Rumo à fronteira

De Já Hoje

(Adair de Freitas)

De já hoje quando estava no meu rancho

Me chamaram, me pediram que eu voltasse

E dos rumos donde vim eu fiz retorno

Na esperança de que a vida melhorasse

Juntei pilchas pelos cantos e fiz cantos

Pois cantando quando vim cruzei caminhos

Nesta volta os meus sonhos de distância

Trazem ânsias de rever o velho ninho.

Quando vinha pela estrada de já hoje

Lá no passo esporiei o meu picaço

E na ânsia de chegar sai cantando

Nunca mais eu voltarei pra donde vim

De já hoje quando vinha pela estrada

Regressando pro rincão onde nasci

Dentro d'alma galopeava uma saudade

E a vontade de encontrar o que perdi

Labaredas de algum fogo galponeiro

Vozes rudes de campeiros como eu

Mãos amigas me alcançando mais um mate

Realidades que a cidade não me deu.

Deixando o Pago

(Vítor Ramil/João da Cunha Vargas)

Alcei a perna no pingo

E saí sem rumo certo

Olhei o pampa deserto

E o céu fincado no chão

Troquei as rédeas de mão

Mudei o pala de braço

E vi a lua no espaço

Clareando todo o rincão
A trotezito no mais

Fui aumentando a distância

Deixar o rancho da infância

Coberto pela neblina

Nunca pensei que minha sina

Fosse andar longe do pago

E trago na boca o amargo

Dum doce beijo de china
Sempre gostei da morena

É a minha cor predileta

Da carreira em cancha reta

Dum truco numa carona

Dum churrasco de mamona

Na sombra do arvoredo

Onde se oculta o segredo

Num teclado de cordeona

Cruzo a última cancela

Do campo pro corredor

E sinto um perfume de flor

Que brotou na primavera.

À noite, linda que era,

Banhada pelo luar

Tive ganas de chorar

Ao ver meu rancho tapera
Como é linda a liberdade

Sobre o lombo do cavalo

Ouvir o canto do galo

Anunciando a madrugada

Dormir na beira da estrada

Num sono largo e sereno

E ver que o mundo é pequeno

E que a vida não vale nada.

Ausente por alguns dias. Na volta, Fronteira Oeste e Missões.

Mas tua cidade é assim?

Partida da comitiva santa-mariense, na Santa Marta (foto de Lauro Alves / DSM)

Na última sexta-feira o Presidente Lula esteve em Porto Alegre para dar a partida oficial ao Plano de Acelaração do Crescimento (PAC) no Estado do Rio Grande do Sul. Santa Maria, que irá receber nada menos que 128,1 milhões de reais para obras de saneamento e urbanização, esteve representada por uma grande comitiva de moradores da Nova Santa Marta, KM 2, KM 3, Canaã e outras vilas diretamente beneficiadas pelas verbas.

Embora o povo não tenha conseguido entrar na Fiergs para ver o Presidente, no portão da entidade os membros do MNLM e Central dos Movimentos Populares, fizeram sua festa de agradecimento. Aliás, uma recompensa mais que merecida, após tantos anos de luta. Cinco representantes, entre eles Cristiano Schumacher, líder do MNLM na cidade, participaram da solenidade, na qual estavam presentes, além de Lula, Dilma Roussef, Tarso Genro, o prefeito Valdeci e a governadora Yeda Crusius.

Mas o que mais me impressionou quando li cobertura do evento, foi o comentário da governadora quando a ministra-chefe da Casa Civil mostrou fotos dos rios poluídos e do Lixão de Santa Maria. Cutucando o ministro Tarso (que, apesar de são-borjense, tem forte ligação com a Cratera), Yeda questionou: "Mas tua cidade é assim?"

Ora, Lula, nas últimas eleições sofreu uma violenta derrota em Santa Maria, enquanto que Yeda teve aqui sua maior vitória eleitoral. No entanto, enquanto o governo federal trazia soluções para (alguns dos muitos) problemas da Santa Maria, Yeda descobria, surpresa, a realidade de um dos Municípios submetidos ao seu governo. Nada como o tempo.

Não sei o que Tarso respondeu, mas eu teria dito: "Sim, sra governadora. A cidade de Santa Maria é assim e quase todas as cidades gaúchas têm os mesmos problemas. Isso é o resultado de governos que cortam todos os 'gastos' sociais, como o seu, aliás."

Em tempo: a contribuição do governo do Estado às obras do PAC, em Santa Maria, se limitará ao repasse da Nova Santa Marta (área estadual) ao Município para que este gerencie a aplicação do recursos. Menos mal. Já imaginaram os recursos do PAC gerenciados no regime de caixa de Yeda?

Brasil em Movimentos

Na última semana, os Movimentos Sociais (os de verdade, nada de riquinhos entediados) saíram a campo, exercer seu legítimo papel de pautar os debates nacionais.

No dia 21, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) ocupou a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Ação Social, em Porto Alegre, além de promover mobilizações em outras cidades do Estado, conforme informa por correspondência eletrônica, o companheiro Portela, do MTD. A polícia foi acionada para desocupar o local e houve resistência.

O BOE e sua truculência contra os Movimentos Sociais
(foto enviada por Elenílso Portela via e-mail)

No dia seguinte, quase 50 mil mulheres campesinas foram à Brasília, participar da Marcha da Margaridas. Segundo a coordenadora de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, em entrevista para a Agência Brasil, o principal objetivo da Marcha das Margaridas, desde o ano 2000, é discutir o tema da fome, da pobreza e da violência contra a as mulheres. Além disso, sobraram protestos contra a reforma da Previdência, especialmente a mudança da idade mínima para aposentadoria das trabalhadoras.

22 de agosto também foi o dia das principais mobilizações da Jornada Nacional de Lutas pela Educação, organizada e coordenada pela UNE, MST, CUT e outros Movimentos. A Jornada luta pela ampliação dos investimentos em educação (a um patamar mínimo de 7% do PIB) e a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil. A faculdade de Direito da USP foi ocupada em ato simbólico, mas a manifestação foi violentamente reprimida pela polícia militar de São Paulo.

Há alguns dias, comentei que a Economia Popular Solidária me parece o grande caminho para a superação do capitalismo, ou, ao menos para formar dentro dele o gérmen de um outro sistema. Da mesma forma, acredito que os Movimentos Sociais são hoje o caminho político de combate ao sistema vigente. A esquerda "institucional", a cada dia, dá mostras de sua falência, o que reforça ainda mais a importância dos Movimentos para a luta por um país menos injusto.

O novo DCE abraça os tucanos

O PSDB local, há poucos dias, realizou sua eleição interna. O novo presidente do partido, Jorge Pozzobom, lidera a campanha pela unificação da direita contra o PT (sim, por incrível que pareça, na Cratera, a direita consegue ser mais desunida que a esquerda). Mas até aí, nada que espante. Pozzobom, se obter êxito em seu intento, mostrará que é melhor político que todos os velhos caciques do PSDB, PP, PDT, PTB, PMDB e etc, que não conseguem vencer o PT, apesar dos dois péssimos governos de Valdeci Oliveira. O que causa espanto (na verdade, trata-se de repúdio) é essa foto abaixo:

A figurinha abraçada ao novo presidente dos tucanos é Eduardo Barin, o Duda, coordenador recém-eleito do DCE/UFSM. Eterno candidato, Duda mostra a que veio. Defender os interesses estudantis? Nada. Sua intenção é usar uma das entidades com maior representatividade em Santa Maria para promover sua candidatura à vereança. E, claro, combater o mal (leia-se o PT).

Nas últimas três gestões do DCE, esteve à sua frente um grupo formado por militantes ou simpatizantes do PT. Contudo, em diversas frentes de luta, os governos federal e municipal (ambos petistas) foram duramente criticados pela entidade. Foi feita a campanha "Não a essa reforma universitária do MEC", quando o Ministro da Educação era Tarso Genro. A Prefeitura Municipal foi ocupada, no mínimo, três vezes em protestos estudantis organizados pelo DCE, reivindicando a melhoria das condições do transporte coletivo.

Bom, mas esses tempos se foram. O DCE, agora, já não defende interesses estudantis ou uma concepção de Universidade. Defende a candidatura Duda 2008. Lamentável.

> Veja a reportagem no Diário de Santa Maria. Antes disso, o mesmo periódico já havia publicado nota sobre a relação do coordenador do DCE com a política local, noticiando a felicidade do deputado pemedebista Cezar Schirmer. Pelo jeito, sendo direita, o Duda abraça todos. A foto é de Charles Guerra, da Agência RBS.

A lei anti-terrorismo do governo

“O terrorismo é a guerra dos pobres contra os ricos, assim como a guerra é o terrorismo dos ricos contra os pobres.” Frei Betto (A Mosca Azul, p. 117)

Em março deste ano (quando George W. Bush visitava o país) o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) apresentou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 486/07, gestado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Planalto, que tipificava os crimes de terrorismo e de organização terrorista e estabelecia penas para estes. Após curta tramitação, em maio, o próprio parlamentar requereu sua retirada, talvez movido pela intensa rejeição do projeto por diversos setores, especialmente os movimentos sociais e a OAB.

A tipificação que o PL 486/07 trazia para os crimes de terrorismo e organização terrorista era extremamente genérica e as penas, pesadas. A título de ilustração, eis o artigo 2º:

Considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando coletivamente, visem prejudicar a tranqüilidade e ou a ordem pública, forçar a autoridade pública a praticar atos, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral por meios de atos terroristas.

A definição vaga e ampla permitiria o enquadramento de movimentos sociais. Poderiam ser considerados atos terroristas, caso estivesse em vigência na época tal disposição, os praticados pelas mulheres da Via Campesina na Aracruz Celulose ou pelo MLST no congresso. O deputado da esquerda petista, Adão Pretto, entre outros, pronunciou-se a respeito, repudiando semelhante projeto.

Leis penais rigorosas são típicas da direita mais reacionária, que acredita poder solucionar o problema da criminalidade pela repressão. "Terroristas" era como os governos militares chamavam aqueles que lhes faziam oposição. Bush chama de "terroristas" todos os que não se alinham à sua globalização totalitária e imperialista. Países como o México e a Colômbia assim tratam os movimentos que combatem o modelo político-econômico, obrigando-os a refugiarem-se armados nas selvas e montanhas. Por que o governo (vá lá) de "centro-esquerda" do Brasil estava indo pelo mesmo caminho?

A resposta passa por um rápido passeio pela ordem mundial "pós 11 de setembro". No dia seguinte ao atentado - com a Resolução 1368, do Conselho de Segurança da ONU - tem início uma verdadeira reformulação do Direito Internacional Público. Era a chamada "Política de Guerra Preventiva". Editou-se uma série de normas internacionais, no âmbito da ONU, legitimando os ataques do EEUU a todos os que o Sr. Bush julgava inimigos do Império. Entre as 18 Resoluções do CS/ONU que antecederam a invasão do Iraque, a Resolução 1373 (do dia 28 de setembro de 2001) foi a que produziu maior efeito no cenário internacional.

Essa resolução declara que "atos, métodos e práticas do terrorismo são contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas" e faz um apelo para que os países membros da ONU "se tornem partidários, o mais rápido possível, dos protocolos e convenções internacionais relevantes", "aumentem a cooperação e implementem inteiramente" esses instrumentos. Um órgão da ONU, o UNDOC, tomou para si a tarefa de promover a "modernização da legislação" dos países periféricos. Equanto isso, um organismo financeiro internacional, o GAFI, encarregou-se de "estimular" os Estados a adotarem leis anti-terror.

Um dos resultados imediatos foi a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, assinada pelo FHC e ratificada durante o governo Lula (pelo Congresso Nacional). Essa convenção, eivada de inconstitucionalidades, tentou unificar, nos países americanos, a política estadunidense "anti-terror". Coincidentemente, ao GAFI, são atribuídos amplos poderes.

Recentemente, a Argentina, fortemente pressionada pelo GAFI, aprovou sua lei "anti-terror", muito parecida com o PL 486. Nada de estranho: seguiram a mesma cartilha.

A lei "anti-terror" do governo Lula, que criminaliza movimentos sociais, está em perfeita sintonia com a doutrina Bush. Por enquanto, ela está na gaveta, aguardando o próximo ato do PCC, o próximo seqüestro ou o próximo João Hélio arrastado, para justificá-la, assim como o atentado ao WTC justificou a política imperialista de Bush no Oriente Médio. É o Brasil inserido na Nova Ordem Mundial.

E, na Nova Ordem Mundial, o que é terrorismo?

O texto e as imagens acima são parte do trabalho "Segurança Internacional e Terrorismo", escrito e apresentado por mim e pelo colega Cesar F. Jacques na disciplina de Direito Internacional Público. Caso alguém queira a apresentação completa, em .ppt, entre em contato pelo e-mail que está no rodapé do blogue. Foi impossível encontrar os autores das fotos. As que retratam trabalhadores rurais sem-terra são de Sebastião Salgado.

Os que se acham esquerda e os que se acham elite.

Depois do último texto surgiram alguns questionamentos. Não de conhecidos de direita (liberais, conservadores, anti-petistas, "céticos" ou como preferirem), mas de amigos da esquerda. É engraçado como isso que conhecemos por política - essa democracia por delegação, baseada num sistema eleitoral - cria falsas dicotomias, todas carregadas de maniqueísmo.

Será que a verdadeira polarização política e social que existe no Brasil hoje é entre os pró-lula e os anti-lula? Será que ela corresponde à relação esquerda x direita? Ou dominados x dominantes, proletariado x burguesia, trabalho x capital? Acredito que não e tentei deixar isso claro no texto anterior.

Se eu duvido da luta de classes? Não. Só acho que ela não se reflete com exatidão na dicotomia governo x oposição, no país atualmente. Talvez o seja na Venezuela, na Bolívia. Talvez tenha se refletido no governo Olívio, no Rio Grande do Sul - na época em que nosso lema ainda era governar pra transformar. Mas não nos governos Lula. Recomendo aos meus amigos a leitura do artigo de Atílio Borón (que ninguém chamará de traidor da esquerda) na Carta Maior, sobre a "estratégia do sim, mas não".

Mas, como já se perguntava Lenin, o que fazer? Atacar o governo, juntar-se ao coro das vaias? Não. Prefiro defender o que eu acredito, contra quem se opor, independente da cor de suas bandeiras. Nesse sentido, mesclado com o dia-a-dia da cratera urbana, vou comentar iniciativas do governo Lula às quais me oponho. Isso não significa aplaudir a oposição, de esquerda ou de direita.

Porque o discurso oportunista dos PSTU e P-Sol da vida quem faz muito bem é a pretensa elite brasileira que, mesmo tendo um governo que mantém seus privilégios, ainda não conseguiu engolir o ex-operário barbudo. Camaradas: vocês não são os donos ou guardiões da esquerda. E seus métodos são muito parecidos com a "elite decente" aí do lado.

Aliás, a "elite brasileira" - ou aqueles que se julgam elite - é mesmo muito ridícula. Se largassem por um momento seu Olavo de Carvalho e dessem uma olhadinha em Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda ou Celso Furtado, veriam que a elite no Brasil historicamente esteve a serviço de um patrão externo. Lisboa, Londres, Washington. Seus representantes nunca se importaram com esse Brasil que agora "querem de volta". Sua única preocupação sempre foi extrair o máximo de lucro possível. Destruindo o território e matando o povo. Pois bem, continuam extraindo seus lucros (destruindo e matando também). Que mais querem?

Vocês, que se indignam com o governo Lula, mas não se indignam com a Lei anti-greve, com o REUNI, com o projeto de lei "anti-terror", com o lucro dos bancos, com a ineficiência da reforma agrária e da reforma urbana; vocês que gritam "Fora Lula" ou que ficaram cansados de repente; vocês não são elite. Vocês são massa de manobra, fazendo o que lhes mandam fazer.

> A imagem é do blogue de um tal de "Movimento da Ordem e Vigília Contra a Corrupção". Na verdade, são contra o Lula. Só. Até porque ninguém é mais corrupto que a "elite decente", corruptora de todo e qualquer governo, desde D. João VI. O nome do "movimento" me lembrou o lema dos udenistas: "a eterna vigilância é o preço da liberdade". Pessoal sem criatividade. A falta de originalidade é uma das mais marcantes características da política hoje. À esquerda e à direita.

P.S. Ando um pouco pessimista, eu sei. Estou lendo Germinal, de Zola. Trotsky o considerava o maior romance já escrito. O Isaac Deutscher diz isso num dos profetas. Desde quando li a biografia, há anos, que estava para ler a obra. Acho que não poderia tê-lo feito em momento mais apropriado do que agora.

Crítica e auto-crítica

Jean Scharlau expressou com maestria um sentimento que carrego há algum tempo. Diz ele:

"E vamos, todos nós, parar com essa babação molusca em cima do nosso passado peixe, coisa que não cabe nem faz sentido. O que Lula, pelos próximos 3 anos, e o Brasil, para sempre, mais precisam é de uma crítica firme, coerente e verdadeira pela esquerda. A ausência de crítica contundente à esquerda tem ajudado a empurrar Lula para a direita."

Acredito que os espaços alternativos e contestadores da internet – notadamente os de esquerda – estão exercendo uma importante função ao combater a grande mídia e suas distorções. Mais do que isso: estão alcançando êxito na luta em desmascarar os interesses por trás da campanha golpista contra o Presidente da República, promovida na tela e nas páginas dos maiores meios de comunicação do país.

Contudo, o repúdio à conduta da imprensa capitalista em relação ao governo Lula não pode se converter na defesa cega deste. Brilhante, neste sentido, a crítica que transcrevi acima. Como filiado ao PT e militante de movimentos sociais, não quero mais escutar a cantilena do “centralismo democrático”: criticar dentro de casa e defender na rua.

Por outro lado, não esqueço o alerta de Luiz Fernando Veríssimo (leia no Carteiro do Poeta): antes de aderir ao coro das vaias, veja quem está nele e quais são os seus interesses. Quem está vaiando o presidente não são aqueles que esperavam um governo de esquerda, são os que esperavam a continuidade do neoliberalismo tucano.

Por certo, não podemos cair no esquerdismo irresponsável das heloísas e lucianas que, com sua disputa de vaidades, acabam beneficiando as yedas.

Após a eleição de Lula, a esquerda vive uma crise. Não temos um governo de esquerda. Sequer de centro-esquerda. Porém não podemos bater nele como batíamos nos anteriores. Isso seria burrice. Seria unir-se ao coro do “Cansei”. Mas a falta de críticas, como diz o Scharlau, empurra o governo ainda mais para a direita. Deixamos de disputar os rumos de um governo que levamos duas décadas para construir.

Esclareço que não estou dizendo que os blogues, sítios ou páginas que visito diariamente fazem uma defesa cega do governo. Nem mesmo que não possam fazer tal defesa. Contudo, acredito que nosso maior dever, enquanto militantes ou simpatizantes da esquerda, é fazer a defesa de nossas bandeiras históricas, não do governo. Talvez tenha chegado o momento de optar entre um e outro.

Duas décadas de Cooesperança

Grito dos Excluídos/2005 (arquivo - NIJuC)

Embora com atraso, registro aqui os vinte anos do projeto de Economia Popular Solidária Esperança/Cooesperança, noticiados ontem pelo Claudemir Pereira. Um resumo da história do projeto pode ser lido na página da Mitra Diocesana de Santa Maria.

Tive contato direto com o Esperança/Cooesperança em 2005. Na época um grupo de estudantes de Direito da UFSM - no qual eu estava incluído - havia criado Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), com o objetivo de desenvolver projetos de extensão em parceria com setores organizados da sociedade. Nossos parceiros de então eram os catadores da Associação de Reciclagem Seletiva de Lixo Esperança (ARSELE), os quais participavam de algumas atividades realizadas no âmbito do Esperança/Cooesperança.

Até hoje não sei se nossa Assessoria Juríca Popular produziu resultados que não a grande amizade com o pessoal da ARSELE, que ainda perdura. Contudo desde que conheci o mundo da Economia Popular Solidária, não tenho dúvidas que este é o caminho para a superação do capitalismo, pois, além de levantar bandeiras, oferece meios de sustentá-las. O Projeto Esperança/Cooesperança, embora possa ter problemas - como, de fato, tem -, transformou Santa Maria em uma referência na luta pelo outro mundo possível. Parabéns.

E o vento virou notícia...

Quatro dias de vento norte ininterrupto são o suficiente para causar danos à cidade, especialmente, ao equilíbrio mental dos seus habitantes. Contudo, nesta quarta-feira, os estragos do vento atingiram proporções dantescas: 120 hectares de pinus e eucalipto queimados na estação experimental da Fepagro, a cerca de 15 km da zona urbana de Santa Maria. O incêndio começou após a ventania provocar um curto circuito na rede elétrica que atravessa a área. Realmente, impossível não falar do vento; ao menos do vento norte de Santa Maria.

foto: Charles Guerra / RBS

Quisera falar do vento

"Que tempos são estes em que é quase um delito falar de coisas inocentes?" (Bertolt Brecht: 'Aos que vierem depois de nós')

Pelo terceiro dia seguido o vento norte fustiga a Cratera Urbana. Característica célebre da cidade, já virou símbolo municipal.

Eu gostaria de falar sobre isso hoje, sobre o vento norte. Porém, falar do vento implicaria em silenciar sobre as cinco mil famílias que, há dois dias, estão sem água na zona oeste da cidade porque a CORSAN está instalando medidores.

Sim, eu poderia falar sobre o vento, se diversos edifícios públicos de Santa Maria - entre eles o Theatro 13 de Maio, a Casa de Cultura e Biblioteca Municipal - não estivessem sem energia elétrica porque a Prefeitura Municipal não paga à AES Sul a taxa de iluminação pública.

Quem sabe eu falasse do vento se o ensino público do Rio Grande do Sul não estivesse sendo desmontado, enquanto o Banrisul, em processo de privatização, tem os maiores lucros de sua história.

Hoje os colégios estaduais da cidade começaram a empilhar estudantes nas salas-de-aula para reduzir o número de professores da rede pública. E isso não me permite falar do vento.

Como falar sobre o vento quando o governo federal permanece insensível às reivindicações dos servidores técnico-administrativos, em greve há mais de dois meses, deixando os universitários carentes sem livros e sem almoço?

Não. Eu não posso falar do vento norte enquanto a brigada militar ajuda a espancar trabalhadores sem terra e enquanto a Aracruz Celulose expulsa quilombolas de suas casas.

Hoje eu gostaria de falar sobre o vento. Mas eu abri o jornal.

Paranóia - parte II

Ai embaixo, comentei sobre os anúncios da Assembléia Nacional Revisora e algumas idéias que me surgiram a partir dessa notícia. Pois bem. Li o excelente artigo do Julio Canello, sobre a PEC 157-A/03. O redator do Nevrálgio?! mostra as reais intenções de cada um dos atores políticos em relação à mini-constituinte.

Quem quiser entender a reforma constitucional leia A revisão constitucional e PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política. Vale a pena.

Secundaristas da Cratera também protestam contra Yeda

Estudantes na Rua (foto Claúdio Vaz/DSM)

As ruas de Santa Maria conhecem bem os protestos estudantis, de tantas passeatas e manifestações de universitários. Mas, a vez agora é dos secundaristas. Nesta sexta-feira, estudantes, pais e professores dos colégios estaduais da cidade foram à Rua do Acampamento protestar contra a política educacional do governo tucano.

"Quando a coisa fica feia, os estudantes tradicionalmente vão para as ruas. E hoje eles estão na rua porque a educação gaúcha está com grandes problemas. O transporte escolar continua causando transtornos para os alunos e suas famílias. E agora o governo Yeda busca em pedagogias de 40 anos atrás, as soluções de todos os males."- diz Bruno Pippi, coordenador do CPERS/Sindicato.

Apesar do mau tempo, cerca de 300 manifestantes foram gritar contra a enturmação, multisseriação e outras bizarrices do novo jeito de educar. Parece que os alunos não estão dispostos a ser cobaias da desestruturação do ensino público. A estudante Maria Carolina Bittencourt, em entrevista ao periódico local A Razão, afirma: "Eu e meus colegas estamos aqui para dizer não a política educacional do governo Yeda. E também um grande não para determinação de enturmação. O motivo é garantir um mínimo na qualidade do ensino e afastar de vez a empilhação de alunos em salas de aula".

(FONTES: Diário de Santa Maria e Jornal A Razão).

Justiça

("Justiça" - foto de Marilena Acântara)

Duas atitudes de magistrados causaram polêmica nos últimos meses. Um dos casos, mais remoto, é a suspensão de uma audiência pelo juiz trabalhista (!!!), Bento Luiz de Azambuja Moreira, porque o reclamente estava de chinelos de dedo. Há poucos dias outro juiz virou notícia ao julgar a queixa-crime do jogador Richarlyson contra o cartola que o havia chamado de homossexual num programa de televisão. Na sentença, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho diz que "futebol não é coisa para homossexual" e, ainda, que se os gays quiserem jogar, que façam seus times, suas federações. "Cada macaco em seu galho" - diz o ilustre julgador.

Diante de tais atos, fico pensando sobre o descompasso entre a realidade dos magistrados e da população julgada por eles. É kafkeano. Não pense que tais atitudes são exceções. O documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos, dá uma boa idéia do que é o judiciário brasileiro.

("Mais um dia sem trabalho" - foto de Karina)


E nem é incompreensível que essas coisas aconteçam todo dia. Se considerarmos quem são e de onde vêm os magistrados brasileiros, não nos espantaremos. Eles fazem parte de uma classe que eu chamo de pseudo-aristocracia brasileira. São os descendentes dos senhores de engenho, barões de café e de toda a oligarquia rural falida, que, após a industrialização do país, tornaram-se bacharéis, mantendo suas regalias às custas do Estado. Fenômeno parecido aconteceu com a nobreza européia após a Revolução Francesa e o início da era industrial.

Pois essa "nobreza" brasileira nasce e cresce em bairros exclusivos, ou em Alphavilles - com direito a queimar mendigos e espancar prostitutas, de vez em quando -, tirando suas longas férias nos EEUU ou na Europa. Vivem entre "iguais", repetindo a cantilena conservadora, sem jamais ter contato com a realidade do país.

E as faculdades de Direito? De dentro de uma - por sinal uma das que formam mais futuros juízes - posso dizer que elas contribuem muito para que existam Azambujas Moreira e Junqueiras Filho. Com sua homogeneização forçada, seu discurso tecnicista e acrítico que esconde os dogmas conservadores perpetuados na estrutura da Justiça brasileira. O caráter humano do Direito é repudiado. Leis, códigos. Nada de realidade, sequer literatura. Devemos ser técnicos. E esquecer que trabalhamos exatamente com os dramas das pessoas.

Contudo, há quem combata esse modelo. Em outra oportunidade falarei um pouco acerca da RENAP e da AJUP. Por hoje, deixo outra sentença, de um juiz que sabe falar com o povo, Gerivaldo Alves Neiva. Está no Consultor Jurídico, a "sentença pra marceneiro ler". Vale a pena pensar que as coisas podem ser diferentes. Até o judiciário.

OAB, reforma política, constituinte... terceiro mandato. Será???

Uma notícia dos últimos dias me fez "ter umas idéias". Leio, no Vermelho, que a OAB está discutindo a proposta do jurista Fábio Konder Comparato - por sinal, um dos maiores constitucionalistas do Brasil - de que seja realizada uma Assembléia Nacional Constituinte (ou Revisora) para tratar da reforma política. Como isso não me pareceu novidade, fiz uma rápida pesquisa e descubro (relembro) a mesma proposta partindo do presidente Lula, em agosto de 2006.

Naquela ocasião, a OAB rejeitou a idéia, mas formou uma comissão de juristas para estudá-la melhor, sendo Comparato nomeado presidente da comissão. Pois bem. Exatamente um ano depois - após o fracasso do Congresso em fazer a reforma, é verdade -, eis que (res)surge a proposta.

Fico aqui pensando: reforma política, constituinte... o que isso possibilitaria? Outro mandato ao presidente da popularidade imbatível. Será? Pode ser paranóia, não vi mais ninguém ligar uma coisa a outra. Porém...

Imagine: 2008, Constituinte da reforma política reunida, popularidade de Lula na casa dos 60%, bancos com lucros recordes ano pós ano... seria o fim do problema da sucessão.

Eu sei, eu sei... paranóia minha.

foto: Fábio Konder Comparato (tirada do sítio Vermelho)

Cidade Cultura III - Mídia Alternativa

É interessante o debate acerca da democratização da informação promovida pela internet. Os "novos" meios eletrônicos de comunicação possibilitam uma inédita pluralidade de fontes, discursos, opiniões. Porém, ainda atingem uma parcela muito pequena da população. Democratizar a informação implica em democratizar o acesso a ela...

Contudo, é inegável que a mídia alternativa que se utiliza da internet está criando um novo espaço de circulação de informações, o que se poderia chamar de um movimento de cultura contra-hegemônica. E quando tais veículos passam a se articular ganham mais força... Há pouco tempo, o Cristóvão Feil, do Diário Gauche, mostrou como os blogues estavam preocupando a poderosa RBS.

Considerando isso tudo, voltei meu navegar impreciso para o ciberespaço da Cratera Urbana, para ver o que encontrava nestas paragens. Trago os primeiros resultados da minha pesquisa:

Nevrálgico?!, do Julio Canello: acompanhamento e análise da vida política nacional;

Mas me aparece cada figueiredo: fotos fenomenais, cultura alternativa e, ainda, música boa;

Caphooke: as novidades da tecnologia, com uma visão crítica e politizada;

Litost: Filosofia e Política (ambas com maiúsculas);

desobedecendo: resistência e insubordinação na internet.

Em breve, mais blogues (nome estúpido, não?) da Cratera.

A Razão: Yeda e Santa Maria

O tradicional Jornal A Razão - que já foi dos Diários Associados de Chateaubriand - disputa com o periódico local da RBS o título de pior veículo de comunicação da Cratera. A entrevista com a governadora Yeda Crusius, publicada neste fim de semana, no entanto, lhe garantiu a dianteira. Nem a RBS faria melhor (ou pior?).

A entrevista, digna de um panfleto eleitoral do PSDB, abordou as relações familiares e sentimentais da governadora com Santa Maria e oportunizou a propaganda da "eficiente gestão de caixa", além da abertura do Banrisul ao capital especulativo. Nenhuma pergunta sobre a educação - e os 50 alunos por sala de aula -, nem sobre a crise da saúde pública (que levou ao fechamento e à privatização a Casa de Saúde na cidade).

Embora a manchete de capa fosse "Os planos de Yeda para o Estado e Santa Maria", não há uma palavra sequer a respeito de projetos. Talvez porque o único plano de Yeda seja cortar gastos (leia-se investimentos sociais) e privatizar o pouco que resta da estrutura estatal gaúcha.

Em breve Lula virá à região para inaugurar as obras do PAC (só para Santa Maria foram destinados 126 milhões de reais). Será que a imprensa local dispensará o mesmo tratamento ao presidente?

Fim da Greve?

Segundo Loiva Isabel Marques Chansis, delegada da ASSUFSM no comando nacional da greve dos servidores técnico-administrativos, na próxima terça-feira (07/08) haverá nova reunião com representantes do governo federal. Na pauta, as últimas propostas de cada lado. Será o início do fim da greve?

Espero. O movimento grevista é legítimo e é justo. Mas quem não está com saudade do RU e da biblioteca?

(foto: página da ASSUFSM)

O "Novo Jeito" vence na UFSM também

"Começaria tudo outra vez, se preciso fosse, meu amor / A chama no meu peito ainda queima, saiba, nada foi em vão" (Gonzaguinha)

Lamentavelmente, a direita voltou ao DCE. O trabalho eleitoral venceu o político. Coisas da disputa. Não podemos deslegitimar os espaços democráticos na derrota e exaltá-los na vitória.

Foram cerca de 1100 votos para a Chapa 2, 900 para a "Voz Ativa" e 320 para a dissidência da esquerda, "Até quando esperar?". A velha divisão da esquerda. Grupos brigando por espaço, visibilidade. Acabam compartilhando apenas a derrota.

O certo é que o Movimento, como acertadamente analisa o Vitor, não necessita da instituição. O grupo político que esteve no DCE nas últimas três gestões (e que foi se aprimorando ao longo delas) se reúne em torno de interesses e objetivos comuns, a instituição era uma conseqüência e um instrumento.

Um "novo" grupo estará a frente do Diretório a partir de agora. Também reúnem-se em torno de interesses e objetivos comuns, porém muito diferentes dos nossos. Combatê-los siginifica apenas reafirmar nossas bandeiras, nossas lutas, mas agora em outras instâncias.

É hora de retomar o trabalho de base, nos DAs, nos CEUs, nas mobilizações, nos grupos de extensão, nos corredores, nas salas de aula. É aí que reside o movimento estudantil, não dentro das paredes do DCE.

Lembro do Paim, citando Gonzaguinha: a orquestra nos espera, vamos, mais uma vez, recomeçar.

O Movimento dos Cansados

Os engravatados aí do lado se autodenominam o "Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros", o CANSEI (a foto é do blogue dos cansados). É algo assim como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade - aquela de 64, contra as reformas do Jango e a favor da intervenção redentora dos milicos. Deu no que deu.

Pois bem, a elite brasileira se mobiliza novamente, isso é sintomático. Será que têm medo? Há razões para temerem? Não sei. Mas de qualquer forma, é sempre engraçado quando eles fazem isso.

Os mentores são Borges D'Urso, presidente da OAB - Seccional São Paulo, e o promotor de eventos para a high society, João Doria Jr. Uma rápida olhada nas entidades apoiadoras permite ter uma noção do que é o movimento e a opinião de quem ele representa (a lista completa tá no blogue dos cansados):

OAB-SP

ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV)

Associação Comercial de São Paulo

BPW Brasil (Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais)

Conaje

FEBRABAN

FIESP

FIESP - Jovens Líderes

Fundação PIO XII

Grupo Anglo-Americano

SESCON-SP

Sindicato Nacional dos Distribuidores de Produtos Siderúrgicos - SINDISIDER

Embora mantenha o clássico discurso da direita "este é um movimento apolítico" (uma contradição em termos), o movimento dos cansados representa um grande passo para a polarização política. A elite abandona sua indiferença apática. Será uma crise de hegemonia?

Bueno, de qualquer forma, a melhor resposta veio da própria OAB, através do presidente da Seccional Rio de Janeiro, Wadih Damous. Transcrevo a notícia da Tribuna do Advogado:

Wadih critica movimento 'Cansei'

02/08/2007 – O presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, afirmou que não reconhece caráter nacional no movimento intitulado Cansei.

“Tanto no ponto de vista das Seccionais da OAB quanto do ponto de vista das demais entidades que estão participando, é, na verdade, um movimento localizado em São Paulo e apoiado pelas suas classes sociais mais abastadas”, disse.

A OAB/RJ, disse Damous, cobra a regularização dos serviços do sistema aéreo e tem defendido os usuários, como na proposta de instalação de Juizados Especiais nos aeroportos. Mas não endossa que entidades – algumas que apoiaram o golpe militar de 64 – queiram tirar proveito político da crise no setor.

- É, na verdade, um movimento estritamente paulista. A OAB do Rio de Janeiro quer, sim, e cobra das autoridades rigorosas investigações em relação ao lamentável acidente da TAM no aeroporto de Congonhas. No entanto, não aceita que essa tragédia seja utilizada de forma golpista pelas classes mais abastadas - afirmou.

A OAB/RJ honrou a memória dessa entidade, dona de um importante histórico de resistência à ditadura. E que um dia irá me representar...

Análises do movimento "Cansei" e da reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade:

Exército Blogoleone

Blog do Mino

A charge do Angeli foi copiada do Diário Gauche.