terça-feira, 23 de outubro de 2007
Asunción, Paraguay
Nota
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
Curtas

Por falar em pobre preso, o jornal (!?) A Razão traz matéria sobre o morador do Assentamento Carlos Marighela (zona oeste), Altamir Boita, que após uma polêmica com os seus vizinhos - no caso, os empresários do Distrito Industrial -, foi preso. Na sua casa, foi encontrada munição proibida. Me pergunto se ainda verei a notícia de que algum "ruralista" foi preso devido aos arsenais particulares que tanto gostam de ostentar. Ah, a diferença é que os fazendeiros têm armas para defender seu patrimônio. Sim, a propriedade. Ela dá direitos civis extras. O velho argumento de Locke...


terça-feira, 16 de outubro de 2007
"Meu rico dinheirinho" - parte II

Correndo o risco de ser considerado um grande heresiarca, digo que a carga tributária no Brasil não é grande, apenas mal distribuída. Afeta demais os pobres e pouco os ricos. Aliás, melhor distribuída, a carga deveria até aumentar. O imposto de renda, Professora Loraine, por exemplo, deveria ser realmente progressivo. Hoje são apenas duas alíquotas: 15% para quem ganha de R$ 1.313,25 até R$ 2.625,12 e 27,5% para quem ganha mais do que isso. Poderia começar com 1% sobre rendimentos superiores a R$ 1.000,00 (lembre-se que a grande maioria da população ganha menos de R$ 800,00) e chegar a 50%, 60% sobre as maiores rendas, como a dos banqueiros.
O imposto sobre as grandes fortunas, previsto constitucionalmente, mas jamais implementado, deveria ser o mais importante num país como Brasil, onde riqueza e miséria extremas convivem. No entanto, são aumentados os impostos cujo ônus é repassado ao longo da cadeia de consumo, como o ICMS e o ISSQN. Nesses casos, quem realmente paga são os trabalhadores, os únicos que não podem passar adiante o “valor embutido”. Embora os comerciantes, profissionais liberais e prestadores de serviço em geral reclamem indignados, os verdadeiros "cidadãos de bem que arcam com os impostos" são os assalariados mais pobres, que sustentam, inclusive, a Previdência. Seu dinheiro já financiou habitação para a classe média, pontes e hidrelétricas. As maiores do mundo, aliás.
Mas há outra questão. A classe média é mais beneficiada pelo Estado do que os pobres. Estes não têm saneamento, contam com transporte e educação precários. Moram longe dos principais serviços públicos e, não raro, são humilhados por servidores estatais em filas intermináveis. Por isso, devem ser cobrados tributos compensatórios, como a contribuição de melhoria.
Mas – contesta a opinião geral –, mal ou bem distribuída, a carga tributária no Brasil chega a 35% do PIB! Eu respondo: e daí? Eu acho pouco. Ora, se a única distribuição de renda do Brasil é (mal e parcamente) feita pelo Estado, de saída, está limitada a um terço da produção. Se considerarmos que desse percentual, três quartas partes vão para o pagamento do serviço da dívida externa, resta menos de 10% do PIB para garantir os serviços públicos, a Previdência Social (maior redistribuidora de renda do país) e os programas sociais.
É claro que é preciso contabilizar ainda a sonegação, que reduz drasticamente a arrecadação, e os desvios de verbas públicas, que diminuem os investimentos. Ao meu ver, a desigualdade social no Brasil tem muito a ver com o histórico nanismo do Estado.
Alberto Deodato, clássico autor de Direito Financeiro, em meados do século passado já dizia que a concepção liberal de Estado como parasita dos lucros privados não se sustentava. O dinheiro arrecadado retorna em utilidades que jamais seriam supridas pelo mercado, pois não são lucrativas. Em outro enfoque, Celso Furtado demonstra à exaustão que os únicos períodos de desenvolvimento (não mero crescimento) do Brasil somente foram possíveis pela intervenção do Estado na economia.
A iniciativa privada, além de não desenvolver o país (remetendo a maior parte dos lucros às matrizes das multinacionais), não redistribui renda. Isso simplesmente porque a riqueza produzida pelos trabalhadores é substancialmente maior do que eles recebem como salário. O mercado concentra o capital. É da sua natureza. Por isso, precisamos de um Estado forte, com recursos e apto a servir como instrumento de transformação da sociedade.
CPMF ou "Meu rico dinheirinho"

A CPMF – impossível de ser sonegada – é pesada para os especuladores financeiros, que vivem à custa da movimentação constante do capital. Por isso é tão combatida. Além disso, a contribuição exerce uma importante função extra-fiscal, auxiliando no controle à lavagem de dinheiro.
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
O Sucessor e os limites do ridículo
O ponto Nevrálgico da blogosfera
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
O MST, a lei e os cidadãos de bem

quarta-feira, 10 de outubro de 2007
São Borja II - a herança da ditadura

Mas não: eu começo a série falando sobre um outro período, bem menos brilhante e mais trágico. A ditadura militar, um tempo de absoluta bestialização da cidade, em que a herança política de Getúlio, Jango e Brizola foi cuidadosamente enterrada. Os milicos e seus títeres civis (como fizeram em todo o país) trouxeram a idade média para a cidadezinha acostumada a discutir os assuntos do Catete e do Planalto.
A ditadura perseguiu inimigos políticos (e inimigos pessoais de seus agentes). Prendeu, torturou, matou. Crimes impunes até hoje. Esquecidos por quase todos, exceto pelos perseguidos, torturados e pelos familiares dos mortos. Os agentes da ditadura, por outro lado, ainda são festejados por seus cúmplices. Após deixarem o poder ditatorial continuaram sendo eleitos pelo povo que trataram de emburrecer. E fizeram sucessores, cuja bandeira continua sendo o latifúndio – alcunhado de “agronegócio”.
A ditadura fez mais. Ela transformou a antiga cidade dialética – dividida entre chimangos e maragatos – que proporcionava o enfrentamento e o debate de idéias, na cidade do pensamento único, que se divide apenas em incluídos (ou privilegiados) e excluídos (ou o povo).
A São Borja que a intervenção militar construiu é a cidade-feudo, onde reina uma elite agrária falida, que faz carreatas pelo perdão de suas dívidas em camionetes último modelo. É a cidade provinciana, que louva os nomes das famílias tradicionais (ou ricas) e despreza seu povo miserável, corajoso e persistente. Enfim, a reprodução em escala maior de uma estância.
terça-feira, 9 de outubro de 2007
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
¡Hasta siempre Comandante!

Hoje completam 40 anos de sua execução na selva boliviana. A mídia serviçal das elites, ciente da importância do exemplo de Che, ataca sua imagem, numa vã tentativa de distorcer a história. A revista Veja o chama de “assassino sedento por sangue”. Mas é um esforço inútil: a memória de Che continuará a guiar os ideais e os atos de cada pessoa que tenha a capacidade de se indignar com a injustiça, independente de onde ela ocorra.
Contudo, em face da reportagem da Veja, julguei pertinente transcrever um trecho da última página escrita por Che, um dia antes de sua morte:
“Octubre, 7

Se cumplieron los 11 meses de nuestra inauguración guerrillera sin complicaciones, bucólicamente; hasta las12:30, hora en que una vieja, pastoreando sus chivas entró en el cañón en que habíamos acampado y hubo que apresarla. La mujer no ha dado ninguna noticia fidedigna sobre los soldados, contestando a todo que no sabe, que hace tiempo que no va por allí. Sólo dio información sobre los caminos; de resultados del informe de la vieja se desprende que estamos aproximadamente a una lega de Higueras y otra de Jagüey y unas 2 de Pucará. A las 17:30, Inti, Aniceto y Pablito fueran a la casa de la vieja que tiene un hija postrada y una media enana; se le dieron 50 pesos con el encargo de que no fuera a hablar ninguna palabra, pero con pocas esperanzas de que cumpla a pesar de sus promesas.” (El Diario del Che en Bolivia, 1ª ed. Cuba: Instituto del Libro de La Habana, 1968).
Che Guevara fugia com seu grupo revolucionário do cerco imposto pelo exército boliviano. Ao encontrar a velha pastora e suas filhas, o comandante sabia que uma denúncia poderia significar sua captura e morte, o que efetivamente veio a ocorrer. Por que o “guerrilheiro sanguinário” da Veja não executou aquela família? Ao contrário: deu-lhes 50 pesos e foi denunciado, morrendo por ela e por todo o seu povo, que ainda hoje segue sua luta por libertação.
domingo, 7 de outubro de 2007
Moradia no Brasil II
Há alguns dias, comentei o estudo realizado pelo Ministério das Cidades sobre a questão habitacional nas metrópoles do país. Embora os indicadores sociais brasileiros tenham melhorado nos últimos anos, o direito fundamental à moradia – indispensável para a consolidação de outros direitos, como saúde, segurança, lazer, etc. – ainda é negado à grande parte da população.
Como Jacques Alfonsín sempre enfatizou, a efetivação do direito à moradia está diretamente ligada à luta pelo acesso à terra. A democratização da propriedade urbana é indispensável para a solução do problema. Isso implica, sobretudo, no enfrentamento daqueles que detêm hoje o domínio exclusivista sobre os bens que são necessários a todos: os grandes proprietários.
Segundo o especialista em Direito Urbanístico, Edésio Fernandes, o deficit habitacional no Brasil, em 2006, girava em torno de 7,2 milhões de unidades residenciais, ao passo que, somente nas grandes cidades, havia cerca de 5 milhões de imóveis vazios. O combate à concentração da propriedade urbana deveria ser, portanto, a prioridade de qualquer política voltada para a habitação social. Entretanto, os governos – quando, acossados pela pressão dos milhares de sem-teto, tentam atacar o problema – seguem desenvolvendo programas de assentamento em regiões afastadas, sem infra-estrutura, com a construção de moradias precárias ou de valor excessivamente elevado.
Ou seja, preferem um modelo de assentamento altamente dispendioso, segregador e de pouca efetividade do que enfrentar a estrutura fundiária urbana reprodutora de exclusão social.
A política de habitação social – assim como a reforma agrária – não pode se resumir ao assentamento de sem-tetos, mas deve envolver um conjunto de medidas integradas cujo fundamento é combater a lógica de exclusão que o mercado imobiliário impõe às cidades. Para tanto, deve contemplar, no mínimo: a desconcentração da propriedade urbana, com o enfrentamento dos grandes proprietários; sua distribuição de forma a evitar a segregação territorial e, por fim, a efetiva democratização da cidade, com o desenvolvimento de alternativas sustentáveis de desenvolvimento local.
Tais medidas poderiam ser tomadas sem a necessidade, sequer, de alterações legislativas. O ordenamento jurídico brasileiro já traz instrumentos hábeis a promover uma reforma urbana nesses moldes. O que falta é a disposição em usá-los.
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Marcha do MST realiza ato no centro de Santa Maria



Blogue do MNLM de Santa Maria
Shopping Popular: o que pensar?
Sinceramente, não sei o que pensar sobre a remoção dos ambulantes para o chamado shopping popular. Não compartilho das opiniões higienistas, que querem as ruas vazias de todos os elementos humanos (veja meu comentário sobre a remoção dos cachorrões). O camelódromo no canteiro da Av. Rio Branco não me incomoda, embora reconheça os prejuízos urbanísticos decorrentes de suas atuais instalações. Penso que as condições poderiam ser melhoradas. A concentração dos vendedores no Cine Independência poderia ser essa melhoria?
Por esses fatores, inclino-me, por enquanto, a rejeitar a idéia. E tu, o que pensas?
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
TJ/RS ordena correção da proposta orçamentária estadual
_____________
[edição] Saiu a notícia agora na página do TJ/RS. O Mandado de Segurança foi impetrado por parlamentares da oposição. A decisão em caráter liminar foi do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini e pode ser lida aqui.
Oswaldo Nascimento condenado
Mantida condenação de ex-Prefeito
Na época dos fatos, Osvaldo era o Prefeito Municipal de Santa Maria e Alzira a Secretária Municipal do Bem Estar Social. Ambos pretendiam implantar o “Projeto Moeda Legal” com o objetivo de evitar a prática das crianças e adolescentes pedirem esmolas nas ruas locais. O programa consistia em prover o suprimento de algumas necessidades básicas dos jovens. [leia a notícia toda aqui.]
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Moradia no Brasil I

A existência de uma parcela tão grande de brasileiros cujo direito humano fundamental à moradia é negado parece conflitante com os resultados do PNAD, recentemente divulgados. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indicou uma grande migração de membros da classe E para a classe D, sendo que aquela, de acordo com os mais otimistas, caminha para a extinção (espero que não seja um trocadilho). Enquanto isso, o deficit habitacional continua estrondoso, mantendo percentuais de dez anos atrás.
Porém, a aparente contradição dos dados é explicável. Primeiro porque, embora tenha havido uma substancial melhora no último ano, ainda existem 36,1 milhões de miseráveis no Brasil, de acordo com o estudo Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda, do pesquisador Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Não se está falando de pobres, mas de miseráveis. A segunda parte da explicação: o chamado “Critério Brasil” – utilizado pelos órgãos de pesquisa para definir as classes sociais – considera, sobretudo, os fatores renda e consumo.
Desde o início do Plano Real ocorre um fenômeno no Brasil: a inclusão no mercado de consumo sem a inclusão na sociedade. Os moradores de favelas, ocupações irregulares, cortiços, puxadinhos na casa da sogra, etc. – com a facilitação do crédito – puderam adquirir eletrodomésticos e outros bens de consumo antes restritos às faixas de maior renda. No entanto, essa relativa ascensão social não permitiu o acesso à terra e à moradia, bens não produzidos em série pela indústria capitalista.
O domínio sobre esses bens é que diferencia realmente as classes sociais. A prática de se enquadrar todos os cidadãos como consumidores – em maior ou menor grau – me parece uma tentativa de esconder a verdadeira dicotomia da sociedade: proprietários x não-proprietários.
Voltarei em breve ao tema da habitação social, com o qual tenho trabalhado bastante ultimamente.
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
Entre uma foto e outra, trinta anos


Contudo, cento e cinqüenta anos encerram diversas gerações e muitas mudanças. O acampamento militar, o exílio dos índios missioneiros, o coração da rede ferroviária, a cidade universitária. Novamente exílio, agora da diversidade – combatida pelos proprietários segregadores, privatistas e higienistas.
Sim, um século e meio muda muita coisa. Mas não é necessário tanto para perceber isso. A historiadora (e minha amiga), Fernanda Cardozo, envia algumas fotos “nem tão antigas assim” de Santa Maria. São fotos da década de 70, ao que parece. Na medida do possível, publicarei aqui um comparativo dos locais fotografados. Entre uma foto e outra, trinta anos.
Errata

