramente dirigida aos seus próprios correligionários).

Durante toda a mobilização, os integrantes do movimento buscaram dialogar com a população de Santa Maria sobre os motivos do ato e da marcha à fazenda Guerra. Abaixo parte do texto do panfleto distribuído pelo MST:

MARCHAMOS POR TERRA, TRABALHO E PARA PRODUZIR ALIMENTOS

Somos 2.500 famílias sem terras. Marchamos para que os Governos cumpram a Constituição: toda terra improdutiva e que não cumpre sua função social deve ser desapropriada. Porém, a lei não vem sendo cumprida: em 5 anos, menos de 800 foram assentadas pelo Govreno federal, enquanto neste mesmo período, o Governo do Estado nada fez na reforma agrária.

A Fazenda Guerra

Você acha justo que uma única pessoa seja dona de quase 30% de um município inteiro? E que mesmo om 9 mil hectares de terra, essa fazenda gere apenas 2 empregos fixos e 20 empregos temporários? Ou que os impostos que esta fazenda gera para o município (6%) seja igual ao que geram 4 aviários de pequenos agricultores?

E você acha justo que a produção desta fazenda seja para exportação, além de não comprar máquinas e insumos no comércio da região?

Assim é a Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Uma fazenda que não cumpre sua função social. A desapropriação desta fazenda tem o apoio de 23 prefeitos da região, além de Igrejas, parlamentares, sindicatos e entidades da sociedade.

Brasil em Movimentos

Na última semana, os Movimentos Sociais (os de verdade, nada de riquinhos entediados) saíram a campo, exercer seu legítimo papel de pautar os debates nacionais.

No dia 21, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocupou a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Ação Social, em Porto Alegre, além de promover mobilizações em outras cidades do Estado, conforme informa por correspondência eletrônica, o companheiro Portela, do MTD. A polícia foi acionada para desocupar o local e houve resistência.

O BOE e sua truculência contra os Movimentos Sociais
(foto enviada por Elenílso Portela via e-mail)

No dia seguinte, quase 50 mil mulheres campesinas foram à Brasília, participar da Marcha da Margaridas. Segundo a coordenadora de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, em entrevista para a Agência Brasil, o principal objetivo da Marcha das Margaridas, desde o ano 2000, é discutir o tema da fome, da pobreza e da violência contra a as mulheres. Além disso, sobraram protestos contra a reforma da Previdência, especialmente a mudança da idade mínima para aposentadoria das trabalhadoras.

22 de agosto também foi o dia das principais mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Educação, organizada e coordenada pela UNE, MST, CUT e outros Movimentos. A Jornada luta pela ampliação dos investimentos em educação (a um patamar mínimo de 7% do PIB) e a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil. A faculdade de Direito da USP foi ocupada em ato simbólico, mas a manifestação foi violentamente reprimida pela polícia militar de São Paulo.

Há alguns dias, comentei que a Economia Popular Solidária me parece o grande caminho para a superação do capitalismo, ou, ao menos para formar dentro dele o gérmen de um outro sistema. Da mesma forma, acredito que os Movimentos Sociais são hoje o caminho político de combate ao sistema vigente. A esquerda "institucional", a cada dia, dá mostras de sua falência, o que reforça ainda mais a importância dos Movimentos para a luta por um país menos injusto.

O novo DCE abraça os tucanos

O PSDB local, há poucos dias, realizou sua eleição interna. O novo presidente do partido, Jorge Pozzobom, lidera a campanha pela unificação da direita contra o PT (sim, por incrível que pareça, na Cratera, a direita consegue ser mais desunida que a esquerda). Mas até aí, nada que espante. Pozzobom, se obter êxito em seu intento, mostrará que é melhor político que todos os velhos caciques do PSDB, PP, PDT, PTB, PMDB e etc, que não conseguem vencer o PT, apesar dos dois péssimos governos de Valdeci Oliveira. O que causa espanto (na verdade, trata-se de repúdio) é essa foto abaixo:

A figurinha abraçada ao novo presidente dos tucanos é Eduardo Barin, o Duda, coordenador recém-eleito do DCE/UFSM. Eterno candidato, Duda mostra a que veio. Defender os interesses estudantis? Nada. Sua intenção é usar uma das entidades com maior representatividade em Santa Maria para promover sua candidatura à vereança. E, claro, combater o mal (leia-se o PT).

Nas últimas três gestões do DCE, esteve à sua frente um grupo formado por militantes ou simpatizantes do PT. Contudo, em diversas frentes de luta, os governos federal e municipal (ambos petistas) foram duramente criticados pela entidade. Foi feita a campanha "Não a essa reforma universitária do MEC", quando o Ministro da Educação era Tarso Genro. A Prefeitura Municipal foi ocupada, no mínimo, três vezes em protestos estudantis organizados pelo DCE, reivindicando a melhoria das condições do transporte coletivo.

Bom, mas esses tempos se foram. O DCE, agora, já não defende interesses estudantis ou uma concepção de Universidade. Defende a candidatura Duda 2008. Lamentável.

> Veja a reportagem no Diário de Santa Maria. Antes disso, o mesmo periódico já havia publicado nota sobre a relação do coordenador do DCE com a política local, noticiando a felicidade do deputado pemedebista Cezar Schirmer. Pelo jeito, sendo direita, o Duda abraça todos. A foto é de Charles Guerra, da Agência RBS.

Duas décadas de Cooesperança

Grito dos Excluídos/2005 (arquivo - NIJuC)

Embora com atraso, registro aqui os vinte anos do projeto de Economia Popular Solidária Esperança/Cooesperança, noticiados ontem pelo Claudemir Pereira. Um resumo da história do projeto pode ser lido na página da Mitra Diocesana de Santa Maria.

Tive contato direto com o Esperança/Cooesperança em 2005. Na época um grupo de estudantes de Direito da UFSM - no qual eu estava incluído - havia criado Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), com o objetivo de desenvolver projetos de extensão em parceria com setores organizados da sociedade. Nossos parceiros de então eram os catadores da Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo Esperança (ARSELE), os quais participavam de algumas atividades realizadas no âmbito do Esperança/Cooesperança.

Até hoje não sei se nossa Assessoria Juríca Popular produziu resultados que não a grande amizade com o pessoal da ARSELE, que ainda perdura. Contudo desde que conheci o mundo da Economia Popular Solidária, não tenho dúvidas que este é o caminho para a superação do capitalismo, pois, além de levantar bandeiras, oferece meios de sustentá-las. O Projeto Esperança/Cooesperança, embora possa ter problemas - como, de fato, tem -, transformou Santa Maria em uma referência na luta pelo outro mundo possível. Parabéns.

Secundaristas da Cratera também protestam contra Yeda

Estudantes na Rua (foto Claúdio Vaz/DSM)

As ruas de Santa Maria conhecem bem os protestos estudantis, de tantas passeatas e manifestações de universitários. Mas, a vez agora é dos secundaristas. Nesta sexta-feira, estudantes, pais e professores dos colégios estaduais da cidade foram à Rua do Acampamento protestar contra a política educacional do governo tucano.

"Quando a coisa fica feia, os estudantes tradicionalmente vão para as ruas. E hoje eles estão na rua porque a educação gaúcha está com grandes problemas. O transporte escolar continua causando transtornos para os alunos e suas famílias. E agora o governo Yeda busca em pedagogias de 40 anos atrás, as soluções de todos os males."- diz Bruno Pippi, coordenador do CPERS/Sindicato.

Apesar do mau tempo, cerca de 300 manifestantes foram gritar contra a enturmação, multisseriação e outras bizarrices do novo jeito de educar. Parece que os alunos não estão dispostos a ser cobaias da desestruturação do ensino público. A estudante Maria Carolina Bittencourt, em entrevista ao periódico local A Razão, afirma: "Eu e meus colegas estamos aqui para dizer não a política educacional do governo Yeda. E também um grande não para determinação de enturmação. O motivo é garantir um mínimo na qualidade do ensino e afastar de vez a empilhação de alunos em salas de aula".

(FONTES: Diário de Santa Maria e Jornal A Razão).

Fim da Greve?

Segundo Loiva Isabel Marques Chansis, delegada da ASSUFSM no comando nacional da greve dos servidores técnico-administrativos, na próxima terça-feira (07/08) haverá nova reunião com representantes do governo federal. Na pauta, as últimas propostas de cada lado. Será o início do fim da greve?

Espero. O movimento grevista é legítimo e é justo. Mas quem não está com saudade do RU e da biblioteca?

(foto: página da ASSUFSM)

O "Novo Jeito" vence na UFSM também

"Começaria tudo outra vez, se preciso fosse, meu amor / A chama no meu peito ainda queima, saiba, nada foi em vão" (Gonzaguinha)

Lamentavelmente, a direita voltou ao DCE. O trabalho eleitoral venceu o político. Coisas da disputa. Não podemos deslegitimar os espaços democráticos na derrota e exaltá-los na vitória.

Foram cerca de 1100 votos para a Chapa 2, 900 para a "Voz Ativa" e 320 para a dissidência da esquerda, "Até quando esperar?". A velha divisão da esquerda. Grupos brigando por espaço, visibilidade. Acabam compartilhando apenas a derrota.

O certo é que o Movimento, como acertadamente analisa o Vitor, não necessita da instituição. O grupo político que esteve no DCE nas últimas três gestões (e que foi se aprimorando ao longo delas) se reúne em torno de interesses e objetivos comuns, a instituição era uma conseqüência e um instrumento.

Um "novo" grupo estará a frente do Diretório a partir de agora. Também reúnem-se em torno de interesses e objetivos comuns, porém muito diferentes dos nossos. Combatê-los siginifica apenas reafirmar nossas bandeiras, nossas lutas, mas agora em outras instâncias.

É hora de retomar o trabalho de base, nos DAs, nos CEUs, nas mobilizações, nos grupos de extensão, nos corredores, nas salas de aula. É aí que reside o movimento estudantil, não dentro das paredes do DCE.

Lembro do Paim, citando Gonzaguinha: a orquestra nos espera, vamos, mais uma vez, recomeçar.