quinta-feira, 2 de outubro de 2008
terça-feira, 18 de março de 2008
À guisa de despedida
A “audiência” ultrapassou em muito minhas expectativas. Os encontros da “blogosfera”, então... ainda lembro minha emoção ao ser citado pela primeira vez no La Vieja Bruja... ou ao encontrar os links deste Diário no Animot, no Caldo de Tipos, no Nevrálgico e tantos outros igualmente importantes para mim. Foi uma experiência gratificante ouvir as pessoas comentando algum texto do blogue, ou ver um novo conhecido perguntando se eu era “o cara que escreve o Diário da Cratera Urbana”.
Minha meta era “cobrir” o ano do sesquicentenário de Santa Maria. Nesse meio tempo, falar do seu cosmopolitismo, confrontando-o com o provincianismo. Falar da cidade que acolhe tão bem os “estrangeiros” e segrega tanto o seu povo. Mostrar seus encantos, presentes onde quer que se olhe, mesmo em fotos “sem foco nem sentido”. Quis trazer à tela o dia-a-dia dos estudantes da UFSM, das lutas e debates do Movimento Estudantil, do qual participei durante tanto tempo. Comentar a política local, as questões que mexiam com a opinião pública da cidade. Juntar minha voz fraca ao coro dos que ousam destoar da opinião dominante, imposta pelos veículos da grande mídia.
Acredito que tenha feito um pouquinho de cada coisa. Manter o Diário da Cratera Urbana me fez aprender muito sobre o poder da comunicação. Expor minhas idéias publicamente me deu a oportunidade de amadurecê-las.
Contudo, estou deixando a Cratera Urbana antes do que esperava. Numa dessas guinadas inesperadas da vida, parto para o norte do país. Estou indo para Santarém, Pará, com a disposição de lutar nas fileiras da Reforma Agrária. Não sei das condições dessa nova fase, se serei obrigado a deixar a blogosfera – ao menos como colaborador, pois leitor serei sempre –, mas o certo é que não serei mais o redator do Diário da Cratera Urbana. Espero que o blogue continue, em outras mãos.
Agradeço aos leitores, aos que deixaram seus comentários e, principalmente, aos colaboradores, cujos artigos foram publicados aqui. Aos companheiros dessa verdadeira rede alternativa de comunicação, deixo meu abraço solidário e meu apoio nessa luta contra gigantes. Quixotesca, difícil, mas necessária.
quinta-feira, 6 de março de 2008
Cerca de sessenta policiais armados com revólveres, cacetetes, bomba de efeito moral, cachorros e cavalos bateram nas mulheres da Via Campesina que haviam ocupado, ontem, dia 04/03, a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul.
A policia isolou o local desde as 11h não permitindo o acesso de alimentos, de água e nem, mesmo, o acesso da imprensa. Por volta das 17 h, para cumprir ordem de reintegração de posse, sem possibilidades de negociação, a policia chegou batendo, encurralando e jogando as mulheres no chão. Além de humilharem e ferirem mais de 60 mulheres, diversas foram presas e tiveram seus pertences recolhidos e danificados.
As demais mulheres cerca de 900 e 250 crianças foram obrigadas a seguir para o ginásio municipal de Santana do Livramento, onde permanecem. As mulheres que sofreram agressões estão fazendo exame de corpo delito no hospital municipal.
A Comissão Pastoral da Terra repudia a violência da polícia e a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização dos movimentos sociais.
Este ato na fazenda Tarumã é uma ação para denunciar as ilegalidades das grandes empresas do agronegócio que estão adquirindo terras de forma ilegal e plantando o monocultivo do eucalipto.
A empresa Stora Enso é sueco finlandesa e pela legislação brasileira não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Mas essa multinacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios de eucaliptos.
A Via Campesina reivindica a anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira. Na avaliação das mulheres essa medida só beneficia empresas estrangeiras como a Stora Enso.
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Charge: Vázques
quarta-feira, 5 de março de 2008
A sucessão no Império e a morte nas colônias
Enquanto isso, nos EEUU, o provável candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama – fenômeno de popularidade que está sendo comparado a John F. Kennedy – acena com diversas possibilidades de mudança na postura do país, contrariando fortes interesses sempre guardados por Bush, como os das companhias petrolíferas e armamentistas. Ao que tudo indica, John McCain – possível candidato republicano – terá grande dificuldade em dar seqüência à era conservadora que se instalou no Império desde o primeiro governo George Walker Bush (ou será que desde George Herbert Bush, passando por Clinton?).
Nesse cenário é que o exército colombiano – o qual conta com apoio das Forças Armadas estadunidenses – bombardeou um grupo de pessoas em território equatoriano, sob a alegação de se tratarem de “terroristas” ligados às FARC. Na verdade, guerrilheiros que negociavam a libertação de reféns de guerra. O ato gerou um grave incidente diplomático, colocando os dois países em pé de guerra e explicitando um conflito cuidadosamente construído ao longo dos últimos anos.
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe – que era sócio de Pablo Escobar, como denunciou a amante do narcotraficante –, desde que assumiu o governo, adotou o discurso de “endurecimento contra o terrorismo”, alinhando-se à política internacional de George Bush, sendo, hoje, o principal aliado dos EEUU na América Latina. Algo assim como Israel no Oriente Médio, guardadas as diferenças de contexto. Apesar do sucesso que Chávez vem obtendo em negociar a libertação de reféns das FARC – sinalizando, quem sabe, para um início de pacificação –, Uribe tem atacado repetidamente o vizinho venezuelano, imputando a ele ligações com o “terrorismo internacional”.
Embora minhas parcas duas décadas e pouco de vida, essa história me faz lembrar de muita coisa. Lembro de 2001, quando Bush – depois de eleições fraudadas – assume o poder sob uma séria crise de legitimidade. Veio o providencial 11 de setembro e toda a cruzada messiânica “anti-terror”, ao melhor estilo santo ofício, que o transformou em um dos presidentes mais populares da história estadunidense, apesar da recessão econômica. Lembro que o mesmo discurso baseado no medo do “terrorismo” conseguiu sustentar a tomada do congresso, em 2002, e a reeleição, em 2004. Lembro de Bush reafirmando o apoio de deus à sua guerra contra o “Eixo do Mal” – inimigo tão conveniente quanto o inimigo externo de que falava Orwell –, no qual pode ser incluído qualquer opositor de sua cruzada moderna.
Quanto tempo levaria para que os insubordinados bolivarianos da América do Sul (o tradicional quintal das petrolíferas e bananeiras) fossem incluídos na lista dos terroristas infiéis?
Pois bem. Eis que Álvaro Uribe, o ex-sócio de Escobar e agora marionete de Bush, após ter invadido o Equador “por engano”, diz ter encontrado provas da ligação de Hugo Chávez com o terrorismo internacional – como o presidente colombiano chama aos movimentos políticos do seu país. Mais: diz que Equador e Venezuela têm relações com grupos terroristas. Isso os credencia à entrada definitiva no "Eixo do Mal"?
O que seria capaz de mobilizar mais os patrióticos cidadãos estadunidenses do que o discurso emocionado de Barack Obama? Uma guerra na América Latina?
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Enquanto isso, no Quartel de Abrantes...
É nisso que as raposas velhas da administração central da UFSM estão apostando. A FATEC agora é FATECIENS. Mas só o nome mudou. No apagar das luzes do semestre passado, com escândalo ou sem escândalo, com investigação ou sem investigação, o Conselho Universitário aprovou 19 convênios entre UFSM e FATEC. Detalhe: todos foram para a pauta da última reunião antes das férias – quando o quorum é reduzidíssimo. Na pauta ainda estavam a aprovação das contas da FUNDAE – a outra fundação de “apoio” – e a criação de 4 cursos à distância, também um tema muito polêmico.
Em síntese: tudo como antes da Operação Rodin.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Justiça seja feita aos bons jornalistas
Quando das minhas críticas aos proto-jornalistas da UFSM, sempre fiz a ressalva de que havia gente boa no Curso de Comunicação Social. Uma das pessoas a quem me referia é o Willian Araújo que, entre outras coisas, apresenta o Pró-Música e redige o OpiniaOposta.
Pois bem, há algum tempo ele e os colegas Raero Monteiro e Otávio Chagas (aos quais estendo os cumprimentos) fizeram - para .txt, veja só! (sem trocadilho) - uma investigação na nossa conhecida FATEC. Resultado: os estudantes repórteres descobriram as irregularidades na aplicação de recursos públicos, advindos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Pimenta (PT). A investigação serviu de base para as reportagens acerca do assunto nos principais jornais do Rio Grande do Sul e mesmo do "centro" do país.
Na ocasião, lamentavelmente, a nossa .txt decidiu não publicar a matéria dos seus colaboradores, de forma que o crédito pela descoberta lhes escapou. Contudo, eis que o terceiro número do periódico preferido deste que vos fala, traz a história toda, que é contada pelo próprio Willian Araújo, no OpiniaOposta (o melhor é que dá pra ler a reportagem sem ter que pegar uma .txt).
sábado, 23 de fevereiro de 2008
Nevrálgico!?: STF e a Liberdade de Imprensa
Como disse em comentário lá no Nevrálgico!?, considero a Lei de Imprensa um diploma legal vetusto e inadequado, que instrumentalizava a censura da Ditadura Militar e que, por essas razões, encontra-se praticamente em desuso. Contudo, surpreende, nesse caso, o julgamento em sede cautelar, antecipando efeitos da decisão final. Desconheço os processos judiciais apontados pelo PDT, porém a incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição Federal existe há 19 anos. Por que justamente agora tornou-se tão urgente?
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Lula é o álibi de Mainardi
Ameaças veladas ou explícitas, perseguições, assassinatos de reputação e chantagens são algumas das armas usadas pela revista em prol de interesses políticos e, principalmente, comerciais. Este é o ponto do último texto da série: Lula é meu álibi. Nele Nassif demonstra que as razões de Veja, e especialmente seu principal colunista, Diogo Mainardi, atacar com tanta virulência o Presidente da República e o PT vão muito além da irresponsabilidade jornalística e da posição ideológica conservadora de ultra-direita. Envolver Lula é o recurso usado para dar uma conotação política aos interesses particulares escondidos sob as “denúncias” – na maioria dos casos, interesses de um personagem bem conhecido na cena política brasileira: Daniel Dantas, o banqueiro “orelhudo” – como diria Mino Carta.
Não sei quais serão as conseqüências dessa verdadeira batalha travada no campo da comunicação. Mas o dossiê de Nassif, com seus desdobramentos, demonstra uma nova conjuntura na produção e circulação de informações, ocasionada pela democratização crescente da internet. Nessa nova conjuntura, torna-se cada vez mais difícil a imposição da visão unilateral por parte dos aparelhos ideológicos tradicionais.
O Grêmio de Roth III
A contratação de reforços também foi acertada: além do goleiro, eu destacaria o atacante Perea. A priori, não gosto de jogadores do estilo de Roger. Porém, acredito que possa dar um diferencial necessário ao time, como já o fez Zinho em outra época. E a raça que faltar a Roger é seguramente compensada com o que sobra de raça a Eduardo Costa. Além do mais, o cara traz a Déborah Secco para o Olímpico.
No más, acho Celso Roth um bom técnico, identificado com a cultura gremista. Seu maior “defeito” é não paparicar os repórteres e comentaristas que gostam de escalar time e demitir treinadores.
Porém, meu otimismo se explica, sobretudo, por fatores subjetivos. É o jeito de jogar, a cara do time, o clima. É os jogadores correndo para cumprimentar a Geral depois da partida. E nessa questão de postura, o técnico e as lideranças são fundamentais. Além de Roth e de alguns jogadores, como Eduardo Costa e Pereira, eu destacaria uma figura dos bastidores: Paulo Pelaipe. Clássico cartola enrolão e briguento, Pelaipe sabe “criar clima” e, ainda, entende de futebol.
Há muito tempo não ouvia falar tão mal de um clube quanto do Grêmio no início deste ano. As previsões apocalípticas que foram feitas antes do Gauchão estão se desvanecendo jogo a jogo. Posso estar errado, mas tenho a impressão de que a terceira era Roth vai ser duradoura.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
O crepúsculo de um herói
Prometi a vocês na sexta-feira, 15 de fevereiro, que na próxima reflexão abordaria um tema de interesse para muitos compatriotas. A mesma adquire desta vez a forma de mensagem.
Chegou o momento de postular e escolher o Conselho de Estado, seu presidente, vice-presidentes e secretário.
Desempenhei o honroso cargo de presidente ao longo de muitos anos. Em 15 de fevereiro de 1976 foi aprovada a Constituição Socialista por voto livre, direto e secreto de mais de 95% dos eleitores.
A primeira Assembléia Nacional foi constituída em 2 de dezembro daquele ano e elegeu o Conselho de Estado e sua Presidência.
Antes, tinha exercido o cargo de primeiro-ministro durante quase 18 anos. Sempre dispus das prerrogativas necessárias para levar adiante a obra revolucionária com o apoio da imensa maioria do povo.
Sabendo de meu estado grave de saúde, muitos no exterior pensavam que a renúncia provisória ao cargo de presidente do Conselho de Estado, que deixei nas mãos do primeiro-vice-presidente, Raúl Castro Ruz, em 31 de julho de 2006, fosse definitiva.
O próprio Raúl, que adicionalmente ocupa o cargo de Ministro das FAR (Forças Armadas Revolucionárias) por méritos pessoais, e os demais companheiros da direção do partido e do Estado foram resistentes a me considerarem afastado dos meus cargos, apesar do meu estado precário de saúde.
Minha posição era incômoda frente a um adversário que fez tudo o imaginável para se desfazer de mim e ao qual não queria agradá-lo.
Mais adiante, pude recuperar o controle total da minha mente, a leitura e meditar muito, devido ao repouso. Tinha forças físicas suficientes para escrever por longas horas, o que fazia durante a reabilitação e os programas de recuperação. Um elementar bom senso me indicava que essa atividade estava a meu alcance.
Por outro lado, sempre me preocupei, ao falar da minha saúde, em evitar ilusões de que, no caso de um agravamento do quadro adverso, trariam notícias traumáticas a nosso povo no meio da batalha. Prepará-lo para minha ausência, psicológica e politicamente, era minha primeira obrigação após tantos anos de luta.
Nunca deixei de destacar que se tratava de uma recuperação 'não isenta de riscos'. Meu desejo sempre foi cumprir o dever até o último momento. É o que posso oferecer.
A meus compatriotas, que fizeram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo âmbito devem ser adotados acordos importantes para o destino de nossa Revolução, comunico a vocês que não aspirarei nem aceitarei -- repito -- não aspirarei nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante-em-Chefe.
Em breves cartas dirigidas a Randy Alonso, diretor do programa 'Mesa Redonda' da televisão nacional, que foram divulgadas por minha solicitação, foram incluídos discretamente elementos da mensagem que hoje escrevo, e nem sequer o destinatário das mensagens conhecia meu propósito.
Confiei em Randy porque o conheci bem quando ele era estudante universitário de jornalismo, e me reunia quase todas as semanas com os principais representantes dos alunos, que já eram conhecidos como o coração do país, na biblioteca da ampla casa de Kohly, onde se abrigavam. Hoje, todo o país é uma imensa universidade.
Parágrafos selecionados da carta enviada a Randy em 17 de dezembro de 2007:
'Minha mais profunda convicção é de que as respostas aos problemas atuais da sociedade cubana -- que possui uma média educacional próxima de 12 graus, quase um milhão de pessoas com ensino superior completo e a possibilidade real de estudo para seus cidadãos sem nenhuma discriminação -- requerem mais soluções para cada problema concreto do que as contidas em um tabuleiro de xadrez.
Nenhum detalhe pode ser ignorado, e não se trata de um caminho fácil, se é que a inteligência do ser humano em uma sociedade revolucionária prevalece sobre seus instintos.
Meu dever elementar não é me perpetuar em cargos, ou impedir a passagem de pessoas mais jovens, mas fornecer experiências e idéias cujo modesto valor provém da época excepcional que pude viver. Penso como (Oscar) Niemeyer que é preciso ser conseqüente até o final'.
Carta de 8 de janeiro de 2008:
'Sou decididamente partidário do voto unido (um princípio que preserva o mérito ignorado). Foi o que nos permitiu evitar as tendências de copiar o que vinha dos países do antigo bloco socialista, entre elas a figura de um candidato único, tão solitário e ao mesmo tempo tão solidário com Cuba.
Respeito muito aquela primeira tentativa de construir o socialismo, graças à qual pudemos continuar o caminho escolhido. Tinha muito presente que toda a glória do mundo cabe em um grão de milho.
Portanto, trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramas.
Felizmente nosso processo conta ainda com quadros da velha-guarda, junto a outros que eram muito jovens quando começou a primeira etapa da Revolução.
Alguns quase crianças se incorporaram aos combatentes das montanhas e depois, com seu heroísmo e suas missões internacionalistas, encheram de glória o país. Contam com autoridade e experiência para garantir a substituição.
Dispõe igualmente nosso processo da geração intermediária que aprendeu conosco os elementos da complexa e quase inacessível arte de organizar e dirigir uma revolução.
O caminho sempre será difícil e exigirá o esforço inteligente de todos. Desconfio dos caminhos aparentemente fáceis da apologética, ou da autoflagelação como antítese. É preciso se preparar sempre para a pior das hipóteses.
Ser tão prudentes no êxito quanto firmes na adversidade é um princípio que não pode ser esquecido. O adversário a derrotar é extremamente forte, mas o mantivemos longe durante meio século.
Não me despeço de vocês. Desejo apenas lutar como um soldado das idéias. Continuarei a escrever sob o título 'Reflexões do companheiro Fidel'. Será mais uma arma do arsenal com o qual se poderá contar. Talvez ouçam minha voz. Serei cuidadoso.
Obrigado,
Fidel Castro Ruz
18 de fevereiro de 2008
17:30 horas.
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Urbanismo: polêmica interessante
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Lançado no Rio, movimento para atrasar o imposto abre debate entre a esquerda. Para Elizabeth Carvalho é um sinal de vida na cidade, e pode evoluir para a reivindicação do Orçamento Participativo. Alexandre Mendes rebate: "a nobreza carioca teme a emergência da periferia — e quer barrá-la".
sábado, 16 de fevereiro de 2008
Citação
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A passagem acima é do Segundo Tratado sobre o Governo, de John Locke, o pai do Liberalismo Político. Jamais vi um “liberal” citá-la.
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Artigo: Rumos do PT
Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.
domingo, 10 de fevereiro de 2008
E nós assistimos...
instalado na janela
do décimo segundo andar,
em um quarto e sala apertado,
não revela, nem mesmo,
o abandono dos desamparados!
Espio negros famélicos
revirando sacos de lixo
e penso na tristeza infinita
de não ter um amor!
Meus escritos são egoístas.
Vaidosamente egoístas!
Sou como aquele fotógrafo
que espreita o urubu
que espreita a criança
morrendo de fome!
Joan Baez canta no vinil
-Las Madres Cansadas-
Eu fecho a janela
e os olhos...
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
Artigo
Fotografia enquanto arte e denúncia
por Anelise Witt
A máquina fotográfica analógica profissional torna-se uma aliada dos artistas, publicitários e jornalistas, e ganha também sua forma compacta, para “pessoas comuns” registrarem seus momentos com autonomia. Acelerando bruscamente nosso passeio pelo século passado, chegamos à era digital, e a máquina fotográfica também entra nessa. As facilidades dessa tecnologia são enormes, o custo cai consideravelmente, o que democratiza o acesso a essa ferramenta tão útil ao homem. Hoje, qualquer um com uma máquina digital é apto a produzir e editar suas fotos sem necessidade de intermediários, mas não é porque sabemos escrever que seremos todos poetas ou escritores, tirar fotos não faz de ninguém fotógrafo ou artista.
Este é um artigo assinado. O seu conteúdo é mérito e responsabilidade do autor e pode ou não refletir a opinião do redator do Diário da Cratera Urbana.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008
Legalidade da política de cotas é incontestável
Em Santa Maria, o sistema de reserva de vagas também foi questionado, no entanto, por outros motivos. Conforme reportagem do Diário de Santa Maria, no dia 16 de janeiro, a Defensoria Pública, representando cinco vestibulandas afro-descendentes, impetrou Mandado de Segurança questionando a exigência do ponto de corte para cotistas. A antecipação dos efeitos da tutela, requerida na ação, foi rechaçada em primeira e segunda instância. Embora o mérito da causa ainda esteja em apreciação do Judiciário, o indeferimento da liminar indica a tendência de que sejam mantidos os termos do edital do concurso vestibular.
A manutenção do ponto de corte para os cotistas é, sem dúvida, uma falha da resolução que instituiu as ações afirmativas na UFSM. Se a intenção da política de cotas é garantir a diversidade étnica e cultural nas salas de aula, através do ingresso de afro-descendentes, indígenas e egressos de colégios públicos, a possibilidade das vagas não serem preenchidas, mesmo havendo candidatos, é um contra-senso. Na análise mais completa do tema feita até aqui, Cesar Jacques apontou o problema. Os próprios responsáveis pela proposta reconheceram publicamente a necessidade de alterar esse ponto específico, de modo a garantir a efetividade das cotas, o que deverá ser feito pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade, com vista ao vestibular de 2009.
Em que pese tudo isso, não poderia ter sido outra a decisão da Justiça no caso em questão. A legalidade das ações afirmativas reside na autonomia, constitucionalmente garantida, que as Instituições de Ensino Superior têm para instituírem os critérios de ingresso, o que compreende a exigência – ou não – de uma pontuação mínima. O questionamento do ponto de corte implica no questionamento da capacidade da UFSM fixar os seus próprios critérios de ingresso, argumento utilizado por aqueles que combatem a política de cotas.
No más, defendo que as ações afirmativas da UFSM precisam ser aperfeiçoadas, especialmente pela abolição do ponto de corte. Contudo, é muito cedo para taxar a política de cotas instituída como “engodo” ou de “jeitinho santa-mariense para expressar o racismo incutido no ambiente acadêmico”. Primeiro, porque não temos ainda os resultados do vestibular, portanto não sabemos se as cotas foram ou não preenchidas. Segundo, porque quem lutou pelas ações afirmativas da UFSM sabe o quanto foi difícil aprovar o sistema hoje vigente (para quem quiser recordar). Talvez, sem o ponto de corte, naquele momento, não conseguiríamos. Foi uma vitória circunstancial, não foi a vitória final. Mas, sobretudo, foi uma vitória e é muito cedo para desqualificá-la.
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008
Na rede da Cratera Urbana
• No Youtube, um vídeo, feito pelo pessoal do Colégio Riachuelo, dá uma idéia do que foi a correria do primeiro dia do vestibular/2008 da UFSM.
• O Thomaz voltou à ativa nessa tal de blogosfera. Diz ele que desta vez é pra valer...
• Last but not least, no Caldo de Tipos, o Paulo Vilmar (para salvar a categoria inscrita na OAB) desvenda os Eus. Incrível.
domingo, 3 de fevereiro de 2008
O gene do mal
Assim um bem intencionado médico italiano do século XIX descrevia o delinqüente nato. Cesare Lombroso, um dos fundadores da chamada Antropologia Criminal, defendia a idéia de que o crime era a manifestação de uma tendência individual e biológica. O criminoso era um doente, caracterizado por determinados estigmas somato-psíquicos e cujo destino indeclinável era delinqüir, sempre que determinadas condições ambientais se apresentassem.
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O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente impulsivo, insensível, vaidoso e preguiçoso.
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Para Lombroso, seria possível reconhecer um potencial homicida, por exemplo, através dos traços de seu rosto. Sua teoria, calcada no determinismo natural, influenciou o Direito Penal por muitos anos, até ser quase que inteiramente desacreditada em face dos avanços da Sociologia Criminal.
Entretanto, eis que o século XXI, com suas especulações acerca da genética, ameaça ressuscitar o determinismo biológico de Lombroso. Aqui mesmo, no Rio Grande do Sul, está sendo desenvolvida uma pesquisa com internos da FASE, na qual se destaca – apesar da alardeada “multidisciplinaridade” – o estudo genético dos menores infratores.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Sobre falácias
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A Resolução [que instituiu a política de ações afirmativas na UFSM] afronta diretamente um dos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, reconhecido pelo artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
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Qualquer pessoa pode encontrar um inciso, alínea, parágrafo entre os 250 artigos da Constituição Federal e dar-lhe a interpretação que aprouver a seus interesses. Contudo, quando o intérprete informa o conteúdo verdadeiro das leis – que é de “clareza solar” – e assina como advogado, a interpretação, ainda que absurda, assume outra conotação. É a velha falácia de autoridade.
Acreditam alguns advogados que aquele número de inscrição na OAB sob o nome, auxiliado por termos do mais puro e hermético juridiquês, são suficientes para transformar suas opiniões – ou preconceitos – em regra. O artigo publicado no A Razão de hoje é claro exemplo disso. A tese defendida pela autora é grotesca; o dispositivo constitucional citado não tem qualquer relação com o assunto e os demais argumentos demonstram absoluta ignorância de conceitos básicos de Direito Constitucional e Administrativo. No final, é reforçado o mesmo chavão cansado: “raça não existe cientificamente”.
Ou seja, a autora desconhece o assunto que está tratando, confunde os objetivos das ações afirmativas e não tem a mínima idéia dos conceitos “científicos” de raça ou racismo, oriundos da sociologia e antropologia. No entanto, acredita que o termo “advogada” sob a assinatura lhe dá autoridade para dar a palavra final sobre o tema. Nossa pobre categoria... tão ignorante e tão arrogante!
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Em tempo: a decisão liminar do juiz de Santa Catarina que suspendia a reserva de vagas no vestibular da UFSC foi derrubada pelo Tribunal, assim como todas as outras até aqui.