TCE rejeita contas de São Borja

Da Radioweb República

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No programa de rádio Tribuna Livre, que vai ao ar pela Rádio Comunitária Butuí FM aos sábados das dez e meia ao meio-dia, com transmissão pela Radioweb República, essa informação foi divulgada. A decisão é referente ao exercício de 2005. Até agora, nenhum esclarecimento público da Prefeitura. Só evasivas do tipo "a informação não procede" e outros lugares-comuns.

Por isso, postamos no blogue da República para pedir que os blogueiros nos ajudem a interpretar o fato. Será que os republicanos estão perseguindo o prefeito? Será que o Extrato de Ata leva a um mundo além da imaginação ou do Cidadão Kane da esfera municipal? Será que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado é uma abstração? Será que a população de São Borja não merece saber como o prefeito gasta o dinheiro público?

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Pelo visto, a novela continua a mesma. Imagine um lugar em que há uma versão oficial de tudo. Invariavelmente a versão forjada pelos piolhos-de-pelego dos estancieiros falidos. Não adianta prova em contrário. Quem discorda é louco, burro ou está de má-fé. Essa é a cidade do pensamento único, forjada durante a ditadura militar, onde a hipocrisia é tão necessária para a manutenção da sociedade quanto a água para a vida.

Espero que algum dia eles ainda se conveçam que a terra é redonda e que se move em torno do sol. Até lá, no entanto, muitos loucos vão arder na fogueira.

São Borja republicana!

São Borja ocupou um papel de destaque em muitos momentos da história brasileira. Não só por Getúlio ou por Jango. Foi ali, ao redor da Praça XV, que se instalou a primeira das reduções jesuíticas conhecidas como Sete Povos das Missões. A chamada Guerra do Paraguai teve naquelas paragens uma batalha decisiva. Em 1888, de sua Câmara de Vereadores, liderada por Aparício Mariense (sentado, à esquerda), partiu a Moção Plebiscitária Republicana, propondo um plebiscito acerca do regime de governo do país. Os proponentes foram exilados pelo Império, porém, um ano mais tarde, o movimento iniciado por sua moção culminava na Proclamação da República.

No entanto, menos de um século depois, a histórica cidade de terra vermelha encontrava-se em situação bem mais triste. Não havia sequer ruínas da civilização guranítica e a casa do ideólogo da República dera lugar ao prédio da CRT. O município do presidente deposto, João Goulart, era governado por um interventor, mandalete de milicos e representante da oligarquia agrária conservadora.

A herança desse tempo bem menos heróico foi uma sociedade avassalada, oficialmente baseada no puxa-saquismo e na ignorância ostensiva, onde não poderia haver qualidade pessoal mais apreciada que a hipocrisia. A velha elite provinciana, acostumada a ser sustentada pelo adubo-papel, faliu assim que a mesada do Banco do Brasil acabou. Deu aula de como perder tudo, menos a pose, a arrogância, o preconceito.

Assim era a São Borja dos anos 90, uma cidadezinha poeirenta, que sequer conhecia direito as quimeras do seu passado brioso, sonhando com a cantilena manjada de todo politiqueiro de plantão: desenvolvimento! indústria! E sobretudo: ponte!

Imagino que as gordas senhoras da elite local tenham franzido o cenho, contrariadas, quando o que se disse foi Universidade Pública!

Pois bem, a Universidade Federal do Pampa (foto ao lado) - provisoriamente administrada pela UFSM - instalou-se em São Borja e, pelo visto, está conseguindo o impossível: romper com a herança maldita dos tempos do Sr. Interventor e seus asseclas - quero dizer, correligionários.

Digo isso porque das bandas da fronteira chega a voz da Radioweb República, inaugurada 120 anos após a Moção Plebiscitária Republicana de Aparício Mariense. E pelo "editorial" de arrancada, publicado no blogue da rádio, o que vem por aí é o resgate daquela São Borja que tinha a audácia, a ousadia, de querer entrar para a história.

O mundo é um moinho

Vou falar agora de duas coisas que havia decidido não abordar neste espaço: minha vida e questões internas do meu partido.

Eu comecei minha militância no Partido dos Trabalhadores piazito ainda, por volta dos treze anos, quando, de enxerido, ia às reuniões do diretório municipal de São Borja sempre que havia um ato, mobilização ou congênere. Com uma mistura de Marx, Trotsky, Frei Betto e Leonardo Boff ainda mal digerida na cabeça, uma camiseta com a figura do Che estampada e, sobretudo, aquela estrela no peito, que parecia me deixar dois palmos mais alto, tanto orgulho eu sentia.

Ser petista em São Borja, naquela época, era praticamente um crime. Era afrontar uma ordem coronelista de latifundiários falidos e políticos serviçais que se revezavam no poder. A ditadura, com a longa intervenção militar na cidade de fronteira, tinha deixado suas marcas bem profundas. Para os padrões locais, aquela reunião de sindicalistas, professores grevistas, trabalhadores sem-terra e sem-teto, mais os “igrejeiros” das pastorais, era um núcleo subversivo. Lembro de um panfleto que respondia a quase todas as dúvidas políticas que eu tinha naquele tempo. Lembro da bandeira vermelha com a estrela dourada no centro. Lembro da fé dos companheiros. Sim, a fé que transparecia no mínimo gesto; que transformava cada ato num passo decidido na direção de um mundo melhor.

Mesmo as práticas mais corriqueiras guardavam um significado especial. Eu via aquelas pessoas e pensava que aquele partido tinha um compromisso com a história.

Não sei se eu era demasiadamente ingênuo e minha percepção mudou, ou se o nosso partido mudou. Disse o companheiro Igor de Bearzi, esses dias, que temos um partido que encantou e continua encantando jovens por todo o Brasil. Mas eu temo que se tivesse novamente meus treze anos hoje, não me encantaria com o que vi.

Vi meus companheiros de partido aplaudirem o número expressivo de votantes no Processo de Eleições Diretas do PT, mesmo sabendo que não houve nada mais do que um simulacro de debate interno; mesmo sabendo que a maioria dos votantes não sabia no que votava; mesmo sabendo que grande parte deles fora “carreada” por deputados locais.

Vi meus companheiros aplaudirem a transformação do PT em um outro partido qualquer, que em quase nada difere dos partidos coronelistas lá de São Borja. Não, esse PT não me encanta mais.

Temo, porém, que o tempo agora não seja de encantamentos. Talvez seja tempo de fezes e maus poemas, como disse o Drummond. E, num tempo desses, quem sabe nos reste apenas semear flores, para que, ao menos uma, fure o asfalto, o nojo e o tédio. Para que, ao menos uma – por feia que seja – apareça para encantar algum passante.

• Informaria aqui o resultado do PED municipal, mas não tive ânimo. Aqueles que ainda não sabem, vejam no Claudemir.

• Drummond: "A flor e a náusea".

• Cartola: "O mundo é um moinho".

São Borja II - a herança da ditadura

Em atenção à família do ilustre vereador, prefeito, deputado e interventor, reescrevo a matéria sobre os efeitos da ditadura militar sobre São Borja. Mantenho as mesmas posições, evitando personificar a crítica. Reconheço que até mesmo os piores tiranos podem ser, no âmbito pessoal, bons pais e avós carinhosos. Não podemos confundir as coisas. Minhas críticas – que mantenho – foram dirigidas à figura pública que regeu a vida política de São Borja durante três décadas. Como governante e político – não como indivíduo – essa personagem representa tudo (ou quase tudo) que repudio.

Eu poderia – talvez até devesse – iniciar a série sobre São Borja abordando os primórdios de sua história... o primeiro dos Sete Povos das Missões, as guerras por fronteiras, a Guerra Guaranítica ou mesmo a Guerra do Paraguai. Ou, senão, falar dos tempos em que a República era confabulada em suas ruas; Quem sabe falar da Revolução de 30 ou da Legalidade, momentos da vida nacional em que a cidade teve papel de destaque.

Mas não: eu começo a série falando sobre um outro período, bem menos brilhante e mais trágico. A ditadura militar, um tempo de absoluta bestialização da cidade, em que a herança política de Getúlio, Jango e Brizola foi cuidadosamente enterrada. Os milicos e seus títeres civis (como fizeram em todo o país) trouxeram a idade média para a cidadezinha acostumada a discutir os assuntos do Catete e do Planalto.

A ditadura perseguiu inimigos políticos (e inimigos pessoais de seus agentes). Prendeu, torturou, matou. Crimes impunes até hoje. Esquecidos por quase todos, exceto pelos perseguidos, torturados e pelos familiares dos mortos. Os agentes da ditadura, por outro lado, ainda são festejados por seus cúmplices. Após deixarem o poder ditatorial continuaram sendo eleitos pelo povo que trataram de emburrecer. E fizeram sucessores, cuja bandeira continua sendo o latifúndio – alcunhado de “agronegócio”.

A ditadura fez mais. Ela transformou a antiga cidade dialética – dividida entre chimangos e maragatos – que proporcionava o enfrentamento e o debate de idéias, na cidade do pensamento único, que se divide apenas em incluídos (ou privilegiados) e excluídos (ou o povo).

A São Borja que a intervenção militar construiu é a cidade-feudo, onde reina uma elite agrária falida, que faz carreatas pelo perdão de suas dívidas em camionetes último modelo. É a cidade provinciana, que louva os nomes das famílias tradicionais (ou ricas) e despreza seu povo miserável, corajoso e persistente. Enfim, a reprodução em escala maior de uma estância.

São Borja

Me criei num lugarzinho chamado Cerro do Ouro, na divisa entre os (hoje) municípios de Santo Antônio das Missões, Garruchos e São Borja. Mas esta última foi sempre minha referência de “cidade”. Entretanto, antes de sair de lá, jamais pensei que, pouco depois, trabalharia justamente com esse tema.

É certo que nossas vivências são fundamentais para a formação de conceitos e posições ideológicas. Sendo assim, muito de minhas idéias sobre Urbanismo e Direito Urbanístico têm raízes nas ruas de São Borja, onde passei boa parte da minha vida e travei os primeiros combates com esse monstro de concreto e asfalto, vulgarmente chamado de cidade.

Passado alguns anos, voltei à São Borja e fiz um esforço em reconhecê-la, vê-la com olhos de primeira visita. Esforço vão. Os significados da cidade só surgem pelas relações que estabelecemos com seus elementos e de nada serve ignorar lembranças e sentimentos que evocam. Seria negar a própria essência do espaço urbano, como espaço fundamentalmente humano, definido pelas relações sociais que determina e expressa.

De agora em diante, publicarei algumas matérias acerca de São Borja, típica cidade gaúcha da região da Fronteira, destacando o contraste com Santa Maria. Inevitavelmente, a análise de uma e outra vai estar impregnada das minhas impressões pessoais. Assim, inicia-se uma série aqui no Diário que, embora não trate diretamente desta Cratera onde atualmente resido, retorna às origens do blogue (ainda não consigo me acostumar com esse termo), tratando de Urbanismo – de uma forma bem pouco ortodoxa, é verdade.